Promulgação do diploma do pseudo-casamento homossexual

Uma medida eleitoralista de Cavaco Silva, ou receio de pressões do lóbi homossexual?

Nas últimas semanas, havia grande expectativa na sociedade portuguesa, sobretudo em certos sectores que se situam mais ao centro do espectro político, relativamente à promulgação, ou não, pelo Presidente da República da controversa lei do pseudo-casamento homossexual. Com efeito, alguns pontos dessa lei aprovada no Parlamento pela maioria de esquerda suscitavam dúvidas ao Chefe de Estado, tendo sido enviados ao Tribunal Constitucional para fiscalização prévia da sua constitucionalidade.

Após o anúncio da decisão, por uma maioria de juízes do Tribunal Constitucional, que reconhecia a constitucionalidade de todos os artigos submetidos a fiscalização, o Presidente da República tinha de decidir se vetava a referida lei, remetendo-a ao Parlamento para nova discussão e eventual aprovação ou se, ao contrário, a promulgava.

Foi certamente com espanto e até com incredulidade que, a grande maioria de pessoas que constituiu a base natural de apoio à candidatura do Prof. Cavaco Silva à Presidência da República em 2005, terá assistido atónita à inexplicável decisão do Chefe de Estado, ao anunciar na passada segunda-feira a todo o país, no horário nobre das televisões, a promulgação desta controversa lei.

A justificação dada por Cavaco Silva para a tomada de uma tal decisão, no comunicado de dia 17, é no mínimo, contestável e devia merecer um enérgico e cabal repúdio de todos os portugueses que se sentiram defraudados com as expectativas que tinham relativamente à posição de Cavaco Silva sobre este assunto.

A pretexto do grave momento que o país atravessa e do facto de poder estar-se a caminhar para uma situação explosiva, o Presidente argumentou: “Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um”. O Presidente da República aduziu ainda o argumento de que, dado o contexto parlamentar em que o diploma foi aprovado, tudo leva a crer que, caso o mesmo fosse remetido ao Parlamento, seria de novo aprovado pelas mesmas forças políticas que o aprovaram no mês de Fevereiro e o Presidente teria obrigatoriamente de promulgá-lo num prazo de oito dias.

Ora, a meu ver este é um argumento totalmente desprovido de fundamentação lógica, uma vez que não é certo que o diploma voltasse a ser aprovado, visto no passado ter havido casos de diplomas vetados por Cavaco Silva que não voltaram a ser aprovados na Assembleia da República. Assim, a atitude mais natural do Presidente da República teria sido a de remeter o diploma à Assembleia da República, uma vez que é conhecida a sua discordância relativamente ao conteúdo e à forma atabalhoada como o mesmo foi aprovado.

Perante esta atitude do Presidente da República, à semelhança de atitudes idênticas que já tinha tomado aquando da promulgação de leis anteriores na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas, fica patente aos olhos de muitos portugueses que Cavaco Silva está a defraudar parte considerável do seu eleitorado natural que esperava dele medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

Queira o Chefe de Estado admiti-lo ou não, a verdade é que a imagem que passará dele para a opinião pública é a de alguém que, por razões eleitoralistas, ou por outras razões inexplicáveis, fica inevitavelmente associado a leis que vão gerar profundas transformações sociais e na estrutura da instituição familiar. Ou seja, a opinião pública e sobretudo o seu eleitorado natural, ficará com a ideia de que o Presidente da República, em termos políticos, ficou refém das decisões de uma minoria sectária e radical que está apostada em impor de forma antidemocrática a toda a sociedade portuguesa leis que visam destruir a instituição familiar tradicional.

A visita do Papa Bento XVI a Portugal, Terra de Santa Maria

A visita oficial e pastoral do Papa Bento XVI a Portugal, a convite da Presidência da República e da Conferência Episcopal Portuguesa, a decorrer já na próxima semana, entre os dias 11 e 14, será uma das visitas mais prolongadas de um Sumo Pontífice a terras portuguesas e durante a qual o Santo Padre marcará presença em Lisboa, em Fátima e no Porto.

No âmbito pastoral da visita de Bento XVI ao nosso país, os fiéis católicos terão a possibilidade de sentir de perto a presença do Chefe da Igreja Católica durante as celebrações litúrgicas em Lisboa, no Terreiro do Paço, no dia 11, no Santuário de Fátima, na noite do dia 12 e no dia 13, e finalmente no dia 14, na Avenida dos Aliados no Porto. Bento XVI terá ainda oportunidade de privar com personalidades do mundo da cultura no Centro Cultural de Belém, no dia 12.

A visita de uma tão ilustre personalidade como é o caso do Sumo Pontífice deve constituir sempre um especial motivo de regozijo para o país que é visitado, e não exclusivamente para os católicos desse país. E com maior razão para Portugal, por tratar-se da Terra de Santa Maria.

A alegria e o entusiasmo expressados durante a visita do Papa Paulo VI a Fátima, no já distante ano de 1967, e nas três visitas de João Paulo II em 1982, 1991 e 2000, ficarem bem patentes com a adesão incondicional do povo português à presença desses dois Papas em solo português.

Apesar do entusiasmo e da expectativa com que a generalidade da sociedade portuguesa está a mobilizar-se para a chegada de Bento XVI ao nosso país, foi no entanto possível constatar como um grupo minoritário e radical, a Associação Ateísta Portuguesa, aliado ideológico da extrema-esquerda jacobina, usou alguns meios de comunicação social para tentar, em vão, desprestigiar a viagem de Bento XVI, afirmando que o Estado Português não deveria dar um destaque especial a esta visita, uma vez que se trata apenas da visita de um Chefe de Estado. Os seus responsáveis expressaram também indignação pelo facto de o Estado conceder tolerância de ponto nos três dias da visita do Papa.

Este tipo de atitude faz-me recordar a forma jacobina e anticatólica com que os republicanos agiam há 100 anos, quando perseguiam a Igreja Católica e o clero e tentavam desprestigiar o Papado.

Apesar das tentativas de desvio das atenções da visita do Santo Padre, levadas a cabo por grupos deste tipo, que procuram levantar falsas questões em torno aspectos secundários e sem qualquer relevância, é de esperar, no entanto, que a visita do Sucessor de Pedro ao nosso país, à semelhança do que ocorreu com as visitas dos seus antecessores, venha a redundar numa enorme adesão do povo português, reveladora da Fé dos portugueses e da sua fidelidade ao Papa e ao Papado.

Devendo ser esse o desejo de qualquer católico e da maioria dos portugueses numa ocasião excepcional como esta, é no entanto com alguma perplexidade e com um certo desapontamento que recordo aqui as recentes e oportunas palavras da jornalista da Rádio Renascença, Aura Miguel, especialista em assuntos do Vaticano, a propósito de algum comodismo que vai sendo visível em certos sectores católicos em Portugal: "Já ouvi bons católicos dizer que preferem seguir tudo pela televisão. E até mesmo religiosas, que não vão pôr os pés em Fátima nesses dias (apesar de o Papa ter agendado um encontro específico com os consagrados). Não gostam de confusão – dizem, como desculpa. Este é o típico retrato da velha Europa: acomodada, rotineira e cansada da fé. Espero que os portugueses despertem deste comodismo e permitam que Bento XVI se sinta aqui como em sua casa, sob pena da nossa herança secular de amor e fidelidade ao Papa ficar definitivamente arrumada no passado, apenas reduzida aos livros de história."

Não se deixe vencer pelo comodismo e junte-se aos milhares de portugueses que de forma entusiástica irão acolher o Papa Bento XVI.