Sessão Solene Extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real - Discurso pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP (25/04/2012)

   Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real,
   Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Real,
   Exmos. Senhores Deputados Municipais,
   Exmas. Autoridades Presentes,
   Exmos. Convidados,
   Minhas Senhoras e Meus Senhores,


  Decorridas praticamente quatro décadas sobre o 25 de Abril de 1974 e na data em que se assinala o 38º aniversário do Movimento Militar que nesse dia punha fim ao Estado Novo, reunimo-nos mais uma vez neste Salão Nobre dos Passos do Concelho para analisar alguns momentos que marcaram a História do nosso País de então para cá.

  Impõe-se uma reflexão serena e fundamentada a respeito do 25 de Abril, pois na realidade, a III República na qual vivemos, consubstanciada pela Constituição de 1976, teve a sua origem política no golpe militar. O presente ciclo político é conformado pelos acontecimentos ocorridos naquele dia. Só uma análise objectiva dos factos e das ideias que presidiram àquele acto e ao processo que nele se originou, podem ajudar a esclarecer o presente momento da nossa Nação.

  De contrário, estaríamos a cingir-nos a um mero exercício de recordação de uma data já muito distante no tempo, esvaziada de qualquer sentido para as gerações mais novas, que sabem muito pouco ou quase nada acerca do 25 de Abril, como o têm atestado recentes sondagens.

  Pretendemos assim transmitir aos mais jovens, embora de forma muito sucinta, o contexto que se viveu após a implantação do novo Regime e como o mesmo foi evoluindo num rumo que, em poucos meses, iria lamentavelmente desviar-se dos anseios iniciais de alguns dos homens que protagonizaram o Movimento Militar e também dos anseios de alguns dos Membros da Junta de Salvação Nacional.


  Para os militantes do CDS, em particular para aqueles que como eu, ainda na juventude, pude assistir e acompanhar de forma interessada, empenhada mas também preocupada, as mudanças radicais que se foram operando nos meses que se sucederam ao Golpe Militar, torna-se um imperativo de consciência ajudar a elucidar as gerações mais novas sobre os desvios ideológicos face ao que tinha sido proclamado a 25 de Abril de 1974, ou seja, a abertura para uma nova era de esperança e de Democracia para todos os portugueses, propósitos que rapidamente foram desvirtuados, como afirmava em 2002 o General Galvão de Melo, numa passagem da sua obra Um Militar na Política: “Medos de uns, vaidades mesquinhas de outros, oportunismos, objectivos pessoais impossíveis de conciliar, vieram a revelar-se desde muito cedo afastando do caminho as nobres intenções anunciadas no movimento. A Junta governou mal: o MFA em sua maioria, servia candidamente os propósitos da Rússia Soviética, que não eram, por definição, consentâneos ao interesse de Portugal” … E sobre os chamados contragolpes de 28 de Setembro de 1974, 11 de Março 1975 e 25 de Novembro de 1975, refere ainda que os reais propósitos dos acontecimentos ocorridos nessas datas consistiam “ em abafar a voz da Nação com a finalidade de deixar o campo livre à extrema-esquerda”.

  Cerca de seis meses decorridos sobre o 25 de Abril de 74, a sociedade portuguesa assistia atónita à tentativa de imposição de um modelo ideológico radical que se prolongou de 28 de Setembro de 1974 a 25 de Novembro de 1975 e que visava encaminhar o País para uma Ditadura Internacional de orientação soviética, factos que podem ser comprovados através de consultas a documentos das Chancelarias de Lisboa e de Moscovo, bem como através da leitura de inúmeras publicações sobre o assunto que têm vindo a lume nos últimos anos.


  Recordo novamente, como já tive oportunidade de referir em anos anteriores, que o CDS foi o único partido que se opôs ao texto original da actual Constituição votada em 1976, no contexto revolucionário que marcou a segunda metade da década de 1970 em Portugal.

  Assente na matriz Democrata-Cristã, marca distintiva do CDS desde a sua fundação, o nosso partido opôs-se frontalmente ao texto da Constituição de 1976 de cunho marcadamente marxista. Dessa forma, o CDS assumia, dentro do quadro democrático, e do ponto de vista ideológico, uma posição de demarcação clara relativamente ao restante espectro político, não fazendo quaisquer concessões perante a concepção colectivista da sociedade que estava a tentar ser imposta a toda a Nação.

  Com uma visão do Homem e do Mundo baseada nos Princípios da Doutrina Social da Igreja, a nossa matriz originária continua a ser actualmente fonte de inspiração para a actuação do CDS. Essa doutrina assenta no princípio que afirma a intangível dignidade da pessoa humana e tudo o que isso pressupõe. Foi com base nessa matriz identitária do CDS que agimos com firmeza em 1976, é assim que temos agido ao longo dos anos, será assim certamente que continuaremos a agir daqui para o futuro.

  O CDS, Partido que se orgulha do seu passado, do seu já longo percurso político e sobretudo das suas firmes posições ideológicas em momentos-chave da história recente da Democracia portuguesa, tem sabido pugnar de forma clara e inequívoca nos locais e nos momentos próprios, nomeadamente no Parlamento, para que seja reposta a verdade histórica sobre certos factos políticos menos claros ocorridos na era pós-25 de Abril. Ao agir dessa forma tem prestado um bom serviço ao País e às gerações vindouras.


  Causa-nos muita estranheza, por exemplo, verificar que o contexto político vivido entre o Verão de 1975 e finais de 1976 não seja devidamente tratado nos manuais de História do Ensino Secundário. Este período é abordado apenas de passagem, denotando um claro enviesamento ideológico, e apresentando-se os factos sempre de forma parcial e com uma visão distorcida da realidade, com o intuito claro de manipulação das mentalidades tão do agrado da Esquerda, de forma a alcançar as suas metas políticas e ideológicas.

  Acreditamos ser de elementar justiça e até mesmo um dever de consciência elucidar devidamente as gerações mais novas, de forma clara e isenta, acerca dos desvios ideológicos que ocorreram relativamente ao espírito que presidiu à mudança de regime a 25 de Abril de 1974 e que os jovens tirem daí as devidas ilações.

  Não podemos, nem devemos esquecer-nos que caberá a muitos jovens de hoje, homens e mulheres de amanhã, a nobre tarefa de, no futuro, serem chamados a assumir cargos públicos para os quais deverão estar devidamente preparados não só do ponto de vista profissional mas sobretudo em termos humanos, pois a responsabilidade e o sentido de serviço ao bem comum deverão ser uma constante preocupação das novas gerações de políticos.

  A seriedade no exercício das funções políticas tanto por parte dos Governos como das oposições é crucial para incutir na opinião pública um sentimento de confiança e de adesão a um desígnio para o País.

 Ora, não nos parece que a actual prática política do Partido Socialista face à aplicação das medidas que constam do Memorando de Entendimento negociado e assinado pelo Governo de José Sócrates com a Troika seja a mais consentânea com um modo responsável do exercício da política. Sobretudo, quando medidas de governos socialistas tiveram como resultado inevitável os enormes sacrifícios que estão a ser actualmente impostos à sociedade portuguesa.


  O PS tenta permanentemente demarcar-se de posições assumidas anteriormente, atitude que é agravada pelo facto de afirmar que a aplicação de algumas das medidas que estão a ser implementadas pelo actual governo de Centro-Direita não tem legitimidade democrática.

  Foi com espanto que tomámos conhecimento do conteúdo do comunicado da Associação 25 de Abril que recusou pela primeira vez, em 38 anos de Democracia, estar presente nas celebrações oficiais evocativas do Movimento Militar de 25 de Abril de 1974 por considerar   " que a linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril ".

  Causou-nos ainda maior admiração saber que o fundador do Partido Socialista e ex-presidente da República, Dr. Mário Soares e o Dr. Manuel Alegre, destacado membro do PS e antigo candidato à Presidência da República se solidarizaram com a posição totalmente antidemocrática da Associação 25 de Abril.

  Perante tais atitudes, é alarmante constatar que nos dias actuais se está a pôr em causa, em razão de preconceitos única e exclusivamente ideológicos, a legitimidade de um Governo eleito democraticamente.

  Da assunção de tais posições pode facilmente inferir-se que, ao fim de 38 anos de democracia, estarão postos em causa, do ponto de vista formal, os princípios sobre os quais assenta um regime democrático, ou seja, a liberdade de opinião dos cidadãos e o direito de voto, o que é manifestamente uma falácia.

  É pois, perigoso para a sobrevivência do princípio da Democracia representativa constatar que, talvez para alguns sectores e personalidades destacadas do actual espectro político o termo Democracia tenha um sentido um pouco diverso do seu sentido real.


  O legado ideológico que desviou o espírito inicial do Movimento que levou a cabo o 25 de Abril é tomado por muitos dos soi-disant "democratas", como o único e autêntico legado desse Movimento. E por isso, esses ditos “democratas” chegam a ter o desplante de considerar que o actual Governo, sustentado por uma maioria legítima e democraticamente eleita pelos portugueses, não está de acordo com o regime. Ou seja, a posição destas pessoas assenta na negação da legitimidade "democrática" de qualquer governo que não partilhe os ideais de uma sociedade socialista.

  É por isso que em Portugal, por causa de algumas "viúvas" do Muro de Berlim, continuamos a ter uma Constituição que, ao contrário dos países do Leste europeu, ainda professa o socialismo como fundamento do Estado como o atesta o seu Preâmbulo: “a abertura do caminho para uma sociedade socialista.”

  A concluir, gostaria de referir aos presentes que nos parece urgente e necessário que a sociedade civil se vá afirmando cada vez mais e que não fique sempre à espera do Estado omnipresente para a resolução de todos os seus problemas.

  Só assim se poderá inverter o ciclo pouco virtuoso a que Portugal esteve submetido na última década e dessa forma fazer com que o nosso país progrida económica e socialmente no concerto das Nações.

 E esta é uma tarefa de todos os Portugueses!

O rumo autoritário da Presidência de Dilma Roussef e a perseguição política aos opositores

  

   Quando ligamos a televisão para ver o noticiário do horário nobre das 8 da noite, somos normalmente bombardeados, em todos os canais generalistas, com notícias quase exclusivamente domésticas que nos últimos meses se têm centrado sobretudo nas consequências da crise económica e financeira.

    A crise, a crise, sempre a crise!

   Não raras vezes os canais generalistas aproveitam o horário nobre dos telejornais para relatar factos sensacionalistas com pouco interesse para a opinião pública, e cujo único intuito é o de alimentar a guerra de audiências que parece estar a tornar-se cada vez mais no objectivo principal de algumas estações de televisão.

   Constato com muita frequência que certas notícias de política internacional que versam factos importantes e actuais das relações internacionais são por vezes omitidos nos noticiários em Portugal, mormente no caso de notícias relacionadas com países com os quais temos relações especiais, como é o caso do Brasil. Acabamos por tomar conhecimento dessas notícias através da leitura on-line de jornais estrangeiros de referência.

   Foi o que aconteceu relativamente ao editorial da passada segunda-feira dia 9, no jornal diário norte-americano Washigton Times, lido maioritariamente entre os círculos políticos influentes de Washington.

  Aproveitando a visita oficial da Presidente do Brasil, Dilma Roussef, aos Estados Unidos a convite do Presidente Obama, o editor-chefe do Washington Times assinou um interessante editorial intitulado O Modelo Brasileiro de Obama.

   No referido editorial, é-nos apresentada uma imagem de Dilma Roussef claramente diferente daquela que tem sido passada para a opinião pública internacional e também para a opinião pública portuguesa desde a eleição de Dilma como Presidente do Brasil, vista normalmente como uma mulher conciliadora e moderada.

   Ora essa imagem é cabalmente desmontada neste editorial.

   Dilma Roussef é-nos apresentada “… como um exemplo da esquerda radical antiamericana que está a procurar apoios no mundo desenvolvido para condicionar o poder dos Estados Unidos. Um dos principais objectivos da sua missão a Washington é obter do Presidente Obama o apoio para a ambição de Brasília de conseguir ter assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O apoio norte-americano a esse plano seria autodestrutivo, uma vez que o Brasil garantiria votações seguras contra interesses Americanos no contexto mundial.”

   A nível da política interna brasileira o editorial do Washington Times refere ainda uma viragem de 180º do Governo de Dilma em termos de política fiscal relativamente ao governo anterior, criando uma série de obstáculos fiscais à economia e aumentando assustadoramente os gastos do Estado, factos que já estão a reflectir-se no Produto Interno Bruto que em 2011 teve um crescimento de apenas 2,7%., o mais baixo da América Latina.

   Não queria terminar sem referir um aspecto menos conhecido da opinião pública portuguesa relativamente ao governo de Dilma Roussef, ou seja, o condicionamento político de associações ou organismos que se opõem publicamente à agenda radical do seu governo de coligação com o Partido dos Trabalhadores.

   Segundo o editorial do Washington Times, esse condicionamento teve recentemente como alvo o movimento conservador Tradição, Família e Propriedade, muito conhecido nos círculos políticos de Washington através de uma entidade co-irmã - Tradition, Family and Property - existente nos Estados Unidos. Tradição, Família e Propriedade é no Brasil o principal movimento de oposição às prioridades da agenda da esquerda no que toca ao aborto, à censura e às normas e leis que inibem direitos de propriedade privada.

   Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça desfavorável ao movimento Tradição, Família e Propriedade veio revelar intromissões do poder político na decisão do Tribunal e também fortes pressões nesse sentido por parte de autoridades eclesiásticas do Brasil, incluindo o próprio Núncio Apostólico.

  Fica assim claro que nos dias actuais o poder judicial não só não é totalmente independente, como nalguns casos chega mesmo a ser fortemente influenciado por pressões do poder político e até mesmo por pressões do poder eclesiástico, como no caso que acabei de relatar.

  No Brasil, é sobejamente conhecido o alinhamento de alguns sectores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), desde há longos anos, com a agenda colectivista propugnada pela esquerda brasileira, e portanto contrária aos movimentos e sectores de opinião defensores da propriedade privada.

O iminente colapso do Euro

Fonte: Economia Br  

  
   A crise das dívidas soberanas na Zona Euro vai-se agravando de dia para dia. Depois das intervenções do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu na Irlanda, na Grécia e em Portugal, antevê-se desde já o iminente resgate à Itália.

   Muitos eurocépticos começam a ver confirmar-se as suas desconfianças relativamente à tão propagandeada solidez do Euro como moeda de referência a nível mundial.

   A realidade do Euro é hoje bem diferente daquilo que foi ambicionado pelos defensores da moeda única. Por outras palavras, diferente daquilo que foi ambicionado pelos defensores de um federalismo europeu que, a ser um dia alcançado, seria o culminar de um processo de esbatimento paulatino das identidades nacionais seculares das várias nações europeias.

  O Euro foi criado, entre outros motivos, com o intuito de funcionar como um dos alicerces de uma maior integração económica e política europeia a caminho desse federalismo que não é desejado pela grande maioria dos europeus.

  Uma década passada sobre a entrada em vigor desta nova moeda, vai ficando cada vez mais evidente aos olhos de muitos que pode estar iminente o colapso do Euro.

  A este respeito gostaria de referir uma entrevista que está a circular amplamente no YouTube, concedida pelo eurodeputado britânico conservador Nigel Farage à emissão em inglês do canal de televisão russo RT. Inexplicavelmente, o vídeo praticamente não foi divulgado em canais televisivos nacionais ou estrangeiros. Talvez essa atitude se deva ao facto de Nigel Farage fazer afirmações muito incómodas para alguns governantes europeus, para muitos eurocratas e para alguns dos responsáveis das principais instâncias comunitárias.

  Na entrevista, Nigel Farage fala sobre a inevitabilidade do colapso do Euro e da saída de Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda do grupo dos países que integram a moeda única.

  Pelas suas palavras, depreende-se facilmente que os contornos mais dramáticos sobre a crise do Euro estão a ser ocultados à generalidade dos cidadãos e aos contribuintes. A serem conhecidos cabalmente, poderiam fazer desencadear situações sociais e políticas de graves consequências, daí o silêncio sobre os mesmos.

  Quando questionado sobre se a Espanha e a Itália caírem, ou seja, se entrarem em incumprimento, Nigel Farage respondeu:

" É difícil prever o que vai acontecer, mas se a Itália cair irá precisar de um resgate de 2 biliões de euros.

  E qual é o sentido de resgatar estes países? O que são os resgates. Será que estão a ajudar as pessoas na Grécia, em Portugal e na Irlanda?
  
  Não, não estão!

  O que estão a fazer é a dar dinheiro a esses países para o devolver aos nossos bancos que o emprestaram em excesso. Tudo isto é uma loucura, estes países que estão presos numa prisão económica chamada Euro precisam é de desvalorizar a sua moeda; sem uma desvalorização receberão pacotes de austeridade que os obrigam a entrar numa espiral de deflação que, na minha opinião, pode levar à revolução na Grécia e em Portugal.

O que estamos a fazer é estúpido e muito, muito perigoso. "

   De seguida Nigel Farage foi questionado sobre o falhanço económico e político da Zona Euro e perguntaram-lhe qual a solução, qual o objectivo?

  NF – “Será que podemos ser bons europeus e reconhecer que quando a inevitável falência grega chegar, a não ser que tenhamos um plano B, no dia 1 os bancos não terão dinheiro, no dia 2 não haverá pão nas padarias (…)

   Penso que os economistas irão começar a delinear um plano de contingência que permita à Grécia, Portugal e provavelmente à Irlanda abandonar o Euro, reestruturar as suas dívidas, criar uma nova moeda que desvalorize talvez 50 ou 60%, e tal como a Islândia provou em 2008, por vezes é melhor encarar as más notícias, aceitar a realidade e recomeçar. E é isso que precisa de acontecer."

   Numa época tão conturbada para os destinos da Europa, convém estarmos bem atentos às diversas opiniões que tão facilmente podem chegar ao nosso conhecimento vindas pelos mais diversos meios, de forma quase instantânea e de qualquer ponto do globo, e não nos deixarmos influenciar por visões por vezes um pouco redutoras de uma realidade que nos é filtrada por alguns meios de comunicação social de referência.

A perseguição ideológica esquerdista na Universidade de Brasília

Ibsen Noronha (Jurista)
Fonte: Revista VEJA

     Na edição de 4 de Julho da revista brasileira VEJA foi publicada uma longa e elucidativa reportagem com o sugestivo título: " Madraçal no Planalto ”. A matéria aí abordada já desencadeou um conjunto de reacções de repulsa e indignação nos meios académicos e em vários sectores da sociedade civil brasileira.

  A reportagem relata como a Universidade de Brasília, uma das mais prestigiadas instituições académicas do Brasil, conhecida pela sua independência e um dos símbolos da luta em prol da democracia durante o Regime Militar, se tornou actualmente num instrumento de patrulhamento ideológico ao serviço do PT (Partido dos Trabalhadores) e num reduto da intolerância esquerdista.

  Ao longo da reportagem, vários docentes desta prestigiada instituição académica relatam atitudes de intolerância e perseguição ideológica por parte da Direcção da Universidade a docentes que não estejam alinhados com a ideologia dominante.

  Depois de denunciada esta situação, a VEJA foi ao campus da Universidade de Brasília apurar as denúncias de que um símbolo da luta democrática no Brasil está a transformar-se num madraçal esquerdista em que a doutrinação substituiu as actividades académicas essenciais.”

  Segundo aquilo que a VEJA conseguiu apurar, de acordo com os depoimentos recolhidos, não restam dúvidas de que está efectivamente em curso o referido processo de doutrinação ao serviço da ideologia radical da esquerda. É oportuno referir que este processo é liderado pelo próprio reitor da Universidade, José Geraldo Sousa Júnior, um dos fundadores do PT do Distrito Federal.

  Uma das docentes, a Procuradora de Justiça Roberta Kaufmann relatou que, num debate para o qual tinha sido convidada relativo a um projecto de adopção de quotas raciais para negros e índios nas universidades públicas – projecto a que ela se opõe - não conseguiu expor as suas ideias e foi apelidada de racista e o seu carro vandalizado. E afirmou: "A Universidade de Brasília tornou-se num palco das piores cenas de intolerância. Não há espaço para diálogo. Ou você partilha do pensamento dominante ou será perseguido.”

 

 Roberta Kaufmann (Procuradora de Justiça)

  Num outro depoimento o jurista Ibsen Noronha, especialista em história do Direito brasileiro que deixou a Universidade de Brasília em finais do ano passado visto a sua disciplina ter desaparecido do currículo, afirmou: “Foi retaliação diante da (minha) posição extremamente crítica em relação ao polémico regime de cotas, uma das bandeiras que tem na actual gestão da Universidade de Brasília os seus maiores defensores.”

 
  Como denunciava ainda o sociólogo Demétrio Magnoli e docente desta prestigiada instituição académica: "Um campus, por definição, deve ser uma praça de debates onde a diversidade de ideias é o maior valor. É preocupante quando uma universidade adopta uma posição ideológica. A Universidade de Brasília vive o processo típico de uma instituição que se tornou um aparelho em prol de uma causa".

Demétrio Magnoli (Sociólogo)

 

  Parece-me, pois, razoável levantar a seguinte questão: Porquê transformar uma das mais prestigiadas instituições académicas do Brasil num reduto da intolerância esquerdista e da perseguição ideológica?

  Só me ocorre uma resposta, que parece ser óbvia. Ao agirem dessa forma, os mentores deste processo tentam impor um pensamento único e um domínio ideológico. Agindo assim, têm certamente como meta disseminar de forma gradual a partir da prestigiada Universidade de Brasília esse pensamento único e esse domínio ideológico a outras universidades brasileiras, para desse modo tentarem operar enormes transformações nas mentalidades de forma gradual e orquestrada sem ser notada.

   Nos dias actuais repete-se à exaustão a ideia de que vivemos a era do fim das ideologias.

   Ora, os factos que acabo de relatar vêm desmentir e contrariar de forma inequívoca essa ideia tão em voga sobretudo na sociedade ocidental.

5 de Outubro de 1143: Fundação da Nacionalidade - 5 de Outubro de 1910: símbolo da divisão dos Portugueses

Fonte: Paulo Duarte/Jornal de Negócios 

 
  Assinalou-se ontem, mais um aniversário da Implantação da República, a 5 de Outubro de 1910. Uma vez mais, esta data foi comemorada apenas por algumas figuras do Estado e assinalada oficialmente com o discurso do Presidente da República.

  De referir que, ano após ano, o 5 de Outubro, continua a ser comemorado em cerimónias oficiais que não despertam qualquer interesse, entusiasmo, nem tão pouco adesão da sociedade civil aos ideais republicanos.

  A razão para esta falta de adesão aos pretensos ideais republicanos deve-se, por um lado, à enorme distância histórica que nos separa dos factos ocorridos a 5 de Outubro de 1910, e sobretudo, pela forma conturbada e violenta que caracterizou os 16 anos da 1ª República e o descalabro económico a que o novo regime imposto pela força das armas em 1910 conduziu o país, factos sobejamente confirmados e conhecidos e que não são passíveis de duplas interpretações.

  É de referir de modo particular a entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial onde perderam a vida milhares de nossos concidadãos e os custos avultadíssimos desse conflito para o erário público.

  Acresce ainda o facto de os ideais republicanos que foram proclamados solenemente a 5 de Outubro de 1910 na Praça do Município em Lisboa, terem rapidamente começado a ser defraudados pelos mentores do recém-implantado regime.

  Recordando aqui o que afirmei em 5 de Outubro de 2010 no Discurso, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real: É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, insiste em não comemorar a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.

  É, pois, totalmente inaceitável, que, num país como Portugal, com mais de oito séculos de História de Monarquia, e apenas 101 anos de República, as entidades oficiais teimem em não celebrar o dia 5 de Outubro do ano de 1143 como a data que assinala a Fundação de Portugal como Nação independente, dando-lhe o destaque que a mesma mereceria.

  Terão os actuais responsáveis pelo sistema Republicano vergonha ou receio em dar o devido destaque a uma data que é sinónimo de união de todos os Portugueses, ou seja a data que assinala a nossa independência e a nossa identidade como portugueses?

  Será esta atitude, reflexo de uma falta de visão histórica?

  Ou talvez o reflexo de um enviesamento ideológico, dominado por uma certa mentalidade jacobina que teima em afirmar-se até aos nossos dias, impondo a sua visão exclusivista e distorcida da História e, desse modo, exercer influência em inúmeras instituições do Estado e, através do Estado, na sociedade, contra aquilo que é a forma natural e autêntica de sentir e de agir do povo português, em tudo contrária a essa mesma mentalidade jacobina?

  Pense nisto.

A reforma do Poder Local

 

Fonte: Miguel A. Lopes/LUSA

  Portugal tem fortes raízes e uma longa tradição de municipalismo que deram excelentes frutos ao longo de vários séculos da nossa longa história e que são características da nossa identidade nacional.

  É necessário e essencial que, durante o processo de reforma do Poder Local que será empreendido pelo actual Governo, se preserve a vitalidade do municipalismo e todas as facetas que o caracterizam.

  Como é do conhecimento de quem nos ouve, a delicada situação financeira, económica e social com que Portugal se vê actualmente confrontado, em consequência do total descontrolo das contas públicas sobretudo durante os governos socialistas da última década, mais particularmente os governos entre 2005 e 2011, veio colocar o actual Executivo perante o enorme e histórico desafio de ter de empreender uma reforma estrutural no aparelho do Estado onde também se incluem as estruturas do Poder Local.

  Assim, em resultado do Memorando de Entendimento estabelecido em Junho deste ano entre o anterior Governo (PS), a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, o actual Executivo PSD-CDS-PP terá de empreender já a partir deste ano e durante os próximos anos, enormes reformas de fundo cujo principal objectivo consistirá em libertar o Estado da sua forte presença na economia.

  Na última década, em particular, nos anos que corresponderam à governação socialista, a forte presença do Estado na economia através da criação de uma miríade de empresas públicas e de empresas participadas pelo Estado revelou-se totalmente contraproducente, inadequada e onerosa para os contribuintes.

  Com efeito, os enormes recursos consumidos por muitas das empresas que desenvolvem a sua actividade em função da gigantesca máquina do Estado acabam por onerar de forma significativa os contribuintes. Não raras vezes muitas das empresas que se movimentam na esfera do Estado acabam por malbaratar o dinheiro cobrado pelos impostos.

  O esbanjamento de dinheiros públicos, tema tão frequentemente abordado por especialistas da área económica em programas televisivos, é um mal que se verifica a nível do poder central, e com muita frequência também do Poder Local, salvo raras e honrosas excepções.

  Com frequência ouvimos relatos de um despesismo excessivo ao nível do Poder Local, nomeadamente com a criação de um sem-número de empresas municipais, muitas das vezes totalmente desnecessárias e pouco escrutinadas pelos cidadãos, e cuja existência se justifica apenas para garantir mais alguns jobs for the boys aos partidos que sustentam os Executivos Municipais.

  Consciente da actual situação de emergência económica, financeira e social a que chegámos e da necessidade urgente da racionalização de custos e de estruturas, o actual Executivo elaborou um documento designado Documento Verde da Reforma da Administração Local “Uma Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política.

  Nele refere-se: "É essencial caminhar para orçamentos de base zero, ganhar escala de actuação na gestão corrente e nos investimentos, mudar o modelo de governação autárquica, promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos".

  O Governo pretende que a discussão do conteúdo deste documento seja aberta à Sociedade Civil, aos Partidos e Associações, de forma a proporcionar um debate construtivo e encontrar soluções amplamente discutidas para empreender uma reforma estrutural do Poder Local e não meros acertos de circunstância.

  É pois de todo o interesse e conveniência que não nos alheemos deste debate, o que acabaria por deixar unicamente aos políticos a discussão da reforma estrutural do Poder Local.

  Na medida do possível, devemos dar o nosso contributo efectivo, como munícipes, através da promoção de debates públicos, visando assim uma maior transparência na discussão das questões que são do interesse de todos nós e que terão certamente consequências para o futuro do nosso Município e da nossa região.

Novo Modelo de avaliação dos Professores - Um modelo menos burocrático centrado no bom desempenho dos docentes

Fonte: Semanário SOL

  Venho hoje falar-lhe de um tema que é do interesse da classe docente e também de pais e encarregados de educação. Refiro-me ao novo modelo de avaliação de professores, cujo acordo foi alcançado recentemente entre o Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais.

  Antes de referir alguns dos aspectos que o diferenciam do anterior modelo de avaliação, relembro concisamente o que caracterizava esse modelo que constituiu uma das bandeiras da governação de Sócrates e esteve na origem de acesas polémicas entre a generalidade da classe docente e as duas Ministras da Educação dos governos socialistas dos últimos seis anos.

  O que caracterizou esse modelo e o seu total fracasso foi, essencialmente, o facto de a avaliação de desempenho dos professores preconizada e implementada por Maria de Lurdes Rodrigues e, posteriormente, continuada por Isabel Alçada, ter sido imposta de modo autoritário mas sem autoridade, onde não havia praticamente espaço para um diálogo franco e aberto com os representantes dos docentes. Ou seja, esse modelo de avaliação não visava qualquer mudança de fundo, mas tão-somente apresentar resultados de curto prazo que impressionassem a opinião pública e servissem intuitos meramente propagandísticos da governação socialista.

  Ora, atitude bem diferente é a que tem sido revelada pelo actual governo da coligação PSD-CDS-PP relativamente a esta matéria, em que a preocupação da tutela se centra essencialmente no bom desempenho dos docentes e na existência de um ambiente de serenidade nas escolas.

  Com efeito, o actual Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, persuadido da necessidade e da urgência em apaziguar e pôr fim a um ambiente de hostilidade e animosidade que existia anteriormente entre grande parte da classe docente e a tutela e que conduziu à quebra de laços de confiança entre as partes, procurou, numa corrida contra o tempo, chegar a um acordo para um novo modelo de avaliação dos professores de modo a poder ser aplicado no ano lectivo que agora começa. Ou seja, depois de anos de conflito nas escolas, valeu a pena o diálogo de boa-fé e o acordo social. Um novo modelo, mais “simples” e justo.

  Dou-lhe aqui nota dos princípios orientadores deste novo modelo:

 • O enfoque na dimensão científico-pedagógica
 • A natureza formativa do mesmo
 • A meta do desenvolvimento profissional
 • Um modelo mais hierárquico
 • A desburocratização radical
 • A diferenciação em função do posicionamento dos docentes na carreira

 Relativamente aos ciclos de avaliação, o modelo anterior determinava que eram de dois anos, ao passo que o novo modelo adopta ciclos de avaliação de quatro anos. O anterior modelo determinava que a avaliação fosse exclusivamente interna ao estabelecimento de ensino. O novo modelo determina que essa avaliação seja tanto interna como externa.

 Relativamente aos elementos de referência, o anterior modelo era mais centralizador, ou seja, esses elementos eram definidos por parâmetros nacionais, e no novo modelo são definidos pelo Projecto Educativo da Escola e pelo Conselho Pedagógico, ou seja, adequam-se à realidade específica de cada estabelecimento de ensino.

 Quanto ao perfil dos avaliadores, a indefinição no anterior modelo era total, facto que originou muita polémica e até alguns receios fundados de muitos docentes. No novo modelo, os avaliadores têm de ser do mesmo grupo disciplinar de quem está a ser avaliado; ter formação ou experiência em supervisão pedagógica e ser de escalão igual ou superior ao docente avaliado.

 Relativamente aos procedimentos de avaliação, outro aspecto muito contestado no anterior modelo, determinava-se a elaboração de relatórios com dezenas de páginas e inúmeros anexos, por oposição ao novo modelo em que esses procedimentos se baseiam no projecto docente com um máximo de 2 páginas e opcional e num relatório de auto-avaliação de 3 páginas sem anexos.

 A exiguidade do tempo não permite que me alongue mais na análise comparativa e pormenorizada entre os dois modelos de avaliação.

 A ideia principal a reter sobre o acordo alcançado no dia 10 de Setembro para o novo modelo de avaliação de professores pode resumir-se assim nas afirmações de Nuno Crato à comunicação social: “Os professores querem tranquilidade para iniciarem o ano lectivo e desejam que a avaliação não seja um empecilho à sua actividade docente, mas antes o contrário”, tendo adiantando que “os professores e as famílias devem estar contentes pois virou-se uma página”, com a assinatura deste acordo.

Casamento de William de Gales com Catherine Middleton: O poder admirável, legítimo e profundo dos símbolos da Monarquia

 

  No passado dia 29 de Abril, 1 milhão de pessoas assistiu nas ruas de Londres ao tão aguardado casamento entre o Príncipe William de Gales e Catherine Middleton que receberam da Rainha Isabel II o título de Duques de Cambridge poucas horas antes do enlace Real.

   A esse milhão de pessoas, deve acrescentar-se mais dois mil milhões que assistiram avidamente, em directo, através de canais de televisão de todo o mundo e também nas várias redes sociais, a todos os momentos deste enlace Real, com particular destaque para a cerimónia religiosa e o cortejo até ao Palácio de Buckingham. Pode dizer-se, pois, que se tratou de um acontecimento verdadeiramente global.

  Mas, qual a razão deste casamento ter concitado as atenções de tantos milhões de pessoas por todo o mundo, identicamente ao que aconteceu a 29 de Julho de 1981, quando 750 milhões de pessoas assistiram pela televisão ao casamento de Carlos, Príncipe de Gales, com Lady Diana Spencer?

 

   A meu ver, a razão principal para um tão estrondoso êxito mediático, nos dois momentos que acabo de referir, deve-se antes de mais ao poder de atracção que nestas ocasiões é exercido pela Monarquia Britânica em milhões de pessoas de todas as condições sociais e dos mais diversas continentes e culturas.

  Como foi possível testemunhar pelas imagens televisivas e pelas inúmeras publicações dadas à estampa durante esta semana, o poder dos símbolos da monarquia esteve patente não apenas durante a cerimónia na Abadia de Westminster, mas igualmente durante o cortejo dos Duques de Cambridge até ao Palácio de Buckingham, com as diversas artérias de Londres ricamente engalanadas com a bandeira nacional do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e símbolos alusivos ao enlace Real.

  O que continua nos dias de hoje a entusiasmar milhões de pessoas por todo o mundo, é precisamente o poder admirável, profundo e legítimo dos símbolos da monarquia, da sua pompa e cerimonial, através dos quais, e de forma muito particular, a Monarquia Inglesa sabe projectar para o povo inglês, para a Commonwealth e para o mundo em geral a grandeza da nação inglesa, da sua cultura e dos seus longos séculos de história, e desse modo projectar o futuro do próprio país.

 

  Quando William de Gales e Catherine Middleton se assomaram ao balcão do palácio de Buckingam para saudar mais de 1 milhão de pessoas que aguardava há longas horas para os saudar e aplaudir, terão certamente testemunhado um sentimento de autêntico apreço e de entusiasmo e a homenagem sentida que o povo inglês lhes prestava naquele momento como símbolos da continuidade histórica.

  Foi patente o entusiasmo da juventude com este casamento Real e o que ele representa para o futuro do Reino Unido. Tratou-se de um momento de afirmação da identidade e da união de um povo que com orgulho e regozijo se revê na sua Família Real.

  Imagino que muitos dos que se deslocaram a Londres e que tiveram a felicidade de presenciar as cerimónias deste enlace Real, terão certamente exclamado, uma vez terminadas as celebrações: “Que grande instituição, que grande cultura, que grande País.”

Fotografias: Reuters e Wikipedia