Os casos de pedofilia na Igreja Católica e o conceito de "pânico moral" construído pelos média

Os relatos de casos de pedofilia praticados por membros da Igreja Católica que têm vindo a ser noticiados quase até à exaustão nas últimas semanas pela comunicação social nacional e estrangeira, em artigos, peças televisivas e nas edições on-line dos principais diários, têm causado alguma perturbação entre amplos sectores da sociedade, e alguma mágoa sobretudo entre os católicos.

Outra coisa não seria de esperar!

Parece-me no entanto exagerada e desproporcionada a forma como o assunto está a ser tratado pelos média, ou seja, está a dar-se um destaque desmesurado a esta questão. Uma tal abordagem mediática deve, a meu ver, levar-nos a questionar se não haverá por detrás dos factos agora recuperados pela imprensa, certos interesses de grupos de pressão que visam desprestigiar a Igreja Católica como instituição, e o próprio Papa. Ou seja, tentar estabelecer uma relação causal entre os factos de pedofilia ocorridos e a alegada ocultação dos mesmos por parte de certos sectores da Hierarquia Católica?

Pelo menos, essa é a ideia que se está a tentar passar para a opinião pública.

Passemos a analisar os factos concretos e o contexto temporal em que ocorreram e o porquê de virem agora novamente a lume. Os factos que agora são objecto de notícia remontam aos anos 80, e terão ocorrido com pessoas próximas do Papa Bento XVI, na altura Arcebispo da Arquidiocese de Munique, na Baviera.

Trata-se de um caso que foi divulgado em 1985 e julgado por um tribunal alemão em 1986, que estabeleceu que a decisão da colocação do sacerdote responsável pelos actos de pedofilia na diocese não tinha sido tomada pelo Cardeal Ratzinger, nem era sequer do seu conhecimento, circunstância que não é de estranhar numa diocese grande com uma burocracia complexa.

Porquê, então, a recuperação, nas manchetes de um jornal alemão, precisamente agora, de um facto que ocorreu há mais de 24 anos?

E porquê também a propagação quase imediata da referida matéria jornalística pelos grandes meios de comunicação social um pouco por todo o mundo, facto que tem ajudado a criar uma espécie de pânico moral na sociedade?

Para enquadrar melhor esta questão, é oportuno recordar aqui o excerto de um recente artigo de Massimo Introvigne, sociólogo italiano e Director do CESNUR, Centro de Estudo de Novas Religiões onde se pode ler: “Na véspera de escolhas políticas, jurídicas e mesmo eleitorais que, um pouco por toda a Europa e pelo mundo, põem em questão a administração da pílula RU486, a eutanásia, o reconhecimento das uniões homossexuais, temas em que a voz da Igreja e do Papa é quase a única que se ergue a defender a vida e a família – poderosos grupos de pressão esforçam-se por desqualificar preventivamente esta voz com a acusação mais infamante, que é também, hoje em dia, a mais fácil de fazer: a acusação de favorecer ou tolerar a pedofilia.”

No referido artigo, Introvigne aborda o conceito de "pânico moral", e refere que a análise aos factos que agora voltam a ser notícia na imprensa deve ser tema de análise dos sociólogos e não ser deixada unicamente ao cuidado dos jornalistas: "A actual discussão sobre os sacerdotes pedófilos constitui um exemplo típico de «pânico moral». O conceito surgiu nos anos 70 do século XX, para explicar a «hiperconstrução social» de que alguns problemas são objecto; mais precisamente, os pânicos morais foram definidos como problemas socialmente construídos, caracterizados por uma sistemática amplificação dos dados reais, quer a nível mediático, quer nas discussões políticas."

Ainda à luz do conceito de “pânico moral”; "...a incidência (dos factos) é exagerada por estatísticas folclóricas que, embora não confirmadas por estudos académicos, são repetidas pelos meios de comunicação, podendo inspirar persistentes campanhas mediáticas".

Certamente que tais campanhas têm objectivos bem definidos.

A meu ver, a abordagem excessivamente mediatizada dos casos de pedofilia que envolveram membros da Hierarquia Católica, visam directamente a Igreja Católica como instituição e o próprio Papa, inserindo-se na lógica de um vasto processo de erosão dos valores cristãos no Mundo Ocidental que está a ser levado a cabo de forma meticulosa e paulatina pelos apologistas do laicismo radical e militante.

A Islamização da Europa ante a passividade dos Governos Europeus

Em 6 de Agosto de 1994, a prestigiada revista britânica The Economist dava à estampa uma separata de 18 páginas com uma sugestiva ilustração colorida na capa reproduzindo uma cena de um Cruzado Cristão e de um Guerreiro Muçulmano. A matéria aí publicada intitulava-se “Uma Análise ao Islão”, e na capa aparecia ainda a seguinte frase: “Outra Vez não, por Amor de Deus”, numa clara alusão às Cruzadas.

Chamou-me de imediato a atenção a matéria aí tratada, bem como o destaque que era dado à mesma, numa altura em que ainda não se falava com tanta frequência como nos dias actuais do perigo que significa o radicalismo islâmico para o mundo ocidental. Na referida publicação, eram apresentados artigos de diversos especialistas nessa área que lançavam a seguinte pergunta: Será a próxima guerra de que muita gente fala actualmente, uma guerra entre o Ocidente e o Islão?

Recordo-me que na ocasião mostrei e comentei o conteúdo desta publicação entre um grupo de amigos, dado o interesse natural que a matéria me suscitou e pela preocupação que, a meu ver, a mesma deveria suscitar no espírito de qualquer leitor minimamente atento à questão do radicalismo islâmico. Foi com algum espanto e até com apreensão que verifiquei que a grande maioria dos meus interlocutores reagia com indiferença e despreocupação ao assunto, desvalorizando o destaque dado pela revista The Economist à matéria em causa, tendo chegado alguns deles a questionar-me: Mas, está preocupado com o cenário de um possível confronto de civilizações entre o Islão e o Ocidente num futuro próximo? Não se preocupe, isso nunca vai acontecer.

Naquela roda de amigos, em Agosto de 1994, quem poderia, no entanto, imaginar ou sequer conjecturar que, sete anos mais tarde, na radiosa manhã de 11 de Setembro de 2001, que deveria ser igual a tantas outras manhãs, um grupo de islamitas radicais iria perpetrar os mais terríveis atentados terroristas de que há memória, onde perderam a vida quase 3000 pessoas inocentes nos Estados Unidos?

Esses atentados foram presenciados em directo em praticamente todo o mundo, tendo desencadeado uma enorme acção mediática.

Através deles, os radicais islâmicos pretendiam mostrar simbolicamente ao Ocidente, numa gigantesca acção psicológica ampliada pelo efeito exercido pelos média nas opiniões públicas, que o edifício que sustentava o estilo de vida ocidental tinha sido abalado nos seus dois principais alicerces, ou seja, o coração do mundo financeiro, representado pelas Torres Gémeas, e o Pentágono, símbolo do poderio militar americano, tinham sido atacados. Isto deixava no espírito de muito gente a ideia de vulnerabilidade dos Estados Unidos, e em última análise a ideia de vulnerabilidade do próprio mundo ocidental.

A esta altura, certamente já se terá questionado, por que motivo faço referência, na crónica de hoje, ao artigo da revista The Economist de Agosto de 1994 sobre o Islão radical e aos atentados do 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos?

Através destas referências, pretendo apenas recordar que a temática do radicalismo islâmico e das suas consequências para o mundo ocidental, está hoje, mais do que nunca, na ordem do dia, sendo frequentemente objecto de estudos especializados.

A este propósito, deixo-lhe aqui alguns excertos bem elucidativos da situação actual do radicalismo islâmico, extraídos da obra: A Islamização da Europa recentemente dada à estampa, da autoria de Alexandre del VALLE, politólogo e jornalista franco-italiano, especializado no radicalismo islâmico, no terrorismo e nas relações Ocidente-Rússia. Del Valle trabalha em Bruxelas, no Parlamento Europeu, como consultor político do grupo de deputados do Partido Popular Europeu.

Para este autor, o processo de islamização da Europa é um perigo evidente para a Europa e uma ameaça para toda a civilização ocidental.

Afirma ele: “Há dez anos, o perigo de a Europa se tornar, dentro de uma ou duas gerações, maioritariamente islâmica era uma fantasia. Hoje em dia, é uma perspectiva bastante realista (embora não certa), porque a Europa renunciou aos seus valores judaico-cristãos e está dominada, por uma cultura de culpa e de morte, por um suicídio civilizacional colectivo.”

Refere ainda que "A nova realidade da islamização demográfica, cultural e psicológica está a constituir-se em toda a Europa, com «provas de força», provocações ou escândalos provocados pelas organizações islâmicas subversivas, sob pretextos como o véu islâmico, a Burqa, as caricaturas de Maomé ou os minaretes na Suíça. Através destes escândalos mediáticos - aliás muito bem preparados -, as organizações islâmicas pretendem instaurar um clima de terrorismo psicológico e exercer pressão sobre os governos europeus e sobre uma opinião pública culpabilizada.”

A meu ver, o avanço do radicalismo islâmico na Europa deveria ser objecto de uma séria e ampla análise e de tomadas de posição categóricas por parte dos governos europeus, visando reverter o processo de islamização demográfica, cultural e política a que a Europa está a ser submetida.

A Lei de Protecção de Menores na Lituânia face ao "dictat" unilateral das Instituições Comunitárias

Após longos meses de um aceso debate político entre os parlamentares lituanos e as instituições comunitárias, entrou em vigor na Lituânia, no passado dia 2, a Lei para a Protecção de Menores contra os efeitos prejudiciais da Informação Pública, que apela à "protecção da família tradicional", mas a sua aplicação vai ser monitorizada pelas instituições comunitárias. Esta lei proíbe os menores de 18 anos de idade de receberem informação sobre qualquer tipo de relacionamento sexual e procura proteger o conceito de família "tradicional" definida pela Constituição como a união entre um homem e uma mulher.

A lei restringe igualmente a capacidade dos movimentos homossexuais - aliás minoritários – de promoverem o conhecido desfile do “orgulho gay”, nessa nação báltica.

A 14 de Julho de 2009, o parlamento lituano aprovou a Lei para a Protecção de Menores contra os efeitos prejudiciais da Informação Pública.

Numa redacção anterior, a lei proibia especificamente “a divulgação aos jovens de informações que estimulem relações homossexuais, bissexuais, ou a poligamia.”

Esta primeira redacção da lei incendiou o debate entre os parlamentares europeus em Estrasburgo, tendo sido votada, a 17 de Setembro de 2009, uma resolução do Parlamento Europeu que visava condenar formalmente a referida lei aprovada no parlamento Lituano, como sendo incompatível com as proibições da UE relativas à discriminação com base na orientação sexual. A votação dessa resolução do PE sobre a Protecção de Menores, que visava impedir a entrada em vigor da lei aprovada no Parlamento lituano, teve 319 votos favoráveis contra os 218 dos parlamentares que se opunham à resolução.

Segundo afirmações de um parlamentar britânico na ocasião: “Esta lei transgride os Tratados Europeus, a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, devendo ser urgentemente revogada com base nestas premissas.”

Na altura, o Parlamento Europeu, numa atitude de clara chantagem ao Estado Lituano, considerou uma possível acção contra o mesmo, a qual poderia ter resultado na suspensão da Lituânia como membro da União Europeia, tal como foi amplamente noticiado.

Na Constituição da República da Lituânia, no seu Artigo 22, parágrafo 4 pode ler-se: “A lei e os tribunais deverão proteger os indivíduos de interferências arbitrárias ou ilegítimas na sua vida privada ou familiar, e da invasão da sua honra e dignidade.”

Com base neste Artigo da Constituição e fundamentando-se em questões de defesa da soberania nacional na esfera legislativa, os parlamentares lituanos contra-atacaram a decisão resultante da votação favorável da resolução do PE. Afirmavam eles que, a aprovação de legislação que defende a educação dos filhos e os direitos parentais é uma questão da exclusiva competência do legislador nacional. Segundo a sua opinião, as Instituições Europeias não têm qualquer competência sobre esses assuntos. Insistiram ainda na ideia de que, um incontável número de europeus, receia há já muito tempo uma provável e quase que inevitável interferência da União Europeia em questões da esfera privada, tanto das famílias como dos indivíduos, em resultado da recente ratificação do Tratado de Lisboa. É oportuno recordar aqui que, segundo o Tratado de Lisboa, a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais torna-se vinculativa para todos os Estados membros que tenham ratificado o Tratado. Ora, isto equivale a dizer que a soberania legislativa dos Estados nacionais vai ficando cada vez mais esvaziada e sendo gradualmente substituída por uma europeização do poder legislativo.

O membro do Partido Trabalhista Lituano Mecislovas Zasciurinskas lançava a seguinte pergunta no jornal The Lithuan Tribune a propósito desta polémica: “Trata-se apenas de uma tentativa isolada de interferir nas questões de um Estado soberano… ou é isto o início de um dictat absoluto?” E recordava ainda: “Há alguns anos, designávamos atitudes deste tipo como o Controlo de Moscovo, ou seja a tentativa de intromissão de Moscovo na vida de toda a gente.”

A polémica aqui relatada em torno da tentativa de intromissão das instâncias comunitárias em questões que pertencem única e exclusivamente à sociedade e ao Estado lituanos, deve constituir um alerta para todas as nações europeias contra futuras tentativas de “policiamento” das mentalidades e dos costumes através de legislação emanada da União Europeia e imposta aos Estados-membros.

Vai-se tornando cada vez mais claro que a criação de uma unidade europeia artificial, nada mais é do que a imposição aos povos europeus de um modelo político-ideológico com traços de autoritarismo.

O lóbi gay e a agenda radical do Partido Socialista em torno da aprovação da lei do "Casamento" homossexual

Nas minhas crónicas, já por várias vezes abordei os temas fracturantes, como sejam a aprovação de legislação sobre o aborto, questões relacionadas com a eutanásia e, também o chamado “casamento” homossexual.

Hoje, volto à temática do alegado “casamento” homossexual e mais concretamente, à recente aprovação na generalidade, no dia 8 de Janeiro, da lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo, que alguns querem ver equiparada juridicamente ao casamento entre homem e mulher.

A lei do chamado “casamento” homossexual ainda aguarda o provável veto do Presidente da República ou um eventual chumbo do Tribunal Constitucional.

A razão de abordar novamente este assunto prende-se com o facto de considerar que a referida lei foi aprovada numa verdadeira corrida contra o tempo e praticamente sem qualquer discussão, tanto no Parlamento como dentro do Partido Socialista. Além disso, a lei foi aprovada contrariando tudo o que tinham sido as promessas do porta-voz do PS durante a última legislatura de maioria absoluta do PS. Segundo o militante socialista Ventura Leite, na anterior legislatura Vitalino Canas transmitiu aos Deputados “que mesmo na legislatura seguinte (ou seja, a actual legislatura), não haveria compromisso de fazer aprovar a legalização do casamento gay antes de um debate nacional sobre esta matéria.”

Ora, é precisamente este um dos pontos que quero aqui realçar. Não houve qualquer debate alargado à sociedade portuguesa sobre esta matéria tão delicada ao nível dos costumes e que, a meu ver, terá consequências perniciosas para toda o tecido social, nomeadamente para as crianças, pois é inevitável que, caso a lei seja ratificada, se venha a discutir mais tarde a questão da adopção de crianças por casais homossexuais.

A falta propositada do debate deveu-se ao facto de o Partido Socialista saber perfeitamente que a maioria da sociedade portuguesa rejeitaria esta proposta radical do Governo de José Sócrates.

Faz hoje precisamente um ano, afirmei noutra crónica que os portugueses deveriam ir-se apercebendo que José Sócrates e o PS pretendem impor de forma sorrateira ao povo português reformas institucionais que acelerem uma mudança de mentalidades, escondendo cautelosamente o radicalismo ideológico que as inspira. Com hábeis métodos de propaganda, pretende o Partido Socialista estimular e exacerbar um clima de hostilidade em relação à moral tradicional, uma amnésia a respeito dos princípios morais, uma pressão social a favor da libertinagem dos costumes e de uma liberalização de certas leis com consequências imprevisíveis. A realidade encarregou-se de comprovar aquilo que eram as minhas conjecturas há um ano, com base numa análise cuidadosa ao desenrolar dos factos e do xadrez político.

A corroborar aquilo que acabei de afirmar, transcrevo aqui uma passagem de um artigo intitulado “Porquê a pressa do PS?" publicado no dia 8 de Janeiro num blogue parlamentar, da autoria do militante socialista Ventura Leite atrás citado.

“A maioria dos militantes do PS nunca participou em qualquer debate sobre esta matéria e não é, nesta altura, a favor do casamento gay. Nem no Congresso em que foi a provada a Moção do Secretário-geral este assunto foi debatido. Não houve tempo para isso, nem interesse no debate!

Durante a última campanha para as legislativas, sempre que o Secretário-geral do PS tocou no assunto em comícios, recebeu o silêncio ou aplausos frios e de circunstância”. E continua: “Mas o que faz correr o meu Secretário-geral nesta matéria? Para mim só há uma explicação. Obter apoios do lóbi gay na comunicação social. Sem esses apoios, a luta pelo governo depois de uma desgastante legislatura era muito mais difícil.”

A avaliar pela diminuta repercussão mediática da manifestação de milhares de pessoas no sábado dia 20 de Fevereiro em defesa da Família e do Casamento e pelo Referendo à lei do casamento homossexual organizada pela Plataforma Cidadania e Casamento, à qual se associaram inúmeros movimentos, tudo parece indicar que o lóbi gay já está, na prática, a influenciar os principais meios de comunicação social, onde praticamente não são noticiadas com suficiente destaque iniciativas contra o casamento homossexual.

Cada vez vai ficando mais claro aos olhos de muitos portugueses o radicalismo crescente de José Sócrates e do Governo socialista a que me referia mais atrás. De tal forma isso é patente, que não resisto a citar um trecho bem elucidativo de um recente artigo do Rev. Pe. Gonçalo Portocarrero Almada sobre o assunto.

“No ano do centenário da república, o governo voltou ao PREC, o saudoso «processo revolucionário em curso» posterior ao 25 de Abril. Como não consegue resolver as questões sociais, como o desemprego e a pobreza, que são as que verdadeiramente afligem os portugueses, os nossos governantes acharam por bem distrair o país com uma questão fracturante: o alegado «casamento» entre pessoas do mesmo sexo.

Como nos tempos do PREC, em que o governo foi sequestrado pelos manifestantes que cercaram o palácio de São Bento, também o actual governo parece refém das minorias sectárias a que obedece, em flagrante desrespeito da razão e da vontade popular. Este socialismo autocrático não serve a democracia nem a liberdade, não serve a justiça nem os cidadãos, não serve o bem comum. Este nacional-socialismo não serve Portugal.”

As escutas do caso “Face Oculta” e a fragilização política de José Sócrates

A recente divulgação de mais escutas do caso “Face Oculta” na edição de dia 12 de Fevereiro do semanário Sol, veio revelar factos que até agora não foram categoricamente desmentidos, relativamente a um cenário que pode vir a configurar um grave atentado contra o Estado de Direito.

Nos despachos do processo “Face Oculta”, os investigadores defendiam a realização de um inquérito ao mais alto nível, pois segundo os mesmos: “estava em curso um plano, com o Primeiro-Ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros média.”

Se vierem a confirmar-se as graves e fundadas suspeitas do Procurador de Aveiro, João Marques Vidal, a partir de escutas interceptadas a Armando Vara e Paulo Penedos e referidas no seu 1º despacho de 23 de Junho de 2009: "…resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo (....)."

Segundo o Ministério Público de Aveiro, a compra da TVI pela PT constituía apenas o pontapé de saída para possibilitar a emergência de um grupo de comunicação favorável ao Executivo.

É bom recordar aqui que o alegado plano para o controlo de vários meios de comunicação social, com o Primeiro-Ministro à cabeça, a ter ocorrido da forma como consta dos despachos dos investigadores, teria dado origem a um gravíssimo condicionamento da liberdade de imprensa e por consequência do condicionamento da liberdade de expressão.

Face ao conhecimento dos factos relatados pelo Sol, a opinião pública ficou com a ideia claríssima de que a imagem do Governo e, sobretudo, do Primeiro-Ministro, sai extremamente enfraquecida com a revelação de todos estes episódios.

Com o avolumar dos indícios do crime de atentado contra o Estado de Direito e o inevitável enfraquecimento da imagem política do Primeiro-Ministro e do seu prestígio para liderar o Executivo, o núcleo duro de José Sócrates, bem como destacados membros do Partido Socialista tentam a todo o custo defender a imagem do seu Chefe e afirmar que Sócrates ainda tem condições para continuar a liderar o actual Executivo. Ora, uma tal situação é manifestamente irrealista, pois os portugueses já se aperceberam que está prestes a chegar o fim do prazo de validade do Primeiro-Ministro à frente do actual Governo.

Para que não restem quaisquer dúvidas de que estava em curso um minucioso e cirúrgico plano de controlo dos meios de comunicação social, que passava entre outras coisas, pelo afastamento de jornalistas incómodos, basta recordar as declarações proferidas ontem pelos jornalistas José Manuel Fernandes e Mário Crespo nas audições da Comissão de Ética da Assembleia da República sobre a liberdade de expressão, bem reveladoras da tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa.

A terminar, quero destacar aqui a atitude nobre, destemida e frontal dos responsáveis do semanário “Sol” ao revelarem os graves factos contidos nas escutas. Ao fazê-lo, ficou bem patente que os jornalistas devem cumprir a sua missão de informar, não se deixando vergar aos interesses nem do poder político, nem do poder económico, ou seja, devem recusar com firmeza ceder a tentativas de censura praticadas por parte de agentes do poder político ou de interpostas pessoas ao serviço dos seus interesses, como parece ter sido o caso de dois administradores executivos da PT que estarão alegadamente no centro de todo este plano de controlo da comunicação social, com a cobertura do Governo de José Sócrates.

A presença da ETA em Portugal ante a passividade do Governo Socialista

No editorial do jornal Público de terça-feira, dia 9 de Fevereiro, podia ler-se: “No dia em que a base de Óbidos foi descoberta, a ETA passou a ser mais do que uma ameaça distante, e isso muda muita coisa”, numa alusão aos recentes desenvolvimentos relacionados com a presença do grupo terrorista basco em território português.

Segundo foi relatado na imprensa espanhola e portuguesa, os 1330 kg de nitrato de amónio e os engenhos para fabricar explosivos descobertos numa casa de Casal de Avarela, em Óbidos, seriam suficientes para provocar 7 atentados de grandeza idêntica ao atentado cometido em 2006 no Aeroporto de Barajas, em Madrid, e que provocou o colapso de parte do edifício do aeroporto. Entre o material apreendido pelas autoridades em Óbidos, havia também mapas de Portugal e de Espanha.

Em declarações aos meios de comunicação social, o Presidente do Observatório de Segurança e Terrorismo, José Manuel Anes, admitiu a existência de mais bases no género em Portugal e declarou que há muito tempo que não era desmantelada uma base tão grande como esta, tendo comentado ainda: “…é chegada a hora do Governo se pronunciar sobre o assunto”. Em sua opinião, o Governo tentou desdramatizar a presença dos dois operacionais da ETA capturados no mês passado em Torre de Moncorvo.

Ainda relativamente à alegada presença da ETA em Portugal, e segundo declarações do Ministro da Justiça, Alberto Martins, a 11 de Janeiro, “Portugal não tem qualquer informação ou suspeita sobre a existência de bases da ETA no país”.

A contrapor a esta afirmação do Ministro da Justiça, estão as declarações do jornalista Florencio Dominguez, o maior especialista sobre o fenómeno terrorista da ETA, autor de várias obras relativas a esta temática, que afirmou haver indícios da presença da ETA em Portugal, desde 2007. Segundo este especialista, a casa de Óbidos é provavelmente a “base logística para fabricar explosivos para a ETA”, tendo recordado ainda que “uma célula de ETA entrava e saía de Portugal em 2002, altura em que realizou atentados no sul de Espanha.”

Perante a descoberta e a revelação destes factos preocupantes ocorridos em solo nacional, é inquestionável que Portugal passa a ficar no centro da temática terrorista relacionada com as acções da ETA, mas o Governo Português parece não querer dar qualquer importância ao assunto.

O que é totalmente incompressível e intolerável para qualquer cidadão de um Estado livre e democrático como o Estado Português, é constatar a total despreocupação do Governo da Nação em dar uma explicação à opinião pública perante a revelação de tais factos.

A atitude de omissão do Governo, nesta matéria, pode vir a ter repercussões ao nível da segurança interna, pois exigia-se uma explicação oficial sobre este assunto dada em tempo oportuno pelo Governo, de forma a tranquilizar os cidadãos.

Em vez disso, a sociedade portuguesa assiste a um Primeiro-Ministro mais preocupado com a manutenção da sua imagem mediática já muito desgastada, e visivelmente incomodado com a revelação das escutas do processo Face Oculta, segundo as quais se conclui que, muito provavelmente terá havido uma claríssima tentativa de controlo de vários meios de comunicação social a partir do aparelho do Estado e com a utilização de dinheiros públicos, naquilo que pode vir a constituir um grave crime contra o Estado de direito.

Comemorações do Centenário da República - Uma visão distorcida da História

No dia 31 de Janeiro tiveram início oficialmente as comemorações do Centenário da República, com a participação dos três principais órgãos de soberania, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro. Estas comemorações estão a causar larga repercussão nos meios políticos, intelectuais e na comunicação social, motivo pelo qual apresento aqui uma reflexão a esse respeito.

Esta data foi escolhida simbolicamente para o início das comemorações do Centenário, pretendendo evocar-se a primeira revolta gorada do movimento revolucionário que teve lugar a 31 de Janeiro de 1891 no Porto, o qual pretendia derrubar a monarquia multissecular fundada por Dom Afonso Henriques em 1143.

Em Janeiro deste ano, por ocasião da apresentação oficial do programa das comemorações do Centenário da República, os responsáveis da Comissão Oficial para as Comemorações apelaram à participação activa dos cidadãos nos múltiplos actos oficiais que irão decorrer até 2011.

A avaliar pela escassa participação popular nas cerimónias do passado dia 31 de Janeiro no Porto, pode desde já antever-se que a adesão popular às referidas comemorações irá ficar certamente muito aquém das expectativas dos seus organizadores.

E é fácil perceber porquê.

Se tiver a curiosidade e a paciência de consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, aperceber-se-á de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não ser feita uma referência pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigorou a 2ª República.

De resto, a referência a este período foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e sobretudo pelo Presidente da República.

Goste-se ou não do período durante o qual decorreu a 2ª República, que abrangeu a Ditadura Militar de 1926 a 1933 e o Estado Novo de 1933 a 1974, e independentemente da análise política ou ideológica que possa fazer-se sobre o Estado Novo, a qual não cabe no espaço reduzido desta crónica, fica desde logo claro que os organizadores das comemorações do Centenário omitiram deliberadamente quase cinco décadas da história da República. Uma tal atitude leva-me a afirmar que os portugueses estão a assistir a uma lavagem de um período da História do nosso País.

Esta atitude inaceitável e incompreensível por parte dos responsáveis pelas comemorações oficiais do Centenário e também pelos mais importantes órgãos de soberania da República, deixa desde já antever uma visão redutora do que foi todo o período de cem anos da República, desde 1910 até hoje. Além disso tentará passar-se para a opinião pública portuguesa uma imagem sublimada da República, ou seja, procurar-se-á apresentar o regime político republicano imposto pela força em 1910 contra a vontade popular, como um regime que vinha estabelecer o advento de uma nova era, de liberdade e de fraternidade.

Ora, nada mais distante da verdade histórica, se nos recordarmos que para implantar a República, o movimento revolucionário teve de recorrer à violência mais hedionda e, num acto com uma forte carga simbólica, matou o Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luiz Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, há precisamente 102 anos.

Além disso, o regime republicano, imediatamente após a sua implantação, desencadeou uma metódica e inexorável perseguição à Igreja Católica e aos católicos, aos seus costumes e tradições. Ao contrário do que afirmam neste centenário os herdeiros do regime republicano, a República não nasceu como um regime de todos, mas como um regime sectário de poucos contra a maioria dos portugueses.

Como referia o Rev. Pe. Gonçalo Portocarrero Almada no passado dia 1 durante a homilia na Missa na Igreja da Encarnação, em Lisboa, que assinalou o 102º aniversário do Regicídio: “Triste regime o que nasce de mãos assassinas, tingidas com o sangue inocente de dois dos maiores mártires da história de Portugal: El-Rei D. Carlos e o Príncipe Real!” (...) talvez não seja temerário afirmar que o espírito laicista de outrora permanece vivo no regime que, talvez por se identificar tanto com os seus centenários fundadores, se presta a festejá-los com tanta pompa e circunstância, a expensas do exausto erário público. Não obstante as convicções cristãs da grande maioria dos portugueses, insiste-se numa política contrária à mais elementar liberdade, através de medidas que, embora não hostilizando directamente a Igreja Católica, procuram a sua destruição. Não se impede formalmente a acção da Igreja, mas silencia-se a sua voz, atenta-se contra o seu magistério e contra as suas instituições.”

Como aceitar, pois, que um regime que nasceu sob o signo do terror seja comemorado com pompa e circunstância ao fim de 100 anos?

O aproveitamento político do terramoto no Haiti

O terramoto de grande magnitude que atingiu o Haiti no dia 12 de Janeiro, com consequências extraordinariamente dolorosas para todo o povo haitiano, resultou numa situação de crise humanitária de grandes proporções, com reflexos em termos económicos, mas sobretudo sociais, para os habitantes desse pequeno país extremamente pobre da região das Caraíbas.

A reconstrução do Haiti poderá demorar décadas, dadas as enormes carências das infra-estruturas básicas que ficaram destruídas quase por completo em todo o território, sobretudo na capital, Port-au-Prince. Essas carências resultam em grande medida de uma ausência total de planeamento e de implementação de medidas de segurança destinadas às referidas infra-estruturas. Esta situação é agravada ainda pela enorme corrupção que, desde há longos anos, existe entre a classe política e dirigente do Haiti, facto que tem tornando a nação haitiana praticamente ingovernável.


Perante tais circunstâncias, compreende-se facilmente que um cataclismo com as proporções daquele que ocorreu no dia 12 de Janeiro, acabaria por ampliar de forma inevitável as condições já de si extremamente precárias em que vive grande parte da população haitiana.

A morte de mais de 150.000 pessoas, como consequência directa desta catástrofe natural, e as centenas de milhar de desalojados, puseram de imediato a descoberto a existência de enormes problemas de coordenação logística para o esforço de ajuda humanitária e de emergência, não só dentro do Haiti, mas também dos vários países e organizações que prontamente se disponibilizaram para prestar auxílio, quer através do envio de bens, quer de pessoal especializado para essa ajuda humanitária.

A tragédia natural que se abateu sobre este país deve merecer da parte de todos nós, uma atitude de compaixão por todos quantos foram atingidos directamente pela mesma.

Mas…lamentavelmente, e de forma quase invariável, perante situações desta natureza, certos políticos aproveitam cenários de tragédia como o do terramoto do Haiti para obter dividendos, com o intuito de reforçarem a sua imagem perante a opinião pública doméstica e também internacional, pretendendo assim atingir algum prestígio pessoal na cena política mundial.

É este o caso do Presidente Lula da Silva, que no Brasil já foi duramente criticado por alguns sectores políticos e por certos meios de comunicação, por ter disponibilizado de imediato o envio de homens e de bens para o Haiti, não tendo agido da mesma maneira face a recentes catástrofes naturais ocorridas em território brasileiro como no caso do aluimento de terras em Angra dos Reis e das fortes chuvas que já provocaram muitos mortos. Como referia Reinaldo de Azevedo no seu blogue: “como não contrastar a agilidade de Lula em mobilizar recursos em favor do Haiti com a lentidão paquidérmica para assistir os desabrigados das chuvas no Brasil e as famílias dos muitos mortos?”

O que praticamente nenhum meio de comunicação social nacional destacou foi a prontidão com que os Estados Unidos da América implementaram um plano de emergência para auxílio humanitário em território haitiano, sendo que dois dias após o terramoto estavam a enviar para esse efeito 3.500 militares da 82ª Divisão Aerotransportada.

Em face da total ausência de coordenação da ajuda internacional por parte do Governo do Haiti e perante o cenário de destruição de casas, estradas e até da torre de controlo e da pista e do aeroporto de Port-au-Prince, que ficou praticamente inutilizada, era necessário tomar medidas imediatas e concretas para iniciar as operações de resgate com celeridade. Segundo afirmava no dia 14 de Janeiro o porta-voz do Departamento de Estado Philip Crowley: “Assumimos a responsabilidade do controle aéreo. Temos pessoal preparado para ajudar nos descarregamentos….A boa notícia é que agora o aeroporto de Port-au-Prince está a funcionar a tempo integral. No entanto, é pequeno e muito limitado, com apenas uma pista e pouco espaço.”

Antes de terminar, quero realçar o facto de que, face a esta tragédia, a ajuda humanitária a ser desenvolvida pela União Europeia parece ainda não ter passado do papel e da declaração de boas intenções.

Perante uma situação como a que se está a viver no Haiti, é totalmente inaceitável que os países membros da União Europeia não tenham conseguido chegar a um acordo e tomado decisões em tempo recorde sobre medidas urgentes a implementar, o que é bem revelador da gigantesca burocracia existente nas instituições comunitárias, tornando-as assim virtualmente ineficazes perante cenários como este.