A reforma do Poder Local

 

Fonte: Miguel A. Lopes/LUSA

  Portugal tem fortes raízes e uma longa tradição de municipalismo que deram excelentes frutos ao longo de vários séculos da nossa longa história e que são características da nossa identidade nacional.

  É necessário e essencial que, durante o processo de reforma do Poder Local que será empreendido pelo actual Governo, se preserve a vitalidade do municipalismo e todas as facetas que o caracterizam.

  Como é do conhecimento de quem nos ouve, a delicada situação financeira, económica e social com que Portugal se vê actualmente confrontado, em consequência do total descontrolo das contas públicas sobretudo durante os governos socialistas da última década, mais particularmente os governos entre 2005 e 2011, veio colocar o actual Executivo perante o enorme e histórico desafio de ter de empreender uma reforma estrutural no aparelho do Estado onde também se incluem as estruturas do Poder Local.

  Assim, em resultado do Memorando de Entendimento estabelecido em Junho deste ano entre o anterior Governo (PS), a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, o actual Executivo PSD-CDS-PP terá de empreender já a partir deste ano e durante os próximos anos, enormes reformas de fundo cujo principal objectivo consistirá em libertar o Estado da sua forte presença na economia.

  Na última década, em particular, nos anos que corresponderam à governação socialista, a forte presença do Estado na economia através da criação de uma miríade de empresas públicas e de empresas participadas pelo Estado revelou-se totalmente contraproducente, inadequada e onerosa para os contribuintes.

  Com efeito, os enormes recursos consumidos por muitas das empresas que desenvolvem a sua actividade em função da gigantesca máquina do Estado acabam por onerar de forma significativa os contribuintes. Não raras vezes muitas das empresas que se movimentam na esfera do Estado acabam por malbaratar o dinheiro cobrado pelos impostos.

  O esbanjamento de dinheiros públicos, tema tão frequentemente abordado por especialistas da área económica em programas televisivos, é um mal que se verifica a nível do poder central, e com muita frequência também do Poder Local, salvo raras e honrosas excepções.

  Com frequência ouvimos relatos de um despesismo excessivo ao nível do Poder Local, nomeadamente com a criação de um sem-número de empresas municipais, muitas das vezes totalmente desnecessárias e pouco escrutinadas pelos cidadãos, e cuja existência se justifica apenas para garantir mais alguns jobs for the boys aos partidos que sustentam os Executivos Municipais.

  Consciente da actual situação de emergência económica, financeira e social a que chegámos e da necessidade urgente da racionalização de custos e de estruturas, o actual Executivo elaborou um documento designado Documento Verde da Reforma da Administração Local “Uma Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política.

  Nele refere-se: "É essencial caminhar para orçamentos de base zero, ganhar escala de actuação na gestão corrente e nos investimentos, mudar o modelo de governação autárquica, promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos".

  O Governo pretende que a discussão do conteúdo deste documento seja aberta à Sociedade Civil, aos Partidos e Associações, de forma a proporcionar um debate construtivo e encontrar soluções amplamente discutidas para empreender uma reforma estrutural do Poder Local e não meros acertos de circunstância.

  É pois de todo o interesse e conveniência que não nos alheemos deste debate, o que acabaria por deixar unicamente aos políticos a discussão da reforma estrutural do Poder Local.

  Na medida do possível, devemos dar o nosso contributo efectivo, como munícipes, através da promoção de debates públicos, visando assim uma maior transparência na discussão das questões que são do interesse de todos nós e que terão certamente consequências para o futuro do nosso Município e da nossa região.

Novo Modelo de avaliação dos Professores - Um modelo menos burocrático centrado no bom desempenho dos docentes

Fonte: Semanário SOL

  Venho hoje falar-lhe de um tema que é do interesse da classe docente e também de pais e encarregados de educação. Refiro-me ao novo modelo de avaliação de professores, cujo acordo foi alcançado recentemente entre o Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais.

  Antes de referir alguns dos aspectos que o diferenciam do anterior modelo de avaliação, relembro concisamente o que caracterizava esse modelo que constituiu uma das bandeiras da governação de Sócrates e esteve na origem de acesas polémicas entre a generalidade da classe docente e as duas Ministras da Educação dos governos socialistas dos últimos seis anos.

  O que caracterizou esse modelo e o seu total fracasso foi, essencialmente, o facto de a avaliação de desempenho dos professores preconizada e implementada por Maria de Lurdes Rodrigues e, posteriormente, continuada por Isabel Alçada, ter sido imposta de modo autoritário mas sem autoridade, onde não havia praticamente espaço para um diálogo franco e aberto com os representantes dos docentes. Ou seja, esse modelo de avaliação não visava qualquer mudança de fundo, mas tão-somente apresentar resultados de curto prazo que impressionassem a opinião pública e servissem intuitos meramente propagandísticos da governação socialista.

  Ora, atitude bem diferente é a que tem sido revelada pelo actual governo da coligação PSD-CDS-PP relativamente a esta matéria, em que a preocupação da tutela se centra essencialmente no bom desempenho dos docentes e na existência de um ambiente de serenidade nas escolas.

  Com efeito, o actual Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, persuadido da necessidade e da urgência em apaziguar e pôr fim a um ambiente de hostilidade e animosidade que existia anteriormente entre grande parte da classe docente e a tutela e que conduziu à quebra de laços de confiança entre as partes, procurou, numa corrida contra o tempo, chegar a um acordo para um novo modelo de avaliação dos professores de modo a poder ser aplicado no ano lectivo que agora começa. Ou seja, depois de anos de conflito nas escolas, valeu a pena o diálogo de boa-fé e o acordo social. Um novo modelo, mais “simples” e justo.

  Dou-lhe aqui nota dos princípios orientadores deste novo modelo:

 • O enfoque na dimensão científico-pedagógica
 • A natureza formativa do mesmo
 • A meta do desenvolvimento profissional
 • Um modelo mais hierárquico
 • A desburocratização radical
 • A diferenciação em função do posicionamento dos docentes na carreira

 Relativamente aos ciclos de avaliação, o modelo anterior determinava que eram de dois anos, ao passo que o novo modelo adopta ciclos de avaliação de quatro anos. O anterior modelo determinava que a avaliação fosse exclusivamente interna ao estabelecimento de ensino. O novo modelo determina que essa avaliação seja tanto interna como externa.

 Relativamente aos elementos de referência, o anterior modelo era mais centralizador, ou seja, esses elementos eram definidos por parâmetros nacionais, e no novo modelo são definidos pelo Projecto Educativo da Escola e pelo Conselho Pedagógico, ou seja, adequam-se à realidade específica de cada estabelecimento de ensino.

 Quanto ao perfil dos avaliadores, a indefinição no anterior modelo era total, facto que originou muita polémica e até alguns receios fundados de muitos docentes. No novo modelo, os avaliadores têm de ser do mesmo grupo disciplinar de quem está a ser avaliado; ter formação ou experiência em supervisão pedagógica e ser de escalão igual ou superior ao docente avaliado.

 Relativamente aos procedimentos de avaliação, outro aspecto muito contestado no anterior modelo, determinava-se a elaboração de relatórios com dezenas de páginas e inúmeros anexos, por oposição ao novo modelo em que esses procedimentos se baseiam no projecto docente com um máximo de 2 páginas e opcional e num relatório de auto-avaliação de 3 páginas sem anexos.

 A exiguidade do tempo não permite que me alongue mais na análise comparativa e pormenorizada entre os dois modelos de avaliação.

 A ideia principal a reter sobre o acordo alcançado no dia 10 de Setembro para o novo modelo de avaliação de professores pode resumir-se assim nas afirmações de Nuno Crato à comunicação social: “Os professores querem tranquilidade para iniciarem o ano lectivo e desejam que a avaliação não seja um empecilho à sua actividade docente, mas antes o contrário”, tendo adiantando que “os professores e as famílias devem estar contentes pois virou-se uma página”, com a assinatura deste acordo.

Casamento de William de Gales com Catherine Middleton: O poder admirável, legítimo e profundo dos símbolos da Monarquia

 

  No passado dia 29 de Abril, 1 milhão de pessoas assistiu nas ruas de Londres ao tão aguardado casamento entre o Príncipe William de Gales e Catherine Middleton que receberam da Rainha Isabel II o título de Duques de Cambridge poucas horas antes do enlace Real.

   A esse milhão de pessoas, deve acrescentar-se mais dois mil milhões que assistiram avidamente, em directo, através de canais de televisão de todo o mundo e também nas várias redes sociais, a todos os momentos deste enlace Real, com particular destaque para a cerimónia religiosa e o cortejo até ao Palácio de Buckingham. Pode dizer-se, pois, que se tratou de um acontecimento verdadeiramente global.

  Mas, qual a razão deste casamento ter concitado as atenções de tantos milhões de pessoas por todo o mundo, identicamente ao que aconteceu a 29 de Julho de 1981, quando 750 milhões de pessoas assistiram pela televisão ao casamento de Carlos, Príncipe de Gales, com Lady Diana Spencer?

 

   A meu ver, a razão principal para um tão estrondoso êxito mediático, nos dois momentos que acabo de referir, deve-se antes de mais ao poder de atracção que nestas ocasiões é exercido pela Monarquia Britânica em milhões de pessoas de todas as condições sociais e dos mais diversas continentes e culturas.

  Como foi possível testemunhar pelas imagens televisivas e pelas inúmeras publicações dadas à estampa durante esta semana, o poder dos símbolos da monarquia esteve patente não apenas durante a cerimónia na Abadia de Westminster, mas igualmente durante o cortejo dos Duques de Cambridge até ao Palácio de Buckingham, com as diversas artérias de Londres ricamente engalanadas com a bandeira nacional do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e símbolos alusivos ao enlace Real.

  O que continua nos dias de hoje a entusiasmar milhões de pessoas por todo o mundo, é precisamente o poder admirável, profundo e legítimo dos símbolos da monarquia, da sua pompa e cerimonial, através dos quais, e de forma muito particular, a Monarquia Inglesa sabe projectar para o povo inglês, para a Commonwealth e para o mundo em geral a grandeza da nação inglesa, da sua cultura e dos seus longos séculos de história, e desse modo projectar o futuro do próprio país.

 

  Quando William de Gales e Catherine Middleton se assomaram ao balcão do palácio de Buckingam para saudar mais de 1 milhão de pessoas que aguardava há longas horas para os saudar e aplaudir, terão certamente testemunhado um sentimento de autêntico apreço e de entusiasmo e a homenagem sentida que o povo inglês lhes prestava naquele momento como símbolos da continuidade histórica.

  Foi patente o entusiasmo da juventude com este casamento Real e o que ele representa para o futuro do Reino Unido. Tratou-se de um momento de afirmação da identidade e da união de um povo que com orgulho e regozijo se revê na sua Família Real.

  Imagino que muitos dos que se deslocaram a Londres e que tiveram a felicidade de presenciar as cerimónias deste enlace Real, terão certamente exclamado, uma vez terminadas as celebrações: “Que grande instituição, que grande cultura, que grande País.”

Fotografias: Reuters e Wikipedia

Sessão Solene Extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real - Discurso pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Exmos. Senhores Deputados Municipais,
Exmas. Autoridades Presentes,
Exmos. Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

  Reunimo-nos uma vez mais, para assinalar o 25 de Abril de 1974. Os acontecimentos desse dia viriam a imprimir um rumo totalmente novo aos destinos do país, inaugurando-se assim a IIIª República, que punha termo ao Estado Novo.

  Esta Sessão Solene tem lugar num momento e num contexto da vida nacional que o CDS considera ser particularmente grave e preocupante. Ignorar aqui as circunstâncias que nos conduziram à situação política, económica e social que Portugal atravessa constituiria uma inexplicável omissão política e uma manifestação imperdoável de ausência de perspectiva histórica. Tanto mais que esta situação tem uma íntima ligação com as transformações – tantas vezes turbulentas – dos períodos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974.

  Analisemos retrospectivamente os factos.

  Em meados da década de 70, a sociedade portuguesa vivia numa relativa segurança e numa aparente estabilidade. Sem grandes ideais aglutinadores das suas forças propulsoras, as perspectivas de um devir colectivo eram escassas e condicionadas por um confinamento psico-ideológico. Esse ambiente tornava-se propício è eclosão de ideias novas e receptivo a ventos de mudança.

  Nessa altura, foram surgindo e disseminando-se em diversos ambientes - universitários, culturais, sociais, militares e até mesmo religiosos – anseios de uma mudança de regime, que conduzisse a um estado de coisas marcado pelas liberdades democráticas. Ganharam então força diversos focos de contestação ao Estado Novo embora, como mais tarde viria a comprovar-se, nem todos alimentassem concepções de sociedade e esperanças idênticas para as transformações que julgavam necessárias para o País.

  Até que, em 25 de Abril de 1974, foi deposto o Governo presidido por Marcelo Caetano, e simultaneamente se punha fim ao Estado Novo.

  Enquanto uma junta militar assumia o poder, nas ruas apregoava-se uma primavera de liberdade para Portugal. Os cravos nos canos das metralhadoras pretendiam ser o anúncio e o símbolo dessa nova era, isto é, um regime inaugurado sob o signo da paz e da concórdia. No entanto, poucos meses após a mudança do regime, amplos sectores da sociedade portuguesa iriam constatar o atropelo a algumas das propostas e, de algum modo, a alguns dos ideais do novo regime que assinalaram a transição do Estado Novo para a democracia. Em pouco tempo, muitos daqueles que sinceramente acreditaram numa mudança salutar dos destinos do País viram as suas esperanças defraudadas.

  Uma minoria, bem articulada, e com influência em postos chave, usurpou os ideais do movimento nascido a 25 de Abril e lançou Portugal nas vias sinuosas do autoritarismo de uma, entre aspas “democracia popular” alinhada com os desígnios do comunismo internacional.

  Portugal passou a viver não apenas uma revolução política mas uma verdadeira revolução social que procurava dilacerar os laços de concórdia que caracterizavam a convivência ordeira e habitualmente pacata do nosso povo.

  Os instigadores do Processo Revolucionário em Curso, também conhecido como o PREC, lançaram-se assim ao “assalto” das instituições do Estado e ao abalar dos pilares básicos da sociedade. Assim, durante um período que decorreu entre Março e Novembro de 1975, foi imposto à sociedade portuguesa um processo que culminou com o controlo ideológico do aparelho do Estado e com a destruição do tecido produtivo nacional, levado a cabo pela esquerda radical.

  A marcha do radicalismo não parou de acentuar-se, acabando por gerar, inevitavelmente, cristalizações disseminadas por todo o corpo social: inconformidades pessoais, sobressaltos ideológicos, choques de forças políticas, divisões nas Forças Armadas, manifestações massivas de discordância, genuínos sentimentos populares feridos espalhavam-se pelo País.

  O torpor social e político, que caracterizou o período anterior ao 25 de Abril, dava agora lugar ao confronto das ideias, à fractura social, ao embate político acirrado. O descontentamento, sob diversas formas, ganhava corpo.

  Tornou-se patente que as lideranças revolucionárias mais radicais não contavam com verdadeiro apoio popular, e que o seu sustentáculo encontrava-se apenas em círculos bastante restritos da intelectualidade, da política, do jornalismo, da Academia, das Forças Armadas.

  A este descontentamento, que se avolumava e ganhava consistência em todo o corpo social, somavam-se algumas transformações na cena política internacional, factores que conduziram ao fracasso dessa marcha do radicalismo revolucionário.

  A 25 de Novembro de 1975, Portugal acabaria por entrar numa nova fase do regime inaugurado em Abril de 1974.

  Como em tantas outras revoluções, impunha-se um recuo e um processo político dirigido pelos moderados, que fizesse esmorecer paulatinamente as reacções, abrandasse as incompatibilidades políticas, esbatesse as diferenças ideológicas e fizesse submergir o ambiente político numa relativa apatia.

  Portugal abandonava assim o clima de arbítrio político e institucional e o Estado retomava a normalidade das suas instituições. Muitas das injustiças perpetradas durante o período revolucionário foram sanadas; consolidou-se o respeito pelas regras básicas do regime de democracia representativa, a observância das liberdades inerentes a esse mesmo regime, de modo marcante a liberdade de opinião, e a vida partidária e o regime eleitoral consubstanciaram-se com vigor.

  No universo político, o País passou a viver de modo crescente a era dos consensos, muitas vezes artificiais, que encaminhavam a opinião pública, sem grandes sobressaltos, para as metas ambicionadas pela classe política. Nesse clima, Portugal aderiu ao projecto europeu e, mais recentemente, à moeda única.

  Entretanto, o processo político continuava a ficar refém de uma contradição. Por um lado vivia-se a normalidade do chamado regime democrático com o regular funcionamento das instituições; por outro, o cunho ideológico do socialismo ficava plasmado na Constituição da República Portuguesa de 1976. O documento magno da 3ª República, que garante os direitos e os deveres dos cidadãos, ficava assim com uma marca ideológica imposta pela esquerda.

   Como tivemos oportunidade de recordar aqui o ano passado, o CDS foi o único partido que votou contra a actual Constituição, que na sua redacção original tinha um cunho marcadamente socialista e que, anacronicamente, mantém até hoje no seu Preâmbulo a expressão: “a abertura do caminho para uma sociedade socialista”.

  Com uma Constituição que se pautava por uma orientação ideológica, a sociedade portuguesa ficava assim condicionada psicologicamente e, de alguma forma, limitada nalgumas opções políticas e até mesmo económicas.

  Em resultado do ambiente psicológico e político limitado por rígidas disposições económicas consagradas na Constituição, foi-se transmitindo paulatinamente à sociedade a ideia de que os indivíduos não conseguem governar os seus próprios destinos e que o Estado deve assumir por eles esse encargo.

  Para usufruírem de uma pseudo-segurança assegurada pelo Estado, muitos foram ao longo de quase três décadas acomodando-se à sombra de uma omnipresença do Estado na sociedade, enquanto se difundia nos espíritos dos portugueses a desconfiança em relação a tudo o que é privado e fruto do empreendedorismo individual.

  Na vida partidária, o País foi na prática encaminhado para uma alternância no poder dos dois grandes partidos do chamado Bloco Central, em que, por vezes, as diferenças não passavam de mudanças de equipas de gestão.

  A Direita foi fortemente condicionada na sua actuação e, num equívoco, a esquerda foi erigida como paladina dos direitos dos mais desfavorecidos.

  Por que motivo fazemos hoje e aqui esta retrospecção histórica?

  Porque as consequências daquilo que descrevemos conduziram-nos ao cerne da gravíssima crise que se vive no actual momento político e social no nosso País.

  Será o actual fracasso apenas o fruto da inépcia, da má gestão ou da administração pouco transparente dos bens públicos? E será esta crise apenas uma crise económica e financeira?

  Não!

  Acreditamos que é a consequência do modelo socioeconómico vigente.

  Voltemo-nos agora para alguns dos indicadores da nossa realidade económica, financeira e social dos últimos seis anos de governação, pois eles são bem reveladores do processo da omnipresença do Estado.

  O Estado consome hoje metade da riqueza nacional. O que faz com que Portugal se posicione entre os países com piores índices de desenvolvimento económico.

  Segundo dados oficiais, de 2004 a 2010:

  O endividamento da economia, isto é, o conjunto de responsabilidades do País face ao exterior, aumentou 44%, para 107,5% do PIB;

  A taxa de desemprego subiu drasticamente, atingindo quase 11% da população activa.

  A poupança nacional diminuiu para metade, de aproximadamente 16 para 8% do PIB, contrariando o tradicional e salutar hábito de poupança dos portugueses;

  A dívida pública aumentou 35%, tendo disparado para 92,4% do PIB. E não podemos esquecer-nos que estes números crescentes do défice público são sempre habilmente mascarados e posteriormente corrigidos...

  A carga fiscal, cada vez mais pesada, confisca aos cidadãos boa parte dos seus legítimos ganhos e vai exaurindo o poder de compra da classe média; mais do que isso, confisca aos cidadãos a propriedade, se tomarmos por propriedade a definição clássica do salário acumulado.

  Esta carga tributária altíssima que confisca boa parte da riqueza nacional em proveito do Estado acaba por retirar dinamismo à economia, tornando cada vez mais difícil a vida das pequenas e médias empresas. Não é por acaso que em 2010, a cada dia, 11 empresas pediram insolvência.

  Deste modo o Estado quebra a “coluna vertebral” da liberdade económica da sociedade, empurrando-a para a teia de negócios do Estado ou fazendo-a depender da sua imensa máquina assistencialista.

  O Estado acaba por criar assim uma divisão no mundo do trabalho em que a estabilidade do Estado se contrapõe à forte instabilidade para que é empurrada a iniciativa privada. Favorece-se, desta forma, uma mentalidade acomodatícia, que vai gradualmente criando a aversão ao risco e ao espírito empreendedor e satisfazendo-se com as aparentes benesses de um Estado paternalista.

  Nesta engrenagem perversa, as novas gerações estão comprometidas por longos anos com o pagamento de capital e de juros de empréstimos contraídos para sustentar essa imensa máquina estatal.

  Por fim, as tão propaladas medidas de austeridade atingem sempre os cidadãos, com acréscimos à carga tributária e ao congelamento de salários, entre outras. Mas a máquina “sagrada” do Estado continua praticamente intocável.

  A economia deixa, pois, de possuir um dinamismo saudável e acaba por surgir uma nova pobreza, que se acentuou nestes dois últimos anos.

  Como já referido, este projecto socialista não se cinge ao campo económico e social.

  A exiguidade deste discurso não permite aqui longas demonstrações. Limitamo-nos pois a mencionar as declarações do Primeiro-Ministro demissionário em resposta às manifestações de protesto da assim apelidada “geração à rasca”, que reuniram algumas centenas de milhares de pessoas em ruas de diversas cidades; manifestações que reuniram, na verdade, portugueses de diversas tendências ideológicas, de várias gerações, de diferentes condições sociais e profissionais.

  Todos apontaram como motivação de tais protestos a falta de horizontes profissionais, económicos e de qualidade de vida (sobretudo para os mais jovens) a que nos conduziram os seis anos do governo socialista de José Sócrates: ausência de futuro, como afirmaram alguns.

  O líder do Partido Socialista replicou garantindo que o Governo está a fazer “o seu melhor” para responder aos problemas dos jovens e a construir “políticas de modernidade” e “para o futuro” e nomeou várias medidas que foram tomadas ao longo de seis anos tais como, e cito: “a lei mais justa na interrupção voluntária da gravidez”, a “iniciativa legislativa no campo do divórcio litigioso” ou “a lei que permite em Portugal o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, acrescentando que “é assim que se constrói uma política para o futuro”. Fim de citação.

  Ao não se defender das críticas e ao apontar essas transformações fracturantes, José Sócrates deixou claro que o seu projecto é um todo de valores culturais e ideológicos, que passa pela substituição dos valores fundamentais da nossa sociedade, pela redefinição da identidade social e até histórica de Portugal e pela construção de um novo modelo socioeconómico.

  Reiteramos aqui as palavras de Paulo Portas, que passo a citar: “Está a chegar ao fim um ciclo político (…) O consulado socialista, e a política como José Sócrates a faz, estão a chegar ao fim.”

  É, pois, absurdo, ouvirem-se vozes a sugerir e quase que a implorar que aqueles que nos conduziram a tal caótica situação venham a fazer parte de uma solução para o País.

  É hora de Portugal se libertar!

  Portugal tem de rumar com determinação para uma alternativa política e ideológica em que se dá primazia ao indivíduo e se privilegia a iniciativa.

  E, é porque o CDS-PP defende:

  - um futuro promissor para as famílias como suporte da nossa sociedade;

  - com uma verdadeira solidariedade intergeracional,num Portugal mais capaz e melhor,

  que há cada vez mais pessoas a pensar como nós!

  VIVA PORTUGAL!

  Vila Real, 25 de Abril de 2011

Eleições Legislativas - A necessidade de um novo ciclo político-ideológico alternativo ao actual modelo socialista

  

   Vai-se generalizando cada vez mais, nas sociedades actuais, a ideia de que é necessário um debate franco e aberto e uma maior participação e intervenção dos cidadãos em torno de problemas económicos, sociais, políticos, religiosos e morais do mundo contemporâneo.

   Em Portugal, tem-se vivido nas últimas décadas sob uma espécie de ditadura dos partidos que é imposta à sociedade civil. Esse fenómeno tem vindo a acentuar-se, sobretudo nos últimos 15 anos, período durante o qual se tem observado, não raras vezes, a sobreposição de interesses partidários àquilo que são os anseios e as legítimas aspirações do corpo social considerado no seu todo. Este facto tem redundado em prejuízo para a sociedade portuguesa e para o futuro do País.

  A sobreposição dos interesses partidários exercida sobretudo pelos dois partidos do Bloco Central, tem permitido que, PS e PSD, através das suas redes clientelares, vão distribuindo cargos em empresas e organismos públicos, o que tem resultado num condicionamento e, de algum modo, num atraso da tão necessária e urgente reforma do Estado.

  O afastamento cada vez maior dos cidadãos relativamente ao sistema político-partidário e um certo desencanto com a política e os políticos, resultam em grande medida da constatação de que muitas das soluções para os problemas do país ficam eternamente adiadas por uma falta de visão de políticos que deveriam colocar os interesses do País à frente dos interesses partidários e dos seus interesses pessoais.

  As próximas Eleições Legislativas de 5 de Junho vão realizar-se num contexto particularmente grave da vida nacional, numa altura em que, paira sob Portugal o espectro da perda da nossa independência económica e financeira, ou seja, em que a soberania financeira do Estado Português já está neste momento nas mãos dos nossos credores, em consequência da atitude política irresponsável e eleitoralista de Sócrates e do seu Governo.

  A meu ver, o que está em causa nas próximas eleições não é apenas uma recomposição do espectro político-partidário na Assembleia da República e a consequente formação de um Governo para Portugal, com ampla aceitação na sociedade portuguesa.

  O que está em causa nestas eleições é, sobretudo, o início de um novo ciclo político e ideológico.

  Este novo ciclo precisa de novos protagonistas, de homens e mulheres que expliquem com seriedade, frontalidade e sem subterfúgios aos portugueses a real situação do país e que, simultaneamente, proponham ao eleitorado de forma convincente uma nova visão de futuro e de progresso para Portugal que contrarie o actual modelo socialista que conduziu nestes últimos anos o nosso país ao abismo e ao caos económico-financeiro.

A necessidade de uma votação expressiva no CDS-PP para inverter a tendência de rotativismo entre PS e PSD

Fonte: cds.parlamento.pt  

  
  Desde 23 Março, dia em que o PEC IV foi chumbado na Assembleia da República pelos partidos da oposição, tem-se assistido a uma permanente troca de acusações entre PS e PSD sobre as responsabilidades pelo agravamento da actual situação económica e financeira do país. Numa sucessão de declarações e de conferências de imprensa, os líderes e os porta-vozes do PS e PSD têm ocupado os horários nobres das televisões, procurando marcar a agenda política da dura e renhida disputa eleitoral que se antevê para breve.

  Por um lado, ouvimos José Sócrates e os seus acólitos, em declarações que obedecem a uma estratégia de vitimização calculada e preparada em termos mediáticos, a acusarem toda a oposição de irresponsável e a culpabilizá-la pelo aumento dos juros da dívida pública e pelo downgrade do rating da República. Ao fazê-lo, José Sócrates e o seu Governo procuram isentar-se de responsabilidades pelo estado caótico a que chegaram as contas públicas e que coloca Portugal numa virtual situação de incumprimento das suas obrigações para com os credores. É um cenário que, a confirmar-se, não ocorria desde a remota crise financeira de 1891 quando as finanças do Estado e o sistema bancário entraram em colapso e Portugal deixou então de conseguir honrar os compromissos perante os seus credores.

  Por outro lado, ouvimos Pedro Passos Coelho e destacados membros do PSD a desdobrarem-se em declarações sobre o que nos trouxe até à actual crise da dívida pública, limitando-se a apresentar algumas ideias avulsas como solução para a possível saída da crise da dívida soberana, ao invés de apresentarem uma visão de conjunto sobre o assunto.

  É oportuno recordar que foi o PSD, através da abstenção e alegando o interesse nacional, que viabilizou o último orçamento e o PEC3 que acabaram por contribuir para que Portugal chegasse à actual situação de catástrofe financeira.

  A meu ver, os líderes dos dois partidos do Bloco Central parecem não ter percebido ainda que, na situação particularmente grave que o país atravessa em que há um enorme descontentamento com a classe política, os portugueses anseiam certamente por muito mais do que apenas a urgente resolução da grave situação das finanças públicas. Aquilo por que todos esperamos nas actuais circunstâncias é por políticos credíveis que revelem um verdadeiro sentido de Estado, que coloquem os interesses de Portugal acima de interesses de grupos de pressão e falem verdade ao povo português sobre a real situação do país.

  Perante a actual crise de valores éticos e morais que se instalou na sociedade e que também vai alastrando à classe política, torna-se cada vez mais urgente e necessário o surgimento de verdadeiros estadistas que, com frontalidade e sem calculismos, apresentem aos portugueses propostas para a reforma do Estado e para a reformulação do actual modelo económico já gasto. Esse modelo económico tem condicionado o desenvolvimento da iniciativa privada mediante a imposição de uma pesada carga tributária com a qual o Estado subtrai, por via fiscal, quase 50% da riqueza produzida pelos portugueses.

  Para inverter a tendência de rotativismo entre PS e PSD das últimas três décadas, situação que tem impedido a tão desejada reforma do Estado, é necessário e fundamental uma votação muito expressiva nas listas do CDS-PP nas próximas eleições legislativas antecipadas.

  O CDS-PP é o partido com maior actividade parlamentar na actual legislatura, tendo feito 646 perguntas ao Governo e apresentado 353 iniciativas legislativas. Esta intensa actividade do Grupo Parlamentar do CDS-PP à Assembleia da República deve-se à qualidade e eficácia dos seus deputados e deputadas que têm conquistado a simpatia de um número cada vez maior de portugueses que confiam nas suas propostas.

CDS cresce e apresenta-se como alternativa de Governo

 
  No fim-de-semana de 19 e 20 de Março decorreu no Pavilhão Multiusos da cidade de Viseu o 24º Congresso do CDS-PP.

  A realização da reunião magna dos democratas-cristãos, convocada há três meses, coincidiu com um contexto de crise política nacional desencadeada pelo Executivo socialista em torno da apresentação das polémicas medidas do chamado PEC-IV, e numa altura em que parece estar iminente a convocação de eleições gerais antecipadas. Estas circunstâncias acabaram por dar uma maior visibilidade ao Congresso do CDS-PP e projectar para a opinião pública a ideia concreta e consolidada de que o partido liderado por Paulo Portas representa uma real alternativa de governo aos dois partidos do chamado Bloco Central, PS e PSD.

  Num congresso que esteve fundamentalmente virado para o País e para os Portugueses, a generalidade das Propostas de Orientação Política (POPES) e as comunicações apresentadas pelos congressistas foram reveladoras da urgente necessidade de mudança na sociedade portuguesa, com apelos a uma menor presença do Estado na sociedade e um maior incentivo à iniciativa privada, através da redução da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas e os particulares.

  Nas suas intervenções, Paulo Portas realçou o facto de o CDS-PP ser o partido que tem uma maior independência do Estado e referiu ainda que PS e PSD estão desde há décadas dependentes de clientelismos e de grupos económicos instalados, factos que acabam por condicionar uma sã concorrência do mercado, fazendo dela uma miragem, em última análise, prejudicando os cidadãos.

  Tal como referiu Nuno Melo na sua moção As marcas de uma governação falhada a “independência do CDS face a um Estado gigante, clientelar e intervencionista, um Estado que é o problema, torna o nosso partido indispensável à mudança e na mudança”.

  Na moção Se o socialismo fosse bom, esta geração estava à rasca? Adolfo Mesquita Nunes, primeiro subscritor da mesma, focou-se essencialmente nos problemas que a actual geração de licenciados enfrenta referindo: "Estamos perante uma geração que se vê impedida de aceder ao mercado de trabalho: se quer trabalho, tem de esperar pela vez porque os socialistas não sabem flexibilizar a contratação e desconfiam das empresas empregadoras e da riqueza por estas criada. (...) É por isso uma geração confrontada com a maior taxa de desemprego jovem de que há memória. (…) É uma geração que se endivida para poder sair de casa dos pais, como aliás o demonstram os números, sempre crescentes, dos créditos à habitação concedidos pelo sector financeiro português. (…). Estamos perante uma geração sufocada por um regime fiscal e contributivo que a impede de poupar e investir. (…) Estamos perante uma geração que já não encontra oportunidades em Portugal e opta por emigrar na esperança de encontrar aquilo que o país já não lhe consegue oferecer.  É por isso uma geração confrontada com a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos. (...) E quando nos vierem falar de Estado Social, coisa que PS e PSD adoram fazer, é hora de apresentar uma alternativa. Portugal não precisa de discutir o Estado Social nem fazer um campeonato de boas intenções. Portugal precisa de um Estado que nos deixe fazer pela vida. E para isso precisamos de um Estado que seja justo para com as novas gerações." 

  Na renovação da equipa de direcção dos Centristas, destacam-se os convites dirigidos por Paulo Portas a personalidades da sociedade civil, entre elas, Isabel Galriça Neto fundadora da rede de cuidados paliativos, e Luís Marinho porta-voz do movimento SOS Educação, organismo que tem contestado os apoios nos cortes às escolas privadas.

  O CDS-PP de Vila Real participou do 24º Congresso do Partido com a maior delegação de sempre e uma das maiores delegações ao Congresso, com 33 delegados e 17 convidados.

  Passaram a integrar os órgãos Nacionais do Partido, quatro militantes do CDS-PP de Vila Real, Jorge Pinho na Comissão Política Nacional, Patrique Alves e João Toscano no Conselho Nacional, e Conceição Pinho na Mesa do Congresso.

Necessidade de uma alternativa anti-socialista de Centro-Direita perante a falsa solução de um Bloco Central

 

  Apreensivos com o agravamento da situação de emergência económica, social e política iniludível e perante as incertezas do futuro da governação do país, de Norte a Sul de Portugal são muitíssimos os portugueses que se questionam nestes dias sobre a realização, mais que provável, de eleições gerais antecipadas.

  Para muitos dos nossos concidadãos, essa será certamente a única forma de clarificar o pântano político em que Portugal se encontra, consequência directa de uma governação irresponsável que está a levar o nosso país ao caos e ao empobrecimento.

  Bem elucidativo do actual estado de coisas é o artigo “Do PEC ao PREC”, na edição electrónica de ontem do Diário Económico da autoria do Professor Carlos Marques de Almeida, Senior Associate do St. Antony’s College em Oxford. Nele, faz-se uma análise da actual governação, onde se descreve com total objectividade o sentimento de um povo inteiro. Afirma o autor: “Portugal vive esmagado pelo Governo de Sócrates. Com planos de emergência a um ritmo avassalador, o Governo não tem programa, rumo ou orientação, tudo se resume pois à gestão quotidiana de uma catástrofe financeira que pode desabar a qualquer momento” E continua mais adiante: “Para agravar a situação, Sócrates entende os portugueses como moeda de troca nas negociações em Bruxelas, entregando o País a um futuro precário e inferior. O Governo já não tem políticas para além da sobrevivência. Sócrates é fraco na Europa para ser forte em Portugal, só que o jogo é um esquema em pirâmide à beira de uma explosão”.

  Marques de Almeida acusa ainda Sócrates de ter conduzido “a democracia portuguesa para o absurdo de uma ditadura da minoria. Na humilhação do Presidente, na chantagem à oposição, no desprezo pelos portugueses, Sócrates revela uma personalidade política inflamada e a tocar a arrogância natural de um déspota iluminado.”

  Em linha com o conteúdo do artigo citado, é fácil inferir que as manifestações do passado dia 12 que juntaram mais de 300.000 pessoas em várias cidades do país, constituíram um sinal claríssimo dado pela sociedade civil ao poder político, e à governação socialista em particular, perante o desprezo de que são alvo, por parte de Sócrates e do seu governo, jovens, pais de família, professores, médicos, enfermeiros, e tantos outros profissionais, bem como muitos reformados.

  Essas manifestações foram sobretudo um grito de alerta da sociedade civil perante a falta de credibilidade da classe política em geral e de muitas das instituições da República, da corrupção galopante que vai alastrando a todo o aparelho do Estado, ou perante a total ineficácia do sistema de Justiça. Enfim, um sentimento de desilusão que prenuncia um fim de regime como bem observava Rui Rio há algumas semanas.

  Perante a inevitabilidade das eleições antecipadas, vão surgindo declarações de certos formadores de opinião que, a meu ver, tentam desde já condicionar de alguma forma a escolha livre dos portugueses para uma alternativa clara ao actual marasmo socialista.

  Nesse sentido, ouvimos o Professor Marcelo Rebelo de Sousa comentar nos últimos dias que, qualquer que seja o resultado de eventuais eleições antecipadas, terá de encontrar-se um consenso político alargado para a formação de um novo Executivo que inclua o PS e o PSD, dada a gravíssima situação económica que o país atravessa.

  Por outras palavras, o que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa está a sugerir é a criação de um Bloco Central como solução para a pacificação do cenário político nacional e a criação de um clima de estabilidade governativa.

  Em minha opinião, uma solução dessas está, à partida, votada ao fracasso, dada a enorme desconfiança que iria produzir na opinião pública. O país ficaria assim entregue a uma governação de um Bloco Central, ou seja, um remendo ao actual projecto socialista que está a arrastar o país para a miséria. O mesmo equivaleria a dizer que o destino do país continuaria adiado por muitos anos.

  Em vez desta tão estranha e tão desacreditada solução do Bloco Central sugerida por Marcelo Rebelo de Sousa e outros formadores de opinião, é necessária uma clara alternativa de centro-direita. E essa alternativa existe efectivamente.

  Isto é, uma alternativa anti-socialista que se proponha diminuir o peso do Estado na sociedade, diminuir os impostos, favorecer a livre iniciativa e a propriedade privada, beneficiar o ensino privado e inteiramente livre e fortalecer os valores da Família enquanto célula base da sociedade.