A necessidade de uma votação expressiva no CDS-PP para inverter a tendência de rotativismo entre PS e PSD

Fonte: cds.parlamento.pt  

  
  Desde 23 Março, dia em que o PEC IV foi chumbado na Assembleia da República pelos partidos da oposição, tem-se assistido a uma permanente troca de acusações entre PS e PSD sobre as responsabilidades pelo agravamento da actual situação económica e financeira do país. Numa sucessão de declarações e de conferências de imprensa, os líderes e os porta-vozes do PS e PSD têm ocupado os horários nobres das televisões, procurando marcar a agenda política da dura e renhida disputa eleitoral que se antevê para breve.

  Por um lado, ouvimos José Sócrates e os seus acólitos, em declarações que obedecem a uma estratégia de vitimização calculada e preparada em termos mediáticos, a acusarem toda a oposição de irresponsável e a culpabilizá-la pelo aumento dos juros da dívida pública e pelo downgrade do rating da República. Ao fazê-lo, José Sócrates e o seu Governo procuram isentar-se de responsabilidades pelo estado caótico a que chegaram as contas públicas e que coloca Portugal numa virtual situação de incumprimento das suas obrigações para com os credores. É um cenário que, a confirmar-se, não ocorria desde a remota crise financeira de 1891 quando as finanças do Estado e o sistema bancário entraram em colapso e Portugal deixou então de conseguir honrar os compromissos perante os seus credores.

  Por outro lado, ouvimos Pedro Passos Coelho e destacados membros do PSD a desdobrarem-se em declarações sobre o que nos trouxe até à actual crise da dívida pública, limitando-se a apresentar algumas ideias avulsas como solução para a possível saída da crise da dívida soberana, ao invés de apresentarem uma visão de conjunto sobre o assunto.

  É oportuno recordar que foi o PSD, através da abstenção e alegando o interesse nacional, que viabilizou o último orçamento e o PEC3 que acabaram por contribuir para que Portugal chegasse à actual situação de catástrofe financeira.

  A meu ver, os líderes dos dois partidos do Bloco Central parecem não ter percebido ainda que, na situação particularmente grave que o país atravessa em que há um enorme descontentamento com a classe política, os portugueses anseiam certamente por muito mais do que apenas a urgente resolução da grave situação das finanças públicas. Aquilo por que todos esperamos nas actuais circunstâncias é por políticos credíveis que revelem um verdadeiro sentido de Estado, que coloquem os interesses de Portugal acima de interesses de grupos de pressão e falem verdade ao povo português sobre a real situação do país.

  Perante a actual crise de valores éticos e morais que se instalou na sociedade e que também vai alastrando à classe política, torna-se cada vez mais urgente e necessário o surgimento de verdadeiros estadistas que, com frontalidade e sem calculismos, apresentem aos portugueses propostas para a reforma do Estado e para a reformulação do actual modelo económico já gasto. Esse modelo económico tem condicionado o desenvolvimento da iniciativa privada mediante a imposição de uma pesada carga tributária com a qual o Estado subtrai, por via fiscal, quase 50% da riqueza produzida pelos portugueses.

  Para inverter a tendência de rotativismo entre PS e PSD das últimas três décadas, situação que tem impedido a tão desejada reforma do Estado, é necessário e fundamental uma votação muito expressiva nas listas do CDS-PP nas próximas eleições legislativas antecipadas.

  O CDS-PP é o partido com maior actividade parlamentar na actual legislatura, tendo feito 646 perguntas ao Governo e apresentado 353 iniciativas legislativas. Esta intensa actividade do Grupo Parlamentar do CDS-PP à Assembleia da República deve-se à qualidade e eficácia dos seus deputados e deputadas que têm conquistado a simpatia de um número cada vez maior de portugueses que confiam nas suas propostas.

CDS cresce e apresenta-se como alternativa de Governo

 
  No fim-de-semana de 19 e 20 de Março decorreu no Pavilhão Multiusos da cidade de Viseu o 24º Congresso do CDS-PP.

  A realização da reunião magna dos democratas-cristãos, convocada há três meses, coincidiu com um contexto de crise política nacional desencadeada pelo Executivo socialista em torno da apresentação das polémicas medidas do chamado PEC-IV, e numa altura em que parece estar iminente a convocação de eleições gerais antecipadas. Estas circunstâncias acabaram por dar uma maior visibilidade ao Congresso do CDS-PP e projectar para a opinião pública a ideia concreta e consolidada de que o partido liderado por Paulo Portas representa uma real alternativa de governo aos dois partidos do chamado Bloco Central, PS e PSD.

  Num congresso que esteve fundamentalmente virado para o País e para os Portugueses, a generalidade das Propostas de Orientação Política (POPES) e as comunicações apresentadas pelos congressistas foram reveladoras da urgente necessidade de mudança na sociedade portuguesa, com apelos a uma menor presença do Estado na sociedade e um maior incentivo à iniciativa privada, através da redução da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas e os particulares.

  Nas suas intervenções, Paulo Portas realçou o facto de o CDS-PP ser o partido que tem uma maior independência do Estado e referiu ainda que PS e PSD estão desde há décadas dependentes de clientelismos e de grupos económicos instalados, factos que acabam por condicionar uma sã concorrência do mercado, fazendo dela uma miragem, em última análise, prejudicando os cidadãos.

  Tal como referiu Nuno Melo na sua moção As marcas de uma governação falhada a “independência do CDS face a um Estado gigante, clientelar e intervencionista, um Estado que é o problema, torna o nosso partido indispensável à mudança e na mudança”.

  Na moção Se o socialismo fosse bom, esta geração estava à rasca? Adolfo Mesquita Nunes, primeiro subscritor da mesma, focou-se essencialmente nos problemas que a actual geração de licenciados enfrenta referindo: "Estamos perante uma geração que se vê impedida de aceder ao mercado de trabalho: se quer trabalho, tem de esperar pela vez porque os socialistas não sabem flexibilizar a contratação e desconfiam das empresas empregadoras e da riqueza por estas criada. (...) É por isso uma geração confrontada com a maior taxa de desemprego jovem de que há memória. (…) É uma geração que se endivida para poder sair de casa dos pais, como aliás o demonstram os números, sempre crescentes, dos créditos à habitação concedidos pelo sector financeiro português. (…). Estamos perante uma geração sufocada por um regime fiscal e contributivo que a impede de poupar e investir. (…) Estamos perante uma geração que já não encontra oportunidades em Portugal e opta por emigrar na esperança de encontrar aquilo que o país já não lhe consegue oferecer.  É por isso uma geração confrontada com a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos. (...) E quando nos vierem falar de Estado Social, coisa que PS e PSD adoram fazer, é hora de apresentar uma alternativa. Portugal não precisa de discutir o Estado Social nem fazer um campeonato de boas intenções. Portugal precisa de um Estado que nos deixe fazer pela vida. E para isso precisamos de um Estado que seja justo para com as novas gerações." 

  Na renovação da equipa de direcção dos Centristas, destacam-se os convites dirigidos por Paulo Portas a personalidades da sociedade civil, entre elas, Isabel Galriça Neto fundadora da rede de cuidados paliativos, e Luís Marinho porta-voz do movimento SOS Educação, organismo que tem contestado os apoios nos cortes às escolas privadas.

  O CDS-PP de Vila Real participou do 24º Congresso do Partido com a maior delegação de sempre e uma das maiores delegações ao Congresso, com 33 delegados e 17 convidados.

  Passaram a integrar os órgãos Nacionais do Partido, quatro militantes do CDS-PP de Vila Real, Jorge Pinho na Comissão Política Nacional, Patrique Alves e João Toscano no Conselho Nacional, e Conceição Pinho na Mesa do Congresso.

Necessidade de uma alternativa anti-socialista de Centro-Direita perante a falsa solução de um Bloco Central

 

  Apreensivos com o agravamento da situação de emergência económica, social e política iniludível e perante as incertezas do futuro da governação do país, de Norte a Sul de Portugal são muitíssimos os portugueses que se questionam nestes dias sobre a realização, mais que provável, de eleições gerais antecipadas.

  Para muitos dos nossos concidadãos, essa será certamente a única forma de clarificar o pântano político em que Portugal se encontra, consequência directa de uma governação irresponsável que está a levar o nosso país ao caos e ao empobrecimento.

  Bem elucidativo do actual estado de coisas é o artigo “Do PEC ao PREC”, na edição electrónica de ontem do Diário Económico da autoria do Professor Carlos Marques de Almeida, Senior Associate do St. Antony’s College em Oxford. Nele, faz-se uma análise da actual governação, onde se descreve com total objectividade o sentimento de um povo inteiro. Afirma o autor: “Portugal vive esmagado pelo Governo de Sócrates. Com planos de emergência a um ritmo avassalador, o Governo não tem programa, rumo ou orientação, tudo se resume pois à gestão quotidiana de uma catástrofe financeira que pode desabar a qualquer momento” E continua mais adiante: “Para agravar a situação, Sócrates entende os portugueses como moeda de troca nas negociações em Bruxelas, entregando o País a um futuro precário e inferior. O Governo já não tem políticas para além da sobrevivência. Sócrates é fraco na Europa para ser forte em Portugal, só que o jogo é um esquema em pirâmide à beira de uma explosão”.

  Marques de Almeida acusa ainda Sócrates de ter conduzido “a democracia portuguesa para o absurdo de uma ditadura da minoria. Na humilhação do Presidente, na chantagem à oposição, no desprezo pelos portugueses, Sócrates revela uma personalidade política inflamada e a tocar a arrogância natural de um déspota iluminado.”

  Em linha com o conteúdo do artigo citado, é fácil inferir que as manifestações do passado dia 12 que juntaram mais de 300.000 pessoas em várias cidades do país, constituíram um sinal claríssimo dado pela sociedade civil ao poder político, e à governação socialista em particular, perante o desprezo de que são alvo, por parte de Sócrates e do seu governo, jovens, pais de família, professores, médicos, enfermeiros, e tantos outros profissionais, bem como muitos reformados.

  Essas manifestações foram sobretudo um grito de alerta da sociedade civil perante a falta de credibilidade da classe política em geral e de muitas das instituições da República, da corrupção galopante que vai alastrando a todo o aparelho do Estado, ou perante a total ineficácia do sistema de Justiça. Enfim, um sentimento de desilusão que prenuncia um fim de regime como bem observava Rui Rio há algumas semanas.

  Perante a inevitabilidade das eleições antecipadas, vão surgindo declarações de certos formadores de opinião que, a meu ver, tentam desde já condicionar de alguma forma a escolha livre dos portugueses para uma alternativa clara ao actual marasmo socialista.

  Nesse sentido, ouvimos o Professor Marcelo Rebelo de Sousa comentar nos últimos dias que, qualquer que seja o resultado de eventuais eleições antecipadas, terá de encontrar-se um consenso político alargado para a formação de um novo Executivo que inclua o PS e o PSD, dada a gravíssima situação económica que o país atravessa.

  Por outras palavras, o que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa está a sugerir é a criação de um Bloco Central como solução para a pacificação do cenário político nacional e a criação de um clima de estabilidade governativa.

  Em minha opinião, uma solução dessas está, à partida, votada ao fracasso, dada a enorme desconfiança que iria produzir na opinião pública. O país ficaria assim entregue a uma governação de um Bloco Central, ou seja, um remendo ao actual projecto socialista que está a arrastar o país para a miséria. O mesmo equivaleria a dizer que o destino do país continuaria adiado por muitos anos.

  Em vez desta tão estranha e tão desacreditada solução do Bloco Central sugerida por Marcelo Rebelo de Sousa e outros formadores de opinião, é necessária uma clara alternativa de centro-direita. E essa alternativa existe efectivamente.

  Isto é, uma alternativa anti-socialista que se proponha diminuir o peso do Estado na sociedade, diminuir os impostos, favorecer a livre iniciativa e a propriedade privada, beneficiar o ensino privado e inteiramente livre e fortalecer os valores da Família enquanto célula base da sociedade.

O discurso de tomada de posse de Cavaco Silva - O início da magistratura activa?

   Fonte: JN

 
O discurso de tomada de posse de Cavaco Silva que assinalou o início do seu segundo mandato como Presidente da República era aguardado com expectativa pela generalidade dos portugueses, pelos agentes políticos e económicos e também pelos meios de comunicação social.

  E o motivo não era para menos, em vista da progressiva degradação da situação económico-financeira e social que Portugal atravessa, que nos coloca virtualmente à beira da bancarrota. Ou seja, um cenário que pode tornar-se explosivo caso não haja uma urgente e radical mudança no panorama político-partidário nacional.

  O alerta de Cavaco Silva para a situação de emergência económica, financeira e social que se vive actualmente em Portugal, deu o mote para um discurso que, segundo alguns comentadores e analistas, ficará para a história do pós-25 de Abril de 1974, como um dos mais duros discursos, do ponto de vista do seu conteúdo político. Um discurso carregado de fortíssimas críticas à actual forma de se fazer política em Portugal, situação que, de modo inevitável, vai afastando gradualmente os eleitores dos eleitos e de muitos políticos que “não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático”, nas palavras de Cavaco Silva.

  De um modo geral, pareceu-me correcto o diagnóstico traçado pelo Presidente agora reconduzido para um segundo mandato, ao alertar, entre outros aspectos, para “o risco de pobreza e exclusão social” que, segundo dados oficiais da União Europeia publicados em 2008, superava os 2 milhões e 750 mil pessoas, ou seja, o equivalente a 26% da nossa população.

  De destacar também as referências de Cavaco Silva aos “elevadíssimos níveis da despesa pública, da dívida pública e do sector Empresarial do Estado”, em minha opinião, um verdadeiro cancro que vai minando e adiando o crescimento económico tão necessário à criação de riqueza.

  A referência que o Chefe de Estado fez à necessidade de redução da excessiva presença do Estado na economia e de “reconhecer as empresas e o valor por elas criado em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco” tinha destinatários muito concretos, a meu ver, o Eng.º José Sócrates e o actual governo socialista que tudo tentam controlar, recorrendo para tal a uma máquina de propaganda mediática que, de forma ilusória, vai tentando criar um país virtual aos olhos dos portugueses.

  Pareceram-me igualmente oportunas as referências aos “limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”, numa menção claríssima à pesada carga fiscal que os socialistas estão a impor à classe média.

  De mencionar ainda dois outros aspectos que me pareceram relevantes.

  Por um lado, a menção feita à família como “espaço essencial de realização da pessoa humana” que é o “elemento agregador da sociedade portuguesa” numa época em que se vive uma “profunda crise de valores”. Por outro, o apelo a um “sobressalto cívico” e a necessidade de uma “sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos”.

  Parece-me no entanto, que o diagnóstico traçado no discurso de posse do Presidente da República só pecou por tardio.

  Face ao acentuar da degradação do cenário político, económico e social, em particular no último ano e meio, consequência directa do agravamento das erradíssimas políticas do executivo socialista, teria sido certamente melhor para os superiores interesses de Portugal, que o Presidente da República, ainda durante o seu primeiro mandato, tivesse tomado medidas enérgicas usando os poderes de dissolução do Parlamento que a Constituição lhe confere. Esse facto teria atenuado, de algum modo, a grave situação a que se chegou, a meu ver resultante da irresponsabilidade e da vaidade de um Primeiro-ministro, produto acabado da propaganda e cada vez mais distante do país real.

O antiamericanismo dos sociais-democratas europeus, o impasse da União Europeia e a crise do Euro

  Fonte: resistir.info

  O Primeiro-Ministro José Sócrates, juntamente com o Ministro das Finanças, foram chamados ontem a Berlim para se reunirem com a Chanceler alemã Angela Merkl, a fim de tentarem defender o pouco ou nada credível programa de ajuste das contas públicas portuguesas que está a ser aplicado, em grande medida à custa do aumento da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas e os indivíduos e sobretudo sobre a classe média.

  Trata-se de mais um episódio da vasta crise que atinge o modelo socioeconómico europeu e que ameaça a sobrevivência do Euro como moeda única, em resultado dos elevados índices de endividamento de alguns países da zona Euro, com particular destaque para a Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda.

  Os debates sobre a crise do modelo económico e social europeu suscitam frequentemente acaloradas comparações com a sociedade americana e o seu modelo económico e social, não raras vezes demonizado entre o establishment e a imprensa europeia.

  Estes debates vieram-me à memória ao ler recentemente a obra “How Radical Islam is Destroying the West from Within” (Como o Islão Radical está a Destruir o Ocidente Por Dentro) da autoria de Bruce Bawer. Nela, faz-se uma análise esclarecedora e inquietante sobre o avanço do radicalismo islâmico nos países da Europa ocidental, e também sobre a atitude de “traição das elites políticas e dos média europeus que preferem sacrificar princípios democráticos para pacificarem os islamitas radicais e preservarem uma ilusão de harmonia multicultural”.

  O autor questiona por que motivo “tantos membros do establishment europeu são tão enérgicos numa interpretação errada e na ridicularização que fazem da América?” E dá-nos a seguinte resposta: “ Uma das razões é que eles são sociais-democratas – e reconhecem que o extraordinário sucesso da democracia liberal americana representa uma ameaça ao sistema que preferem. Afinal, se os americanos estão a ter um êxito muito maior que os europeus ocidentais, por que não mudar para uma economia do tipo da americana? Os políticos europeus estão bem cientes da afinidade cultural europeia com a América; o perigo, em sua opinião, é que a atracção por este modelo irá traduzir-se num apoio a um sistema de governo mais ao estilo Americano com menos impostos e menor presença do Estado na sociedade. Há muito tempo que os sociais-democratas europeus se aperceberam que a melhor forma de anteciparem esta possibilidade, consiste em disseminarem interpretações erradas sobre a América, denegrindo a sua imagem aos olhos do público europeu."

  A meu ver, a actual crise na zona Euro deveria levar muitos membros das classes dirigentes europeias a questionar os fundamentos do modelo social-democrata do continente europeu. No entanto, obliterados pelo seu antiamericanismo são incapazes de fazê-lo, conduzindo desse modo a União Europeia e o Euro a um grave impasse.

“O Discurso do Rei”

Fonte: htp://entretenimento.r7.com  

  O filme "O Discurso do Rei" que estreou em Portugal a 10 de Fevereiro, tem 12 nomeações nas principais categorias entre elas a de melhor realização, melhor filme, melhor actor principal e melhores actores secundários.

  É apontado pela crítica especializada como um dos fortes candidatos a vencer a 83ª edição dos Óscares de Hollywood que terá lugar no próximo Domingo, dia 27.

  A acção decorre durante os primeiros anos de reinado de Jorge VI.

  Após a morte do Rei Jorge V, e na sequência da abdicação do trono, por razões da vida sentimental, do seu filho primogénito o Príncipe de Gales que reinou pouco tempo com o nome de Eduardo VIII, e também em virtude das leis da sucessão dinástica, o Príncipe Alberto, Duque de York, futuro Jorge VI, sucedeu a Eduardo VIII como monarca numa época particularmente difícil para o Reino Unido e para a Europa.

  A Europa caminhava então a passos largos para a 2ª Guerra Mundial e o Reino Unido iria brevemente declarar guerra à Alemanha nazi.

  Naquelas circunstâncias concretas, as palavras de Jorge VI ao povo inglês durante o discurso de declaração de guerra à Alemanha de Hitler teriam de ser inspiradoras, em razão do grave momento que então se vivia. Mas elas deveriam servir também de elemento aglutinador de um povo inteiro, na sua vontade de unir-se em torno do seu Rei com serenidade e com determinação. Deveriam servir ainda de alento para as batalhas que a partir daí iriam ser travadas pelo povo inglês em defesa de uma concepção de civilização.

  Destaco o excepcional desempenho do actor Colin Firth no papel de Rei Jorge VI. Revelando um autêntico espírito de serviço pelos superiores interesses do Reino Unido e de maneira a poder dirigir-se ao povo inglês transmitindo-lhe confiança e ânimo numa hora particularmente grave, o monarca sentia, no entanto, que tinha de superar a sua profunda gaguez.

  Iria consegui-lo através da enorme dedicação da sua mulher, a Rainha Isabel, mãe da actual Rainha Isabel II, cujo papel é desempenhado pela versátil actriz Helen Bonham Carter. Ela contratou o terapeuta da fala Lionel Logue magnificamente representado pelo actor Geoffrey Rush.

  Foi Lionel Logue que, graças à dedicação, persistência e à sua determinação em aplicar métodos terapêuticos à época pouco convencionais, conseguiu ajudar Jorge VI a superar o problema de gaguez de que padecia desde a infância e a fazê-lo sentir-se confiante quando falava em público.

  De realçar que "O Discurso do Rei" é um filme que, inicialmente, quase ninguém queria financiar, ao ponto de um realizador de Hollywood ter afirmado: “Já não fazemos dramas, isso não dá dinheiro”. No entanto, contra todas as expectativas, tem sido um enorme êxito de bilheteira em todos os locais onde tem sido estreado.

  Penso que parte desse êxito de bilheteira se deve em grande medida ao excelente desempenho de Colin Firth e Geoffrey Rush nos papéis do Rei Jorge VI e do terapeuta da fala Lionel Logue, respectivamente.

  Mas, esse êxito, parece-me dever-se sobretudo ao modo como o realizador Tom Hopper conseguiu fazer passar aquela que a meu ver é uma das ideias-chave deste filme.

  Ou seja, realçar as virtudes morais e o verdadeiro espírito de entrega e de serviço ao bem comum, bem como a renúncia a interesses pessoais, que Jorge VI assumiu de forma integral e abnegada, mostrando uma total dedicação ao seu povo.

As revoltas na Tunísia e no Egipto e a crescente ameaça de islamização da Europa

   Fonte: www.areamilitar.net

  As recentes revoltas no Egipto, aparentemente espontâneas, ocorreram na sequência das revoltas ocorridas na Tunísia e que provocaram centenas de mortos e levaram o presidente Zine El Abidine Ben Ali a fugir do país.

  Estes acontecimentos voltam a levantar a questão do perigo de alastramento do radicalismo islâmico e da atitude do mundo ocidental face a esse perigo cada vez mais presente, sobretudo no continente europeu.

  As revoltas na Tunísia no Egipto estão já a alastrar a Marrocos, onde o movimento islamita “Justiça e Caridade”, proibido mas tolerado pelas autoridades, conta já com mais de 200.000 apoiantes, segundo asseguram os seus responsáveis.

  Para o líder supremo do Irão, o ayatollah Ali Khamenei, a onda de levantamentos nos países árabes é um sinal de um «despertar islâmico» inspirado pela revolução islâmica iraniana de 1979.

  De acordo com a opinião fundamentada de especialistas no radicalismo islâmico, existe um objectivo comum entre a Esquerda e o Islão. Esse objectivo consiste na destruição das sociedades com raízes judaico-cristãs.


  É esta a opinião de Alexandre del Valle, fundador da Direita Livre, corrente política da UMP e muito próximo do presidente Nicolas Sarkozy.

  Alexandre del Valle, politólogo e jornalista franco-italiano, especializado no radicalismo islâmico, no terrorismo e nas relações Ocidente-Rússia, trabalha em Bruxelas no Parlamento Europeu como consultor político do grupo de deputados do PPE (Partido Popular Europeu).

  Na sua obra A Islamização da Europa, lançada em 2010 pela editora Civilização, del Valle relata de forma clara e directa a situação actual do radicalismo islâmico.

  Para este autor, o processo de islamização do continente Europeu é um perigo evidente para a Europa e uma ameaça para toda a civilização ocidental.

Afirma ele: “Há dez anos, o perigo de a Europa se tornar, dentro de uma ou duas gerações, maioritariamente islâmica era uma fantasia. Hoje em dia, é uma perspectiva bastante realista (embora não certa), porque a Europa renunciou aos seus valores judaico-cristãos e está dominada, por uma cultura de culpa e de morte, por um «suicídio civilizacional colectivo.” E refere mais adiante: "A nova realidade da islamização demográfica, cultural e psicológica está a constituir-se em toda a Europa, com «provas de força», provocações ou escândalos provocados pelas organizações islâmicas subversivas, sob pretextos como o véu islâmico, a Burqa, as caricaturas de Maomé ou os minaretes na Suíça. Através destes escândalos mediáticos - aliás muito bem preparados -, as organizações islâmicas pretendem instaurar um clima de terrorismo psicológico e exercer pressão sobre os governos europeus e sobre uma opinião pública culpabilizada.”

  Del Valle refere o sentimento de culpabilização unilateral da Europa, um continente hedonista e relativista que já não quer ter inimigos e que perdeu a vontade de lutar. Fala-nos ainda da sensação de fragilidade psicológica do continente europeu perante o radicalismo islâmico, aliado ao facto de a actual Europa, sobretudo a Europa do sul, estar grandemente dependente do ponto de vista energético de alguns dos países onde se vão afirmando correntes políticas do Islão radical que ameaçam controlar o poder para impor a sua agenda.

  Durante as suas viagens, em contactos com as populações do mundo árabe muçulmano, del Valle teve a percepção clara de uma ideia que hoje em dia está totalmente banalizada. É a ideia de conquista da Europa que vai tendo cada vez mais adeptos no mundo árabe.

  A meu ver, essa ideia de conquista vai-se afirmando gradualmente entre as populações árabes muçulmanas ao constatarem a debilidade psicológica e a ausência de valores religiosos e morais que vão grassando nas sociedades europeias.

  Ou seja, a agressividade islâmica resulta em grande medida da debilidade das sociedades ocidentais, nas quais o afastamento progressivo da prática dos valores cristãos e a sua substituição por pseudo-valores materiais, é infelizmente uma realidade cada vez mais notória.

O estrangulamento financeiro do ensino particular e cooperativo e o condicionamento da liberdade de educação

Fonte: Movimento SOS Educação

O estrangulamento financeiro do ensino particular e cooperativo – um instrumento com fins ideológicos ao serviço da ideologia socialista de Estado que visa condicionar a liberdade de educação garantida pela Constituição e impor paulatinamente um tipo de ensino de orientação exclusivamente estatal. 

A recente aprovação do Decreto-Lei do Governo, n.º 138-C/2010, que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo está a causar um mal-estar generalizado entre os responsáveis desses estabelecimentos e os encarregados de educação. A consequência imediata desta medida será o encerramento de muitos desses estabelecimentos de ensino, em resultado das drásticas limitações de financiamento impostas anticonstitucionalmente pelo governo socialista.

  O governo de José Sócrates tem tentado iludir milhares de portugueses, escondendo-lhes propositadamente o objectivo último que pretende atingir através da aprovação e implementação deste Decreto-Lei, a qual, em minha opinião, tem motivos ideológicos.

  Considero que a comunicação social não tem sabido abordar de forma totalmente clara os motivos em torno da aprovação deste Decreto-Lei. Tem deixado pairar na mente de muitos portugueses uma ideia vaga sobre os conceitos de “escola pública” e “serviço público de educação”. Quanto ao serviço público de educação é necessário referir que pode ser prestado tanto por escolas estatais, como por instituições do ensino privado e cooperativo.

  Importa referir primeiro alguns aspectos essenciais da Lei de Bases do Sistema Educativo que não privilegia a escola pública contra a escola privada, para se perceber como o Governo está a violar grosseiramente a Constituição da República.

  A Lei de Bases do Sistema Educativo, com 25 anos de vigência, tem sofrido poucas alterações, gozando de um amplo consenso entre os agentes educativos e a sociedade em geral.

  A referida Lei de Bases não atribui à escola estatal um monopólio de um serviço público escolar. Se o fizesse estaria a violar a Constituição da República, na qual se pode ler no ponto 4 do artigo 43º - Liberdade de Aprender e de Ensinar: “É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas.”

  É esta Lei de Bases do Sistema Educativo que “estabelece o quadro geral do sistema educativo” tal como se pode ler no nº 1 do seu art. 1º. As disposições desta Lei de Bases não podem ser alteradas por simples Decreto-Lei do Governo, ainda mais quando o mesmo viola artigos da Constituição, como é o caso do presente Decreto-Lei.

  Ainda de acordo com esta Lei de Bases, é responsabilidade do Estado concretizar o direito pessoal ao ensino consagrado na Constituição. Todavia, a forma como o ensino tem de ser organizado e ministrado não pode ser objecto de interferência do Estado, uma vez que tem de ser pluralista a organismos escolares públicos e privados.

  A Lei de Bases do Sistema Educativo refere ainda numa das duas disposições: “o respeito pelo princípio da liberdade de aprender e de ensinar com tolerância para com as escolhas possíveis, tendo em conta, designadamente, [que] o Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”

    Recorrendo ao argumento nada convincente da racionalização de custos e do alargamento do Parque Escolar, o Governo discrimina claramente as escolas privadas e favorece as escolas estatais. Ou seja, assiste-se a uma monopolização por parte do Estado no que se refere ao financiamento às escolas, passando esse financiamento a ser encaminhado maioritariamente para as escolas estatais e sendo drasticamente reduzido para as escolas do ensino privado e cooperativo.

  É bom recordar aqui que muitas das escolas do ensino privado com contrato de associação com o Estado, sobretudo no interior do País, são escolas de inspiração cristã. Ao condicionar o financiamento a muitas destas escolas, o Estado acaba por estrangulá-las financeiramente.

  Em minha opinião, esse estrangulamento financeiro constitui uma forma hábil de perseguição à liberdade de escolha dos pais para educarem os seus filhos no tipo de instituição escolar que melhor se adeqúe às orientações de ensino e de formação que querem proporcionar aos seus filhos.

  Estaremos a caminhar para um tipo de sociedade cada vez mais controlada por um regime socialista que teima em querer dirigir não só as vidas mas também as mentes dos indivíduos e restringir-lhes gradualmente a sua liberdade de escolha?

  A terminar, leio uma passagem de um texto de Helena Matos publicado no dia 27 de Janeiro no jornal Público, a propósito deste Decreto-Lei, bem elucidativa do contexto ideológico em que o mesmo foi aprovado.

  Afirmava ela: “ Há precisamente cem anos, a 1ª República destruiu por razões ideológicas as melhores escolas de Portugal (…) Eram escolas religiosas aquelas que foram encerradas (…) O resultado foi o que se soube: o sonho republicano de um ensino para todos desabou por terra e nem de outro modo poderia ser pois a ideologia pode até encher escolas mas não chega para construir sistemas de ensino” E continuava: “ Cem anos depois, num país que se debate com os fracos resultados escolares dos jovens, um governo prepara-se para destruir escolas que apresentam bons resultados. Agora não se persegue o jesuíta mas sim o particular e cooperativo que muitas vezes também é religioso.”