Novo Modelo de avaliação dos Professores - Um modelo menos burocrático centrado no bom desempenho dos docentes

Fonte: Semanário SOL

  Venho hoje falar-lhe de um tema que é do interesse da classe docente e também de pais e encarregados de educação. Refiro-me ao novo modelo de avaliação de professores, cujo acordo foi alcançado recentemente entre o Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais.

  Antes de referir alguns dos aspectos que o diferenciam do anterior modelo de avaliação, relembro concisamente o que caracterizava esse modelo que constituiu uma das bandeiras da governação de Sócrates e esteve na origem de acesas polémicas entre a generalidade da classe docente e as duas Ministras da Educação dos governos socialistas dos últimos seis anos.

  O que caracterizou esse modelo e o seu total fracasso foi, essencialmente, o facto de a avaliação de desempenho dos professores preconizada e implementada por Maria de Lurdes Rodrigues e, posteriormente, continuada por Isabel Alçada, ter sido imposta de modo autoritário mas sem autoridade, onde não havia praticamente espaço para um diálogo franco e aberto com os representantes dos docentes. Ou seja, esse modelo de avaliação não visava qualquer mudança de fundo, mas tão-somente apresentar resultados de curto prazo que impressionassem a opinião pública e servissem intuitos meramente propagandísticos da governação socialista.

  Ora, atitude bem diferente é a que tem sido revelada pelo actual governo da coligação PSD-CDS-PP relativamente a esta matéria, em que a preocupação da tutela se centra essencialmente no bom desempenho dos docentes e na existência de um ambiente de serenidade nas escolas.

  Com efeito, o actual Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, persuadido da necessidade e da urgência em apaziguar e pôr fim a um ambiente de hostilidade e animosidade que existia anteriormente entre grande parte da classe docente e a tutela e que conduziu à quebra de laços de confiança entre as partes, procurou, numa corrida contra o tempo, chegar a um acordo para um novo modelo de avaliação dos professores de modo a poder ser aplicado no ano lectivo que agora começa. Ou seja, depois de anos de conflito nas escolas, valeu a pena o diálogo de boa-fé e o acordo social. Um novo modelo, mais “simples” e justo.

  Dou-lhe aqui nota dos princípios orientadores deste novo modelo:

 • O enfoque na dimensão científico-pedagógica
 • A natureza formativa do mesmo
 • A meta do desenvolvimento profissional
 • Um modelo mais hierárquico
 • A desburocratização radical
 • A diferenciação em função do posicionamento dos docentes na carreira

 Relativamente aos ciclos de avaliação, o modelo anterior determinava que eram de dois anos, ao passo que o novo modelo adopta ciclos de avaliação de quatro anos. O anterior modelo determinava que a avaliação fosse exclusivamente interna ao estabelecimento de ensino. O novo modelo determina que essa avaliação seja tanto interna como externa.

 Relativamente aos elementos de referência, o anterior modelo era mais centralizador, ou seja, esses elementos eram definidos por parâmetros nacionais, e no novo modelo são definidos pelo Projecto Educativo da Escola e pelo Conselho Pedagógico, ou seja, adequam-se à realidade específica de cada estabelecimento de ensino.

 Quanto ao perfil dos avaliadores, a indefinição no anterior modelo era total, facto que originou muita polémica e até alguns receios fundados de muitos docentes. No novo modelo, os avaliadores têm de ser do mesmo grupo disciplinar de quem está a ser avaliado; ter formação ou experiência em supervisão pedagógica e ser de escalão igual ou superior ao docente avaliado.

 Relativamente aos procedimentos de avaliação, outro aspecto muito contestado no anterior modelo, determinava-se a elaboração de relatórios com dezenas de páginas e inúmeros anexos, por oposição ao novo modelo em que esses procedimentos se baseiam no projecto docente com um máximo de 2 páginas e opcional e num relatório de auto-avaliação de 3 páginas sem anexos.

 A exiguidade do tempo não permite que me alongue mais na análise comparativa e pormenorizada entre os dois modelos de avaliação.

 A ideia principal a reter sobre o acordo alcançado no dia 10 de Setembro para o novo modelo de avaliação de professores pode resumir-se assim nas afirmações de Nuno Crato à comunicação social: “Os professores querem tranquilidade para iniciarem o ano lectivo e desejam que a avaliação não seja um empecilho à sua actividade docente, mas antes o contrário”, tendo adiantando que “os professores e as famílias devem estar contentes pois virou-se uma página”, com a assinatura deste acordo.