A aprovação da Lei da Eutanásia no Luxemburgo

Tentativa de limitação dos poderes Constitucionais do

Grão-Duque do Luxemburgo

Nas sociedades ocidentais contemporâneas, sobretudo em algumas nações europeias, outrora inspiradas e animadas pela prática das virtudes cristãs, vai-se assistindo a um aumento crescente do relativismo no que respeita a questões éticas, e de forma muito particular à aprovação de legislação contrária à defesa do valor supremo da vida humana.

O debate sobre este assunto remete-nos para uma questão de ordem moral e ética e que consiste em saber se, perante a aprovação de leis contrárias à defesa da vida humana por parte de maiorias parlamentares eleitas, é ou não legítimo a um Chefe de Estado, motivado por questões de consciência e no uso dos seus poderes constitucionais, recusar-se a assinar uma lei que legitime a eliminação de seres humanos, como no caso de uma lei que aprove a prática da eutanásia tal como aconteceu recentemente no Luxemburgo, ou se pelo contrário, deve remeter-se única e exclusivamente ao seu papel essencialmente protocolar?

Com efeito, a aprovação da lei da eutanásia, em 20 de Fevereiro deste ano, por uma curta maioria de 30 votos contra 26, dos deputados eleitos do Parlamento do Luxemburgo, está a gerar uma acesa polémica relativamente à recusa do Chefe de Estado, o Grão-Duque do Luxemburgo, em sancionar ou seja, em aceitar essa mesma lei, por razões de consciência e no pleno uso dos seus poderes constitucionais.

Segundo o Artigo 34 do Capítulo III da Constituição actualmente em vigor no Grão-Ducado do Luxemburgo, “o Grão-Duque tem o poder de sancionar e promulgar as leis.” Ora foi precisamente ao abrigo da disposição constitucional que lhe confere o poder de sancionar as leis, que o Grão-Duque informou o Governo e os parlamentares no passado dia 1 de Dezembro da sua recusa em assinar esta lei.

Uma tal atitude, reveladora da enorme estatura moral de um Chefe de Estado, desencadeou de imediato um aceso debate entre os vários sectores do espectro político luxemburguês e na sociedade em geral.

Por sua vez, o executivo liderado pelo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, não hesitou em desencadear uma verdadeira batalha constitucional, propondo uma emenda à Constituição com o intuito único e exclusivo de alteração do Artigo 34, de forma a limitar os poderes do Chefe de Estado e assim obrigá-lo a promulgar a lei. Caso essa emenda venha a ser aprovada por dois terços dos parlamentares, o Chefe de Estado deixará de poder expressar as suas opiniões sobre os textos que lhe são submetidos para apreciação.

A tentativa do Primeiro-Ministro luxemburguês de impor a promulgação desta lei mediante o recurso a expedientes jurídico-constitucionais, visa apenas a defesa do seu prestígio pessoal como governante face aos partidos representados no Parlamento, preferindo sacrificar a figura do Monarca e assim contornar uma situação incómoda do ponto de vista político, pois a promulgação desta lei terá consequências nefastas e implicações em termos éticos que se reflectirão em toda a sociedade. Com efeito, mediante uma imposição constitucional, passará para toda a sociedade a ideia de que a responsabilidade do Chefe de Estado como pessoa, é delegada na lei civil, devendo ele abdicar da própria consciência moral, posição a meu ver manifestamente condenável, sobretudo quando está em causa a promulgação de uma lei contrária à defesa da vida humana.

Antes de terminar, aproveito para recordar um excerto da Encíclica Evangelium Vitae do Papa João Paulo II, onde é abordada precisamente a questão da consciência moral no exercício da acção pública.

“Mas, o valor da democracia vive ou morre nos valores que ela encarna e promove: fundamentais e imprescindíveis são certamente a dignidade de toda a pessoa humana ... Na base destes valores, não podem estar « maiorias » de opinião provisórias e mutáveis, mas só o reconhecimento de uma lei moral objectiva que, enquanto « lei natural » inscrita no coração do homem, seja ponto normativo de referência para a própria lei civil.”

A nova Lei do Divórcio e o enfraquecimento da Instituição Familiar tradicional

A recente entrada em vigor da nova lei do divórcio, significa em termos de costumes o destruir de mais uma barreira que acabará, inevitavelmente, por enfraquecer a instituição familiar tradicional tal como a conhecemos, ou seja, em que a realidade do vínculo indissolúvel do matrimónio tenderá a diluir-se paulatinamente e, por consequência, ir-se-á debilitando aos olhos da sociedade. Assim, com a aprovação e promulgação desta lei, passará a ser possível a qualquer dos cônjuges desfazer o contrato matrimonial de forma mais rápida e fácil que aquela que é exigida para a anulação de um contrato de fidelização que obriga uma pessoa perante uma qualquer empresa de prestação de serviços. No mínimo, estamos perante a aprovação de uma lei aberrante. Na mensagem à Assembleia da República a propósito da promulgação do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, o Presidente da República afirma: “Com efeito, a nova redacção do n.º 2 do artigo 1676 mantém a visão «contabilística» do casamento, agravando, por outro lado, as dúvidas quanto à interpretação do preceito, por recorrer a conceitos vagos e indeterminados, juridicamente pouco rigorosos, cuja concretização dificultará a actividade dos operadores judiciários, em particular dos magistrados, no momento de aplicação da lei”.

Deste modo, a aprovação da lei do divórcio a pedido de um dos cônjuges, independentemente do consentimento do outro, é bem reveladora, a meu ver, das medidas socialistas contra a Família, brandas nas aparências mas radicais nas metas, as quais encerram tendências desagregadoras da instituição familiar tradicional. Este novo Regime Jurídico do Divórcio, votado favoravelmente pela maioria absoluta do Partido Socialista e a reboque de propostas que fazem parte da agenda da esquerda radical, nomeadamente do Bloco de Esquerda, integram um quadro mais amplo de medidas que visam minar os alicerces da Família como célula natural da sociedade, sendo de realçar entre elas a lei que despenaliza o aborto por opção da mulher até às 10 semanas, aprovada igualmente pela maioria absoluta que apoia o actual Governo, e a possível aprovação da lei que permitiria o casamento de duas pessoas do mesmo sexo caso o Partido Socialista viesse a ganhar as próximas eleições legislativas.

É oportuno recordar aqui que, para a obtenção da maioria absoluta para o Partido Socialista nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, José Sócrates teve necessidade de fazer uma verdadeira caça ao voto do eleitorado do centro sem o qual não teria atingido o resultado expressivo que obteve. No entanto, para alcançar um tal objectivo, evitou a todo o custo abordar os chamados temas fracturantes, optando até por adoptar uma atitude de silêncio relativamente aos mesmos. Ora, uma tal postura é bem reveladora do falseamento da democracia representativa, uma vez que determinadas propostas dificilmente aceites pela maioria da sociedade portuguesa lhe foram ocultadas por José Sócrates e pelo Partido Socialista durante a campanha eleitoral, com receio de serem penalizados pelo radicalismo que as mesmas encerravam.

A desilusão crescente do eleitorado relativamente aos políticos e à política deve-se, em grande medida, a atitudes como a que acabei de referir, e uma tal situação só será alterada quando passar a haver uma maior participação e debate por parte dos vários sectores da sociedade civil relativamente a propostas de lei apresentadas no Parlamento, nomeadamente no que toca às chamadas medidas fracturantes.

A crise nas Forças Armadas e a necessidade da recuperação das Virtudes Militares

Na terça-feira, passou mais um aniversário sobre a tentativa frustrada do golpe comunista de 25 de Novembro de 1975, altura em que o país esteve à beira de uma guerra civil, facto que é confirmado e reconhecido por diversos e destacados membros da hierarquia das Forças Armadas, entre eles o ex-Presidente da República, General Ramalho Eanes, e também pela opinião pública portuguesa em geral.

Nessa altura, segundo palavras do General Pires Veloso em entrevista dada anteontem ao Diário de Notícias: “Assistia-se ao esboroar das Forças Armadas.”

Trinta e três anos passados sobre este acontecimento, o General Pires Veloso, oficial general na reforma, ao ser questionado na referida entrevista sobre se os militares estão a ser bem tratados, afirmou: “Não. Os militares andam a ser tratados com muito desprezo, como se não prestassem. Isto gera mal-estar. Estão a mexer num vespeiro”.

Esta afirmação não ocorre de forma isolada. Nos últimos meses têm-se sucedido declarações de destacados membros da Hierarquia Militar a revelar o profundo descontentamento que se vai sentindo nos quartéis. Com efeito, em finais de Outubro o General Loureiro dos Santos, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército, denunciou situações de injustiça num artigo no jornal Público, e considerou que a actual situação pode conduzir a atitudes mais irreflectidas por parte de alguns militares mais jovens. O General Loureiro dos Santos chegou mesmo a comparar nesse ocasião, a situação que se vive actualmente no seio dos militares com a situação do Verão quente de 1975.

Em consonância com estas declarações, vieram igualmente a público declarações da Associação dos Oficiais das Forças Armadas a fazer eco desse descontentamento generalizado, nas quais se condenava o Governo por discriminar os militares.

Perante este conjunto de declarações, que a meu ver se revelaram extremamente oportunas, pelo facto de terem alertado a opinião pública em geral e o Governo em particular para uma situação que deve considerar-se, no mínimo, como delicada, a única atitude do Governo foi a de “fazer ouvidos de mercador”. Em minha opinião, uma tal posição parece ser reveladora de alguma insensatez, pois caso o actual clima de mal-estar generalizado venha a deteriorar-se e agravar-se ainda mais, será precisamente ao Governo que deverão ser atribuídas todas as responsabilidades.

Mas, perguntar-se-á, como é que se chegou a este clima de descontentamento generalizado dentro da Instituição Militar?

Para responder a essa pergunta seria necessário recuar no tempo e analisar detalhadamente todo o processo de evolução das Forças Armadas desde o 25 de Novembro de 1975 até à actualidade, facto que não cabe no espaço reduzido desta crónica.

No entanto, antes de terminar, quero aproveitar para deixar aqui um pequeno apontamento para reflexão, sobre aquilo que, a meu ver, parece ter sido o contexto que contribuiu para a situação que se vive actualmente no seio da Instituição Militar.

Com efeito, o processo de recuperação progressiva das Forças Armadas iniciado após a situação de descalabro e de desrespeito pelas hierarquias militares que se viveu nas suas fileiras até ao 25 de Novembro de 1975, terá eventualmente descurado alguns aspectos importantes e cruciais como sejam a recuperação das virtudes militares, da camaradagem, do espírito de corpo, da confiança nos chefes ou seja a recuperação espiritual da própria Instituição Militar.

A par disso assistiu-se também a uma utilização política da Instituição Militar por parte de sucessivos governos de orientação antimilitar, facto que é confirmado por alguns sectores dentro das Forças Armadas.

Será preciso inverter rapidamente esta tendência para que cesse o actual clima de descontentamento generalizado no seio das Forças Armadas, de modo a que a Instituição Militar no seu todo se sinta de novo motivada e recupere integralmente um verdadeiro espírito de serviço, pois é nela que recai o dever e a enorme responsabilidade de ser o garante dos valores inalienáveis que constituem a independência e a soberania nacionais.

A erosão do princípio da Autoridade e a actual crise do Sistema de ensino em Portugal

Existe actualmente uma queixa generalizada por parte, quer de encarregados de educação quer de professores, de que o sistema de ensino oficial em Portugal está mau, que o grau de exigência a nível dos conteúdos de aprendizagem é cada vez menor e que vão aumentando as atitudes de falta de respeito dos alunos em relação aos professores na generalidade das escolas espalhadas pelo país. Tal situação parece não ter um fim à vista enquanto não houver a frontalidade, tanto por parte do Governo, como das famílias e da sociedade em geral, para analisarem e encararem com coragem aquilo que está na origem dos graves problemas existentes no sistema de ensino. A meu ver, a solução para este grave problema passa sobretudo por uma nova concepção do sistema de educação, devendo a mesma ser esvaziada de certos preconceitos ideológicos de forma a possibilitar um desenvolvimento cultural e social autêntico e benéfico para o País.

Com efeito, o desenvolvimento cultural e social de um país deve ser avaliado em grande medida pela qualidade do ensino que é ministrado desde a escola primária, nomeadamente nas escolas do ensino público oficial. Um sistema de ensino eficaz e correctamente estruturado constitui um dos pilares de uma sociedade harmoniosa e justa.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, a generalização do ensino a toda a população constituía um dos objectivos do novo regime então instaurado. Tal medida era em si mesma benéfica, pois permitiria com o decorrer do tempo fazer aumentar o grau de conhecimentos e o nível de instrução cultural das populações.

No entanto, a par da generalização do ensino gratuito a toda a população, foi-se instalando gradual e paulatinamente, sobretudo desde 1975, e em grande medida devido à acção perniciosa do Partido Comunista, um sistema de ensino baseado essencialmente na ideologia e na filosofia marxistas que visava minar e transformar a organização social instituída, tendo começado precisamente por operar uma transformação lenta, progressiva e radical em todos os agentes do sistema de educação. Tal transformação foi secundada de forma geral pelos partidos da esquerda.

A propagação das teorias marxistas acabou por influenciar não apenas os conteúdos programáticos de algumas disciplinas, e de forma muito particular a disciplina de História, facto que perdura até hoje, tendo também acabado por minar por completo o próprio princípio de autoridade e de respeito pela hierarquia que deveria existir nas escolas e no sistema de educação em geral. Desde então, e a pretexto de tomadas de posição baseadas no princípio da liberdade democrática, a qual deve pressupor sempre uma atitude responsável, foi-se assistindo gradualmente, na generalidade das escolas, à substituição desse mesmo princípio por uma atitude generalizada de libertinagem em tudo contrária ao princípio da liberdade exercida com responsabilidade. A autoridade dos professores começava então a ser posta em causa, situação que de certa forma vai perdurando até aos dias de hoje.

Nos últimos meses, os Portugueses têm assistido a uma autêntica “guerra civil” entre a Ministra da Educação e a grande maioria dos professores de todo o país, a pretexto do modelo de avaliação de desempenho que o Ministério da Educação está a tentar impor-lhes. Tal modelo de avaliação, segundo a ministra, visa aperfeiçoar o sistema de educação em geral, pôr termo a três décadas de laxismo no ensino e exigir mais responsabilidades aos docentes no exercício da sua profissão.

É curioso verificar que seja precisamente o Partido Socialista, ao qual deve atribuir-se parte da responsabilidade pelo actual laxismo existente no ensino em Portugal, que venha agora reclamar uma pretensa mudança no sistema de ensino a ser implementada em poucos meses.

"Dois Pesos" e "Duas Medidas" - Paródia dos Gato Fedorento à liturgia da Igreja Católica

Recentemente, no programa Zé Carlos, transmitido na SIC, os Gato Fedorento, numa aparente atitude de ridicularização do governo chefiado pelo Eng.º José Sócrates e da propaganda desenvolvida pelo mesmo para a divulgação do tão falado e controverso computador Magalhães, mais não fizeram do que uma enorme acção de propaganda que acabou por beneficiar o próprio Governo, recorrendo para tal fim a uma paródia à liturgia da Igreja Católica.

Com efeito, a pretexto da apresentação de uma acção de formação sobre a utilização do computador Magalhães, os Gato Fedorento decidiram apresentar o sketch “Louvado sejas, ó Magalhães” onde se faz uma paródia da Santa Missa, das Sagradas Escrituras e não hesitaram até em burlar-se da Sagrada Eucaristia. Tudo em nome do humor e da aparente crítica ao governo.

É curioso notar que, em Portugal, a Igreja e a religião católica vão sendo, de forma gradual e cada vez mais intensa, alvos de ataques públicos: sejam invectivas ideológico-políticas contra os seus princípios e ensinamentos, sejam referências burlescas como as agora apresentadas na SIC. Tudo em nome da tolerância e das liberdades democráticas.

Infelizmente, tais factos não ocorrem de forma isolada. Fazem parte, a meu ver, de um menosprezo, por vezes agressivo, por vezes irónico pelos valores éticos, morais e religiosos que, de modo paulatino, vai alastrando à vida política e social portuguesa. Um silencioso trabalho de erosão dos fundamentos cristãos da nossa sociedade.

Imagine agora que os Gato Fedorento tivessem optado por fazer o referido sketch televisivo com um enquadramento visual de uma mesquita, parodiando a religião islâmica e atacando os ensinamentos do Alcorão.

Suscitariam, de imediato, a fúria incontida de certos círculos muçulmanos. Num segundo momento, receberiam inúmeras críticas, provenientes sobretudo de uma certa esquerda anti-Ocidental, e até de agnósticos que considerariam o facto como uma ofensa à dignidade e aos sentimentos religiosos da minoria islâmica. Recordo aqui o alarido provocado em 2005, quando um jornal dinamarquês decidiu publicar algumas caricaturas de Maomé. Na altura a publicação dessas caricaturas originou uma acesa polémica e provocou incidentes diplomáticos em vários países do Ocidente.

Estou certo que, caso o conteúdo do referido sketch tivesse sido um ataque à religião Islâmica, certos meios de comunicação social, sobretudo de âmbito nacional, desenvolveriam todos os seus esforços para manter um aceso debate em torno de tal facto. Muitos deles censurariam de forma enérgica uma tal agressão, condenariam a ofensa, ou lastimariam o mau gosto de tal conduta, considerada hostil ao Islão.

Entretanto, tais inconformidades não se manifestam quando o alvo é a Igreja Católica, os seus sacramentos e os seus ritos. No actual contexto da nossa sociedade, tudo parece ser normal e aceite sem qualquer crítica, quando se trata de atacar a Igreja Católica. Apenas uma brincadeira para atacar o governo, afirmarão alguns inocentes úteis.

Até alguns católicos, ditos progressistas, condenariam de imediato uma eventual chacota ao Islão e ao Alcorão, mas, ficam surpreendentemente silenciosos quando o alvo é o Catolicismo, os seus ritos e tradições.

Uma tal atitude é bem reveladora de "dois pesos" e "duas medidas". Relativamente a certos factos, assiste-se a tomadas de posição públicas e mediáticas desmesuradas; relativamente a outros, assiste-se a uma incompreensível apatia de amplos sectores da sociedade e a uma ausência quase completa de repercussão dos mesmos por parte de certos meios de comunicação social.

Analise esta atitude de "dois pesos" e "duas medidas", esta estranha diferença de reacções e veja se ela não encontra também algum eco na sua forma de pensar e de sentir?