"A Última Missão" do Coronel Paraquedista José de Moura Calheiros

 
Decorridos que vão 35 anos desde o fim da Guerra do Ultramar que se desenrolou entre 1961 e 1974, este assunto ainda continua a ser motivo de alguns debates, por vezes acalorados, e faz ainda correr muita tinta.

  Ou seja, passada uma geração, este período de 13 anos da nossa História recente continua a deixar algumas feridas por sarar em certos sectores da sociedade portuguesa.

  Em minha opinião, após o 25 de Abril de 1974, algumas dessas feridas foram abertas, em grande medida, em resultado de uma visão propositadamente distorcida e nociva sobre a presença de Portugal em África desde o séc. XV, veiculada por forças políticas da Esquerda alinhadas com a ideologia e a praxis marxistas e pouco ou nada interessadas em defender os superiores interesses do Estado português e da presença de Portugal durante mais de cinco séculos em África.

  Assim, desde o período do PREC, em 1975, e até à época do Governo de coligação PSD-CDS entre 2002 e 2004, presidido por Durão Barroso durante o qual Paulo Portas teve a seu cargo a pasta da Defesa, a imagem dos antigos combatentes no Ultramar português foi totalmente desacreditada, tendo a grande maioria dos antigos combatentes no Ultramar sido completamente relegada ao quase total esquecimento pelo poder político durante aproximadamente 30 anos.

  É de realçar, com toda a justiça, o trabalho notável que foi levado a cabo pelo Dr. Paulo Portas, como Ministro da Defesa, entre 2002 e 2004 para a reabilitação da imagem dos antigos combatentes na Guerra do Ultramar. Ao reabilitar a imagem dos antigos combatentes, Paulo Portas repunha definitivamente algo que era do mais elementar senso de justiça, ou seja, o Estado Português passava a reconhecer aos antigos combatentes portugueses em África o estatuto que lhes era devido, uma vez que tinham defendido os superiores interesses de Portugal, alguns deles chegando a dar as suas próprias vidas em defesa da Pátria.

  À medida que o tempo vai passando, começa a ser escrita e divulgada a verdadeira história sobre o que foi exactamente a Guerra do Ultramar, repondo-se desse modo a verdade sobre muitos actos heróicos levados a cabo nas antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique, e que, desde os tempos idos do PREC foram ocultados propositadamente a muitos portugueses.

  Nesta lógica de reposição da verdade histórica sobre a Guerra no Ultramar, foi recentemente lançada na Academia Militar, em Lisboa, com a presença de mais de 400 convidados, a obra: “A Última Missão” da autoria do Coronel Paraquedista José de Moura Calheiros, antigo combatente na Guiné.

  A obra tem como ponto central a descrição de uma operação comandada por Moura Calheiros em 23 de Maio de 1973 quando prestava serviço no Batalhão de Caçadores Pára-quedistas 12, sediado em Bissalanca, na Guiné.

  Nessa operação, que tinha como “missão restabelecer e reforçar a guarnição de Guidage, cercada pelo PAIGC, a Companhia de Caçadores Pára-quedistas 12” sofreu quatro mortos, dos quais três tiveram que ser inumados naquela localidade. Em “A Última Missão” Moura Calheiros descreve-nos ainda a Missão da Liga dos Combatentes realizada em Março de 2008 que ele integrou com a finalidade de exumar os três pára-quedistas mortos e outros sete do Exército.

  Ao ler esta obra, o leitor apercebe-se com muito realismo do modus operandi dos Páras nas operações em África, bem como os seus valores, ideais e princípios.

  Como bem observou Rui de Azevedo Teixeira no Ensaio Prefacial a esta obra e cito: “ Este é o livro de um velho beirão que (…) nada deve à sociedade. Pelo contrário, na guerra serviu-a de um modo que esta pós-heróica democracia, este tempo de pós-pathos, não compreenderia (…). Como é que um boy democrático entenderia os sacrifícios passados, durante anos e sem grandes contrapartidas financeiras, ‘ lá onde o Diabo perdeu as botas’ ?! Enfim, vive-se no pós-modernismo, segundo alguns (…) É o tempo em que os valores de tudo igual a tudo (os desportistas são “heróis”) e da auto-satisfação imediata são matraqueados pelo maior exército que jamais houve – a dita “comunicação social”, que actua dia e noite, durante todo ano, em todo o mundo”.

Ainda segundo Rui de Azevedo Teixeira, “A Última Missão, com a sua boa escrita, amplo desenho, factos fortes e consistência, é a melhor peça memorialística sobre a nossa última guerra." 

Fica aqui uma sugestão de leitura para a Quadra do Natal.

A doutrinação ideológica sobre a igualdade de género

Fonte: Plataforma RN

A Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (Ciência Viva), com o patrocínio do FINIBANCO inaugurou recentemente no Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva, no Parque das Nações uma exposição interactiva temporária que se prolongará até 28 de Agosto de 2011 subordinada ao tema: Sexo… e então?

Ocupando uma área de 700m2, a exposição divide-se em vários módulos onde o principal tema abordado é o sexo, sendo também apresentados diversos subtemas correlacionados.

Para os promotores, esta mostra destina-se a crianças e jovens entre os 9 e os 14 anos de idade. Segundo eles: " visa promover a igualdade entre os sexos e transmitir aos adolescentes uma percepção positiva e esclarecida do amor e da sexualidade."

Os promotores realçam o contributo, em minha opinião muito duvidoso, dado por um grupo de especialistas em educação para a infância e a adolescência para a organização da exposição.

Boa parte do espaço expositivo é dedicada à apresentação pormenorizada dos órgãos reprodutores masculino e feminino.

Recorrendo à utilização de bonecos simpáticos e divertidos, os organizadores tentam, de forma lúdica, impor às mentes das crianças e jovens que visitam a exposição a noção da permissividade sexual, falando-lhes acerca do acto sexual como um acto meramente mecânico e gerador de prazer e optando deliberadamente por omitir-lhes as noções de responsabilidade e de compromisso.

Por sua vez, a homossexualidade é apresentada como algo de natural. Num dos módulos da exposição as crianças e os jovens podem assistir a vídeos onde, deliberadamente, esta temática lhes é transmitida sem a devida contextualização, acabando por deixar nas suas mentes a ideia de que ser homossexual é algo totalmente normal, tão normal como ser-se heterossexual, o que é na realidade uma falácia.

As crianças são ainda confrontadas com alguns pormenores mais íntimos do acto sexual, facto que acaba por violentar a sua intimidade, pela simples razão de ainda não estarem preparadas física, psicológica e emocionalmente para aceitar essa realidade, por razões que deveriam ser óbvias para qualquer adulto minimamente responsável.

Também se explica às crianças e aos jovens quando utilizar a pílula e, mais uma vez, de forma totalmente deliberada, omite-se que a pílula tem efeitos abortivos.

Em resumo, podemos afirmar que através desta exposição, o actual regime socialista vai prosseguindo a sua meta radical de doutrinação ideológica sobre a igualdade de género e a permissividade sexual, procurando incutir a ideologia do género nas crianças e nos jovens.

Face a esta investida ideológica que visa, de forma manipuladora, perverter as mentes de crianças inocentes, cabe aos pais, os primeiros e principais responsáveis pela educação e desenvolvimento psicológico e emocional dos filhos, tomarem medidas enérgicas de denúncia desta situação.

Deixo aqui a sugestão para que exijam às direcções das escolas que lhes facultem informações pormenorizadas sobre as actividades ou workshops relativos a esta exposição programados para os seus filhos, e não permitam que eles participem dos workshops ou visitem a referida exposição sem a sua autorização expressa.

A crise das finanças públicas, a demonização dos mercados e a ambição expansionista do neocolonialismo chinês

Fonte: Site RR/Informação

É indiscutível que a situação das finanças públicas portuguesas é preocupante, para não dizer perigosa! O mesmo se deve dizer da situação económica do país.

Numa demonstração de irresponsabilidade, o Governo do Eng.º Sócrates tem ocultado ao povo português repetida e deliberadamente a verdadeira dimensão do problema.

Com o seu estilo sempre enigmático e de maneira incompreensível, também o Presidente da República tem acabado por dar o seu aval às medidas propostas pelo Governo, que acabam sempre por se tornar ineficazes, como se verificou com os diversos PECs.

Ao fim de muitos e muitos meses de incertezas, o país assistiu a um debate do Orçamento de Estado, apresentado como um programa de austeridade que, pela sua alegada consistência e seriedade, teria obtido o aval até de instâncias internacionais.

Uma vez mais a realidade encarregou-se de desmentir as versões apresentadas. Apesar do acordo estabelecido entre o PS e o PSD para a viabilização do Orçamento do Estado, os juros da dívida soberana continuaram a subir e ultrapassaram já o valor recorde de 7%, o que de si é revelador da falta de credibilidade com que tal plano de austeridade é visto.

É curioso observar que neste ambiente de crise certos meios tentam criar um clima de demonização dos "mercados", como se fossem eles e não o Governo os responsáveis pelos desmandos do endividamento nacional.

Neste ambiente de histeria acena-se igualmente com o perigo de o FMI acabar por intervir e mandar no país. Este alarmismo parece-me desproporcionado, sobretudo quando o comparo com a naturalidade com que certo establishment político e empresarial encarou a recente visita do Presidente da China a Portugal.

Foi com naturalidade que esse establishment acolheu a intenção do regime ditatorial chinês, comandado pelo Partido Comunista, de adquirir parte da divida soberana portuguesa e de empresas chinesas - sempre com capital do Estado - entrarem no capital accionista de empresas portuguesas estratégicas.

É visível nesta atitude do regime chinês a ambição expansionista do neocolonialismo que a China tem vindo a consolidar em diversas regiões do globo.

Misteriosamente, este neocolonialismo parece não incomodar minimamente aqueles que se arrepiam com os mercados e o FMI.

As eleições intercalares nos EUA e o tsunami político resultante da vitória do Partido Republicano e do Movimento Tea Party

Fonte: Wikpipedia PT

Os resultados das eleições intercalares realizadas no passado dia 3 nos Estados Unidos tiveram como consequência imediata a alteração radical na relação de forças tanto no Congresso como no Senado.

O Partido Republicano, e sobretudo o seu sector mais conservador, o Movimento Tea Party, foram os grandes vencedores destas eleições que ditaram uma maioria Republicana no Congresso e um número muito expressivo de candidatos republicanos eleitos para o Senado.

Este facto irá condicionar de forma determinante a aprovação de certas leis, como por exemplo a legislação da reforma da saúde, para a qual é necessária uma maioria qualificada no Senado, a qual a partir de agora, não pode ser garantida apenas com os votos dos Democratas.

O tsunami político ocorrido em resultado destas eleições volta a colocar o Partido Republicano no centro das grandes decisões, tanto da política doméstica como da política externa americana.

Os Republicanos passam assim a assumir uma posição clara de bloqueio a muitas das políticas apresentadas pela Administração Obama durante os últimos dois anos. Através dessas políticas, com particular destaque para a reforma da saúde, a Administração Obama procurou legislar no sentido de um maior intervencionismo do Estado tanto na economia como na sociedade, situação pouco do agrado da generalidade dos americanos que têm um elevado apreço pela liberdade individual e pela livre iniciativa, daí terem penalizado duramente a política económica dos Democratas.

A alteração radical na relação de forças entre Democratas e Republicanos resultante destas eleições teve o seu início em 2009, em grande medida com o surgimento do Movimento Tea Party. O Tea Party é um movimento político, social conservador e liberal que surgiu há um ano como protesto contra um conjunto de leis federais como o Plano de Resgate Económico de 2008 e os projectos de reforma do sistema de saúde, projectos mal recebidos por milhões de norte-americanos.

Os membros e seguidores do Movimento Tea Party consideram que a despesa, o défice e os impostos federais são muito elevados, e tornava-se assim necessário fazerem ouvir a sua voz em Washington, tendo-se organizado e apresentado candidatos próprios tanto ao Congresso como ao Senado. Graças à sua determinação e organização alcançaram resultados surpreendentes muito para além das expectativas da generalidade dos analistas políticos e mesmo de alguns sectores do Partido Republicano.

A designação deste movimento com origem na sociedade civil inspirou-se no Boston Tea Party de 1773 que foi o ponto de partida para a Revolução Americana.

O surgimento de movimentos que se caracterizam por uma actuação eficaz e metódica visando objectivos claros e bem definidos como é o caso do Movimento Tea Party, dificilmente é compreendido e aceite pela generalidade das sociedades europeias, muito habituadas a conviver com sistemas políticos demasiado controlados pelos partidos e que deixam pouca margem de actuação à sociedade civil.

Essa dificuldade das sociedades europeias em compreender e aceitar movimentos como o Tea Party, apelidando-os de imediato de ultraconservadores e de radicais de Direita deve-se, em grande medida, a uma visão redutora daquilo que é o dinamismo e a vitalidade do sector conservador da sociedade norte-americana.

Na actual situação política e económica que Portugal enfrenta em resultado dos graves erros das políticas socialistas que mais não fazem do que engordar o Estado, o Movimento Tea Party deveria servir de inspiração aos sectores conservadores da sociedade portuguesa para se organizarem no sentido de se criar uma autêntica vaga de fundo que em poucos anos acabe por influenciar as decisões políticas, económicas e sociais e consequentemente contrariar a omnipresença do Estado na sociedade e na economia.

A reviravolta nas eleições brasileiras

 No próximo Domingo dia 31, terá lugar a segunda volta das eleições presidenciais no Brasil, das quais resultará a eleição do próximo presidente, José Serra ou Dilma Roussef.

  Quem acompanha com atenção a política doméstica brasileira e os últimos desenvolvimentos da campanha eleitoral, apercebe-se de imediato que esta eleição é de crucial importância para o futuro do Brasil e também para a sua relação com toda a comunidade internacional, embora alguns sectores dos média pretendam desvalorizar a importância da mesma, considerando que não haverá alterações de fundo nas políticas a serem implementadas pelo próximo Presidente do Brasil, sobretudo no caso do candidato eleito ser Dilma Roussef.

  A maior parte dos analistas e comentadores políticos, tanto nacionais como estrangeiros, bem como os institutos de pesquisa, davam como certa a vitória arrasadora de Dilma Roussef logo à primeira volta. Garantiam que os bons resultados da economia asseguravam uma eleição sem sobressaltos e sem debates de fundo.

  No entanto, para surpresa geral, os temas morais e religiosos tomaram conta da cena política. A descriminalização do aborto, a aprovação do casamento homossexual, a eliminação de símbolos religiosos em locais públicos, pontos da agenda da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, foram levantados por sectores católicos – inclusive com a intervenção enérgica de alguns sacerdotes e Bispos – e posteriormente por sectores protestantes, dando origem a vastos movimentos de reacção por parte da opinião pública, que resultaram na necessidade de uma 2ª volta para a decisão das eleições.

  Dentre os vários temas levantados antes e durante a campanha por movimentos da sociedade civil, destaco o PNDH 3 - Plano Nacional dos Direitos Humanos, um polémico decreto do presidente Lula, de forte cariz socialista e colectivista que o PT pretende implementar no Brasil, caso a candidata Dilma Roussef venha a ser eleita.

  O referido Plano Nacional dos Direitos Humanos suscitou em vastos sectores da sociedade brasileira, o temor do fim da liberdade de imprensa, de um gradual enfraquecimento do direito de propriedade, da subversão das instituições do Estado de Direito e até da perseguição religiosa.

  Tal como se pode ler hoje no principal jornal diário brasileiro, Folha de São Paulo, em artigo assinado pelo Príncipe Dom Bertrand de Orléans e Bragança: “As ameaças do PNDH-3 fizeram vislumbrar o gérmen da perseguição religiosa, ao pretenderem subverter os fundamentos cristãos que ainda pautam a sociedade e tutelar sectariamente os indivíduos.”

 
  A introdução dos temas morais e religiosos na campanha da 2ª volta teve como resultado a intervenção de diversas vozes do episcopado que alertavam os católicos a não darem o seu voto à candidata do PT. Tal intervenção, gerou fortes pressões do Governo Lula sobre esses eclesiásticos, até mesmo com rusgas policiais para a apreensão de mais de 1 milhão de exemplares de um desses alertas.

  Foi também por este motivo que o Papa Bento XVI incentivou hoje os bispos brasileiros a não terem medo de emitirem juízos morais mesmo em matérias políticas.

  O panorama político no Brasil encontra-se completamente alterado, com uma reviravolta imposta por importantes sectores da sociedade às máquinas oficiais, sejam elas partidárias ou mediáticas. Este facto é mais importante do que saber quem ganhará a eleição do próximo domingo.

Discurso, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real, no dia 5 de Outubro, 867º Aniversário da Independência de Portugal

Exmo. Senhor Presidente em Exercício da Assembleia Municipal,
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Real,
Exmo. Senhor Governador Civil de Vila Real,
Exmos. Senhores Deputados Municipais,
Exmos. Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Desde há séculos que os vários povos e nações têm necessidade de evocar a sua memória colectiva através de cerimónias carregadas de simbolismo, para assinalarem factos marcantes do seu devir histórico e de um sentir e agir comuns.

Numa Nação independente como Portugal, oito vezes secular, a evocação de momentos únicos da nossa História deve ter como objectivo essencial servir de referência para o despertar da memória colectiva do nosso povo, reafirmar a nossa identidade nacional no presente, e perspectivar o destino futuro de Portugal no concerto das Nações.

5 de Outubro de 1143 - Completam-se hoje 867 anos sobre a fundação do Reino de Portugal que, formalmente, se tornou um Estado independente através do Tratado de Zamora. Em 5 de Outubro de 1143, Afonso VII de Leão e Castela assinava a independência de Portugal na presença do Legado Pontifício, Guido de Vico, reconhecendo D. Afonso Henriques como Rei.

É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, não comemora a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.

Em vez disso, as autoridades oficiais limitam-se a comemorar com pompa e circunstância um facto da história ocorrido há cem anos que, em nossa opinião, veio dividir os portugueses, lançando o povo em lutas fratricidas que perduraram durante cerca de 16 anos, de 1910 a 1926, em resultado da acção nefasta e persecutória do Partido Republicano Português.

Em nossa opinião, a forma como o Estado português está a assinalar os cem anos da implantação da República é, no mínimo, redutora e distancia-se em certa medida daquilo que foi a realidade dos factos.

Nos meios de comunicação social e nomeadamente na RTP, a televisão oficial do Estado, procura transmitir-se aos portugueses em programas comemorativos do Centenário uma visão mitificada da 1ª República, como tendo sido o advento de uma nova era de democracia, paz e progresso, visão algo distorcida daquilo que foi a realidade dos acontecimentos e que facilmente podemos comprovar através da leitura de inúmeros estudos especializados que têm sido publicados nos últimos anos acerca desta matéria.

Ao consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, apercebemo-nos de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não se fazer qualquer alusão pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigoraram a Ditadura Militar e o Estado Novo ou 2ª República.

De resto, a referência a este período do século XX, foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e também pelo Presidente da República.

Através desta omissão, alguns dirigentes e responsáveis políticos estão, de certo modo, a truncar e a ocultar um período de quase meio século da história da República, talvez por conveniência ou estratégia política.

Num Estado de Direito democrático moderno como o Estado português, não é aceitável que, por motivações ideológicas, se omita de forma deliberada um longo período de quase meio século do Regime Republicano e que correspondeu à 2ª República ou Estado Novo Corporativista.

Para melhor interpretarmos o significado político, e sobretudo ideológico, dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 e as suas consequências imediatas, analisemos, ainda de que de forma breve, os antecedentes próximos e remotos da implantação da República.

Antes de mais, importa referir um facto pleno de simbolismo, ocorrido dois anos antes da implantação da República. Refiro-me aos tiros que a 1 de Fevereiro de 1908 atingiram mortalmente El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.

Os tiros dos regicidas atingiram também a História de Portugal, pois os mentores do Regicídio pretendiam transmitir de forma violenta e simbólica a toda a sociedade a ideia de que a Monarquia multissecular estava prestes a ser derrubada.

Com efeito, o Regicídio de 1908 foi consequência do fanatismo ideológico alimentado pela utopia igualitária de que toda e qualquer forma de hierarquia social é geradora de infelicidade nas relações sociais.

Segundo a concepção evolucionista da História, tornava-se necessário abolir da ordem social instituída, todas as monarquias.

A utopia igualitária era o resultado directo da disseminação dos ideais da Revolução Francesa de 1789, tendo registado muitos avanços e retrocessos um pouco por todo o continente europeu ao longo do séc. XIX, até que em finais do séc. XIX e inícios do séc. XX, os herdeiros ideológicos dos revolucionários de 1789 passaram a considerar a necessidade de dar um passo mais radical na sua forma de actuação, com vista à imposição de uma nova concepção de sociedade.

Assim, a violência passava a ser defendida, entre alguns sectores políticos e em círculos intelectuais liberais, um pouco por toda a Europa, como forma legítima de se alcançar uma nova organização social.

Ou seja, o modo violento de actuação passava a ser usado como um meio para atingir objectivos políticos e ideológicos. A inspiração para esta nova forma de actuação tinha as suas raízes na concepção da Revolução como “missão” idealizada pelo conspirador da Carbonária, Giuseppe Mazzini, “que ele propunha como meta às novas gerações de conspiradores.”1

Foi neste contexto ideológico que a Europa dos inícios do séc. XX assistiu, num período de cerca de duas décadas, a uma série de violentos atentados contra membros de Casas Reais.

Isabel da Baviera, Imperatriz da Áustria, a célebre Sissi, era brutalmente assassinada por um anarquista em Genebra a 10 de Setembro de 1898.

Em Espanha, no dia 31 de Maio de 1906, o Rei Alfonso XIII escapou ileso a um atentando à bomba perpetrado por um anarquista, no dia do seu casamento com a neta da Rainha Vitória, a Princesa Vitória Eugénia de Batenberg, quando o cortejo real regressava ao Palácio.

A 28 de Junho de 1914 o Arquiduque Francisco Ferdinando de Habsburgo era alvo de um atentado fatal em Sarajevo, facto que desencadeou a Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia comunista, a Família Imperial foi barbaramente executada a 17 de Julho de 1918, por ordem dos dirigentes bolcheviques.

Em Portugal, o furor revolucionário teve o seu auge com o Regicídio a que nos referimos anteriormente.

Persuadidos de que as suas ideias revolucionárias de uso da violência como forma de atingir o poder eram necessárias para derrubar a Monarquia, vários membros do Partido Republicano, entre eles Afonso Costa e António José de Almeida, fazem a apologia declarada da violência como o atesta O Mundo, órgão oficioso da corrente ideológica jacobina, onde se podia ler: “ ‘partidos como o republicano precisam de violência’, porque sem violência e ‘uma perseguição acintosa e clamorosa’ não se cria ‘o ambiente indispensável à conquista do poder’.” 2

A versão oficial sobre a Revolução de 5 de Outubro de 1910 que é ensinada actualmente nas escolas portuguesas, transmite de uma forma redutora apenas algumas facetas da 1ª República. Ou seja, por um lado propagandeiam-se à exaustão os propósitos idealistas dos mentores da República, como sejam a questão do sufrágio universal, a liberdade de imprensa, o mito da educação republicana, reformas cuja aplicação era aguardada com expectativa por alguns sectores da sociedade, sobretudo entre os intelectuais de alguns centros urbanos. Mas, por outro, omitem-se deliberadamente os aspectos mais sombrios dos factos que ocorreram nos meses e anos subsequentes à implantação da República, como o atesta o seguinte trecho: “No dia 8 de Outubro, três dias depois da vitória, o Governo Provisório ordenava uma aplicação integral da legislação do marquês de Pombal e de Joaquim António de Aguiar sobre associações religiosas e conventos, e revogava o decreto de 18 de Abril de 1901, de Hintze Ribeiro que autorizava a constituição de associações religiosas em Portugal quando elas pretextassem dedicar-se à instrução, à beneficência, à propagação da fé e da civilização, e desde que apresentassem os seus estatutos ao Governo num prazo de seis meses.” 3

Na tese de Doutoramento apresentada pelo Pe. João Seabra em 2008 na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Urbaniana, cujo tema era A Lei de Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, pode ler-se também: “ A 22 de Outubro, Afonso Costa e António José de Almeida publicam uma portaria conjunta exigindo de todos os funcionários dependentes dos seus ministérios a rigorosa observação do art. 137.º do Código Penal: trata-se de uma chamada de atenção para que se vigiem os padres, os sermões, os artigos que publicam nos seus jornais; se disserem alguma coisa, o que quer que seja, contra a República, devem ser presos. ” 4

E o que dizer dos assaltos e do fecho dos jornais monárquicos, prática comum entre 1910 e Maio de 1911, e depois disso dos jornais católicos, das prisões dos seus directores e colaboradores e da expulsão dos mesmos das suas cidades e nalguns casos do próprio país?

Relativamente ao sufrágio universal é bom recordar que a legislação republicana chegou ao ponto de negar o voto às mulheres.

Enfim, com avanços e retrocessos ao longo de 16 anos, mas actuando sempre de acordo com uma lógica revolucionária a 1ª República teve 45 Governos e 8 Presidentes.

A propósito da pretensa prática democrática do Regime Republicano, cumpre citar algumas palavras do Prof. Rui Ramos, um dos mais prestigiados historiadores e especialista na história política portuguesa do fim das guerras liberais à consolidação do Estado Novo, na comunicação intitulada Foi a Primeira República um regime liberal? apresentada em 2002 no Seminário Internacional Elites e Poder: a crise do Sistema Liberal em Portugal e em Espanha: “ A crise da República não foi a de um sistema liberal, mas precisamente a crise de um sistema que não era liberal em dois sentidos históricos precisos: não era liberal em relação ao passado da monarquia liberal portuguesa, nem foi liberal (ou democrático) em relação às democracias liberais europeias do pós-guerra. O regime republicano era um regime revolucionário, entendendo-se por tal a dependência do poder em relação, não a um quadro legal, mas a um movimento revolucionário que se comportava como o factor de um golpe de estado permanente.”5

Em resumo, os mentores da Primeira República que contestavam energicamente a forma de organização do Estado corporizada pela Monarquia Liberal, acabaram, eles próprios, por transformar toda a estrutura do Estado ao ponto de controlarem todo o corpo social e de tentarem transformar os usos e costumes da sociedade portuguesa com base em preconceitos ideológicos.

Não nos parece pois que haja grandes razões para justificar a comemoração com pompa e circunstância de uma data, símbolo de um regime que, desde o seu início, se caracterizou pela lógica do uso da violência e pelas perseguições políticas e religiosas e que dividiu a sociedade portuguesa.

Cem anos após a implantação da República, importa sobretudo considerar o momento que Portugal atravessa, atingido por uma gravíssima crise política, económica e social e em que a situação do enorme descontrolo das contas públicas resultante da incúria socialista pode estar a conduzir o país para uma situação de pré-bancarrota, segundo a opinião de vários analistas.

A par dessa grave crise económica e social, muitos portugueses vão-se apercebendo que estes últimos anos de governação têm sido caracterizados por uma prática política reveladora de uma tentativa de condicionamento das diversas esferas da sociedade.

Recordamos as interferências do Governo em órgãos de comunicação social, públicos e privados; a politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros; o crescente aumento da carga fiscal, lesando gravemente a iniciativa e a propriedade privadas e constituindo um entrave ao crescimento económico do País; a prepotência das medidas que fizeram retirar os crucifixos dos estabelecimentos de ensino oficial e que agora pretendem proibir a atribuição de nomes de santos a tais estabelecimentos; a imposição de absurdas limitações à assistência religiosa dos capelães nos hospitais; a imposição da educação sexual nas escolas, a tentativa de modificação do código deontológico dos médicos; o intervencionismo estatal com que o Governo impôs o controlo de uma das mais importantes instituições financeiras do País.

Ou seja, a omnipresença do Estado é cada vez maior, tanto na esfera económica, como na da vida privada de todos os portugueses.

Cem anos após a implantação da 1ª República e após 36 anos de vigência da 3ª República, é frequente ouvir algumas vozes oficiais afirmarem que a questão do Regime está resolvida e que estamos bem com a actual República.

Recordamos, no entanto, que cem anos após a implantação do regime republicano, existe uma disposição na actual Constituição da República Portuguesa, a alínea b) do artigo 288, segundo a qual é vedada a liberdade ao povo português, a nosso ver de forma totalmente antidemocrática, de decidir o seu destino pacificamente, através de um referendo ou de uma transição constitucional.

Seria oportuno que, durante a próxima Revisão Constitucional que deverá ter lugar durante a actual Legislatura, os deputados à Assembleia da República, numa atitude verdadeiramente democrática, discutissem a questão da eliminação da referida disposição Constitucional, não persistindo assim em negar ao povo Português o direito de poder optar livre e democraticamente sobre a forma de regime.

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1 ROBERTO DE MATTEI, Pio IX, Livraria Civilização Editora, (Porto, 2000), p. 38
2 PULIDO VALENTE, Vasco, O Poder e o Povo, Alêtheia Editores, (Lisboa, 2010), p. 14
3 MADUREIRA, Arnaldo, A QUESTÃO RELIGIOSA NA I REPÚBLICA, Contribuições para uma autópsia, Livros Horizonte, (Lisboa, 2003), p. 7
4 SEABRA, João, O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX, a Lei da Separação de 1911, Principia, (Lisboa, 2009), p. 59
5 RUI RAMOS, Foi a Primeira República um Regime Liberal, in Elites e Poder, A crise do Sistema Liberal em Portugal e Espanha (1918-1931), Edições Colibri e CUDEHUS-EU, (2004), p. 244

A indefinição e a ambiguidade de Cavaco Silva e a necessidade de um canditado de Direita

Face à indefinição ideológica e à prática política por vezes ambígua de Cavaco Silva, os sectores políticos e ideológicos de Centro Direita e de Direita reclamam a necessidade do surgimento de um candidato próprio.

 
A 20 de Outubro de 2005, Cavaco Silva anunciava no Centro Cultural de Belém a sua candidatura à Presidência da República.

  Na altura, o anúncio foi recebido com entusiasmo e expectativa, sobretudo pelos partidos do Centro e Centro-Direita, e também por um amplo sector conservador de Direita, que viam na candidatura do Prof. Cavaco Silva uma espécie de lufada de ar fresco face à situação de desânimo que então se vivia em Portugal.

  No discurso de apresentação de candidatura, Cavaco Silva justificava a sua candidatura: "por um imperativo de consciência" e para ajudar a “superar o sentimento de descrença e pessimismo” da sociedade portuguesa.”

  É oportuno recordar que na altura desse anúncio, estava em funções o 1º Governo de José Sócrates, apoiado na maioria absoluta que o PS tinha conquistado recentemente nas legislativas desse ano. Face a essa maioria absoluta e ao receio da vitória de um candidato de Esquerda na eleição para a Presidência da República, os referidos sectores do Centro e da Direita apoiaram sem hesitar, Cavaco Silva. Ou seja, a candidatura de Cavaco Silva constituía, naquele contexto político, a esperança de que não haveria uma hegemonia da Esquerda nas três principais instituições garantes do regular funcionamento do Estado de Direito democrático, a saber, o Parlamento, o Governo e a Presidência da República.

  Cavaco Silva foi eleito à primeira volta, tendo vencido com 50,54% dos votos.

  Os sectores políticos e sociais que o apoiaram esperavam, desde logo, ver o candidato recém-eleito desempenhar o cargo de Presidente da República de acordo com as expectativas que tinham sido criadas, ou seja, de forma isenta, mas simultaneamente interventiva.

  Numa apreciação global àquilo que tem sido o desempenho de Cavaco Silva, durante os últimos cinco anos, nas suas funções de Presidente da República, considero que tem ficado aquém das expectativas que criou nos portugueses que constituíram a base natural de apoio à sua candidatura a Belém.

  Com efeito, é habitual ouvir em diferentes círculos políticos, económicos e sociais que apoiaram Cavaco Silva em 2005, críticas acerca de posições por vezes pouco enérgicas e corajosas relativamente a assuntos polémicos, no desempenho das suas funções como supremo magistrado da Nação.

  Quando questionado sobre tomadas de posição claras que deveria ter assumido relativamente a questões de princípios, como por exemplo na questão da polémica lei do pseudo-casamento homossexual, é frequente ouvirmos o Presidente da República alegar em sua defesa o dever de imparcialidade. A meu ver, quando toca a questões de princípios, o dever de imparcialidade a que o Presidente da República está obrigado constitucionalmente, não o impede de forma alguma de emitir as suas opiniões e agir em conformidade, em defesa dos superiores interesses de Portugal e da sociedade portuguesa.

  Em minha opinião, a promulgação desta lei, bem como de outras polémicas leis na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas, deixam bem patente aos olhos de muitos portugueses que Cavaco Silva defraudou parte considerável do seu eleitorado natural que esperava dele, medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

  Perante uma prática política que se distanciou de algum modo daquilo que foram as suas propostas em 2005, é inevitável, mas ao mesmo tempo saudável que haja uma ruptura entre o sector  conservador de Direita e o Prof. Cavaco Silva em vista da sua eventual candidatura a um novo mandato em Belém.

  Nos últimos meses, algumas são as vozes que têm insistido na necessidade de surgir um candidato à Presidência da República claramente de Direita. Ontem mesmo realizou-se em Lisboa um jantar em Lisboa promovido por independentes e militantes do CDS/PP no sentido de incentivarem José Ribeiro e Castro a candidatar-se à Presidência da República, desafio que Ribeiro e Castro admite aceitar, no sentido de os sectores da Direita e de Centro-Direita poderem estar devidamente representados nessa eleição.

  Aguardemos e vejamos o que nos reservam as próximas semanas relativamente ao anúncio de novas candidaturas à Presidência da República.

A destruição do Ensino Tradicional e a imposição de uma mentalidade socialista autogestionária na Escola

GIGANTESCA MÁQUINA DE PROPAGANDA AO SERVIÇO DO ACTUAL REGIME SOCIALISTA TENTA IMPOR DE FORMA AUTORITÁRIA E ANTIDEMOCRÁTICA MUDANÇAS RADICAIS NO SISTEMA DE ENSINO TRADICIONAL  

    Ao longo desta semana e da próxima, tem início mais um novo ano escolar. 

   Por via de regra, o início de um novo ano lectivo é a ocasião em que os alunos renovam o propósito de conseguirem alcançar um bom aproveitamento escolar, e suscita simultaneamente entre pais, encarregados de educação, e muitos professores, grandes expectativas, mas também algumas apreensões. 

   Venho hoje falar-lhe de um tema que, a meu ver, deveria causar grande interesse e alguma preocupação, sobretudo nos pais e encarregados de educação, e em muitos professores conscientes das suas responsabilidades como formadores. 

   Refiro-me ao modo de ensino do Português, e de uma maneira geral de todas as disciplinas que, lamentavelmente, tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos na generalidade das escolas, sobretudo depois da recente reforma de 2003-2004, em grande medida como resultado das erradíssimas políticas aplicadas pelo Ministério da Educação. 

   Na obra “O Ensino do Português” de autoria da Professora Maria do Carmo Vieira, dada à estampa em Junho deste ano e cuja leitura recomendo vivamente, sobretudo aos pais e encarregados de educação, é escalpelizado o actual estado de deterioração do ensino em geral e, nomeadamente, a disciplina de Português. 

   Com efeito, a autora alerta-nos nesta obra para a total desresponsabilização dos alunos, a qual resulta de um sistema, cujo propósito deliberado, segundo os seus mentores, consiste em disseminar a ideia de que “o esforço, o espírito de sacrifício e a força de vontade, inerentes ao acto de aprender” são aspectos que têm de ser relegados para segundo plano, em nome de um novo conceito de ensino mais igualitário, por oposição a um conceito antiquado baseado numa visão hierarquizada. 

   Desse modo, os mentores desta reforma pretendem criar na mente dos alunos a falsa ideia de que uma atitude menos exigente num sistema de ensino cada vez menos hierarquizado e mais autogestionário, fará com que eles tenham mais êxito em termos de aproveitamento e de conhecimentos. Ora, uma tal ideia é uma pura falácia. 

   A autora alerta-nos ainda para o facto de esta reforma praticamente não ter sido debatida de um modo sério antes de ter entrado em vigor. E percebe-se bem porquê. Os seus mentores não tinham certamente grande interesse em encontrar resistências à sua determinação de impor o novo modelo pedagógico, onde, segundo eles, se visa criar uma nova concepção de escola e uma nova concepção de professor. 

   Para ilustrar melhor o que acabei de afirmar, refiro um excerto bem exemplificativo da atitude autoritária dos mentores novo sistema de ensino: “ Dissuadindo do diálogo franco e verdadeiramente construtivo, advertiam os seus autores contra a inutilidade de qualquer crítica que pusesse em causa a “mudança” E afirma-se mais à frente: “ Quem ousou pensar e argumentar, usando o seu espírito crítico e a sua experiência profissional, foi de imediato acusado de ser «catastrofista», «individualista», «fascista», e «elitista», mas também «comunista» e «extremista», num emaranhado de cognomes controversos que não tinham outro objectivo que o de assinalar demagogicamente o opositor, com a advertência de que teria de habituar-se ao novo modelo de ensino.” 

   Segundo a autora, relativamente ao ensino da disciplina de Português, o novo modelo preconizado menospreza os conteúdos e despreza o património histórico e artístico que representa a Literatura. Ainda de acordo com este novo modelo de ensino os professores devem ser relegados para um plano meramente funcional, ou seja e citando novamente a autora: “tornados simples servidores do Estado e por ele protegidos do inconveniente de pensar. (…) Com efeito, a secundarização da relação ensinar-aprender teve em vista tornar ilegítimo o verbo «ensinar», banindo-o da função de um professor e daí o aumento de conflitos na sala de aula.” 

   Chegados a este ponto, questiono o caro ouvinte acerca do seguinte. 

   Será que este novo modelo de ensino que visa destruir metódica e paulatinamente os alicerces em que sempre assentou o ensino tradicional, e que o poder político está a tentar impor de forma antidemocrática a alunos e professores, obedece apenas aos desejos e caprichos de uns quantos burocratas que definem as políticas educativas no Ministério da Educação em Lisboa? 

   Ou, pelo contrário, obedece este modelo de ensino a outras ambições, quem sabe, políticas e até mesmo ideológicas, cujo fim último consistirá na aplicação de um socialismo autogestionário na Escola, que o referido poder político está determinado em impor também em outras esferas da vida e da sociedade, através da actuação subtil e profunda da gigantesca máquina de propaganda ao serviço do actual regime socialista? 

   Deixo isto à sua reflexão.