A indefinição e a ambiguidade de Cavaco Silva e a necessidade de um canditado de Direita

Face à indefinição ideológica e à prática política por vezes ambígua de Cavaco Silva, os sectores políticos e ideológicos de Centro Direita e de Direita reclamam a necessidade do surgimento de um candidato próprio.

 
A 20 de Outubro de 2005, Cavaco Silva anunciava no Centro Cultural de Belém a sua candidatura à Presidência da República.

  Na altura, o anúncio foi recebido com entusiasmo e expectativa, sobretudo pelos partidos do Centro e Centro-Direita, e também por um amplo sector conservador de Direita, que viam na candidatura do Prof. Cavaco Silva uma espécie de lufada de ar fresco face à situação de desânimo que então se vivia em Portugal.

  No discurso de apresentação de candidatura, Cavaco Silva justificava a sua candidatura: "por um imperativo de consciência" e para ajudar a “superar o sentimento de descrença e pessimismo” da sociedade portuguesa.”

  É oportuno recordar que na altura desse anúncio, estava em funções o 1º Governo de José Sócrates, apoiado na maioria absoluta que o PS tinha conquistado recentemente nas legislativas desse ano. Face a essa maioria absoluta e ao receio da vitória de um candidato de Esquerda na eleição para a Presidência da República, os referidos sectores do Centro e da Direita apoiaram sem hesitar, Cavaco Silva. Ou seja, a candidatura de Cavaco Silva constituía, naquele contexto político, a esperança de que não haveria uma hegemonia da Esquerda nas três principais instituições garantes do regular funcionamento do Estado de Direito democrático, a saber, o Parlamento, o Governo e a Presidência da República.

  Cavaco Silva foi eleito à primeira volta, tendo vencido com 50,54% dos votos.

  Os sectores políticos e sociais que o apoiaram esperavam, desde logo, ver o candidato recém-eleito desempenhar o cargo de Presidente da República de acordo com as expectativas que tinham sido criadas, ou seja, de forma isenta, mas simultaneamente interventiva.

  Numa apreciação global àquilo que tem sido o desempenho de Cavaco Silva, durante os últimos cinco anos, nas suas funções de Presidente da República, considero que tem ficado aquém das expectativas que criou nos portugueses que constituíram a base natural de apoio à sua candidatura a Belém.

  Com efeito, é habitual ouvir em diferentes círculos políticos, económicos e sociais que apoiaram Cavaco Silva em 2005, críticas acerca de posições por vezes pouco enérgicas e corajosas relativamente a assuntos polémicos, no desempenho das suas funções como supremo magistrado da Nação.

  Quando questionado sobre tomadas de posição claras que deveria ter assumido relativamente a questões de princípios, como por exemplo na questão da polémica lei do pseudo-casamento homossexual, é frequente ouvirmos o Presidente da República alegar em sua defesa o dever de imparcialidade. A meu ver, quando toca a questões de princípios, o dever de imparcialidade a que o Presidente da República está obrigado constitucionalmente, não o impede de forma alguma de emitir as suas opiniões e agir em conformidade, em defesa dos superiores interesses de Portugal e da sociedade portuguesa.

  Em minha opinião, a promulgação desta lei, bem como de outras polémicas leis na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas, deixam bem patente aos olhos de muitos portugueses que Cavaco Silva defraudou parte considerável do seu eleitorado natural que esperava dele, medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

  Perante uma prática política que se distanciou de algum modo daquilo que foram as suas propostas em 2005, é inevitável, mas ao mesmo tempo saudável que haja uma ruptura entre o sector  conservador de Direita e o Prof. Cavaco Silva em vista da sua eventual candidatura a um novo mandato em Belém.

  Nos últimos meses, algumas são as vozes que têm insistido na necessidade de surgir um candidato à Presidência da República claramente de Direita. Ontem mesmo realizou-se em Lisboa um jantar em Lisboa promovido por independentes e militantes do CDS/PP no sentido de incentivarem José Ribeiro e Castro a candidatar-se à Presidência da República, desafio que Ribeiro e Castro admite aceitar, no sentido de os sectores da Direita e de Centro-Direita poderem estar devidamente representados nessa eleição.

  Aguardemos e vejamos o que nos reservam as próximas semanas relativamente ao anúncio de novas candidaturas à Presidência da República.

A destruição do Ensino Tradicional e a imposição de uma mentalidade socialista autogestionária na Escola

GIGANTESCA MÁQUINA DE PROPAGANDA AO SERVIÇO DO ACTUAL REGIME SOCIALISTA TENTA IMPOR DE FORMA AUTORITÁRIA E ANTIDEMOCRÁTICA MUDANÇAS RADICAIS NO SISTEMA DE ENSINO TRADICIONAL  

    Ao longo desta semana e da próxima, tem início mais um novo ano escolar. 

   Por via de regra, o início de um novo ano lectivo é a ocasião em que os alunos renovam o propósito de conseguirem alcançar um bom aproveitamento escolar, e suscita simultaneamente entre pais, encarregados de educação, e muitos professores, grandes expectativas, mas também algumas apreensões. 

   Venho hoje falar-lhe de um tema que, a meu ver, deveria causar grande interesse e alguma preocupação, sobretudo nos pais e encarregados de educação, e em muitos professores conscientes das suas responsabilidades como formadores. 

   Refiro-me ao modo de ensino do Português, e de uma maneira geral de todas as disciplinas que, lamentavelmente, tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos na generalidade das escolas, sobretudo depois da recente reforma de 2003-2004, em grande medida como resultado das erradíssimas políticas aplicadas pelo Ministério da Educação. 

   Na obra “O Ensino do Português” de autoria da Professora Maria do Carmo Vieira, dada à estampa em Junho deste ano e cuja leitura recomendo vivamente, sobretudo aos pais e encarregados de educação, é escalpelizado o actual estado de deterioração do ensino em geral e, nomeadamente, a disciplina de Português. 

   Com efeito, a autora alerta-nos nesta obra para a total desresponsabilização dos alunos, a qual resulta de um sistema, cujo propósito deliberado, segundo os seus mentores, consiste em disseminar a ideia de que “o esforço, o espírito de sacrifício e a força de vontade, inerentes ao acto de aprender” são aspectos que têm de ser relegados para segundo plano, em nome de um novo conceito de ensino mais igualitário, por oposição a um conceito antiquado baseado numa visão hierarquizada. 

   Desse modo, os mentores desta reforma pretendem criar na mente dos alunos a falsa ideia de que uma atitude menos exigente num sistema de ensino cada vez menos hierarquizado e mais autogestionário, fará com que eles tenham mais êxito em termos de aproveitamento e de conhecimentos. Ora, uma tal ideia é uma pura falácia. 

   A autora alerta-nos ainda para o facto de esta reforma praticamente não ter sido debatida de um modo sério antes de ter entrado em vigor. E percebe-se bem porquê. Os seus mentores não tinham certamente grande interesse em encontrar resistências à sua determinação de impor o novo modelo pedagógico, onde, segundo eles, se visa criar uma nova concepção de escola e uma nova concepção de professor. 

   Para ilustrar melhor o que acabei de afirmar, refiro um excerto bem exemplificativo da atitude autoritária dos mentores novo sistema de ensino: “ Dissuadindo do diálogo franco e verdadeiramente construtivo, advertiam os seus autores contra a inutilidade de qualquer crítica que pusesse em causa a “mudança” E afirma-se mais à frente: “ Quem ousou pensar e argumentar, usando o seu espírito crítico e a sua experiência profissional, foi de imediato acusado de ser «catastrofista», «individualista», «fascista», e «elitista», mas também «comunista» e «extremista», num emaranhado de cognomes controversos que não tinham outro objectivo que o de assinalar demagogicamente o opositor, com a advertência de que teria de habituar-se ao novo modelo de ensino.” 

   Segundo a autora, relativamente ao ensino da disciplina de Português, o novo modelo preconizado menospreza os conteúdos e despreza o património histórico e artístico que representa a Literatura. Ainda de acordo com este novo modelo de ensino os professores devem ser relegados para um plano meramente funcional, ou seja e citando novamente a autora: “tornados simples servidores do Estado e por ele protegidos do inconveniente de pensar. (…) Com efeito, a secundarização da relação ensinar-aprender teve em vista tornar ilegítimo o verbo «ensinar», banindo-o da função de um professor e daí o aumento de conflitos na sala de aula.” 

   Chegados a este ponto, questiono o caro ouvinte acerca do seguinte. 

   Será que este novo modelo de ensino que visa destruir metódica e paulatinamente os alicerces em que sempre assentou o ensino tradicional, e que o poder político está a tentar impor de forma antidemocrática a alunos e professores, obedece apenas aos desejos e caprichos de uns quantos burocratas que definem as políticas educativas no Ministério da Educação em Lisboa? 

   Ou, pelo contrário, obedece este modelo de ensino a outras ambições, quem sabe, políticas e até mesmo ideológicas, cujo fim último consistirá na aplicação de um socialismo autogestionário na Escola, que o referido poder político está determinado em impor também em outras esferas da vida e da sociedade, através da actuação subtil e profunda da gigantesca máquina de propaganda ao serviço do actual regime socialista? 

   Deixo isto à sua reflexão.

Promulgação do diploma do pseudo-casamento homossexual

Uma medida eleitoralista de Cavaco Silva, ou receio de pressões do lóbi homossexual?

Nas últimas semanas, havia grande expectativa na sociedade portuguesa, sobretudo em certos sectores que se situam mais ao centro do espectro político, relativamente à promulgação, ou não, pelo Presidente da República da controversa lei do pseudo-casamento homossexual. Com efeito, alguns pontos dessa lei aprovada no Parlamento pela maioria de esquerda suscitavam dúvidas ao Chefe de Estado, tendo sido enviados ao Tribunal Constitucional para fiscalização prévia da sua constitucionalidade.

Após o anúncio da decisão, por uma maioria de juízes do Tribunal Constitucional, que reconhecia a constitucionalidade de todos os artigos submetidos a fiscalização, o Presidente da República tinha de decidir se vetava a referida lei, remetendo-a ao Parlamento para nova discussão e eventual aprovação ou se, ao contrário, a promulgava.

Foi certamente com espanto e até com incredulidade que, a grande maioria de pessoas que constituiu a base natural de apoio à candidatura do Prof. Cavaco Silva à Presidência da República em 2005, terá assistido atónita à inexplicável decisão do Chefe de Estado, ao anunciar na passada segunda-feira a todo o país, no horário nobre das televisões, a promulgação desta controversa lei.

A justificação dada por Cavaco Silva para a tomada de uma tal decisão, no comunicado de dia 17, é no mínimo, contestável e devia merecer um enérgico e cabal repúdio de todos os portugueses que se sentiram defraudados com as expectativas que tinham relativamente à posição de Cavaco Silva sobre este assunto.

A pretexto do grave momento que o país atravessa e do facto de poder estar-se a caminhar para uma situação explosiva, o Presidente argumentou: “Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um”. O Presidente da República aduziu ainda o argumento de que, dado o contexto parlamentar em que o diploma foi aprovado, tudo leva a crer que, caso o mesmo fosse remetido ao Parlamento, seria de novo aprovado pelas mesmas forças políticas que o aprovaram no mês de Fevereiro e o Presidente teria obrigatoriamente de promulgá-lo num prazo de oito dias.

Ora, a meu ver este é um argumento totalmente desprovido de fundamentação lógica, uma vez que não é certo que o diploma voltasse a ser aprovado, visto no passado ter havido casos de diplomas vetados por Cavaco Silva que não voltaram a ser aprovados na Assembleia da República. Assim, a atitude mais natural do Presidente da República teria sido a de remeter o diploma à Assembleia da República, uma vez que é conhecida a sua discordância relativamente ao conteúdo e à forma atabalhoada como o mesmo foi aprovado.

Perante esta atitude do Presidente da República, à semelhança de atitudes idênticas que já tinha tomado aquando da promulgação de leis anteriores na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas, fica patente aos olhos de muitos portugueses que Cavaco Silva está a defraudar parte considerável do seu eleitorado natural que esperava dele medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

Queira o Chefe de Estado admiti-lo ou não, a verdade é que a imagem que passará dele para a opinião pública é a de alguém que, por razões eleitoralistas, ou por outras razões inexplicáveis, fica inevitavelmente associado a leis que vão gerar profundas transformações sociais e na estrutura da instituição familiar. Ou seja, a opinião pública e sobretudo o seu eleitorado natural, ficará com a ideia de que o Presidente da República, em termos políticos, ficou refém das decisões de uma minoria sectária e radical que está apostada em impor de forma antidemocrática a toda a sociedade portuguesa leis que visam destruir a instituição familiar tradicional.

A visita do Papa Bento XVI a Portugal, Terra de Santa Maria

A visita oficial e pastoral do Papa Bento XVI a Portugal, a convite da Presidência da República e da Conferência Episcopal Portuguesa, a decorrer já na próxima semana, entre os dias 11 e 14, será uma das visitas mais prolongadas de um Sumo Pontífice a terras portuguesas e durante a qual o Santo Padre marcará presença em Lisboa, em Fátima e no Porto.

No âmbito pastoral da visita de Bento XVI ao nosso país, os fiéis católicos terão a possibilidade de sentir de perto a presença do Chefe da Igreja Católica durante as celebrações litúrgicas em Lisboa, no Terreiro do Paço, no dia 11, no Santuário de Fátima, na noite do dia 12 e no dia 13, e finalmente no dia 14, na Avenida dos Aliados no Porto. Bento XVI terá ainda oportunidade de privar com personalidades do mundo da cultura no Centro Cultural de Belém, no dia 12.

A visita de uma tão ilustre personalidade como é o caso do Sumo Pontífice deve constituir sempre um especial motivo de regozijo para o país que é visitado, e não exclusivamente para os católicos desse país. E com maior razão para Portugal, por tratar-se da Terra de Santa Maria.

A alegria e o entusiasmo expressados durante a visita do Papa Paulo VI a Fátima, no já distante ano de 1967, e nas três visitas de João Paulo II em 1982, 1991 e 2000, ficarem bem patentes com a adesão incondicional do povo português à presença desses dois Papas em solo português.

Apesar do entusiasmo e da expectativa com que a generalidade da sociedade portuguesa está a mobilizar-se para a chegada de Bento XVI ao nosso país, foi no entanto possível constatar como um grupo minoritário e radical, a Associação Ateísta Portuguesa, aliado ideológico da extrema-esquerda jacobina, usou alguns meios de comunicação social para tentar, em vão, desprestigiar a viagem de Bento XVI, afirmando que o Estado Português não deveria dar um destaque especial a esta visita, uma vez que se trata apenas da visita de um Chefe de Estado. Os seus responsáveis expressaram também indignação pelo facto de o Estado conceder tolerância de ponto nos três dias da visita do Papa.

Este tipo de atitude faz-me recordar a forma jacobina e anticatólica com que os republicanos agiam há 100 anos, quando perseguiam a Igreja Católica e o clero e tentavam desprestigiar o Papado.

Apesar das tentativas de desvio das atenções da visita do Santo Padre, levadas a cabo por grupos deste tipo, que procuram levantar falsas questões em torno aspectos secundários e sem qualquer relevância, é de esperar, no entanto, que a visita do Sucessor de Pedro ao nosso país, à semelhança do que ocorreu com as visitas dos seus antecessores, venha a redundar numa enorme adesão do povo português, reveladora da Fé dos portugueses e da sua fidelidade ao Papa e ao Papado.

Devendo ser esse o desejo de qualquer católico e da maioria dos portugueses numa ocasião excepcional como esta, é no entanto com alguma perplexidade e com um certo desapontamento que recordo aqui as recentes e oportunas palavras da jornalista da Rádio Renascença, Aura Miguel, especialista em assuntos do Vaticano, a propósito de algum comodismo que vai sendo visível em certos sectores católicos em Portugal: "Já ouvi bons católicos dizer que preferem seguir tudo pela televisão. E até mesmo religiosas, que não vão pôr os pés em Fátima nesses dias (apesar de o Papa ter agendado um encontro específico com os consagrados). Não gostam de confusão – dizem, como desculpa. Este é o típico retrato da velha Europa: acomodada, rotineira e cansada da fé. Espero que os portugueses despertem deste comodismo e permitam que Bento XVI se sinta aqui como em sua casa, sob pena da nossa herança secular de amor e fidelidade ao Papa ficar definitivamente arrumada no passado, apenas reduzida aos livros de história."

Não se deixe vencer pelo comodismo e junte-se aos milhares de portugueses que de forma entusiástica irão acolher o Papa Bento XVI.

Discurso na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real - Paços do Concelho (25/04/2010)

José Filipe Sepúveda da Fonseca - Deputado Municipal pelo CDS-PP

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Real,

Exmos. Senhores Convidados,

Exmos. Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Faz hoje 36 anos, era deposto pela força das armas o regime que perdurou durante quase meio século e que abrangeu o período da Ditadura Militar, de 1926 a 1933, e o Estado Novo corporativista, que vigorou a partir de 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974.

As expectativas criadas em vários sectores da sociedade portuguesa no período entre 1968 e 1970, também conhecido como Primavera Marcelista, fase durante a qual se verificou uma certa modernização económica e uma liberalização política moderada, faziam já antever, de alguma forma, a necessidade de mudança de regime que era desejada por muitos, e o anseio pelo restabelecimento do regime da democracia representativa que acabou por ocorrer em 1974.

Na data que hoje se comemora, seria extremamente redutor não falar das consequências ideológicas e políticas da Revolução de 25 de Abril de 1974. Dada a enorme distância temporal relativamente aos acontecimentos desse dia, torna-se um imperativo referir, ainda que de forma muito breve e retrospectiva, os momentos que, desde então e até aos nossos dias, marcaram de forma determinante a sociedade portuguesa e que contribuíram para o desenvolvimento económico e social de Portugal, ou que de alguma forma condicionaram esse mesmo desenvolvimento. Deste modo, estamos a exercer um papel pedagógico, recordando às gerações mais novas algumas realidades que nem sempre lhes são dadas a conhecer com total isenção e objectividade nos manuais escolares.

Logo após a Revolução foram grandes as expectativas que se criaram com a transição para o novo regime democrático, mas cedo os portugueses puderam aperceber-se que, tal como acontece de forma sistemática em todas as revoluções, aqueles que as protagonizam, acabam por abrir passo, consciente ou inconscientemente, às facções mais radicais que pretendem levar a cabo transformações políticas e sociais sectárias minuciosamente delineadas e implementadas.

E em Portugal isso não foi excepção.

Com efeito, perante a ignorância política de alguns sectores da sociedade portuguesa, aliada a uma doutrinação nos princípios marxistas, sobretudo entre alguns sectores da juventude, que já vinha sendo levada a cabo de forma clandestina pelo Partido Comunista, rapidamente se tentou disseminar a ideologia marxista nos liceus, universidades, nas empresas, entre os trabalhadores rurais, nas fábricas, enfim, um pouco por toda a sociedade.

O auge da investida ideológica marxista-leninista levada a cabo pelo Partido Comunista Português, aliado aos militares mais radicais, defensores de um socialismo colectivista, deu-se quando, pouco mais de um ano após a Revolução, se tentou impor a todo o país uma ditadura obediente a Moscovo, que teve como marco inicial o 11 de Março de 1975. No seguimento dos acontecimentos do 11 de Março, foi desencadeado um processo de nacionalizações de empresas do sector bancário e dos seguros, da ocupação e expropriação ilegítima de terras, em última análise a nacionalização de praticamente todo o tecido produtivo nacional.

A nacionalização prolongada de um importante conjunto de empresas estratégicas para a economia nacional e as ocupações de terras que, em muitos casos, chegaram a durar mais de 15 anos antes de serem devolvidas aos seus legítimos proprietários, deixaram o país numa situação economicamente insustentável, acabando por relegar a economia portuguesa para uma posição muito enfraquecida face a outras economias.

Não hesito em afirmar que, em grande medida, muitas das actuais fragilidades da nossa economia e a omnipresença do Estado em todas as esferas da sociedade, ainda são resquícios dessa época conturbada que se viveu, sobretudo entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975, data em que o país esteve à beira de uma guerra civil. Este facto foi recentemente confirmado e reconhecido por diversos e destacados membros da hierarquia das Forças Armadas, entre eles o ex-presidente da República, general Ramalho Eanes.

Com o fim dessa fase mais conturbada em termos de agitação social vivida em 1975, entrava-se num período de uma aparente normalidade política e social, embora continuasse a pairar sobre toda a sociedade, de forma muito acentuada, a marca ideológica da esquerda marxista. Foi nesse contexto que, em 1976, se aprovou a nova Constituição que vinha substituir a Constituição de 1933.

É oportuno recordar que o CDS foi o único partido que votou contra a actual Constituição, de cunho marcadamente socialista e influenciada pela conjuntura revolucionária que então se vivia.

Consideramos totalmente anacrónico e deslocado da realidade dos problemas do mundo actual que, após a VII Revisão Constitucional extraordinária de 2005, se continue a consagrar no Preâmbulo da lei fundamental que regula as garantias e os direitos dos cidadãos e a organização política do Estado, num país democrático da Europa Ocidental, uma disposição que refere: “a abertura do caminho para uma sociedade socialista.”, isto mais de 20 anos após a queda do Muro de Berlim!

É conveniente recordar que, as Constituições da generalidade dos países pertencentes ao antigo Bloco de Leste que estiveram subjugados a ditaduras totalitárias de cariz marxista, vários deles actualmente membros da União Europeia, não têm uma tal carga ideológica nem consagram qualquer disposição idêntica à que acabei de referir, situação que apenas ocorre em Portugal.

A par da omnipresença do Estado na vida privada e no tecido empresarial, Portugal vive actualmente uma grave crise no ensino, situação que deveria preocupar seriamente os agentes políticos e a sociedade civil.

O grau de desenvolvimento cultural e social de um povo deve ser avaliado em grande medida pela qualidade do ensino que é ministrado desde a escola primária. Um sistema de ensino eficaz e correctamente estruturado constitui um dos pilares de uma sociedade harmoniosa e justa.

Ora, aquilo a que se assiste actualmente em muitos estabelecimentos de ensino um pouco por todo o país, é a substituição do princípio de liberdade que pressupõe a responsabilidade, por uma atitude, muitas vezes de libertinagem em tudo contrária ao princípio da liberdade exercida com responsabilidade. Também na esfera do ensino, a propagação de teorias marxistas e uma visão marxista da História, desde 1975, acabaram por influenciar de forma decisiva os conteúdos programáticos de várias disciplinas, e de forma muito particular a disciplina de História, facto que perdura até hoje e que é confirmado, entre outras pessoas, pela insuspeita socióloga Maria Filomena Mónica.

A adesão de Portugal à CEE em 12 de Junho de 1985 vinha abrir novas perspectivas em termos de desenvolvimento económico a um país que se encontrava debilitado economicamente pelas razões atrás referidas.

A adesão à Comunidade Europeia veio trazer muitos benefícios materiais a Portugal, nomeadamente através das ajudas para a construção de vias de comunicação essenciais para um maior desenvolvimento económico de todas as regiões do território nacional. A par disso são também visíveis os resultados das ajudas comunitárias que ao longo dos vários Quadros Comunitários de Apoio têm sido dadas aos Municípios para o desenvolvimento de projectos destinados a ajudar à fixação das populações não só nos grandes centros urbanos, mas também no interior.

Apesar desse esforço de investimento no desenvolvimento do interior do país, constata-se lamentavelmente que há cada vez mais assimetrias entre o interior e o litoral. Trás-os-Montes é o exemplo mais claro dessas assimetrias, sendo no conjunto das regiões europeias, aquela que tem o PIB per capita mais baixo.

Sendo certo que, ao fim de 36 anos de democracia, não estão em causa, do ponto de vista formal, os princípios sobre os quais assenta um regime democrático, ou seja, a liberdade de opinião dos cidadãos e o direito de voto, entre outros, é certo também que a grave crise que Portugal atravessa com contornos políticos, económicos e sociais, tem reflexos num descontentamento e divórcio generalizados dos eleitores relativamente aos seus representantes, ou seja um afastamento cada vez maior entre os políticos e a sociedade civil.

Neste ambiente, sectores minoritários da esquerda radical tentam impor a sua agenda ao partido do Governo, na tentativa de implementar leis como a do chamado “casamento” homossexual, num total desrespeito pela vontade de quase 100.000 cidadãos que solicitaram um referendo a esta lei.

Tal como se refere numa recente carta aberta da Associação Acção Família ao Presidente da República, a solicitar o veto a esta lei: “…o nosso Parlamento decidiu, num gesto de inexplicável autoritarismo antidemocrático, pura e simplesmente ignorar tal pedido. É difícil afastar a impressão de que os nossos legisladores têm receio de se confrontar com o sentimento popular. O que, de si, Senhor Presidente, é bem oposto ao espírito que deve reger o chamado regime de liberdades democráticas.” E afirma-se mais adiante: “O extravasar indevido do mandato eleitoral a esses extremos transformaria o mundo político numa verdadeira seita filosófico-religiosa, incumbida de tutelar, com assomos inquisitoriais, os costumes, sentimentos e convicções dos indivíduos.”

No ano em que se comemora o centenário da implantação da República, verificamos com estranheza e até com apreensão, a forma como o Estado actual, na senda do Estado laico e socialista que vigorou na 1ª República, desrespeita o princípio da laicidade do Estado relativamente a questões como a da legislação sobre uma instituição como o casamento, anterior ao próprio Estado.

A noção de Estado laico pressupõe a neutralidade do Estado relativamente a questões morais, religiosas e civilizacionais.

Segundo a opinião de personalidades oriundas de diversos sectores da sociedade portuguesa, aquilo a que se assiste actualmente é à tentativa da imposição de uma Moral do Regime, mediante a utilização de mecanismos do Estado de Direito, para levar a cabo transformações sociais de cariz radical sobre as quais os portugueses não foram consultados e para as quais os deputados não têm objectivamente mandato do povo.

Trinta e seis anos depois da transição para a democracia, é bem o caso de nos perguntarmos se esta nova Moral do Regime que se está a tentar impor aos portugueses, não será de monta a comprometer as tão propaladas conquistas de 1974.

A morte de LECH KACZYNSKI, a “decapitação” da Elite Política e Militar polaca, e o futuro da Polónia no concerto das Nações europeias

Imagem da página online do jornal Gazeta Wyborcza


A homenagem às vítimas do massacre de Katin faz reviver na memória do povo polaco as atrocidades do regime comunista soviético

O recente acidente aéreo em Smolensk, perto de Katin, onde perderam a vida o Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, a sua mulher, e grande parte da elite polaca, entre secretários de estado do Governo centrista de Donald Tusk, altas chefias militares, membros dos serviços secretos, o presidente do Banco Central, alguns deputados e membros da oposição, provocou uma enorme consternação em toda a Polónia.

Essa consternação ficou bem patente nas transmissões televisivas aquando da recepção dos restos mortais de Lech Kaczynski, à sua chegada a Varsóvia, e também durante a realização das cerimónias fúnebres oficiais.

Quase um milhão de pessoas estiveram nas ruas de Cracóvia para prestar uma última homenagem a um homem qualificado, até pelos seus mais irredutíveis adversários, como um “patriota” e um "homem recto”, como dava conta o jornal Público na quinta-feira, 15 de Abril.

O Primeiro-Ministro Donald Tusk, adversário político de Lech Kaczynski afirmou a propósito desta tragédia: “… foi a pior tragédia política nacional pela qual a Polónia passou desde a Segunda Guerra Mundial.” 

Com as eleições presidenciais à porta, marcadas inicialmente para Outubro deste ano e agora antecipadas para 20 de Junho devido à morte do Chefe de Estado, a reeleição de Lech Kazcynsky era vista como muito provável, devido à enorme popularidade que ainda conservava entre o eleitorado polaco, pese embora os ataques políticos e ideológicos de que era sistematicamente alvo, sobretudo com origem nalguns sectores políticos mais liberais de vários países da União Europeia.

Uma pesquisa de opinião divulgada já após a tragédia de Smolensk revelou uma viragem na opinião pública polaca, indicando uma queda de 11 pontos percentuais nas intenções de voto na Plataforma Cívica que sustenta o Governo de Donald Tusk, e a manutenção de 25% de intenções de voto no partido conservador PiS, para a formação de um futuro governo, partido liderado por Jaroslaw Kaczynski, irmão gémeo do falecido presidente.

Com posições firmes e ideias bem claras sobre o papel da Polónia no concerto das nações europeias, Lech Kazcynsky era considerado como um ultraconservador por muitos apologistas de uma Europa “laica e apátrida”. Segundo Kazcynsky, essa Europa implementa as suas políticas com base num “liberalismo abstracto” ao qual ele contrapunha a defesa da “alma Polaca”.

Kazcynsky era considerado nalguns sectores políticos europeus como um sério entrave ao avanço do actual modelo de integração Europeia.

A tragédia que se abateu sobre os polacos e que custou a vida a Lech Kazcynsky e a grande parte da elite polaca, fez ecoar de imediato na memória de todo o povo polaco um outro facto terrível. Refiro-me ao abominável massacre que foi perpetrado em 1940 em Katin, por ordem directa dos serviços secretos soviéticos e de Estaline, próximo do local onde, paradoxalmente, ocorreu o recente acidente aéreo, e onde Kazcynsky e a delegação que o acompanhava iam prestar homenagem às mais de 20.000 vítimas, entre oficiais e membros da elite polaca executados pelo regime comunista soviético.

Desde então e até aos dias de hoje, tem havido um manto de silêncio sobre este vergonhoso massacre perpetrado há 70 anos pelo regime soviético. Esse silêncio tem perdurado, em grande medida, em resultado de uma atitude colaboracionista de alguns sectores políticos ocidentais sempre diligentes em ocultar as atrocidades do regime comunista e se possível em votá-las ao esquecimento.

Após a morte de Lech Kazcynsky e de parte da elite política e militar polacas, já se especula nalguns círculos diplomáticos sobre qual será o próximo cenário político na Polónia.

Face ao actual e inesperado contexto político em que a Polónia se vê mergulhada, certamente que o povo polaco saberá dar uma resposta clara e inequívoca nas urnas, escolhendo para suceder a Lech Kazcynsky alguém que continue a defender, acima de tudo, os interesses da Polónia.

Aguardemos pelas eleições de Junho.

Bandeiras espanholas hasteadas em Valença do Minho

Forma de protesto pouco patriótica?
 Ou reacção de desconfiança das populações perante o poder excessivamente centralizador do Governo de Lisboa?

Na semana passada, os habitantes de Valença do Minho quiseram mostrar o seu descontentamento com o encerramento do serviço de urgências local, tendo-se manifestado no dia 28 de Março em frente às instalações onde, até esse dia, funcionou o referido serviço.

Face à atitude inflexível da Ministra da Saúde relativamente aos sucessivos apelos dos utentes para a necessidade da continuidade do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde daquela vila minhota, e após a sua extinção a 28 de Março, muitos dos utentes deram início a um braço-de-ferro com o Governo, o qual ainda se mantém.

Organizaram inicialmente uma marcha lenta em direcção à ponte Internacional de Valença, contando para tal com o apoio da Comissão de Utentes do Centro de Saúde.

Após a extinção do SAP de Valença, muitos utentes, recusando deslocar-se até ao Serviço de Urgência de Monção, que, em sua opinião, fica muito distante e não tem condições, afirmaram ser preferível fazer um quilómetro e ir até à cidade de Tui, do lado de lá da fronteira, onde há melhores condições de atendimento.

Perante a constatação da irredutibilidade das posições da Ministra da Saúde e do seu total autismo em relação aos pedidos dos utentes do SAP de Valença, muitos dos seus habitantes, acedendo a um apelo da Comissão de Utentes do Centro de Saúde local, decidiram colocar anteontem bandeiras espanholas em dezenas de janelas de casas particulares e de lojas comerciais, em agradecimento à Câmara Municipal de Tui, cujo presidente disponibilizou os serviços de saúde locais para atender os valencianos que deles precisassem.

Essa acção mediática foi acompanhada no mesmo dia por mais uma marcha lenta em direcção à ponte internacional sobre o rio Minho, durante a qual os valencianos que marcaram presença gritavam: "Abaixo a ministra", e"Abaixo Sócrates", e agitavam bandeiras espanholas, cantarolando "E viva Espanha", ou mesmo "Independência".

Quase de imediato começaram a surgir reacções na blogoesfera relativamente a esta forma de protesto, afirmando-se nalguns blogues que a mesma era reveladora de uma atitude antipatriótica.

Em minha opinião, esta reacção popular não deve ser vista como uma atitude antipatriótica, que de facto não é.

Deve sobretudo ser observada como o resultado de um certo cansaço e até mesmo de desconfiança por parte de algumas populações das zonas raianas relativamente ao poder excessivamente centralizador do Governo em Lisboa, e até como reacção a uma certa forma de desprezo do Poder Central por algumas regiões do interior.

Ou seja, em momentos cruciais para as vidas das populações, em que competia ao Estado garantir uma resposta equitativa, por todo o território nacional, às necessidades fundamentais dessas mesmas populações, como sejam as necessidades mínimas relacionadas com a saúde, esse mesmo Estado demite-se das suas funções e manda encerrar serviços essenciais, certamente em resultado de uma análise dos factos meramente contabilística.

Vai ficando patente aos olhos de um número incontável de portugueses que a 3ª República, excessivamente centralizadora e herdeira ideológica do espírito republicano centralizador da 1ª República implantada em 1910, não consegue dar respostas a inúmeras questões fulcrais para a vida das populações.

Essa situação vai fazendo avolumar o descontentamento e descrença de muitos dos nossos compatriotas relativamente a inúmeros políticos e ao sistema instalado, e consequentemente a levá-los a tomar atitudes como a do hastear de bandeiras espanholas em pleno território português, como forma de protesto contra a inépcia Governo de Lisboa.

No ano do Centenário da implantação da República, numa altura em que o regime republicano pouco tem a oferecer em termos de perspectivas de futuro para a generalidade dos portugueses, esta acção de protesto teria certamente sido mais mediática se, em vez de se hastear a bandeira espanhola, se tivesse hasteado nas janelas de Valença a bandeira azul e branca, símbolo do Reino de Portugal.

LEI DO "CASAMENTO" HOMOSSEXUAL - A imposição de um projecto político-ideológico radical de carácter sectário que tem como alvo a Família

No dia 25 de Fevereiro abordei a questão da aprovação, na Assembleia da República, a 8 de Janeiro, do tão polémico projecto de lei que prevê a equiparação jurídica da união civil entre pessoas do mesmo sexo ao casamento entre homem e mulher, e à qual se pretende erroneamente dar a designação de casamento.

Aguarda-se com expectativa o veredicto do Tribunal Constitucional sobre as dúvidas que foram colocadas pelo Chefe de Estado relativamente às normas dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Decreto nº 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e o consequente pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das mesmas.

Não sendo meu propósito abordar hoje a questão jurídica da lei aprovada, preocupo-me sobretudo por analisar as gravíssimas consequências que a nível social podem resultar da aplicação desta lei caso a mesma venha a ser promulgada pelo Presidente da República.

É um facto indesmentível e por demais evidente para qualquer português, que o contexto político em que a referida lei foi aprovada teve contornos pouco claros. Com efeito, numa altura em que Portugal se encontra mergulhado numa das maiores crises económicas e sociais dos tempos mais recentes, assiste-se a um Governo e ao partido (PS) que lhe dá apoio no Parlamento, a distanciarem-se dos graves problemas do país, preferindo ocupar o tempo com a aprovação de uma lei fracturante para a sociedade, num calendário contra-relógio e sem terem auscultado o povo e as forças vivas do país.

Por que razão terá uma tal lei sido aprovada com tanta celeridade e porquê a preocupação dos seus defensores em que a mesma seja rapidamente promulgada pelo Presidente da República?

Qualquer pessoa que esteja suficientemente atenta à agenda política do actual Governo e do Partido Socialista, aperceber-se-á de imediato que, nos chamados temas fracturantes, o actual Executivo anda de forma sistemática a reboque da agenda radical do Bloco de Esquerda.

Pode mesmo afirmar-se que, numa altura em que se vai alargando o fosso que separa a classe política da sociedade civil, uma minoria radical e bem articulada, que conta com apoios de peso no mundo da política, nos meios de comunicação social e da cultura, vai impondo a Portugal uma agenda política radical bem definida.

A imposição de um projecto político-ideológico radical, de carácter sectário, visa submeter os indivíduos e todo o corpo social a uma nova moral e conformar uma nova mentalidade.

Dentro deste contexto, vai ficando cada vez mais claro que um dos alvos desta ofensiva radical é a instituição da Família.

Como aceitar que passe a ficar consagrada nas leis do Estado uma transformação do conceito de casamento que acarretará alterações profundas dos códigos de valores, no sistema educativo, nas relações familiares, e noutros aspectos da vida em sociedade?

A meu ver, a presente lei extrapola muito o âmbito do mandato popular conferido pelos eleitores à Assembleia da República, uma vez que mediante a sua aprovação o legislador está a usar-se de um mecanismo jurídico, através do qual tenta condicionar a sociedade e impor-lhe uma Moral do Regime. Ou seja, o legislador está a usar mecanismos do Estado de Direito para tentar transformar as mentalidades dos indivíduos e redefinir a instituição do casamento que é anterior ao próprio Estado.

Face à tentativa de imposição a toda a sociedade portuguesa, de transformações de carácter social e até mesmo civilizacional de cunho marcadamente radical, considero que a única decisão acertada do Presidente da República será vetar esta lei. Caso não o faça, poderá ser acusado de cumplicidade na implementação de uma lei que visa transformar radicalmente o conceito de uma instituição da ordem natural e que é anterior ao próprio Estado.