Centros de Reinserção Social ou Comissões Inquisitoriais ao serviço do regime Socialista?

Aproveito a crónica de hoje para abordar um caso que considero, no mínimo, insólito e do qual tive conhecimento através do comentário de um amigo. Trata-se do relato de um interrogatório a que José António Saraiva, director do semanário Sol, foi submetido recentemente e cujo conteúdo nos dá a conhecer no seu blogue pessoal no referido semanário.

Sob o título Kafkiano, José António Saraiva faz um relato pormenorizado de uma convocatória que lhe foi enviada para comparecer no Centro de Reinserção Social da sua área de residência.

À medida que ia lendo a narração dos factos, fui apercebendo-me que no Portugal de hoje, o actual regime socialista parece ter necessidade de condicionar aqueles que se lhe opõem em termos políticos e ideológicos, recorrendo a métodos intimidatórios, um pouco à maneira dos métodos utilizados nas antigas ditaduras do leste da Europa e pouco consentâneos com o funcionamento de regimes democráticos.

Para que o leitor se aperceba com maior realismo ao que me quero referir, passo de seguida a citar e a comentar alguns excertos dos factos narrados por José António Saraiva no seu blogue:

“Há cerca de dois meses chegou a minha casa, via carta registada, uma convocatória do Centro de Reinserção Social da área da minha residência, adiantando que me deveria apresentar na companhia de uma pessoa idónea, de preferência adulta. À partida, portanto, consideravam-me a mim inimputável, precisando de ter alguém credível ao meu lado.”

Convém recordar aqui que esta convocatória foi feita da parte da Juíza responsável pelo processo cujo julgamento está a decorrer no Tribunal de Oeiras relativo a violações do segredo de Justiça no ‘caso Paulo Pedroso’, em que são arguidos cerca de 20 jornalistas – da SIC, SIC Notícias, TVI, Expresso, Visão, etc.

Segundo palavras de José António Saraiva, a juíza responsável por este caso mandou a Direcção-Geral de Reinserção Social interrogar os arguidos, ou seja, uma completa ilegalidade, pois a referida Direcção-Geral não tem qualquer competência para realizar esse tipo de interrogatórios, de acordo com afirmações da advogada de José António Saraiva.

Mais adiante o director do Sol descreve o local onde foi recebido. Depois de andar para trás e para diante à procura de um edifício de uma repartição pública onde esperava ser recebido, constatou que o local para onde o tinham convocado era uma vivenda sem qualquer aparência de repartição pública.

“Desci uma escada que, certamente projectada para aceder a uma cave sem grande uso, não oferecia grande segurança nem comodidade. (…)  Lá em baixo havia uma sala com uma mesa rodeada de cadeiras. Uma senhora mandou-me sentar. Explicou que iam fazer-me um interrogatório no qual deveriam estar presentes duas pessoas, por isso uma colega acompanhá-la-ia.

As senhoras que me interrogavam não reagiram, explicando apenas que era uma diligência pedida pelo tribunal.

E, para meu espanto, quando me preparava para começar a responder a perguntas sobre a minha situação financeira, as inquisidoras – aliás de forma cordata e gentil – começaram a interrogar-me como se estivesse na Polícia.”

José António Saraiva relata-nos ainda que ao fim de mais de hora e meia de interrogatório em que foi questionado sobre o que pensava da violação do segredo de Justiça, sobre a Lei de Imprensa, sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes, sobre a presunção de inocência e a preservação do bom nome dos cidadãos, sobre os limites da liberdade de imprensa, foi ainda informado que iria ser interrogado novamente daí a dias e que, posteriormente, teriam de ir a sua casa interrogar amigos e vizinhos.

A descrição do ambiente e dos factos relatados por José António Saraiva faz-me recordar de uma certa maneira alguns métodos utilizados nos Tribunais Revolucionários durante a Revolução Francesa, nos quais se cometiam atropelos e ilegalidades e se tentava condicionar os arguidos, através da criação de ambientes em tudo propícios ao desenvolvimento de um estado de espírito tendente à adopção de medidas intimidatórias.

Estaremos nós, neste início do séc. XXI, a assistir ao ressurgimento de métodos que todos pensávamos já fazerem parte do passado, e à criação de uma espécie de comités revolucionários disfarçados sob a cândida designação de Centros de Reinserção Social, ou seja, algo à maneira de Comissões Inquisitoriais ao serviço do regime Socialista?