Crónicas da Universidade

A necessidade de reavivar o verdadeiro espírito do Natal

2011-12-15T09:32:00.001Z

   A 25 de Dezembro, o mundo Católico celebra um acontecimento crucial da História da Humanidade ao qual nenhum povo ou civilização ficou indiferente ao longo dos últimos vinte séculos.

   Comemora-se na noite de 24 para 25 de Dezembro o Nascimento do Deus Menino em Belém, o Príncipe da Paz, símbolo da união entre os homens e que veio trazer à Terra o espírito da Paz, da Concórdia e da Felicidade entre os povos.

    Ao longo de séculos, o autêntico espírito cristão da entrega ao próximo e da procura do bem comum, infundiu e fez florescer nos mais diversos povos, e de forma especial na Europa, uma série de riquíssimos costumes e tradições carregados de simbolismo, alusivos à quadra do Natal. Esses símbolos e tradições reflectem-se nas mais diversas áreas da existência humana desde a música, a gastronomia, as artes decorativas e, muito especialmente, no hábito secular de fazer o Presépio tanto nas casas como nos espaços públicos. Enfim, um sem-número de formas de celebrar uma data que deveria ser sobretudo evocada pelo seu carácter religioso profundo e, por excelência, o momento do ano para a celebração do verdadeiro espírito de Família.

   No entanto, algumas das sadias e seculares tradições da Quadra Natalícia vão-se perdendo gradualmente, sobretudo em resultado do estilo de vida agitado do mundo contemporâneo em que o sentido religioso do Natal cristão, nalguma medida, se vai perdendo, sendo substituído por um excessivo consumismo que vai conduzindo paulatinamente ao esquecimento daquilo que é a essência do Natal Cristão.

   O laicismo militante que vai sendo imposto às sociedades actuais, vai relegando para um segundo plano a evocação do carácter sagrado de certas festas religiosas católicas nos espaços públicos, remetendo-as para a esfera privada. Esse tem sido um factor determinante para a laicização do mundo contemporâneo, e contribuído simultaneamente para o abandono gradual da vertente sagrada de algumas tradições natalícias.

   A celebração do Nascimento de Cristo, que deveria ser o ponto central de todas as atenções durante a quadra natalícia, mormente em países de antiquíssima tradição católica como é o caso de Portugal, vai dando lugar a um materialismo e um consumismo difusos, a tal ponto que, para muitos dos nossos contemporâneos, o Natal parece reduzir-se à mera troca de lembranças e pouco mais.

   Mas, perante a investida deste laicismo militante que se vai disseminando pela outrora Europa cristã, vão surgindo aqui e ali movimentos de sadia reacção que se reflectem em actos públicos realizados por inúmeras famílias.

   Refiro-me ao movimento que em 2009 foi iniciado em Espanha por um grupo de famílias católicas e que, face à investida de laicização da sociedade, sentiram necessidade de afirmar publicamente a sua fé e, por ocasião do Natal, lançaram uma campanha de divulgação de estandartes com o Menino Jesus para serem colocados em janelas e varandas.

   Essa iniciativa teve uma enorme adesão em Espanha aquando do seu lançamento, de tal modo que, o ano passado muitas famílias portuguesas também aderiram a essa boa iniciativa que continua no presente ano.

   Desde o início do Advento é possível ver, em várias cidades do nosso país, e também em Vila Real, algumas centenas de estandartes de Natal, numa afirmação clara da adesão de muitas famílias cristãs ao espírito religioso e sagrado do Natal.

   Iniciativas como esta são cada vez mais necessárias para fazer renascer o verdadeiro espírito do Natal, ou seja, o Natal cristão.

   Um Santo Natal para si!

O iminente colapso do Euro

2011-11-10T12:18:00.000Z

Fonte: Economia Br

   A crise das dívidas soberanas na Zona Euro vai-se agravando de dia para dia. Depois das intervenções do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu na Irlanda, na Grécia e em Portugal, antevê-se desde já o iminente resgate à Itália.

   Muitos eurocépticos começam a ver confirmar-se as suas desconfianças relativamente à tão propagandeada solidez do Euro como moeda de referência a nível mundial.

   A realidade do Euro é hoje bem diferente daquilo que foi ambicionado pelos defensores da moeda única. Por outras palavras, diferente daquilo que foi ambicionado pelos defensores de um federalismo europeu que, a ser um dia alcançado, seria o culminar de um processo de esbatimento paulatino das identidades nacionais seculares das várias nações europeias.

O Euro foi criado, entre outros motivos, com o intuito de funcionar como um dos alicerces de uma maior integração económica e política europeia a caminho desse federalismo que não é desejado pela grande maioria dos europeus.

Uma década passada sobre a entrada em vigor desta nova moeda, vai ficando cada vez mais evidente aos olhos de muitos que pode estar iminente o colapso do Euro.

A este respeito gostaria de referir uma entrevista que está a circular amplamente no YouTube, concedida pelo eurodeputado britânico conservador Nigel Farage à emissão em inglês do canal de televisão russo RT. Inexplicavelmente, o vídeo praticamente não foi divulgado em canais televisivos nacionais ou estrangeiros. Talvez essa atitude se deva ao facto de Nigel Farage fazer afirmações muito incómodas para alguns governantes europeus, para muitos eurocratas e para alguns dos responsáveis das principais instâncias comunitárias.

Na entrevista, Nigel Farage fala sobre a inevitabilidade do colapso do Euro e da saída de Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda do grupo dos países que integram a moeda única.

Pelas suas palavras, depreende-se facilmente que os contornos mais dramáticos sobre a crise do Euro estão a ser ocultados à generalidade dos cidadãos e aos contribuintes. A serem conhecidos cabalmente, poderiam fazer desencadear situações sociais e políticas de graves consequências, daí o silêncio sobre os mesmos.

Quando questionado sobre se a Espanha e a Itália caírem, ou seja, se entrarem em incumprimento, Nigel Farage respondeu:

" É difícil prever o que vai acontecer, mas se a Itália cair irá precisar de um resgate de 2 biliões de euros.

E qual é o sentido de resgatar estes países? O que são os resgates. Será que estão a ajudar as pessoas na Grécia, em Portugal e na Irlanda?

Não, não estão!

O que estão a fazer é a dar dinheiro a esses países para o devolver aos nossos bancos que o emprestaram em excesso. Tudo isto é uma loucura, estes países que estão presos numa prisão económica chamada Euro precisam é de desvalorizar a sua moeda; sem uma desvalorização receberão pacotes de austeridade que os obrigam a entrar numa espiral de deflação que, na minha opinião, pode levar à revolução na Grécia e em Portugal.

O que estamos a fazer é estúpido e muito, muito perigoso. "

   De seguida Nigel Farage foi questionado sobre o falhanço económico e político da Zona Euro e perguntaram-lhe qual a solução, qual o objectivo?

NF – “Será que podemos ser bons europeus e reconhecer que quando a inevitável falência grega chegar, a não ser que tenhamos um plano B, no dia 1 os bancos não terão dinheiro, no dia 2 não haverá pão nas padarias (…)

   Penso que os economistas irão começar a delinear um plano de contingência que permita à Grécia, Portugal e provavelmente à Irlanda abandonar o Euro, reestruturar as suas dívidas, criar uma nova moeda que desvalorize talvez 50 ou 60%, e tal como a Islândia provou em 2008, por vezes é melhor encarar as más notícias, aceitar a realidade e recomeçar. E é isso que precisa de acontecer."

   Numa época tão conturbada para os destinos da Europa, convém estarmos bem atentos às diversas opiniões que tão facilmente podem chegar ao nosso conhecimento vindas pelos mais diversos meios, de forma quase instantânea e de qualquer ponto do globo, e não nos deixarmos influenciar por visões por vezes um pouco redutoras de uma realidade que nos é filtrada por alguns meios de comunicação social de referência.

A perseguição ideológica esquerdista na Universidade de Brasília

2011-10-13T20:49:00.002+01:00

Ibsen Noronha (Jurista)
Fonte: Revista VEJA

Na edição de 4 de Julho da revista brasileira VEJA foi publicada uma longa e elucidativa reportagem com o sugestivo título: " Madraçal no Planalto ”. A matéria aí abordada já desencadeou um conjunto de reacções de repulsa e indignação nos meios académicos e em vários sectores da sociedade civil brasileira.

A reportagem relata como a Universidade de Brasília, uma das mais prestigiadas instituições académicas do Brasil, conhecida pela sua independência e um dos símbolos da luta em prol da democracia durante o Regime Militar, se tornou actualmente num instrumento de patrulhamento ideológico ao serviço do PT (Partido dos Trabalhadores) e num reduto da intolerância esquerdista.

Ao longo da reportagem, vários docentes desta prestigiada instituição académica relatam atitudes de intolerância e perseguição ideológica por parte da Direcção da Universidade a docentes que não estejam alinhados com a ideologia dominante.

Depois de denunciada esta situação, a VEJA foi ao campus da Universidade de Brasília apurar as denúncias de que um símbolo da luta democrática no Brasil está a transformar-se num madraçal esquerdista em que a doutrinação substituiu as actividades académicas essenciais.”

Segundo aquilo que a VEJA conseguiu apurar, de acordo com os depoimentos recolhidos, não restam dúvidas de que está efectivamente em curso o referido processo de doutrinação ao serviço da ideologia radical da esquerda. É oportuno referir que este processo é liderado pelo próprio reitor da Universidade, José Geraldo Sousa Júnior, um dos fundadores do PT do Distrito Federal.

Uma das docentes, a Procuradora de Justiça Roberta Kaufmann relatou que, num debate para o qual tinha sido convidada relativo a um projecto de adopção de quotas raciais para negros e índios nas universidades públicas – projecto a que ela se opõe - não conseguiu expor as suas ideias e foi apelidada de racista e o seu carro vandalizado. E afirmou: "A Universidade de Brasília tornou-se num palco das piores cenas de intolerância. Não há espaço para diálogo. Ou você partilha do pensamento dominante ou será perseguido.”

Roberta Kaufmann (Procuradora de Justiça)

Num outro depoimento o jurista Ibsen Noronha, especialista em história do Direito brasileiro que deixou a Universidade de Brasília em finais do ano passado visto a sua disciplina ter desaparecido do currículo, afirmou: “Foi retaliação diante da (minha) posição extremamente crítica em relação ao polémico regime de cotas, uma das bandeiras que tem na actual gestão da Universidade de Brasília os seus maiores defensores.”

Como denunciava ainda o sociólogo Demétrio Magnoli e docente desta prestigiada instituição académica: "Um campus, por definição, deve ser uma praça de debates onde a diversidade de ideias é o maior valor. É preocupante quando uma universidade adopta uma posição ideológica. A Universidade de Brasília vive o processo típico de uma instituição que se tornou um aparelho em prol de uma causa".

Demétrio Magnoli (Sociólogo)

Parece-me, pois, razoável levantar a seguinte questão: Porquê transformar uma das mais prestigiadas instituições académicas do Brasil num reduto da intolerância esquerdista e da perseguição ideológica?

Só me ocorre uma resposta, que parece ser óbvia. Ao agirem dessa forma, os mentores deste processo tentam impor um pensamento único e um domínio ideológico. Agindo assim, têm certamente como meta disseminar de forma gradual a partir da prestigiada Universidade de Brasília esse pensamento único e esse domínio ideológico a outras universidades brasileiras, para desse modo tentarem operar enormes transformações nas mentalidades de forma gradual e orquestrada sem ser notada.

Nos dias actuais repete-se à exaustão a ideia de que vivemos a era do fim das ideologias.

Ora, os factos que acabo de relatar vêm desmentir e contrariar de forma inequívoca essa ideia tão em voga sobretudo na sociedade ocidental.

5 de Outubro de 1143: Fundação da Nacionalidade - 5 de Outubro de 1910: símbolo da divisão dos Portugueses

2011-10-06T18:06:00.002+01:00

Fonte: Paulo Duarte/Jornal de Negócios

Assinalou-se ontem, mais um aniversário da Implantação da República, a 5 de Outubro de 1910. Uma vez mais, esta data foi comemorada apenas por algumas figuras do Estado e assinalada oficialmente com o discurso do Presidente da República.

De referir que, ano após ano, o 5 de Outubro, continua a ser comemorado em cerimónias oficiais que não despertam qualquer interesse, entusiasmo, nem tão pouco adesão da sociedade civil aos ideais republicanos.

A razão para esta falta de adesão aos pretensos ideais republicanos deve-se, por um lado, à enorme distância histórica que nos separa dos factos ocorridos a 5 de Outubro de 1910, e sobretudo, pela forma conturbada e violenta que caracterizou os 16 anos da 1ª República e o descalabro económico a que o novo regime imposto pela força das armas em 1910 conduziu o país, factos sobejamente confirmados e conhecidos e que não são passíveis de duplas interpretações.

É de referir de modo particular a entrada de Portugal na 1ª Guerra Mundial onde perderam a vida milhares de nossos concidadãos e os custos avultadíssimos desse conflito para o erário público.

Acresce ainda o facto de os ideais republicanos que foram proclamados solenemente a 5 de Outubro de 1910 na Praça do Município em Lisboa, terem rapidamente começado a ser defraudados pelos mentores do recém-implantado regime.

Recordando aqui o que afirmei em 5 de Outubro de 2010 no Discurso, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real: É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, insiste em não comemorar a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.

É, pois, totalmente inaceitável, que, num país como Portugal, com mais de oito séculos de História de Monarquia, e apenas 101 anos de República, as entidades oficiais teimem em não celebrar o dia 5 de Outubro do ano de 1143 como a data que assinala a Fundação de Portugal como Nação independente, dando-lhe o destaque que a mesma mereceria.

Terão os actuais responsáveis pelo sistema Republicano vergonha ou receio em dar o devido destaque a uma data que é sinónimo de união de todos os Portugueses, ou seja a data que assinala a nossa independência e a nossa identidade como portugueses?

Será esta atitude, reflexo de uma falta de visão histórica?

Ou talvez o reflexo de um enviesamento ideológico, dominado por uma certa mentalidade jacobina que teima em afirmar-se até aos nossos dias, impondo a sua visão exclusivista e distorcida da História e, desse modo, exercer influência em inúmeras instituições do Estado e, através do Estado, na sociedade, contra aquilo que é a forma natural e autêntica de sentir e de agir do povo português, em tudo contrária a essa mesma mentalidade jacobina?

Pense nisto.

A reforma do Poder Local

2011-09-29T12:15:00.001+01:00

Fonte: Miguel A. Lopes/LUSA

Portugal tem fortes raízes e uma longa tradição de municipalismo que deram excelentes frutos ao longo de vários séculos da nossa longa história e que são características da nossa identidade nacional.

É necessário e essencial que, durante o processo de reforma do Poder Local que será empreendido pelo actual Governo, se preserve a vitalidade do municipalismo e todas as facetas que o caracterizam.

Como é do conhecimento de quem nos ouve, a delicada situação financeira, económica e social com que Portugal se vê actualmente confrontado, em consequência do total descontrolo das contas públicas sobretudo durante os governos socialistas da última década, mais particularmente os governos entre 2005 e 2011, veio colocar o actual Executivo perante o enorme e histórico desafio de ter de empreender uma reforma estrutural no aparelho do Estado onde também se incluem as estruturas do Poder Local.

Assim, em resultado do Memorando de Entendimento estabelecido em Junho deste ano entre o anterior Governo (PS), a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, o actual Executivo PSD-CDS-PP terá de empreender já a partir deste ano e durante os próximos anos, enormes reformas de fundo cujo principal objectivo consistirá em libertar o Estado da sua forte presença na economia.

Na última década, em particular, nos anos que corresponderam à governação socialista, a forte presença do Estado na economia através da criação de uma miríade de empresas públicas e de empresas participadas pelo Estado revelou-se totalmente contraproducente, inadequada e onerosa para os contribuintes.

Com efeito, os enormes recursos consumidos por muitas das empresas que desenvolvem a sua actividade em função da gigantesca máquina do Estado acabam por onerar de forma significativa os contribuintes. Não raras vezes muitas das empresas que se movimentam na esfera do Estado acabam por malbaratar o dinheiro cobrado pelos impostos.

O esbanjamento de dinheiros públicos, tema tão frequentemente abordado por especialistas da área económica em programas televisivos, é um mal que se verifica a nível do poder central, e com muita frequência também do Poder Local, salvo raras e honrosas excepções.

Com frequência ouvimos relatos de um despesismo excessivo ao nível do Poder Local, nomeadamente com a criação de um sem-número de empresas municipais, muitas das vezes totalmente desnecessárias e pouco escrutinadas pelos cidadãos, e cuja existência se justifica apenas para garantir mais alguns jobs for the boys aos partidos que sustentam os Executivos Municipais.

Consciente da actual situação de emergência económica, financeira e social a que chegámos e da necessidade urgente da racionalização de custos e de estruturas, o actual Executivo elaborou um documento designado Documento Verde da Reforma da Administração Local “Uma Reforma de Gestão, uma Reforma de Território e uma Reforma Política.

Nele refere-se: "É essencial caminhar para orçamentos de base zero, ganhar escala de actuação na gestão corrente e nos investimentos, mudar o modelo de governação autárquica, promovendo mais transparência, simplificar as estruturas organizacionais, promover a coesão territorial, reduzir a despesa pública e melhorar a vida dos cidadãos".

O Governo pretende que a discussão do conteúdo deste documento seja aberta à Sociedade Civil, aos Partidos e Associações, de forma a proporcionar um debate construtivo e encontrar soluções amplamente discutidas para empreender uma reforma estrutural do Poder Local e não meros acertos de circunstância.

É pois de todo o interesse e conveniência que não nos alheemos deste debate, o que acabaria por deixar unicamente aos políticos a discussão da reforma estrutural do Poder Local.

Na medida do possível, devemos dar o nosso contributo efectivo, como munícipes, através da promoção de debates públicos, visando assim uma maior transparência na discussão das questões que são do interesse de todos nós e que terão certamente consequências para o futuro do nosso Município e da nossa região.

Novo Modelo de avaliação dos Professores - Um modelo menos burocrático centrado no bom desempenho dos docentes

2011-09-22T09:40:00.001+01:00

Fonte: Semanário SOL

Venho hoje falar-lhe de um tema que é do interesse da classe docente e também de pais e encarregados de educação. Refiro-me ao novo modelo de avaliação de professores, cujo acordo foi alcançado recentemente entre o Ministério da Educação e a maioria das organizações sindicais.

Antes de referir alguns dos aspectos que o diferenciam do anterior modelo de avaliação, relembro concisamente o que caracterizava esse modelo que constituiu uma das bandeiras da governação de Sócrates e esteve na origem de acesas polémicas entre a generalidade da classe docente e as duas Ministras da Educação dos governos socialistas dos últimos seis anos.

O que caracterizou esse modelo e o seu total fracasso foi, essencialmente, o facto de a avaliação de desempenho dos professores preconizada e implementada por Maria de Lurdes Rodrigues e, posteriormente, continuada por Isabel Alçada, ter sido imposta de modo autoritário mas sem autoridade, onde não havia praticamente espaço para um diálogo franco e aberto com os representantes dos docentes. Ou seja, esse modelo de avaliação não visava qualquer mudança de fundo, mas tão-somente apresentar resultados de curto prazo que impressionassem a opinião pública e servissem intuitos meramente propagandísticos da governação socialista.

Ora, atitude bem diferente é a que tem sido revelada pelo actual governo da coligação PSD-CDS-PP relativamente a esta matéria, em que a preocupação da tutela se centra essencialmente no bom desempenho dos docentes e na existência de um ambiente de serenidade nas escolas.

Com efeito, o actual Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, persuadido da necessidade e da urgência em apaziguar e pôr fim a um ambiente de hostilidade e animosidade que existia anteriormente entre grande parte da classe docente e a tutela e que conduziu à quebra de laços de confiança entre as partes, procurou, numa corrida contra o tempo, chegar a um acordo para um novo modelo de avaliação dos professores de modo a poder ser aplicado no ano lectivo que agora começa. Ou seja, depois de anos de conflito nas escolas, valeu a pena o diálogo de boa-fé e o acordo social. Um novo modelo, mais “simples” e justo.

Dou-lhe aqui nota dos princípios orientadores deste novo modelo:

• O enfoque na dimensão científico-pedagógica
• A natureza formativa do mesmo
• A meta do desenvolvimento profissional
• Um modelo mais hierárquico
• A desburocratização radical
• A diferenciação em função do posicionamento dos docentes na carreira

Relativamente aos ciclos de avaliação, o modelo anterior determinava que eram de dois anos, ao passo que o novo modelo adopta ciclos de avaliação de quatro anos. O anterior modelo determinava que a avaliação fosse exclusivamente interna ao estabelecimento de ensino. O novo modelo determina que essa avaliação seja tanto interna como externa.

Relativamente aos elementos de referência, o anterior modelo era mais centralizador, ou seja, esses elementos eram definidos por parâmetros nacionais, e no novo modelo são definidos pelo Projecto Educativo da Escola e pelo Conselho Pedagógico, ou seja, adequam-se à realidade específica de cada estabelecimento de ensino.

Quanto ao perfil dos avaliadores, a indefinição no anterior modelo era total, facto que originou muita polémica e até alguns receios fundados de muitos docentes. No novo modelo, os avaliadores têm de ser do mesmo grupo disciplinar de quem está a ser avaliado; ter formação ou experiência em supervisão pedagógica e ser de escalão igual ou superior ao docente avaliado.

Relativamente aos procedimentos de avaliação, outro aspecto muito contestado no anterior modelo, determinava-se a elaboração de relatórios com dezenas de páginas e inúmeros anexos, por oposição ao novo modelo em que esses procedimentos se baseiam no projecto docente com um máximo de 2 páginas e opcional e num relatório de auto-avaliação de 3 páginas sem anexos.

A exiguidade do tempo não permite que me alongue mais na análise comparativa e pormenorizada entre os dois modelos de avaliação.

A ideia principal a reter sobre o acordo alcançado no dia 10 de Setembro para o novo modelo de avaliação de professores pode resumir-se assim nas afirmações de Nuno Crato à comunicação social: “Os professores querem tranquilidade para iniciarem o ano lectivo e desejam que a avaliação não seja um empecilho à sua actividade docente, mas antes o contrário”, tendo adiantando que “os professores e as famílias devem estar contentes pois virou-se uma página”, com a assinatura deste acordo.

Casamento de William de Gales com Catherine Middleton: O poder admirável, legítimo e profundo dos símbolos da Monarquia

2011-05-05T10:12:00.000+01:00

No passado dia 29 de Abril, 1 milhão de pessoas assistiu nas ruas de Londres ao tão aguardado casamento entre o Príncipe William de Gales e Catherine Middleton que receberam da Rainha Isabel II o título de Duques de Cambridge poucas horas antes do enlace Real.

A esse milhão de pessoas, deve acrescentar-se mais dois mil milhões que assistiram avidamente, em directo, através de canais de televisão de todo o mundo e também nas várias redes sociais, a todos os momentos deste enlace Real, com particular destaque para a cerimónia religiosa e o cortejo até ao Palácio de Buckingham. Pode dizer-se, pois, que se tratou de um acontecimento verdadeiramente global.

Mas, qual a razão deste casamento ter concitado as atenções de tantos milhões de pessoas por todo o mundo, identicamente ao que aconteceu a 29 de Julho de 1981, quando 750 milhões de pessoas assistiram pela televisão ao casamento de Carlos, Príncipe de Gales, com Lady Diana Spencer?

A meu ver, a razão principal para um tão estrondoso êxito mediático, nos dois momentos que acabo de referir, deve-se antes de mais ao poder de atracção que nestas ocasiões é exercido pela Monarquia Britânica em milhões de pessoas de todas as condições sociais e dos mais diversas continentes e culturas.

Como foi possível testemunhar pelas imagens televisivas e pelas inúmeras publicações dadas à estampa durante esta semana, o poder dos símbolos da monarquia esteve patente não apenas durante a cerimónia na Abadia de Westminster, mas igualmente durante o cortejo dos Duques de Cambridge até ao Palácio de Buckingham, com as diversas artérias de Londres ricamente engalanadas com a bandeira nacional do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte e símbolos alusivos ao enlace Real.

O que continua nos dias de hoje a entusiasmar milhões de pessoas por todo o mundo, é precisamente o poder admirável, profundo e legítimo dos símbolos da monarquia, da sua pompa e cerimonial, através dos quais, e de forma muito particular, a Monarquia Inglesa sabe projectar para o povo inglês, para a Commonwealth e para o mundo em geral a grandeza da nação inglesa, da sua cultura e dos seus longos séculos de história, e desse modo projectar o futuro do próprio país.

Quando William de Gales e Catherine Middleton se assomaram ao balcão do palácio de Buckingam para saudar mais de 1 milhão de pessoas que aguardava há longas horas para os saudar e aplaudir, terão certamente testemunhado um sentimento de autêntico apreço e de entusiasmo e a homenagem sentida que o povo inglês lhes prestava naquele momento como símbolos da continuidade histórica.

Foi patente o entusiasmo da juventude com este casamento Real e o que ele representa para o futuro do Reino Unido. Tratou-se de um momento de afirmação da identidade e da união de um povo que com orgulho e regozijo se revê na sua Família Real.

Imagino que muitos dos que se deslocaram a Londres e que tiveram a felicidade de presenciar as cerimónias deste enlace Real, terão certamente exclamado, uma vez terminadas as celebrações: “Que grande instituição, que grande cultura, que grande País.”

Fotografias: Reuters e Wikipedia

Sessão Solene Extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real - Discurso pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

2011-04-25T21:20:00.005+01:00

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Exmos. Senhores Deputados Municipais,
Exmas. Autoridades Presentes,
Exmos. Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Reunimo-nos uma vez mais, para assinalar o 25 de Abril de 1974. Os acontecimentos desse dia viriam a imprimir um rumo totalmente novo aos destinos do país, inaugurando-se assim a IIIª República, que punha termo ao Estado Novo.

Esta Sessão Solene tem lugar num momento e num contexto da vida nacional que o CDS considera ser particularmente grave e preocupante. Ignorar aqui as circunstâncias que nos conduziram à situação política, económica e social que Portugal atravessa constituiria uma inexplicável omissão política e uma manifestação imperdoável de ausência de perspectiva histórica. Tanto mais que esta situação tem uma íntima ligação com as transformações – tantas vezes turbulentas – dos períodos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974.

Analisemos retrospectivamente os factos.

Em meados da década de 70, a sociedade portuguesa vivia numa relativa segurança e numa aparente estabilidade. Sem grandes ideais aglutinadores das suas forças propulsoras, as perspectivas de um devir colectivo eram escassas e condicionadas por um confinamento psico-ideológico. Esse ambiente tornava-se propício è eclosão de ideias novas e receptivo a ventos de mudança.

Nessa altura, foram surgindo e disseminando-se em diversos ambientes - universitários, culturais, sociais, militares e até mesmo religiosos – anseios de uma mudança de regime, que conduzisse a um estado de coisas marcado pelas liberdades democráticas. Ganharam então força diversos focos de contestação ao Estado Novo embora, como mais tarde viria a comprovar-se, nem todos alimentassem concepções de sociedade e esperanças idênticas para as transformações que julgavam necessárias para o País.

Até que, em 25 de Abril de 1974, foi deposto o Governo presidido por Marcelo Caetano, e simultaneamente se punha fim ao Estado Novo.

Enquanto uma junta militar assumia o poder, nas ruas apregoava-se uma primavera de liberdade para Portugal. Os cravos nos canos das metralhadoras pretendiam ser o anúncio e o símbolo dessa nova era, isto é, um regime inaugurado sob o signo da paz e da concórdia. No entanto, poucos meses após a mudança do regime, amplos sectores da sociedade portuguesa iriam constatar o atropelo a algumas das propostas e, de algum modo, a alguns dos ideais do novo regime que assinalaram a transição do Estado Novo para a democracia. Em pouco tempo, muitos daqueles que sinceramente acreditaram numa mudança salutar dos destinos do País viram as suas esperanças defraudadas.

Uma minoria, bem articulada, e com influência em postos chave, usurpou os ideais do movimento nascido a 25 de Abril e lançou Portugal nas vias sinuosas do autoritarismo de uma, entre aspas “democracia popular” alinhada com os desígnios do comunismo internacional.

Portugal passou a viver não apenas uma revolução política mas uma verdadeira revolução social que procurava dilacerar os laços de concórdia que caracterizavam a convivência ordeira e habitualmente pacata do nosso povo.

Os instigadores do Processo Revolucionário em Curso, também conhecido como o PREC, lançaram-se assim ao “assalto” das instituições do Estado e ao abalar dos pilares básicos da sociedade. Assim, durante um período que decorreu entre Março e Novembro de 1975, foi imposto à sociedade portuguesa um processo que culminou com o controlo ideológico do aparelho do Estado e com a destruição do tecido produtivo nacional, levado a cabo pela esquerda radical.

A marcha do radicalismo não parou de acentuar-se, acabando por gerar, inevitavelmente, cristalizações disseminadas por todo o corpo social: inconformidades pessoais, sobressaltos ideológicos, choques de forças políticas, divisões nas Forças Armadas, manifestações massivas de discordância, genuínos sentimentos populares feridos espalhavam-se pelo País.

O torpor social e político, que caracterizou o período anterior ao 25 de Abril, dava agora lugar ao confronto das ideias, à fractura social, ao embate político acirrado. O descontentamento, sob diversas formas, ganhava corpo.

Tornou-se patente que as lideranças revolucionárias mais radicais não contavam com verdadeiro apoio popular, e que o seu sustentáculo encontrava-se apenas em círculos bastante restritos da intelectualidade, da política, do jornalismo, da Academia, das Forças Armadas.

A este descontentamento, que se avolumava e ganhava consistência em todo o corpo social, somavam-se algumas transformações na cena política internacional, factores que conduziram ao fracasso dessa marcha do radicalismo revolucionário.

A 25 de Novembro de 1975, Portugal acabaria por entrar numa nova fase do regime inaugurado em Abril de 1974.

Como em tantas outras revoluções, impunha-se um recuo e um processo político dirigido pelos moderados, que fizesse esmorecer paulatinamente as reacções, abrandasse as incompatibilidades políticas, esbatesse as diferenças ideológicas e fizesse submergir o ambiente político numa relativa apatia.

Portugal abandonava assim o clima de arbítrio político e institucional e o Estado retomava a normalidade das suas instituições. Muitas das injustiças perpetradas durante o período revolucionário foram sanadas; consolidou-se o respeito pelas regras básicas do regime de democracia representativa, a observância das liberdades inerentes a esse mesmo regime, de modo marcante a liberdade de opinião, e a vida partidária e o regime eleitoral consubstanciaram-se com vigor.

No universo político, o País passou a viver de modo crescente a era dos consensos, muitas vezes artificiais, que encaminhavam a opinião pública, sem grandes sobressaltos, para as metas ambicionadas pela classe política. Nesse clima, Portugal aderiu ao projecto europeu e, mais recentemente, à moeda única.

Entretanto, o processo político continuava a ficar refém de uma contradição. Por um lado vivia-se a normalidade do chamado regime democrático com o regular funcionamento das instituições; por outro, o cunho ideológico do socialismo ficava plasmado na Constituição da República Portuguesa de 1976. O documento magno da 3ª República, que garante os direitos e os deveres dos cidadãos, ficava assim com uma marca ideológica imposta pela esquerda.

   Como tivemos oportunidade de recordar aqui o ano passado, o CDS foi o único partido que votou contra a actual Constituição, que na sua redacção original tinha um cunho marcadamente socialista e que, anacronicamente, mantém até hoje no seu Preâmbulo a expressão: “a abertura do caminho para uma sociedade socialista”.

Com uma Constituição que se pautava por uma orientação ideológica, a sociedade portuguesa ficava assim condicionada psicologicamente e, de alguma forma, limitada nalgumas opções políticas e até mesmo económicas.

Em resultado do ambiente psicológico e político limitado por rígidas disposições económicas consagradas na Constituição, foi-se transmitindo paulatinamente à sociedade a ideia de que os indivíduos não conseguem governar os seus próprios destinos e que o Estado deve assumir por eles esse encargo.

Para usufruírem de uma pseudo-segurança assegurada pelo Estado, muitos foram ao longo de quase três décadas acomodando-se à sombra de uma omnipresença do Estado na sociedade, enquanto se difundia nos espíritos dos portugueses a desconfiança em relação a tudo o que é privado e fruto do empreendedorismo individual.

Na vida partidária, o País foi na prática encaminhado para uma alternância no poder dos dois grandes partidos do chamado Bloco Central, em que, por vezes, as diferenças não passavam de mudanças de equipas de gestão.

A Direita foi fortemente condicionada na sua actuação e, num equívoco, a esquerda foi erigida como paladina dos direitos dos mais desfavorecidos.

Por que motivo fazemos hoje e aqui esta retrospecção histórica?

Porque as consequências daquilo que descrevemos conduziram-nos ao cerne da gravíssima crise que se vive no actual momento político e social no nosso País.

Será o actual fracasso apenas o fruto da inépcia, da má gestão ou da administração pouco transparente dos bens públicos? E será esta crise apenas uma crise económica e financeira?

Não!

  Acreditamos que é a consequência do modelo socioeconómico vigente.

Voltemo-nos agora para alguns dos indicadores da nossa realidade económica, financeira e social dos últimos seis anos de governação, pois eles são bem reveladores do processo da omnipresença do Estado.

O Estado consome hoje metade da riqueza nacional. O que faz com que Portugal se posicione entre os países com piores índices de desenvolvimento económico.

Segundo dados oficiais, de 2004 a 2010:

O endividamento da economia, isto é, o conjunto de responsabilidades do País face ao exterior, aumentou 44%, para 107,5% do PIB;

A taxa de desemprego subiu drasticamente, atingindo quase 11% da população activa.

A poupança nacional diminuiu para metade, de aproximadamente 16 para 8% do PIB, contrariando o tradicional e salutar hábito de poupança dos portugueses;

A dívida pública aumentou 35%, tendo disparado para 92,4% do PIB. E não podemos esquecer-nos que estes números crescentes do défice público são sempre habilmente mascarados e posteriormente corrigidos...

A carga fiscal, cada vez mais pesada, confisca aos cidadãos boa parte dos seus legítimos ganhos e vai exaurindo o poder de compra da classe média; mais do que isso, confisca aos cidadãos a propriedade, se tomarmos por propriedade a definição clássica do salário acumulado.

Esta carga tributária altíssima que confisca boa parte da riqueza nacional em proveito do Estado acaba por retirar dinamismo à economia, tornando cada vez mais difícil a vida das pequenas e médias empresas. Não é por acaso que em 2010, a cada dia, 11 empresas pediram insolvência.

Deste modo o Estado quebra a “coluna vertebral” da liberdade económica da sociedade, empurrando-a para a teia de negócios do Estado ou fazendo-a depender da sua imensa máquina assistencialista.

O Estado acaba por criar assim uma divisão no mundo do trabalho em que a estabilidade do Estado se contrapõe à forte instabilidade para que é empurrada a iniciativa privada. Favorece-se, desta forma, uma mentalidade acomodatícia, que vai gradualmente criando a aversão ao risco e ao espírito empreendedor e satisfazendo-se com as aparentes benesses de um Estado paternalista.

Nesta engrenagem perversa, as novas gerações estão comprometidas por longos anos com o pagamento de capital e de juros de empréstimos contraídos para sustentar essa imensa máquina estatal.

Por fim, as tão propaladas medidas de austeridade atingem sempre os cidadãos, com acréscimos à carga tributária e ao congelamento de salários, entre outras. Mas a máquina “sagrada” do Estado continua praticamente intocável.

A economia deixa, pois, de possuir um dinamismo saudável e acaba por surgir uma nova pobreza, que se acentuou nestes dois últimos anos.

Como já referido, este projecto socialista não se cinge ao campo económico e social.

A exiguidade deste discurso não permite aqui longas demonstrações. Limitamo-nos pois a mencionar as declarações do Primeiro-Ministro demissionário em resposta às manifestações de protesto da assim apelidada “geração à rasca”, que reuniram algumas centenas de milhares de pessoas em ruas de diversas cidades; manifestações que reuniram, na verdade, portugueses de diversas tendências ideológicas, de várias gerações, de diferentes condições sociais e profissionais.

Todos apontaram como motivação de tais protestos a falta de horizontes profissionais, económicos e de qualidade de vida (sobretudo para os mais jovens) a que nos conduziram os seis anos do governo socialista de José Sócrates: ausência de futuro, como afirmaram alguns.

O líder do Partido Socialista replicou garantindo que o Governo está a fazer “o seu melhor” para responder aos problemas dos jovens e a construir “políticas de modernidade” e “para o futuro” e nomeou várias medidas que foram tomadas ao longo de seis anos tais como, e cito: “a lei mais justa na interrupção voluntária da gravidez”, a “iniciativa legislativa no campo do divórcio litigioso” ou “a lei que permite em Portugal o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, acrescentando que “é assim que se constrói uma política para o futuro”. Fim de citação.

  Ao não se defender das críticas e ao apontar essas transformações fracturantes, José Sócrates deixou claro que o seu projecto é um todo de valores culturais e ideológicos, que passa pela substituição dos valores fundamentais da nossa sociedade, pela redefinição da identidade social e até histórica de Portugal e pela construção de um novo modelo socioeconómico.

Reiteramos aqui as palavras de Paulo Portas, que passo a citar: “Está a chegar ao fim um ciclo político (…) O consulado socialista, e a política como José Sócrates a faz, estão a chegar ao fim.”

É, pois, absurdo, ouvirem-se vozes a sugerir e quase que a implorar que aqueles que nos conduziram a tal caótica situação venham a fazer parte de uma solução para o País.

É hora de Portugal se libertar!

Portugal tem de rumar com determinação para uma alternativa política e ideológica em que se dá primazia ao indivíduo e se privilegia a iniciativa.

E, é porque o CDS-PP defende:

- um futuro promissor para as famílias como suporte da nossa sociedade;

- com uma verdadeira solidariedade intergeracional,num Portugal mais capaz e melhor,

que há cada vez mais pessoas a pensar como nós!

VIVA PORTUGAL!

Vila Real, 25 de Abril de 2011

Eleições Legislativas - A necessidade de um novo ciclo político-ideológico alternativo ao actual modelo socialista

2011-04-21T09:57:00.000+01:00

   Vai-se generalizando cada vez mais, nas sociedades actuais, a ideia de que é necessário um debate franco e aberto e uma maior participação e intervenção dos cidadãos em torno de problemas económicos, sociais, políticos, religiosos e morais do mundo contemporâneo.

   Em Portugal, tem-se vivido nas últimas décadas sob uma espécie de ditadura dos partidos que é imposta à sociedade civil. Esse fenómeno tem vindo a acentuar-se, sobretudo nos últimos 15 anos, período durante o qual se tem observado, não raras vezes, a sobreposição de interesses partidários àquilo que são os anseios e as legítimas aspirações do corpo social considerado no seu todo. Este facto tem redundado em prejuízo para a sociedade portuguesa e para o futuro do País.

A sobreposição dos interesses partidários exercida sobretudo pelos dois partidos do Bloco Central, tem permitido que, PS e PSD, através das suas redes clientelares, vão distribuindo cargos em empresas e organismos públicos, o que tem resultado num condicionamento e, de algum modo, num atraso da tão necessária e urgente reforma do Estado.

O afastamento cada vez maior dos cidadãos relativamente ao sistema político-partidário e um certo desencanto com a política e os políticos, resultam em grande medida da constatação de que muitas das soluções para os problemas do país ficam eternamente adiadas por uma falta de visão de políticos que deveriam colocar os interesses do País à frente dos interesses partidários e dos seus interesses pessoais.

As próximas Eleições Legislativas de 5 de Junho vão realizar-se num contexto particularmente grave da vida nacional, numa altura em que, paira sob Portugal o espectro da perda da nossa independência económica e financeira, ou seja, em que a soberania financeira do Estado Português já está neste momento nas mãos dos nossos credores, em consequência da atitude política irresponsável e eleitoralista de Sócrates e do seu Governo.

A meu ver, o que está em causa nas próximas eleições não é apenas uma recomposição do espectro político-partidário na Assembleia da República e a consequente formação de um Governo para Portugal, com ampla aceitação na sociedade portuguesa.

O que está em causa nestas eleições é, sobretudo, o início de um novo ciclo político e ideológico.

  Este novo ciclo precisa de novos protagonistas, de homens e mulheres que expliquem com seriedade, frontalidade e sem subterfúgios aos portugueses a real situação do país e que, simultaneamente, proponham ao eleitorado de forma convincente uma nova visão de futuro e de progresso para Portugal que contrarie o actual modelo socialista que conduziu nestes últimos anos o nosso país ao abismo e ao caos económico-financeiro.

A necessidade de uma votação expressiva no CDS-PP para inverter a tendência de rotativismo entre PS e PSD

2011-03-31T09:59:00.001+01:00

Fonte: cds.parlamento.pt

Desde 23 Março, dia em que o PEC IV foi chumbado na Assembleia da República pelos partidos da oposição, tem-se assistido a uma permanente troca de acusações entre PS e PSD sobre as responsabilidades pelo agravamento da actual situação económica e financeira do país. Numa sucessão de declarações e de conferências de imprensa, os líderes e os porta-vozes do PS e PSD têm ocupado os horários nobres das televisões, procurando marcar a agenda política da dura e renhida disputa eleitoral que se antevê para breve.

Por um lado, ouvimos José Sócrates e os seus acólitos, em declarações que obedecem a uma estratégia de vitimização calculada e preparada em termos mediáticos, a acusarem toda a oposição de irresponsável e a culpabilizá-la pelo aumento dos juros da dívida pública e pelo downgrade do rating da República. Ao fazê-lo, José Sócrates e o seu Governo procuram isentar-se de responsabilidades pelo estado caótico a que chegaram as contas públicas e que coloca Portugal numa virtual situação de incumprimento das suas obrigações para com os credores. É um cenário que, a confirmar-se, não ocorria desde a remota crise financeira de 1891 quando as finanças do Estado e o sistema bancário entraram em colapso e Portugal deixou então de conseguir honrar os compromissos perante os seus credores.

Por outro lado, ouvimos Pedro Passos Coelho e destacados membros do PSD a desdobrarem-se em declarações sobre o que nos trouxe até à actual crise da dívida pública, limitando-se a apresentar algumas ideias avulsas como solução para a possível saída da crise da dívida soberana, ao invés de apresentarem uma visão de conjunto sobre o assunto.

É oportuno recordar que foi o PSD, através da abstenção e alegando o interesse nacional, que viabilizou o último orçamento e o PEC3 que acabaram por contribuir para que Portugal chegasse à actual situação de catástrofe financeira.

A meu ver, os líderes dos dois partidos do Bloco Central parecem não ter percebido ainda que, na situação particularmente grave que o país atravessa em que há um enorme descontentamento com a classe política, os portugueses anseiam certamente por muito mais do que apenas a urgente resolução da grave situação das finanças públicas. Aquilo por que todos esperamos nas actuais circunstâncias é por políticos credíveis que revelem um verdadeiro sentido de Estado, que coloquem os interesses de Portugal acima de interesses de grupos de pressão e falem verdade ao povo português sobre a real situação do país.

Perante a actual crise de valores éticos e morais que se instalou na sociedade e que também vai alastrando à classe política, torna-se cada vez mais urgente e necessário o surgimento de verdadeiros estadistas que, com frontalidade e sem calculismos, apresentem aos portugueses propostas para a reforma do Estado e para a reformulação do actual modelo económico já gasto. Esse modelo económico tem condicionado o desenvolvimento da iniciativa privada mediante a imposição de uma pesada carga tributária com a qual o Estado subtrai, por via fiscal, quase 50% da riqueza produzida pelos portugueses.

Para inverter a tendência de rotativismo entre PS e PSD das últimas três décadas, situação que tem impedido a tão desejada reforma do Estado, é necessário e fundamental uma votação muito expressiva nas listas do CDS-PP nas próximas eleições legislativas antecipadas.

O CDS-PP é o partido com maior actividade parlamentar na actual legislatura, tendo feito 646 perguntas ao Governo e apresentado 353 iniciativas legislativas. Esta intensa actividade do Grupo Parlamentar do CDS-PP à Assembleia da República deve-se à qualidade e eficácia dos seus deputados e deputadas que têm conquistado a simpatia de um número cada vez maior de portugueses que confiam nas suas propostas.

CDS cresce e apresenta-se como alternativa de Governo

2011-03-24T10:22:00.002Z

No fim-de-semana de 19 e 20 de Março decorreu no Pavilhão Multiusos da cidade de Viseu o 24º Congresso do CDS-PP.

A realização da reunião magna dos democratas-cristãos, convocada há três meses, coincidiu com um contexto de crise política nacional desencadeada pelo Executivo socialista em torno da apresentação das polémicas medidas do chamado PEC-IV, e numa altura em que parece estar iminente a convocação de eleições gerais antecipadas. Estas circunstâncias acabaram por dar uma maior visibilidade ao Congresso do CDS-PP e projectar para a opinião pública a ideia concreta e consolidada de que o partido liderado por Paulo Portas representa uma real alternativa de governo aos dois partidos do chamado Bloco Central, PS e PSD.

Num congresso que esteve fundamentalmente virado para o País e para os Portugueses, a generalidade das Propostas de Orientação Política (POPES) e as comunicações apresentadas pelos congressistas foram reveladoras da urgente necessidade de mudança na sociedade portuguesa, com apelos a uma menor presença do Estado na sociedade e um maior incentivo à iniciativa privada, através da redução da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas e os particulares.

Nas suas intervenções, Paulo Portas realçou o facto de o CDS-PP ser o partido que tem uma maior independência do Estado e referiu ainda que PS e PSD estão desde há décadas dependentes de clientelismos e de grupos económicos instalados, factos que acabam por condicionar uma sã concorrência do mercado, fazendo dela uma miragem, em última análise, prejudicando os cidadãos.

Tal como referiu Nuno Melo na sua moção As marcas de uma governação falhada a “independência do CDS face a um Estado gigante, clientelar e intervencionista, um Estado que é o problema, torna o nosso partido indispensável à mudança e na mudança”.

Na moção Se o socialismo fosse bom, esta geração estava à rasca? Adolfo Mesquita Nunes, primeiro subscritor da mesma, focou-se essencialmente nos problemas que a actual geração de licenciados enfrenta referindo: "Estamos perante uma geração que se vê impedida de aceder ao mercado de trabalho: se quer trabalho, tem de esperar pela vez porque os socialistas não sabem flexibilizar a contratação e desconfiam das empresas empregadoras e da riqueza por estas criada. (...) É por isso uma geração confrontada com a maior taxa de desemprego jovem de que há memória. (…) É uma geração que se endivida para poder sair de casa dos pais, como aliás o demonstram os números, sempre crescentes, dos créditos à habitação concedidos pelo sector financeiro português. (…). Estamos perante uma geração sufocada por um regime fiscal e contributivo que a impede de poupar e investir. (…) Estamos perante uma geração que já não encontra oportunidades em Portugal e opta por emigrar na esperança de encontrar aquilo que o país já não lhe consegue oferecer. É por isso uma geração confrontada com a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos. (...) E quando nos vierem falar de Estado Social, coisa que PS e PSD adoram fazer, é hora de apresentar uma alternativa. Portugal não precisa de discutir o Estado Social nem fazer um campeonato de boas intenções. Portugal precisa de um Estado que nos deixe fazer pela vida. E para isso precisamos de um Estado que seja justo para com as novas gerações."

Na renovação da equipa de direcção dos Centristas, destacam-se os convites dirigidos por Paulo Portas a personalidades da sociedade civil, entre elas, Isabel Galriça Neto fundadora da rede de cuidados paliativos, e Luís Marinho porta-voz do movimento SOS Educação, organismo que tem contestado os apoios nos cortes às escolas privadas.

O CDS-PP de Vila Real participou do 24º Congresso do Partido com a maior delegação de sempre e uma das maiores delegações ao Congresso, com 33 delegados e 17 convidados.

Passaram a integrar os órgãos Nacionais do Partido, quatro militantes do CDS-PP de Vila Real, Jorge Pinho na Comissão Política Nacional, Patrique Alves e João Toscano no Conselho Nacional, e Conceição Pinho na Mesa do Congresso.

Necessidade de uma alternativa anti-socialista de Centro-Direita perante a falsa solução de um Bloco Central

2011-03-17T11:05:00.004Z

Apreensivos com o agravamento da situação de emergência económica, social e política iniludível e perante as incertezas do futuro da governação do país, de Norte a Sul de Portugal são muitíssimos os portugueses que se questionam nestes dias sobre a realização, mais que provável, de eleições gerais antecipadas.

Para muitos dos nossos concidadãos, essa será certamente a única forma de clarificar o pântano político em que Portugal se encontra, consequência directa de uma governação irresponsável que está a levar o nosso país ao caos e ao empobrecimento.

Bem elucidativo do actual estado de coisas é o artigo “Do PEC ao PREC”, na edição electrónica de ontem do Diário Económico da autoria do Professor Carlos Marques de Almeida, Senior Associate do St. Antony’s College em Oxford. Nele, faz-se uma análise da actual governação, onde se descreve com total objectividade o sentimento de um povo inteiro. Afirma o autor: “Portugal vive esmagado pelo Governo de Sócrates. Com planos de emergência a um ritmo avassalador, o Governo não tem programa, rumo ou orientação, tudo se resume pois à gestão quotidiana de uma catástrofe financeira que pode desabar a qualquer momento” E continua mais adiante: “Para agravar a situação, Sócrates entende os portugueses como moeda de troca nas negociações em Bruxelas, entregando o País a um futuro precário e inferior. O Governo já não tem políticas para além da sobrevivência. Sócrates é fraco na Europa para ser forte em Portugal, só que o jogo é um esquema em pirâmide à beira de uma explosão”.

Marques de Almeida acusa ainda Sócrates de ter conduzido “a democracia portuguesa para o absurdo de uma ditadura da minoria. Na humilhação do Presidente, na chantagem à oposição, no desprezo pelos portugueses, Sócrates revela uma personalidade política inflamada e a tocar a arrogância natural de um déspota iluminado.”

Em linha com o conteúdo do artigo citado, é fácil inferir que as manifestações do passado dia 12 que juntaram mais de 300.000 pessoas em várias cidades do país, constituíram um sinal claríssimo dado pela sociedade civil ao poder político, e à governação socialista em particular, perante o desprezo de que são alvo, por parte de Sócrates e do seu governo, jovens, pais de família, professores, médicos, enfermeiros, e tantos outros profissionais, bem como muitos reformados.

Essas manifestações foram sobretudo um grito de alerta da sociedade civil perante a falta de credibilidade da classe política em geral e de muitas das instituições da República, da corrupção galopante que vai alastrando a todo o aparelho do Estado, ou perante a total ineficácia do sistema de Justiça. Enfim, um sentimento de desilusão que prenuncia um fim de regime como bem observava Rui Rio há algumas semanas.

Perante a inevitabilidade das eleições antecipadas, vão surgindo declarações de certos formadores de opinião que, a meu ver, tentam desde já condicionar de alguma forma a escolha livre dos portugueses para uma alternativa clara ao actual marasmo socialista.

Nesse sentido, ouvimos o Professor Marcelo Rebelo de Sousa comentar nos últimos dias que, qualquer que seja o resultado de eventuais eleições antecipadas, terá de encontrar-se um consenso político alargado para a formação de um novo Executivo que inclua o PS e o PSD, dada a gravíssima situação económica que o país atravessa.

Por outras palavras, o que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa está a sugerir é a criação de um Bloco Central como solução para a pacificação do cenário político nacional e a criação de um clima de estabilidade governativa.

Em minha opinião, uma solução dessas está, à partida, votada ao fracasso, dada a enorme desconfiança que iria produzir na opinião pública. O país ficaria assim entregue a uma governação de um Bloco Central, ou seja, um remendo ao actual projecto socialista que está a arrastar o país para a miséria. O mesmo equivaleria a dizer que o destino do país continuaria adiado por muitos anos.

Em vez desta tão estranha e tão desacreditada solução do Bloco Central sugerida por Marcelo Rebelo de Sousa e outros formadores de opinião, é necessária uma clara alternativa de centro-direita. E essa alternativa existe efectivamente.

Isto é, uma alternativa anti-socialista que se proponha diminuir o peso do Estado na sociedade, diminuir os impostos, favorecer a livre iniciativa e a propriedade privada, beneficiar o ensino privado e inteiramente livre e fortalecer os valores da Família enquanto célula base da sociedade.

O discurso de tomada de posse de Cavaco Silva - O início da magistratura activa?

2011-03-10T19:57:00.003Z

Fonte: JN

O discurso de tomada de posse de Cavaco Silva que assinalou o início do seu segundo mandato como Presidente da República era aguardado com expectativa pela generalidade dos portugueses, pelos agentes políticos e económicos e também pelos meios de comunicação social.

E o motivo não era para menos, em vista da progressiva degradação da situação económico-financeira e social que Portugal atravessa, que nos coloca virtualmente à beira da bancarrota. Ou seja, um cenário que pode tornar-se explosivo caso não haja uma urgente e radical mudança no panorama político-partidário nacional.

O alerta de Cavaco Silva para a situação de emergência económica, financeira e social que se vive actualmente em Portugal, deu o mote para um discurso que, segundo alguns comentadores e analistas, ficará para a história do pós-25 de Abril de 1974, como um dos mais duros discursos, do ponto de vista do seu conteúdo político. Um discurso carregado de fortíssimas críticas à actual forma de se fazer política em Portugal, situação que, de modo inevitável, vai afastando gradualmente os eleitores dos eleitos e de muitos políticos que “não conhecem o país real, só conhecem um país virtual e mediático”, nas palavras de Cavaco Silva.

De um modo geral, pareceu-me correcto o diagnóstico traçado pelo Presidente agora reconduzido para um segundo mandato, ao alertar, entre outros aspectos, para “o risco de pobreza e exclusão social” que, segundo dados oficiais da União Europeia publicados em 2008, superava os 2 milhões e 750 mil pessoas, ou seja, o equivalente a 26% da nossa população.

De destacar também as referências de Cavaco Silva aos “elevadíssimos níveis da despesa pública, da dívida pública e do sector Empresarial do Estado”, em minha opinião, um verdadeiro cancro que vai minando e adiando o crescimento económico tão necessário à criação de riqueza.

A referência que o Chefe de Estado fez à necessidade de redução da excessiva presença do Estado na economia e de “reconhecer as empresas e o valor por elas criado em vez de as perseguir com uma retórica ameaçadora ou com políticas que desincentivam a iniciativa e o risco” tinha destinatários muito concretos, a meu ver, o Eng.º José Sócrates e o actual governo socialista que tudo tentam controlar, recorrendo para tal a uma máquina de propaganda mediática que, de forma ilusória, vai tentando criar um país virtual aos olhos dos portugueses.

Pareceram-me igualmente oportunas as referências aos “limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”, numa menção claríssima à pesada carga fiscal que os socialistas estão a impor à classe média.

De mencionar ainda dois outros aspectos que me pareceram relevantes.

Por um lado, a menção feita à família como “espaço essencial de realização da pessoa humana” que é o “elemento agregador da sociedade portuguesa” numa época em que se vive uma “profunda crise de valores”. Por outro, o apelo a um “sobressalto cívico” e a necessidade de uma “sociedade civil forte, dinâmica e, sobretudo, mais autónoma perante os poderes públicos”.

Parece-me no entanto, que o diagnóstico traçado no discurso de posse do Presidente da República só pecou por tardio.

Face ao acentuar da degradação do cenário político, económico e social, em particular no último ano e meio, consequência directa do agravamento das erradíssimas políticas do executivo socialista, teria sido certamente melhor para os superiores interesses de Portugal, que o Presidente da República, ainda durante o seu primeiro mandato, tivesse tomado medidas enérgicas usando os poderes de dissolução do Parlamento que a Constituição lhe confere. Esse facto teria atenuado, de algum modo, a grave situação a que se chegou, a meu ver resultante da irresponsabilidade e da vaidade de um Primeiro-ministro, produto acabado da propaganda e cada vez mais distante do país real.

O antiamericanismo dos sociais-democratas europeus, o impasse da União Europeia e a crise do Euro

2011-03-03T01:57:00.010Z

Fonte: resistir.info

O Primeiro-Ministro José Sócrates, juntamente com o Ministro das Finanças, foram chamados ontem a Berlim para se reunirem com a Chanceler alemã Angela Merkl, a fim de tentarem defender o pouco ou nada credível programa de ajuste das contas públicas portuguesas que está a ser aplicado, em grande medida à custa do aumento da carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas e os indivíduos e sobretudo sobre a classe média.

Trata-se de mais um episódio da vasta crise que atinge o modelo socioeconómico europeu e que ameaça a sobrevivência do Euro como moeda única, em resultado dos elevados índices de endividamento de alguns países da zona Euro, com particular destaque para a Grécia, Espanha, Portugal e Irlanda.

Os debates sobre a crise do modelo económico e social europeu suscitam frequentemente acaloradas comparações com a sociedade americana e o seu modelo económico e social, não raras vezes demonizado entre o establishment e a imprensa europeia.

Estes debates vieram-me à memória ao ler recentemente a obra “How Radical Islam is Destroying the West from Within” (Como o Islão Radical está a Destruir o Ocidente Por Dentro) da autoria de Bruce Bawer. Nela, faz-se uma análise esclarecedora e inquietante sobre o avanço do radicalismo islâmico nos países da Europa ocidental, e também sobre a atitude de “traição das elites políticas e dos média europeus que preferem sacrificar princípios democráticos para pacificarem os islamitas radicais e preservarem uma ilusão de harmonia multicultural”.

O autor questiona por que motivo “tantos membros do establishment europeu são tão enérgicos numa interpretação errada e na ridicularização que fazem da América?” E dá-nos a seguinte resposta: “ Uma das razões é que eles são sociais-democratas – e reconhecem que o extraordinário sucesso da democracia liberal americana representa uma ameaça ao sistema que preferem. Afinal, se os americanos estão a ter um êxito muito maior que os europeus ocidentais, por que não mudar para uma economia do tipo da americana? Os políticos europeus estão bem cientes da afinidade cultural europeia com a América; o perigo, em sua opinião, é que a atracção por este modelo irá traduzir-se num apoio a um sistema de governo mais ao estilo Americano com menos impostos e menor presença do Estado na sociedade. Há muito tempo que os sociais-democratas europeus se aperceberam que a melhor forma de anteciparem esta possibilidade, consiste em disseminarem interpretações erradas sobre a América, denegrindo a sua imagem aos olhos do público europeu."

A meu ver, a actual crise na zona Euro deveria levar muitos membros das classes dirigentes europeias a questionar os fundamentos do modelo social-democrata do continente europeu. No entanto, obliterados pelo seu antiamericanismo são incapazes de fazê-lo, conduzindo desse modo a União Europeia e o Euro a um grave impasse.

“O Discurso do Rei”

2011-02-24T09:28:00.005Z

Fonte: htp://entretenimento.r7.com

O filme "O Discurso do Rei" que estreou em Portugal a 10 de Fevereiro, tem 12 nomeações nas principais categorias entre elas a de melhor realização, melhor filme, melhor actor principal e melhores actores secundários.

É apontado pela crítica especializada como um dos fortes candidatos a vencer a 83ª edição dos Óscares de Hollywood que terá lugar no próximo Domingo, dia 27.

A acção decorre durante os primeiros anos de reinado de Jorge VI.

Após a morte do Rei Jorge V, e na sequência da abdicação do trono, por razões da vida sentimental, do seu filho primogénito o Príncipe de Gales que reinou pouco tempo com o nome de Eduardo VIII, e também em virtude das leis da sucessão dinástica, o Príncipe Alberto, Duque de York, futuro Jorge VI, sucedeu a Eduardo VIII como monarca numa época particularmente difícil para o Reino Unido e para a Europa.

A Europa caminhava então a passos largos para a 2ª Guerra Mundial e o Reino Unido iria brevemente declarar guerra à Alemanha nazi.

Naquelas circunstâncias concretas, as palavras de Jorge VI ao povo inglês durante o discurso de declaração de guerra à Alemanha de Hitler teriam de ser inspiradoras, em razão do grave momento que então se vivia. Mas elas deveriam servir também de elemento aglutinador de um povo inteiro, na sua vontade de unir-se em torno do seu Rei com serenidade e com determinação. Deveriam servir ainda de alento para as batalhas que a partir daí iriam ser travadas pelo povo inglês em defesa de uma concepção de civilização.

Destaco o excepcional desempenho do actor Colin Firth no papel de Rei Jorge VI. Revelando um autêntico espírito de serviço pelos superiores interesses do Reino Unido e de maneira a poder dirigir-se ao povo inglês transmitindo-lhe confiança e ânimo numa hora particularmente grave, o monarca sentia, no entanto, que tinha de superar a sua profunda gaguez.

Iria consegui-lo através da enorme dedicação da sua mulher, a Rainha Isabel, mãe da actual Rainha Isabel II, cujo papel é desempenhado pela versátil actriz Helen Bonham Carter. Ela contratou o terapeuta da fala Lionel Logue magnificamente representado pelo actor Geoffrey Rush.

Foi Lionel Logue que, graças à dedicação, persistência e à sua determinação em aplicar métodos terapêuticos à época pouco convencionais, conseguiu ajudar Jorge VI a superar o problema de gaguez de que padecia desde a infância e a fazê-lo sentir-se confiante quando falava em público.

De realçar que "O Discurso do Rei" é um filme que, inicialmente, quase ninguém queria financiar, ao ponto de um realizador de Hollywood ter afirmado: “Já não fazemos dramas, isso não dá dinheiro”. No entanto, contra todas as expectativas, tem sido um enorme êxito de bilheteira em todos os locais onde tem sido estreado.

Penso que parte desse êxito de bilheteira se deve em grande medida ao excelente desempenho de Colin Firth e Geoffrey Rush nos papéis do Rei Jorge VI e do terapeuta da fala Lionel Logue, respectivamente.

Mas, esse êxito, parece-me dever-se sobretudo ao modo como o realizador Tom Hopper conseguiu fazer passar aquela que a meu ver é uma das ideias-chave deste filme.

Ou seja, realçar as virtudes morais e o verdadeiro espírito de entrega e de serviço ao bem comum, bem como a renúncia a interesses pessoais, que Jorge VI assumiu de forma integral e abnegada, mostrando uma total dedicação ao seu povo.

As revoltas na Tunísia e no Egipto e a crescente ameaça de islamização da Europa

2011-02-10T12:26:00.003Z

Fonte: www.areamilitar.net

As recentes revoltas no Egipto, aparentemente espontâneas, ocorreram na sequência das revoltas ocorridas na Tunísia e que provocaram centenas de mortos e levaram o presidente Zine El Abidine Ben Ali a fugir do país.

Estes acontecimentos voltam a levantar a questão do perigo de alastramento do radicalismo islâmico e da atitude do mundo ocidental face a esse perigo cada vez mais presente, sobretudo no continente europeu.

As revoltas na Tunísia no Egipto estão já a alastrar a Marrocos, onde o movimento islamita “Justiça e Caridade”, proibido mas tolerado pelas autoridades, conta já com mais de 200.000 apoiantes, segundo asseguram os seus responsáveis.

Para o líder supremo do Irão, o ayatollah Ali Khamenei, a onda de levantamentos nos países árabes é um sinal de um «despertar islâmico» inspirado pela revolução islâmica iraniana de 1979.

De acordo com a opinião fundamentada de especialistas no radicalismo islâmico, existe um objectivo comum entre a Esquerda e o Islão. Esse objectivo consiste na destruição das sociedades com raízes judaico-cristãs.

É esta a opinião de Alexandre del Valle, fundador da Direita Livre, corrente política da UMP e muito próximo do presidente Nicolas Sarkozy.

Alexandre del Valle, politólogo e jornalista franco-italiano, especializado no radicalismo islâmico, no terrorismo e nas relações Ocidente-Rússia, trabalha em Bruxelas no Parlamento Europeu como consultor político do grupo de deputados do PPE (Partido Popular Europeu).

Na sua obra A Islamização da Europa, lançada em 2010 pela editora Civilização, del Valle relata de forma clara e directa a situação actual do radicalismo islâmico.

Para este autor, o processo de islamização do continente Europeu é um perigo evidente para a Europa e uma ameaça para toda a civilização ocidental.

Afirma ele: “Há dez anos, o perigo de a Europa se tornar, dentro de uma ou duas gerações, maioritariamente islâmica era uma fantasia. Hoje em dia, é uma perspectiva bastante realista (embora não certa), porque a Europa renunciou aos seus valores judaico-cristãos e está dominada, por uma cultura de culpa e de morte, por um «suicídio civilizacional colectivo.” E refere mais adiante: "A nova realidade da islamização demográfica, cultural e psicológica está a constituir-se em toda a Europa, com «provas de força», provocações ou escândalos provocados pelas organizações islâmicas subversivas, sob pretextos como o véu islâmico, a Burqa, as caricaturas de Maomé ou os minaretes na Suíça. Através destes escândalos mediáticos - aliás muito bem preparados -, as organizações islâmicas pretendem instaurar um clima de terrorismo psicológico e exercer pressão sobre os governos europeus e sobre uma opinião pública culpabilizada.”

Del Valle refere o sentimento de culpabilização unilateral da Europa, um continente hedonista e relativista que já não quer ter inimigos e que perdeu a vontade de lutar. Fala-nos ainda da sensação de fragilidade psicológica do continente europeu perante o radicalismo islâmico, aliado ao facto de a actual Europa, sobretudo a Europa do sul, estar grandemente dependente do ponto de vista energético de alguns dos países onde se vão afirmando correntes políticas do Islão radical que ameaçam controlar o poder para impor a sua agenda.

Durante as suas viagens, em contactos com as populações do mundo árabe muçulmano, del Valle teve a percepção clara de uma ideia que hoje em dia está totalmente banalizada. É a ideia de conquista da Europa que vai tendo cada vez mais adeptos no mundo árabe.

A meu ver, essa ideia de conquista vai-se afirmando gradualmente entre as populações árabes muçulmanas ao constatarem a debilidade psicológica e a ausência de valores religiosos e morais que vão grassando nas sociedades europeias.

Ou seja, a agressividade islâmica resulta em grande medida da debilidade das sociedades ocidentais, nas quais o afastamento progressivo da prática dos valores cristãos e a sua substituição por pseudo-valores materiais, é infelizmente uma realidade cada vez mais notória.

O estrangulamento financeiro do ensino particular e cooperativo e o condicionamento da liberdade de educação

2011-02-03T10:44:00.005Z

Fonte: Movimento SOS Educação

O estrangulamento financeiro do ensino particular e cooperativo – um instrumento com fins ideológicos ao serviço da ideologia socialista de Estado que visa condicionar a liberdade de educação garantida pela Constituição e impor paulatinamente um tipo de ensino de orientação exclusivamente estatal.

A recente aprovação do Decreto-Lei do Governo, n.º 138-C/2010, que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo está a causar um mal-estar generalizado entre os responsáveis desses estabelecimentos e os encarregados de educação. A consequência imediata desta medida será o encerramento de muitos desses estabelecimentos de ensino, em resultado das drásticas limitações de financiamento impostas anticonstitucionalmente pelo governo socialista.

O governo de José Sócrates tem tentado iludir milhares de portugueses, escondendo-lhes propositadamente o objectivo último que pretende atingir através da aprovação e implementação deste Decreto-Lei, a qual, em minha opinião, tem motivos ideológicos.

Considero que a comunicação social não tem sabido abordar de forma totalmente clara os motivos em torno da aprovação deste Decreto-Lei. Tem deixado pairar na mente de muitos portugueses uma ideia vaga sobre os conceitos de “escola pública” e “serviço público de educação”. Quanto ao serviço público de educação é necessário referir que pode ser prestado tanto por escolas estatais, como por instituições do ensino privado e cooperativo.

Importa referir primeiro alguns aspectos essenciais da Lei de Bases do Sistema Educativo que não privilegia a escola pública contra a escola privada, para se perceber como o Governo está a violar grosseiramente a Constituição da República.

A Lei de Bases do Sistema Educativo, com 25 anos de vigência, tem sofrido poucas alterações, gozando de um amplo consenso entre os agentes educativos e a sociedade em geral.

A referida Lei de Bases não atribui à escola estatal um monopólio de um serviço público escolar. Se o fizesse estaria a violar a Constituição da República, na qual se pode ler no ponto 4 do artigo 43º - Liberdade de Aprender e de Ensinar: “É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas.”

É esta Lei de Bases do Sistema Educativo que “estabelece o quadro geral do sistema educativo” tal como se pode ler no nº 1 do seu art. 1º. As disposições desta Lei de Bases não podem ser alteradas por simples Decreto-Lei do Governo, ainda mais quando o mesmo viola artigos da Constituição, como é o caso do presente Decreto-Lei.

Ainda de acordo com esta Lei de Bases, é responsabilidade do Estado concretizar o direito pessoal ao ensino consagrado na Constituição. Todavia, a forma como o ensino tem de ser organizado e ministrado não pode ser objecto de interferência do Estado, uma vez que tem de ser pluralista a organismos escolares públicos e privados.

A Lei de Bases do Sistema Educativo refere ainda numa das duas disposições: “o respeito pelo princípio da liberdade de aprender e de ensinar com tolerância para com as escolhas possíveis, tendo em conta, designadamente, [que] o Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”

Recorrendo ao argumento nada convincente da racionalização de custos e do alargamento do Parque Escolar, o Governo discrimina claramente as escolas privadas e favorece as escolas estatais. Ou seja, assiste-se a uma monopolização por parte do Estado no que se refere ao financiamento às escolas, passando esse financiamento a ser encaminhado maioritariamente para as escolas estatais e sendo drasticamente reduzido para as escolas do ensino privado e cooperativo.

É bom recordar aqui que muitas das escolas do ensino privado com contrato de associação com o Estado, sobretudo no interior do País, são escolas de inspiração cristã. Ao condicionar o financiamento a muitas destas escolas, o Estado acaba por estrangulá-las financeiramente.

Em minha opinião, esse estrangulamento financeiro constitui uma forma hábil de perseguição à liberdade de escolha dos pais para educarem os seus filhos no tipo de instituição escolar que melhor se adeqúe às orientações de ensino e de formação que querem proporcionar aos seus filhos.

Estaremos a caminhar para um tipo de sociedade cada vez mais controlada por um regime socialista que teima em querer dirigir não só as vidas mas também as mentes dos indivíduos e restringir-lhes gradualmente a sua liberdade de escolha?

A terminar, leio uma passagem de um texto de Helena Matos publicado no dia 27 de Janeiro no jornal Público, a propósito deste Decreto-Lei, bem elucidativa do contexto ideológico em que o mesmo foi aprovado.

Afirmava ela: “ Há precisamente cem anos, a 1ª República destruiu por razões ideológicas as melhores escolas de Portugal (…) Eram escolas religiosas aquelas que foram encerradas (…) O resultado foi o que se soube: o sonho republicano de um ensino para todos desabou por terra e nem de outro modo poderia ser pois a ideologia pode até encher escolas mas não chega para construir sistemas de ensino” E continuava: “ Cem anos depois, num país que se debate com os fracos resultados escolares dos jovens, um governo prepara-se para destruir escolas que apresentam bons resultados. Agora não se persegue o jesuíta mas sim o particular e cooperativo que muitas vezes também é religioso.”

A maioria silenciosa de descontentes e a crise do actual sistema político em Portugal

2011-01-27T15:17:00.005Z

Uma maioria silenciosa de descontentes explica a elevada abstenção nas Presidenciais e a crise do actual sistema político da Democracia portuguesa.

Os resultados das eleições presidenciais vieram confirmar aquilo que já era previsível para muitos analistas e comentadores políticos e também para muitos portugueses. Refiro-me à elevadíssima taxa de abstenção, que desta vez atingiu um valor recorde de 53,7%, muito acima dos 35% indicados por várias projecções das agências de sondagens.

Comecemos pelo relato dos resultados publicados no Portal do Eleitor: Cavaco Silva – 52,95% - 2.230.532 votos; Manuel Alegre – 19,76% - 832.375 votos; Fernando Nobre – 14,1% - 593.915 votos; Francisco Lopes – 7,14% - 300.874 votos; Manuel Coelho – 4,49% - 189.038 votos; Defensor Moura – 1,57% - 66.095 votos; Nulos – 1,93% - 86.532 votos; Brancos – 4,26% 191.188 votos.

Apercebemo-nos de imediato que o actual Presidente da República foi eleito por um reduzido número de eleitores, se comparado com o universo total dos eleitores recenseados, ou seja dos praticamente 9 milhões e 430 mil eleitores, votaram em Cavaco Silva 2.230.532 eleitores, ou seja um número que não representa sequer 25% do eleitorado.

Comecemos por analisar a abstenção. O elevado nível de abstenção nesta eleição é preocupante e revelador da falta de saúde da nossa Democracia.

Repete-se incansavelmente que um dos benefícios da Democracia é o direito de poder escolher livremente os governantes. No entanto, não podemos deixar de questionar-nos sobre o que tem corroído a nossa Democracia, quando mais de metade dos eleitores renuncia a escolher o Chefe de Estado.

Não se pode afirmar que todos os que se abstiveram o tenham feito pela mesma razão, mas sem sombra de dúvidas que a maior parte o terá feito por desinteresse ou para manifestar o seu desagrado com a vida política tal como tem vindo a ser conduzida nos últimos anos, e também pela falta de representatividade dos políticos.

Alguém poderá ver neste elevado grau de abstenção um mero desinteresse pela vida pública.

Fica-se com a impressão de que este desinteresse é mais complexo do que parece à primeira vista. Creio poder afirmar-se que, na opinião pública, há uma maioria silenciosa.

Ignorada e menosprezada, essa maioria silenciosa vive na vulgaridade e na penumbra e na hora de votar abstém-se. A quase totalidade dos portugueses que constituem essa maioria silenciosa, inibidos perante a acção de uma classe política cada vez mais distante dos seus eleitos e que encaminha o País por rumos estranhos e até mesmo aberrantes, cala-se. No entanto, essa maioria silenciosa opõe uma resistência surda à acção por vezes perniciosa levada a cabo por certos elementos da classe política.

O mundo político-mediático parece fingir não perceber este descontentamento surdo e fala de vitórias claras da Democracia.

Mas os silenciosos desiludem e afligem os profissionais da política. Nessa maioria silenciosa poderá estar uma das chaves do nosso futuro como Nação.

Relativamente ao candidato vencedor, não vou debruçar-me sobre a personalidade de Cavaco Silva, mas tentar apenas analisar o sentido da campanha que fez e o sentir do público a quem se dirigiu. Apelou aos valores históricos do País, falou de esperança, acenou com um espectro destruidor com o risco do radicalismo de esquerda instalado na Presidência. E a resposta de uma larga faixa da opinião pública foi clara: apostaram em Cavaco pelo que ele lhes prometeu, pelo que lhes anunciou.

Parte considerável dos eleitores que votaram em Cavaco, viram nas suas propostas um modo de Portugal trilhar, nos tempos modernos, as vias de um sadio progresso, em continuidade com a sua História e em coerência com os valores que conformaram a sua identidade, inclusivamente os valores cristãos.

Para Cavaco coloca-se assim um dilema: se, em coerência com o princípio da representatividade democrática travará a marcha do País rumo a uma grave crise, política, económica, social e cultural, ou continuará a dar o seu aval (como o fez em inúmeras ocasiões do seu primeiro mandato) ao programa de uma minoria radical que está a conduzir Portugal pelas vias da instabilidade e da subversão fundamental das instituições, até mesmo daquelas anteriores ao próprio Estado, como por exemplo a família.

Se continuar a agir como o fez até agora Cavaco só fará crescer o número dos silenciosos descontentes, de que falei há pouco, e que vão engrossando o grande número dos que se abstêm.

Eleições Presidenciais - Campanha morna e sem ideias de um rumo para Portugal

2011-01-20T16:45:00.008Z

Termina amanhã a campanha eleitoral para as eleições presidenciais do próximo dia 23. Segundo as sondagens mais recentes, publicadas a 16 de Janeiro, Cavaco Silva irá vencer à primeira volta com aproximadamente 62% dos votos, seguido de Manuel Alegre e Fernando Nobre, praticamente empatados, com 15% e 13% dos votos respectivamente. Segundo as previsões, a taxa de abstenção situar-se-á nos 35%.

Face à delicada e gravíssima situação económico-social em que o nosso país se encontra, com a perda progressiva da independência económica, a maioria dos portugueses esperaria ouvir de todos os candidatos, sobretudo por parte de Cavaco Silva e de Manuel Alegre, a apresentação de propostas indicadoras de um rumo claro e definido para o futuro de Portugal. Ou seja, esperaria ouvir a apresentação de ideias geradoras de confiança que resultassem na adesão entusiástica e maciça da esmagadora maioria da população às propostas dos candidatos.

Em vez disso, tem-se assistido a uma campanha morna. Durante a primeira semana de campanha não se falou de outra coisa a não ser do caso BPN. Depois disso, tem-se tentado levantar novos casos visando atingir directamente o candidato Cavaco Silva.

Ao que tudo indica, a eleição do próximo dia 23 será decidida entre Cavaco Silva e Manuel Alegre. Deste modo, limitar-me-ei a fazer um breve comentário sobre estes dois candidatos.

Quanto a Manuel Alegre, considero ser muito significativo o facto de a sua candidatura ter o apoio oficial do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista.

Ou seja, estes dois partidos que, no quadro parlamentar aparentam ter enormes divergências políticas e ideológicas, acabaram por aliar-se no apoio a um candidato que pretende ser o representante da Esquerda, da esquerda moderna como afirma Manuel Alegre.

É curioso notar que, muitas das leis sobre costumes aprovadas pelo Partido Socialista, com particular destaque para a lei do casamento homossexual e do divórcio a pedido, entre outras, mais não são do que leis inicialmente apresentadas pelo Bloco de Esquerda e aprovadas posteriormente pelo Partido Socialista numa versão aparentemente menos radical.

Poder-se-ia afirmar assim que parte da actual agenda do PS mais não é mais do que a agenda radical do Bloco de Esquerda.

Alegre é de algum modo o candidato dessa agenda radical do Bloco de Esquerda secundada pelo Partido Socialista.

Relativamente a Cavaco Silva, que parece ter a sua reeleição assegurada, cabe perguntar por que motivo há uma intenção de voto de aproximadamente 62% neste candidato?

A resposta parece ser fácil. Cavaco Silva beneficia do enorme descontentamento existente actualmente entre os portugueses relativamente ao impasse político e económico em que o país se encontra.

Numa situação destas os eleitores querem estabilidade e sentem que, de alguma forma, Cavaco Silva pode ser o garante dessa estabilidade.

Tal como há 5 anos, Cavaco apresenta-se como o homem que pretende ter o consenso da maioria dos portugueses.

É bom recordar, no entanto, que Cavaco Silva, defraudou parte considerável da sua base de apoio natural ao ter promulgado nestes últimos cinco anos leis muito polémicas na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas. Ou seja, leis repudiadas por muitos católicos e pelo sector conservador em geral, que esperavam de Cavaco Silva medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

Irá Cavaco Silva defraudar novamente as esperanças de muitos dos eleitores que constituem a sua base natural de apoio caso venha a ser reeleito no próximo Domingo?

O massacre de Tucson e a manipulação dos factos para fins políticos

2011-01-13T10:28:00.004Z

Fonte: Site oficial dos Los Angeles Dodgers

O massacre de Tucson, no Arizona, perpetrado pelo jovem de 22 anos, Jared Lee Loughner, vitimou mortalmente 6 pessoas e deixou ferida com gravidade a congressista Democrata Gabrielle Giffords.

Quase de imediato, os factos ocorridos começaram a ser aproveitados com fins políticos por certos sectores da esquerda americana e de alguma esquerda europeia.

Uma tese infundada e gratuita sobre os mesmos foi rapidamente disseminada através de meios de comunicação social de relevo e com influência na opinião pública como são o New York Times e o El País.

Procurava-se com esta estratégia lançar uma cortina de fumo sobre o que realmente se passou e as motivações para o massacre.

Com efeito, logo após o massacre, o New York Times, no artigo “Climate of hate” (Clima de ódio), assinado por Paul Krugman, e o El País, no seu editorial de dia 10 de Janeiro, tentaram fazer passar de forma subtil e convincente a versão nada fundamentada de que este massacre poderia ter motivações políticas.

Paul Krugman afirmava no seu artigo de opinião: “É verdade que o atirador no Arizona parecia estar mentalmente perturbado. Mas isso não significa que este acto possa ou deva ser tratado como um acontecimento isolado, não tendo nada a ver com o ambiente que se vive a nível nacional.”.

Ou seja, Paul Krugman sugere de forma subtil a ideia de que um certo clima de ódio existente nos Estados Unidos poderia motivar atitudes deste tipo, fazendo uma analogia com o ambiente que se viveu após a eleição de Bill Clinton em 1992 e que culminou com o massacre à bomba de Okhlaoma.

Também no editorial do El Pais, fez-se passar a mensagem de que a brutalidade de um tal massacre seria resultante do clima de crispação nos Estados Unidos que teria sido criado pelo Tea Party, sobretudo na corrida eleitoral que levou à derrota dos Democratas nas recentes eleições legislativas intercalares de Novembro de 2010.

O clima de insinuações que rapidamente se espalhou pela imprensa deixava no ar a ideia de que a Governadora do Alasca, Sarah Palin e o Movimento Tea Party estariam de algum modo vinculados aos factos ocorridos.

Esta versão dos acontecimentos também teve eco nalguns jornais portugueses, como o Público, que reproduziu a mesma ideia veiculada pelo El Pais.

Mas, a refutação destas acusações infundadas não se fez esperar. Num artigo de opinião intitulado: "Massacre, followed by libel" (Massacre, seguido de um libelo) assinado por Charles Krauthammer e publicado no Washington Post, desmonta-se a ideia segundo a qual o jovem Jared Lee Loughner teria agido por motivações políticas e por ódio. Baseando-se em afirmações de colegas do jovem divulgadas pelo Wall Street Journal, Krauthammer mostrou não terem existido quaisquer motivações políticas, mas apenas um comportamento paranóico.

A quem interessará então a estratégia de interpretação e divulgação dos factos tão distante da realidade dos mesmos?

Em minha opinião, esta estratégia serve apenas os intuitos daqueles que, de forma pouco escrupulosa parecem dispostos a lançar mão da manipulação e da calúnia para tentarem salvar do naufrágio político em que vai soçobrando a figura política de Obama e da sua corrente de radicais Democratas.

A necessidade do activismo político na Internet - HAZTEOIR.ORG - Um Caso de Estudo

2011-01-06T09:48:00.005Z

Apresentação do livro "Proyecto Zapatero - un asalto a la sociedad"

Na última década, a necessidade de comunicação e da intensa troca de ideias entre as pessoas fez surgir uma realidade no vasto universo de recursos disponíveis na Internet.

Refiro-me aos blogues pessoais, realidade que, rapidamente, conduziu ao surgimento de um outro tipo de blogues, ou seja, blogues criados por grupos de indivíduos com o objectivo de afirmarem posições ideológicas e determinados princípios e valores.

Dispondo deste meio de comunicação extremamente eficaz, em inúmeros países, amplos sectores da sociedade viam assim abrir-se janelas de oportunidade para um tipo de actuação até há poucos anos impensável, ou seja, a capacidade de reunir centenas e até mesmo milhares de pessoas em torno de uma ideia com o objectivo de desenvolver actuações de cariz político e ideológico através da Internet.

Deste modo, a sociedade civil passava a dispor de um meio extremamente eficiente para fazer ouvir a sua voz e os seus anseios tanto nos círculos políticos como nos meios de comunicação social, e por conseguinte tentar influenciar de forma decisiva e quase imediata a discussão, aprovação, modificação e até mesmo o chumbo de determinadas leis por parte dos decisores políticos.

Perguntar-se-á a esta altura por que motivo venho abordar hoje este assunto?

Com efeito, considero que, no ambiente que se vive actualmente em Portugal de tentativa de imposição de uma ideologia do Estado, torna-se cada vez mais urgente e necessário o surgimento de organismos da sociedade civil actuantes que marquem a sua presença na Internet e desenvolvam acções eficazes em defesa de causas e de valores e que incomodem o poder político instalado.

Ao fazer esta afirmação, tenho presente a acção contínua e extremamente eficaz da associação civil Hazteoir, fundada em Espanha por Ignacio Arsuaga em 2001, que conseguiu congregar à sua volta um grupo de amigos preocupados com a situação de crise moral e ideológica que alastra actualmente a toda sociedade espanhola.

Dedicados ao activismo político no sector conservador, baseando a sua acção no humanismo cristão e determinados em assumir posições e realizar acções que, segundo eles, levarão certamente a mudanças de fundo na sociedade espanhola, escolheram como seu principal veículo de acção e de comunicação o portal do cidadão activo http://www.hazteoir.org/.

Através deste portal têm desenvolvido ao longo dos últimos anos uma série de campanhas em defesa dos valores da Família, com resultados muito concretos em termos de alteração de certos aspectos da legislação proposta pelo actual governo socialista de Rodrigues Zapatero.

No Simpósio e-Democracy, que poderia traduzir-se por Ciberdemocracia ou Democracia Digital, realizado em Abril de 2007, a actuação da associação Hazteoir.org foi um dos casos de estudo no Conselho da Europa como exemplo da participação dos cidadãos através da Internet.

Uma das mais recentes campanhas desta associação é a divulgação do livro "Proyecto Zapatero -Cronica de un asalto a la sociedad" (Projecto Zapatero – Crónica de um assalto à sociedade) -http://www.proyectozapatero.org/ publicado recentemente no portal http://www.hazteoir.org/ e disponível para aquisição a partir do mesmo.

Trata-se de um estudo da maior importância e actualidade que permite ao leitor aperceber-se do processo gradual de transformação radical dos valores, tradições e costumes da sociedade espanhola.

Apresentação do livro "Proyecto Zapatero - un asalto a la sociedad"

Os seus autores, Ignacio Arsuaga e Vidal Santos, mostram de forma pormenorizada como tem vindo a desenvolver-se um “projecto tirânico destruição de uma nação, a espanhola” ocultado pela utilização das palavra talismânicas “progresso”, “tolerância” e “democracia”.

Nesta obra fica também patente a forma como a Esquerda, através das suas influências tentaculares, tenta com alguma eficácia controlar grande parte do mundo académico e da cultura e impor a toda a sociedade espanhola as suas ideias como sendo as únicas politicamente correctas.

De destacar ainda um capítulo onde se aborda pormenorizadamente um dos objectivos do projecto socialista para Espanha, ou seja a domesticação da oposição de Direita. Segundo palavras do próprio Zapatero em 2007, e cito “ a direita tem que refundar-se cultural e ideologicamente. O melhor desta etapa é que vai terminar inevitavelmente numa direita europeia, democrática, refundada”. Como pode depreender-se das palavras de Zapatero seria uma direita aggiornata que cederia nos seus princípios e valores acabando por vergar-se aos ditames do Estado socialista.

Em Portugal também é claramente perceptível nos dias actuais um processo gradual de tentativa de destruição da identidade da Nação portuguesa levado a cabo pelo actual poder socialista, à semelhança do que está a passar-se na vizinha Espanha, razão pela qual recomendo vivamente a leitura desta obra.
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Origem das fotografias: http://www.flickr.com/photos/hazteoir

Retrospectiva sobre o Ano 2010

2010-12-30T22:57:00.002Z

O clima de euforia normalmente visível durante as festas de Passagem de Ano, com a esperança num Novo Ano melhor que o ano que termina, faz-nos por vezes esquecer algumas apreensões que marcaram o ano de 2010 e outras que se podem perspectivar para o Novo Ano que vai começar.

Deste modo, torna-se quase obrigatório fazer uma retrospectiva sobre o Ano de 2010.

Sendo impossível abranger pormenorizadamente todos os acontecimentos de relevo que marcaram 2010, optei por seleccionar alguns que considero mais significativos quer do ponto de vista nacional quer internacional.

Um dos factos do ano de 2010, em Portugal, são as Comemorações do Centenário da República.

Em minha opinião, estas comemorações ficaram marcadas por dois aspectos que quero destacar. Por um lado, foi possível constatar que a adesão da população às comemorações foi praticamente nula. Como afirmaram alguns comentadores políticos, o Centenário da República foi comemorado pelas entidades oficiais, mas não pela sociedade.

A razão de ser dessa falta de adesão da sociedade às comemorações do Centenário prende-se, a meu ver, com o segundo aspecto, ou seja, com o carácter eminentemente jacobino que rodeou muitos dos eventos.

De forma hábil, os responsáveis pelas comemorações do Centenário, limitaram-se a celebrar o período da 1ª República, omitindo, por conveniência política quase meio século da História de Portugal que correspondeu à 2ª República, ou Estado Novo.

Além disso, as comemorações do centenário ficaram ainda marcadas pelo espírito sectário da República com a promulgação do pseudo-casamento homossexual. Nas palavras de Vale de Almeida, o deputado da esquerda radical ao serviço do Partido Socialista, que apresentou esta lei, referiu que a mesma foi proposta como expressão do Centenário. Acrescentaríamos nós, como expressão ideológica do centenário.

Para além das comemorações do Centenário, não poderia deixar de mencionar um outro facto que terá repercussões negativas em toda a sociedade portuguesa durante o ano de 2011. Refiro-me à confirmação dos piores prognósticos sobre a nossa situação económico-financeira. Paralelamente a essa situação, os portugueses vão-se apercebendo das mentiras oficiais difundidas pela máquina de propaganda do Governo Socialista, na tentativa de esconder o seu fracasso político.

Esta gravíssima crise que se vive em Portugal, inserida na actual crise do modelo europeu e à qual não é alheio o fracasso do Estado social, veio levantar a discussão sobre um tema que há dez anos atrás parecia impossível, ou seja, saber se o Euro é viável ou não.

A nível europeu, vai sendo cada vez mais perceptível que as esquerdas continuam sem um discurso coeso e credível perante as opiniões públicas, dado que o seu modelo de sociedade, assente numa forte presença do Estado Social, deixou de entusiasmar amplos sectores conservadores de Direita que se vão afirmando gradualmente por toda a Europa e consequentemente ganhando eleições em vários países.

É curioso constatar que, perante as novas propostas conservadoras de Direita que vão surgindo um pouco pela Europa fora, começou a renascer durante os últimos meses deste ano o terrorismo de extrema-esquerda patente nos recentes atentados a embaixadas em Roma e, anteriormente na Grécia.

Um dos factos, senão o facto mais importante, a nível internacional durante o ano 2010 foi a reviravolta política que se operou nos Estados Unidos com as recentes eleições intercalares.

Barack Obama que há dois anos ao vencer as eleições para a Presidência dos Estados Unidos, aparecia aos olhos do povo americano como protagonista de uma nova era de prosperidade para os Estados Unidos, acabou por ser duramente derrotado nas referidas eleições, em resultado da acção eficaz do Partido Republicano que, em conjunto com o movimento Tea Party penalizaram duramente a política económica dos Democratas.

A terminar, cito um facto de extrema importância ocorrido em Portugal, com repercussão em todo o mundo, sobretudo no mundo católico, e que encerra um sinal de esperança e nos deve dar algum alento.

Refiro-me à Peregrinação do Papa Bento XVI a Fátima, e à sua visita às cidades de Lisboa e Porto onde foi recebido por enormes multidões.

A fazer fé nas notícias difundidas por muitos meios de comunicação quer nacionais quer estrangeiros antes da visita do Papa, a referida visita seria desfavorável a Bento XVI em vista de recentes divulgações sobre escândalos sexuais na hierarquia da Igreja Católica.

No entanto, a visita do Papa a Portugal teve uma repercussão radicalmente diferente daquela que era vaticinada por muitos opinion-makers, a ponto de um prestigiado vaticanista francês ter afirmado que o ambiente religioso na Europa acabou por receber um influxo favorável, provindo da recepção que os portugueses deram a Bento XVI, contra todas as previsões.

Wikileaks: A liberdade de expressão, as fugas de informação e a segurança dos Estados

2010-12-16T15:24:00.012Z

Novas formas de terrorismo contra
os Estados Unidos e a sociedade Ocidental?

A recente divulgação, através do portal Wikileaks, de documentos que deveriam ser confidenciais por conterem dados sensíveis relativos à segurança nacional dos Estados Unidos, bem como de alguns Estados europeus, entre os quais Inglaterra, coloca-nos a seguinte questão: Será que, a pretexto da liberdade de expressão e de informação, é legítimo a um grupo de indivíduos utilizar uma plataforma como a Internet para divulgar documentos que podem vir a pôr em causa a segurança de muitos milhares de pessoas em todo o mundo e a segurança de Estados soberanos?

De acordo com a opinião de alguns defensores da liberdade de expressão, sem qualquer tipo de restrições, mesmo quando estejam em causa questões de segurança e de defesa nacional, acções desenvolvidas por um portal como o Wikileaks não devem ser postas em causa pelos Governos dos Estados visados nos documentos revelados, dado que, tal como advogam eles, são os cibernautas quem manda na Internet.

Segundo o fundador do Wikileaks, Julian Assange, australiano de 39 anos de idade, o objectivo do portal Wikileaks desde a sua fundação em 2006 é o de divulgar para o grande público documentos que, por questões de segurança, são normalmente tratados como confidenciais.

Está bem explícito no portal Wikileaks que, através da utilização desta plataforma, se pretende condicionar, e se possível, paralisar a circulação de informação diplomática dos Estados Unidos e ainda, segundo os seus criadores, afectar a capacidade dos Estados Unidos em exercerem o seu poder a nível doméstico e no cenário internacional.

Alguém menos avisado poderia argumentar de imediato que não vem qualquer mal ao mundo pelo facto de serem divulgados documentos secretos relativos a pontos estratégicos e vitais para a segurança e para a economia dos Estados Unidos e de alguns países europeus como é o caso da Inglaterra e da Alemanha.

Ora, essa é normalmente a atitude dos ingénuos e despreocupados que acreditam que o tipo de acção como a que é levada a cabo pelo portal Wikileaks é sempre feita com a melhor das intenções, não se apercebendo eles no entanto, que isso pode pôr em risco de ameaça terrorista importantes infra-estruturas instaladas em zonas nevrálgicas para a segurança nacional de um país.

Dos muitos milhares de documentos que o portal Wikileaks tem divulgado nos últimos meses, é de destacar o recente conjunto de telegramas enviados de representações diplomáticas americanas em vários países para a Administração norte-americana relativos às mais diversas matérias, com particular destaque para questões sensíveis como a segurança.

Nesses telegramas diplomáticos há referências a listas de locais que podem ser considerados como potenciais alvos de terrorismo. Destacam-se entre eles, a sede da BASF, na Alemanha, de extrema importância para a segurança dos EUA, pelo facto de ser o maior complexo químico do mundo. Tal como refere também o sítio da Internet da Deutsche Welle: “a lista também menciona a região norte da Frísia Oriental e a ilha de Sylt, no Mar do Norte, como pontos de chegada dos cabos submarinos transatlânticos TAT-14 e AC-1, que garantem a transmissão de dados entre Europa e EUA”

Estaremos a assistir à evolução de novos conceitos de terrorismo, ou seja, ao condicionamento político, económico e de segurança por parte de um organismo contra um Estado soberano como os Estados Unidos?

Será este o prenúncio de novas formas de terrorismo a que iremos assistir durante todo o século XXI?

Pense nisto.

"A Última Missão" do Coronel Paraquedista José de Moura Calheiros

2010-12-10T18:53:00.006Z

Decorridos que vão 35 anos desde o fim da Guerra do Ultramar que se desenrolou entre 1961 e 1974, este assunto ainda continua a ser motivo de alguns debates, por vezes acalorados, e faz ainda correr muita tinta.

Ou seja, passada uma geração, este período de 13 anos da nossa História recente continua a deixar algumas feridas por sarar em certos sectores da sociedade portuguesa.

Em minha opinião, após o 25 de Abril de 1974, algumas dessas feridas foram abertas, em grande medida, em resultado de uma visão propositadamente distorcida e nociva sobre a presença de Portugal em África desde o séc. XV, veiculada por forças políticas da Esquerda alinhadas com a ideologia e a praxis marxistas e pouco ou nada interessadas em defender os superiores interesses do Estado português e da presença de Portugal durante mais de cinco séculos em África.

Assim, desde o período do PREC, em 1975, e até à época do Governo de coligação PSD-CDS entre 2002 e 2004, presidido por Durão Barroso durante o qual Paulo Portas teve a seu cargo a pasta da Defesa, a imagem dos antigos combatentes no Ultramar português foi totalmente desacreditada, tendo a grande maioria dos antigos combatentes no Ultramar sido completamente relegada ao quase total esquecimento pelo poder político durante aproximadamente 30 anos.

É de realçar, com toda a justiça, o trabalho notável que foi levado a cabo pelo Dr. Paulo Portas, como Ministro da Defesa, entre 2002 e 2004 para a reabilitação da imagem dos antigos combatentes na Guerra do Ultramar. Ao reabilitar a imagem dos antigos combatentes, Paulo Portas repunha definitivamente algo que era do mais elementar senso de justiça, ou seja, o Estado Português passava a reconhecer aos antigos combatentes portugueses em África o estatuto que lhes era devido, uma vez que tinham defendido os superiores interesses de Portugal, alguns deles chegando a dar as suas próprias vidas em defesa da Pátria.

À medida que o tempo vai passando, começa a ser escrita e divulgada a verdadeira história sobre o que foi exactamente a Guerra do Ultramar, repondo-se desse modo a verdade sobre muitos actos heróicos levados a cabo nas antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique, e que, desde os tempos idos do PREC foram ocultados propositadamente a muitos portugueses.

Nesta lógica de reposição da verdade histórica sobre a Guerra no Ultramar, foi recentemente lançada na Academia Militar, em Lisboa, com a presença de mais de 400 convidados, a obra: “A Última Missão” da autoria do Coronel Paraquedista José de Moura Calheiros, antigo combatente na Guiné.

A obra tem como ponto central a descrição de uma operação comandada por Moura Calheiros em 23 de Maio de 1973 quando prestava serviço no Batalhão de Caçadores Pára-quedistas 12, sediado em Bissalanca, na Guiné.

Nessa operação, que tinha como “missão restabelecer e reforçar a guarnição de Guidage, cercada pelo PAIGC, a Companhia de Caçadores Pára-quedistas 12” sofreu quatro mortos, dos quais três tiveram que ser inumados naquela localidade. Em “A Última Missão” Moura Calheiros descreve-nos ainda a Missão da Liga dos Combatentes realizada em Março de 2008 que ele integrou com a finalidade de exumar os três pára-quedistas mortos e outros sete do Exército.

Ao ler esta obra, o leitor apercebe-se com muito realismo do modus operandi dos Páras nas operações em África, bem como os seus valores, ideais e princípios.

Como bem observou Rui de Azevedo Teixeira no Ensaio Prefacial a esta obra e cito: “ Este é o livro de um velho beirão que (…) nada deve à sociedade. Pelo contrário, na guerra serviu-a de um modo que esta pós-heróica democracia, este tempo de pós-pathos, não compreenderia (…). Como é que um boy democrático entenderia os sacrifícios passados, durante anos e sem grandes contrapartidas financeiras, ‘ lá onde o Diabo perdeu as botas’ ?! Enfim, vive-se no pós-modernismo, segundo alguns (…) É o tempo em que os valores de tudo igual a tudo (os desportistas são “heróis”) e da auto-satisfação imediata são matraqueados pelo maior exército que jamais houve – a dita “comunicação social”, que actua dia e noite, durante todo ano, em todo o mundo”.

Ainda segundo Rui de Azevedo Teixeira, “A Última Missão, com a sua boa escrita, amplo desenho, factos fortes e consistência, é a melhor peça memorialística sobre a nossa última guerra."

Fica aqui uma sugestão de leitura para a Quadra do Natal.

A doutrinação ideológica sobre a igualdade de género

2010-11-18T19:58:00.001Z

Fonte: Plataforma RN

A Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (Ciência Viva), com o patrocínio do FINIBANCO inaugurou recentemente no Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva, no Parque das Nações uma exposição interactiva temporária que se prolongará até 28 de Agosto de 2011 subordinada ao tema: Sexo… e então?

Ocupando uma área de 700m2, a exposição divide-se em vários módulos onde o principal tema abordado é o sexo, sendo também apresentados diversos subtemas correlacionados.

Para os promotores, esta mostra destina-se a crianças e jovens entre os 9 e os 14 anos de idade. Segundo eles: " visa promover a igualdade entre os sexos e transmitir aos adolescentes uma percepção positiva e esclarecida do amor e da sexualidade."

Os promotores realçam o contributo, em minha opinião muito duvidoso, dado por um grupo de especialistas em educação para a infância e a adolescência para a organização da exposição.

Boa parte do espaço expositivo é dedicada à apresentação pormenorizada dos órgãos reprodutores masculino e feminino.

Recorrendo à utilização de bonecos simpáticos e divertidos, os organizadores tentam, de forma lúdica, impor às mentes das crianças e jovens que visitam a exposição a noção da permissividade sexual, falando-lhes acerca do acto sexual como um acto meramente mecânico e gerador de prazer e optando deliberadamente por omitir-lhes as noções de responsabilidade e de compromisso.

Por sua vez, a homossexualidade é apresentada como algo de natural. Num dos módulos da exposição as crianças e os jovens podem assistir a vídeos onde, deliberadamente, esta temática lhes é transmitida sem a devida contextualização, acabando por deixar nas suas mentes a ideia de que ser homossexual é algo totalmente normal, tão normal como ser-se heterossexual, o que é na realidade uma falácia.

As crianças são ainda confrontadas com alguns pormenores mais íntimos do acto sexual, facto que acaba por violentar a sua intimidade, pela simples razão de ainda não estarem preparadas física, psicológica e emocionalmente para aceitar essa realidade, por razões que deveriam ser óbvias para qualquer adulto minimamente responsável.

Também se explica às crianças e aos jovens quando utilizar a pílula e, mais uma vez, de forma totalmente deliberada, omite-se que a pílula tem efeitos abortivos.

Em resumo, podemos afirmar que através desta exposição, o actual regime socialista vai prosseguindo a sua meta radical de doutrinação ideológica sobre a igualdade de género e a permissividade sexual, procurando incutir a ideologia do género nas crianças e nos jovens.

Face a esta investida ideológica que visa, de forma manipuladora, perverter as mentes de crianças inocentes, cabe aos pais, os primeiros e principais responsáveis pela educação e desenvolvimento psicológico e emocional dos filhos, tomarem medidas enérgicas de denúncia desta situação.

Deixo aqui a sugestão para que exijam às direcções das escolas que lhes facultem informações pormenorizadas sobre as actividades ou workshops relativos a esta exposição programados para os seus filhos, e não permitam que eles participem dos workshops ou visitem a referida exposição sem a sua autorização expressa.

A crise das finanças públicas, a demonização dos mercados e a ambição expansionista do neocolonialismo chinês

2010-11-11T20:09:00.001Z

Fonte: Site RR/Informação

É indiscutível que a situação das finanças públicas portuguesas é preocupante, para não dizer perigosa! O mesmo se deve dizer da situação económica do país.

Numa demonstração de irresponsabilidade, o Governo do Eng.º Sócrates tem ocultado ao povo português repetida e deliberadamente a verdadeira dimensão do problema.

Com o seu estilo sempre enigmático e de maneira incompreensível, também o Presidente da República tem acabado por dar o seu aval às medidas propostas pelo Governo, que acabam sempre por se tornar ineficazes, como se verificou com os diversos PECs.

Ao fim de muitos e muitos meses de incertezas, o país assistiu a um debate do Orçamento de Estado, apresentado como um programa de austeridade que, pela sua alegada consistência e seriedade, teria obtido o aval até de instâncias internacionais.

Uma vez mais a realidade encarregou-se de desmentir as versões apresentadas. Apesar do acordo estabelecido entre o PS e o PSD para a viabilização do Orçamento do Estado, os juros da dívida soberana continuaram a subir e ultrapassaram já o valor recorde de 7%, o que de si é revelador da falta de credibilidade com que tal plano de austeridade é visto.

É curioso observar que neste ambiente de crise certos meios tentam criar um clima de demonização dos "mercados", como se fossem eles e não o Governo os responsáveis pelos desmandos do endividamento nacional.

Neste ambiente de histeria acena-se igualmente com o perigo de o FMI acabar por intervir e mandar no país. Este alarmismo parece-me desproporcionado, sobretudo quando o comparo com a naturalidade com que certo establishment político e empresarial encarou a recente visita do Presidente da China a Portugal.

Foi com naturalidade que esse establishment acolheu a intenção do regime ditatorial chinês, comandado pelo Partido Comunista, de adquirir parte da divida soberana portuguesa e de empresas chinesas - sempre com capital do Estado - entrarem no capital accionista de empresas portuguesas estratégicas.

É visível nesta atitude do regime chinês a ambição expansionista do neocolonialismo que a China tem vindo a consolidar em diversas regiões do globo.

Misteriosamente, este neocolonialismo parece não incomodar minimamente aqueles que se arrepiam com os mercados e o FMI.

As eleições intercalares nos EUA e o tsunami político resultante da vitória do Partido Republicano e do Movimento Tea Party

2010-11-04T20:22:00.001Z

Fonte: Wikpipedia PT

Os resultados das eleições intercalares realizadas no passado dia 3 nos Estados Unidos tiveram como consequência imediata a alteração radical na relação de forças tanto no Congresso como no Senado.

O Partido Republicano, e sobretudo o seu sector mais conservador, o Movimento Tea Party, foram os grandes vencedores destas eleições que ditaram uma maioria Republicana no Congresso e um número muito expressivo de candidatos republicanos eleitos para o Senado.

Este facto irá condicionar de forma determinante a aprovação de certas leis, como por exemplo a legislação da reforma da saúde, para a qual é necessária uma maioria qualificada no Senado, a qual a partir de agora, não pode ser garantida apenas com os votos dos Democratas.

O tsunami político ocorrido em resultado destas eleições volta a colocar o Partido Republicano no centro das grandes decisões, tanto da política doméstica como da política externa americana.

Os Republicanos passam assim a assumir uma posição clara de bloqueio a muitas das políticas apresentadas pela Administração Obama durante os últimos dois anos. Através dessas políticas, com particular destaque para a reforma da saúde, a Administração Obama procurou legislar no sentido de um maior intervencionismo do Estado tanto na economia como na sociedade, situação pouco do agrado da generalidade dos americanos que têm um elevado apreço pela liberdade individual e pela livre iniciativa, daí terem penalizado duramente a política económica dos Democratas.

A alteração radical na relação de forças entre Democratas e Republicanos resultante destas eleições teve o seu início em 2009, em grande medida com o surgimento do Movimento Tea Party. O Tea Party é um movimento político, social conservador e liberal que surgiu há um ano como protesto contra um conjunto de leis federais como o Plano de Resgate Económico de 2008 e os projectos de reforma do sistema de saúde, projectos mal recebidos por milhões de norte-americanos.

Os membros e seguidores do Movimento Tea Party consideram que a despesa, o défice e os impostos federais são muito elevados, e tornava-se assim necessário fazerem ouvir a sua voz em Washington, tendo-se organizado e apresentado candidatos próprios tanto ao Congresso como ao Senado. Graças à sua determinação e organização alcançaram resultados surpreendentes muito para além das expectativas da generalidade dos analistas políticos e mesmo de alguns sectores do Partido Republicano.

A designação deste movimento com origem na sociedade civil inspirou-se no Boston Tea Party de 1773 que foi o ponto de partida para a Revolução Americana.

O surgimento de movimentos que se caracterizam por uma actuação eficaz e metódica visando objectivos claros e bem definidos como é o caso do Movimento Tea Party, dificilmente é compreendido e aceite pela generalidade das sociedades europeias, muito habituadas a conviver com sistemas políticos demasiado controlados pelos partidos e que deixam pouca margem de actuação à sociedade civil.

Essa dificuldade das sociedades europeias em compreender e aceitar movimentos como o Tea Party, apelidando-os de imediato de ultraconservadores e de radicais de Direita deve-se, em grande medida, a uma visão redutora daquilo que é o dinamismo e a vitalidade do sector conservador da sociedade norte-americana.

Na actual situação política e económica que Portugal enfrenta em resultado dos graves erros das políticas socialistas que mais não fazem do que engordar o Estado, o Movimento Tea Party deveria servir de inspiração aos sectores conservadores da sociedade portuguesa para se organizarem no sentido de se criar uma autêntica vaga de fundo que em poucos anos acabe por influenciar as decisões políticas, económicas e sociais e consequentemente contrariar a omnipresença do Estado na sociedade e na economia.

A reviravolta nas eleições brasileiras

2010-10-28T16:07:00.002+01:00

No próximo Domingo dia 31, terá lugar a segunda volta das eleições presidenciais no Brasil, das quais resultará a eleição do próximo presidente, José Serra ou Dilma Roussef.

Quem acompanha com atenção a política doméstica brasileira e os últimos desenvolvimentos da campanha eleitoral, apercebe-se de imediato que esta eleição é de crucial importância para o futuro do Brasil e também para a sua relação com toda a comunidade internacional, embora alguns sectores dos média pretendam desvalorizar a importância da mesma, considerando que não haverá alterações de fundo nas políticas a serem implementadas pelo próximo Presidente do Brasil, sobretudo no caso do candidato eleito ser Dilma Roussef.

A maior parte dos analistas e comentadores políticos, tanto nacionais como estrangeiros, bem como os institutos de pesquisa, davam como certa a vitória arrasadora de Dilma Roussef logo à primeira volta. Garantiam que os bons resultados da economia asseguravam uma eleição sem sobressaltos e sem debates de fundo.

No entanto, para surpresa geral, os temas morais e religiosos tomaram conta da cena política. A descriminalização do aborto, a aprovação do casamento homossexual, a eliminação de símbolos religiosos em locais públicos, pontos da agenda da candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula, foram levantados por sectores católicos – inclusive com a intervenção enérgica de alguns sacerdotes e Bispos – e posteriormente por sectores protestantes, dando origem a vastos movimentos de reacção por parte da opinião pública, que resultaram na necessidade de uma 2ª volta para a decisão das eleições.

Dentre os vários temas levantados antes e durante a campanha por movimentos da sociedade civil, destaco o PNDH 3 - Plano Nacional dos Direitos Humanos, um polémico decreto do presidente Lula, de forte cariz socialista e colectivista que o PT pretende implementar no Brasil, caso a candidata Dilma Roussef venha a ser eleita.

O referido Plano Nacional dos Direitos Humanos suscitou em vastos sectores da sociedade brasileira, o temor do fim da liberdade de imprensa, de um gradual enfraquecimento do direito de propriedade, da subversão das instituições do Estado de Direito e até da perseguição religiosa.

Tal como se pode ler hoje no principal jornal diário brasileiro, Folha de São Paulo, em artigo assinado pelo Príncipe Dom Bertrand de Orléans e Bragança: “As ameaças do PNDH-3 fizeram vislumbrar o gérmen da perseguição religiosa, ao pretenderem subverter os fundamentos cristãos que ainda pautam a sociedade e tutelar sectariamente os indivíduos.”

A introdução dos temas morais e religiosos na campanha da 2ª volta teve como resultado a intervenção de diversas vozes do episcopado que alertavam os católicos a não darem o seu voto à candidata do PT. Tal intervenção, gerou fortes pressões do Governo Lula sobre esses eclesiásticos, até mesmo com rusgas policiais para a apreensão de mais de 1 milhão de exemplares de um desses alertas.

Foi também por este motivo que o Papa Bento XVI incentivou hoje os bispos brasileiros a não terem medo de emitirem juízos morais mesmo em matérias políticas.

O panorama político no Brasil encontra-se completamente alterado, com uma reviravolta imposta por importantes sectores da sociedade às máquinas oficiais, sejam elas partidárias ou mediáticas. Este facto é mais importante do que saber quem ganhará a eleição do próximo domingo.

Discurso, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real, no dia 5 de Outubro, 867º Aniversário da Independência de Portugal

2010-10-05T23:02:00.026+01:00

Exmo. Senhor Presidente em Exercício da Assembleia Municipal,
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Real,
Exmo. Senhor Governador Civil de Vila Real,
Exmos. Senhores Deputados Municipais,
Exmos. Convidados,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Desde há séculos que os vários povos e nações têm necessidade de evocar a sua memória colectiva através de cerimónias carregadas de simbolismo, para assinalarem factos marcantes do seu devir histórico e de um sentir e agir comuns.

Numa Nação independente como Portugal, oito vezes secular, a evocação de momentos únicos da nossa História deve ter como objectivo essencial servir de referência para o despertar da memória colectiva do nosso povo, reafirmar a nossa identidade nacional no presente, e perspectivar o destino futuro de Portugal no concerto das Nações.

5 de Outubro de 1143 - Completam-se hoje 867 anos sobre a fundação do Reino de Portugal que, formalmente, se tornou um Estado independente através do Tratado de Zamora. Em 5 de Outubro de 1143, Afonso VII de Leão e Castela assinava a independência de Portugal na presença do Legado Pontifício, Guido de Vico, reconhecendo D. Afonso Henriques como Rei.

É com um sentimento de profunda reprovação que constatamos que o Estado Português, no dia 5 de Outubro, não comemora a data que assinala o momento fundacional de Portugal como Nação, ou seja o dia em que foi reconhecida a soberania portuguesa e quando o título de “rex” usado por Dom Afonso Henriques desde 1140 foi confirmado pelo Tratado de Zamora.

Em vez disso, as autoridades oficiais limitam-se a comemorar com pompa e circunstância um facto da história ocorrido há cem anos que, em nossa opinião, veio dividir os portugueses, lançando o povo em lutas fratricidas que perduraram durante cerca de 16 anos, de 1910 a 1926, em resultado da acção nefasta e persecutória do Partido Republicano Português.

Em nossa opinião, a forma como o Estado português está a assinalar os cem anos da implantação da República é, no mínimo, redutora e distancia-se em certa medida daquilo que foi a realidade dos factos.

Nos meios de comunicação social e nomeadamente na RTP, a televisão oficial do Estado, procura transmitir-se aos portugueses em programas comemorativos do Centenário uma visão mitificada da 1ª República, como tendo sido o advento de uma nova era de democracia, paz e progresso, visão algo distorcida daquilo que foi a realidade dos acontecimentos e que facilmente podemos comprovar através da leitura de inúmeros estudos especializados que têm sido publicados nos últimos anos acerca desta matéria.

Ao consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, apercebemo-nos de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não se fazer qualquer alusão pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigoraram a Ditadura Militar e o Estado Novo ou 2ª República.

De resto, a referência a este período do século XX, foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e também pelo Presidente da República.

Através desta omissão, alguns dirigentes e responsáveis políticos estão, de certo modo, a truncar e a ocultar um período de quase meio século da história da República, talvez por conveniência ou estratégia política.

Num Estado de Direito democrático moderno como o Estado português, não é aceitável que, por motivações ideológicas, se omita de forma deliberada um longo período de quase meio século do Regime Republicano e que correspondeu à 2ª República ou Estado Novo Corporativista.

Para melhor interpretarmos o significado político, e sobretudo ideológico, dos acontecimentos de 5 de Outubro de 1910 e as suas consequências imediatas, analisemos, ainda de que de forma breve, os antecedentes próximos e remotos da implantação da República.

Antes de mais, importa referir um facto pleno de simbolismo, ocorrido dois anos antes da implantação da República. Refiro-me aos tiros que a 1 de Fevereiro de 1908 atingiram mortalmente El-Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe.

Os tiros dos regicidas atingiram também a História de Portugal, pois os mentores do Regicídio pretendiam transmitir de forma violenta e simbólica a toda a sociedade a ideia de que a Monarquia multissecular estava prestes a ser derrubada.

Com efeito, o Regicídio de 1908 foi consequência do fanatismo ideológico alimentado pela utopia igualitária de que toda e qualquer forma de hierarquia social é geradora de infelicidade nas relações sociais.

Segundo a concepção evolucionista da História, tornava-se necessário abolir da ordem social instituída, todas as monarquias.

A utopia igualitária era o resultado directo da disseminação dos ideais da Revolução Francesa de 1789, tendo registado muitos avanços e retrocessos um pouco por todo o continente europeu ao longo do séc. XIX, até que em finais do séc. XIX e inícios do séc. XX, os herdeiros ideológicos dos revolucionários de 1789 passaram a considerar a necessidade de dar um passo mais radical na sua forma de actuação, com vista à imposição de uma nova concepção de sociedade.

Assim, a violência passava a ser defendida, entre alguns sectores políticos e em círculos intelectuais liberais, um pouco por toda a Europa, como forma legítima de se alcançar uma nova organização social.

Ou seja, o modo violento de actuação passava a ser usado como um meio para atingir objectivos políticos e ideológicos. A inspiração para esta nova forma de actuação tinha as suas raízes na concepção da Revolução como “missão” idealizada pelo conspirador da Carbonária, Giuseppe Mazzini, “que ele propunha como meta às novas gerações de conspiradores.”1

Foi neste contexto ideológico que a Europa dos inícios do séc. XX assistiu, num período de cerca de duas décadas, a uma série de violentos atentados contra membros de Casas Reais.

Isabel da Baviera, Imperatriz da Áustria, a célebre Sissi, era brutalmente assassinada por um anarquista em Genebra a 10 de Setembro de 1898.

Em Espanha, no dia 31 de Maio de 1906, o Rei Alfonso XIII escapou ileso a um atentando à bomba perpetrado por um anarquista, no dia do seu casamento com a neta da Rainha Vitória, a Princesa Vitória Eugénia de Batenberg, quando o cortejo real regressava ao Palácio.

A 28 de Junho de 1914 o Arquiduque Francisco Ferdinando de Habsburgo era alvo de um atentado fatal em Sarajevo, facto que desencadeou a Primeira Guerra Mundial.

Na Rússia comunista, a Família Imperial foi barbaramente executada a 17 de Julho de 1918, por ordem dos dirigentes bolcheviques.

Em Portugal, o furor revolucionário teve o seu auge com o Regicídio a que nos referimos anteriormente.

Persuadidos de que as suas ideias revolucionárias de uso da violência como forma de atingir o poder eram necessárias para derrubar a Monarquia, vários membros do Partido Republicano, entre eles Afonso Costa e António José de Almeida, fazem a apologia declarada da violência como o atesta O Mundo, órgão oficioso da corrente ideológica jacobina, onde se podia ler: “ ‘partidos como o republicano precisam de violência’, porque sem violência e ‘uma perseguição acintosa e clamorosa’ não se cria ‘o ambiente indispensável à conquista do poder’.” 2

A versão oficial sobre a Revolução de 5 de Outubro de 1910 que é ensinada actualmente nas escolas portuguesas, transmite de uma forma redutora apenas algumas facetas da 1ª República. Ou seja, por um lado propagandeiam-se à exaustão os propósitos idealistas dos mentores da República, como sejam a questão do sufrágio universal, a liberdade de imprensa, o mito da educação republicana, reformas cuja aplicação era aguardada com expectativa por alguns sectores da sociedade, sobretudo entre os intelectuais de alguns centros urbanos. Mas, por outro, omitem-se deliberadamente os aspectos mais sombrios dos factos que ocorreram nos meses e anos subsequentes à implantação da República, como o atesta o seguinte trecho: “No dia 8 de Outubro, três dias depois da vitória, o Governo Provisório ordenava uma aplicação integral da legislação do marquês de Pombal e de Joaquim António de Aguiar sobre associações religiosas e conventos, e revogava o decreto de 18 de Abril de 1901, de Hintze Ribeiro que autorizava a constituição de associações religiosas em Portugal quando elas pretextassem dedicar-se à instrução, à beneficência, à propagação da fé e da civilização, e desde que apresentassem os seus estatutos ao Governo num prazo de seis meses.” 3

Na tese de Doutoramento apresentada pelo Pe. João Seabra em 2008 na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Urbaniana, cujo tema era A Lei de Separação do Estado das Igrejas de 20 de Abril de 1911, pode ler-se também: “ A 22 de Outubro, Afonso Costa e António José de Almeida publicam uma portaria conjunta exigindo de todos os funcionários dependentes dos seus ministérios a rigorosa observação do art. 137.º do Código Penal: trata-se de uma chamada de atenção para que se vigiem os padres, os sermões, os artigos que publicam nos seus jornais; se disserem alguma coisa, o que quer que seja, contra a República, devem ser presos. ” 4

E o que dizer dos assaltos e do fecho dos jornais monárquicos, prática comum entre 1910 e Maio de 1911, e depois disso dos jornais católicos, das prisões dos seus directores e colaboradores e da expulsão dos mesmos das suas cidades e nalguns casos do próprio país?

Relativamente ao sufrágio universal é bom recordar que a legislação republicana chegou ao ponto de negar o voto às mulheres.

Enfim, com avanços e retrocessos ao longo de 16 anos, mas actuando sempre de acordo com uma lógica revolucionária a 1ª República teve 45 Governos e 8 Presidentes.

A propósito da pretensa prática democrática do Regime Republicano, cumpre citar algumas palavras do Prof. Rui Ramos, um dos mais prestigiados historiadores e especialista na história política portuguesa do fim das guerras liberais à consolidação do Estado Novo, na comunicação intitulada Foi a Primeira República um regime liberal? apresentada em 2002 no Seminário Internacional Elites e Poder: a crise do Sistema Liberal em Portugal e em Espanha: “ A crise da República não foi a de um sistema liberal, mas precisamente a crise de um sistema que não era liberal em dois sentidos históricos precisos: não era liberal em relação ao passado da monarquia liberal portuguesa, nem foi liberal (ou democrático) em relação às democracias liberais europeias do pós-guerra. O regime republicano era um regime revolucionário, entendendo-se por tal a dependência do poder em relação, não a um quadro legal, mas a um movimento revolucionário que se comportava como o factor de um golpe de estado permanente.”5

Em resumo, os mentores da Primeira República que contestavam energicamente a forma de organização do Estado corporizada pela Monarquia Liberal, acabaram, eles próprios, por transformar toda a estrutura do Estado ao ponto de controlarem todo o corpo social e de tentarem transformar os usos e costumes da sociedade portuguesa com base em preconceitos ideológicos.

Não nos parece pois que haja grandes razões para justificar a comemoração com pompa e circunstância de uma data, símbolo de um regime que, desde o seu início, se caracterizou pela lógica do uso da violência e pelas perseguições políticas e religiosas e que dividiu a sociedade portuguesa.

Cem anos após a implantação da República, importa sobretudo considerar o momento que Portugal atravessa, atingido por uma gravíssima crise política, económica e social e em que a situação do enorme descontrolo das contas públicas resultante da incúria socialista pode estar a conduzir o país para uma situação de pré-bancarrota, segundo a opinião de vários analistas.

A par dessa grave crise económica e social, muitos portugueses vão-se apercebendo que estes últimos anos de governação têm sido caracterizados por uma prática política reveladora de uma tentativa de condicionamento das diversas esferas da sociedade.

Recordamos as interferências do Governo em órgãos de comunicação social, públicos e privados; a politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros; o crescente aumento da carga fiscal, lesando gravemente a iniciativa e a propriedade privadas e constituindo um entrave ao crescimento económico do País; a prepotência das medidas que fizeram retirar os crucifixos dos estabelecimentos de ensino oficial e que agora pretendem proibir a atribuição de nomes de santos a tais estabelecimentos; a imposição de absurdas limitações à assistência religiosa dos capelães nos hospitais; a imposição da educação sexual nas escolas, a tentativa de modificação do código deontológico dos médicos; o intervencionismo estatal com que o Governo impôs o controlo de uma das mais importantes instituições financeiras do País.

Ou seja, a omnipresença do Estado é cada vez maior, tanto na esfera económica, como na da vida privada de todos os portugueses.

Cem anos após a implantação da 1ª República e após 36 anos de vigência da 3ª República, é frequente ouvir algumas vozes oficiais afirmarem que a questão do Regime está resolvida e que estamos bem com a actual República.

Recordamos, no entanto, que cem anos após a implantação do regime republicano, existe uma disposição na actual Constituição da República Portuguesa, a alínea b) do artigo 288, segundo a qual é vedada a liberdade ao povo português, a nosso ver de forma totalmente antidemocrática, de decidir o seu destino pacificamente, através de um referendo ou de uma transição constitucional.

Seria oportuno que, durante a próxima Revisão Constitucional que deverá ter lugar durante a actual Legislatura, os deputados à Assembleia da República, numa atitude verdadeiramente democrática, discutissem a questão da eliminação da referida disposição Constitucional, não persistindo assim em negar ao povo Português o direito de poder optar livre e democraticamente sobre a forma de regime.

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1 ROBERTO DE MATTEI, Pio IX, Livraria Civilização Editora, (Porto, 2000), p. 38
2 PULIDO VALENTE, Vasco, O Poder e o Povo, Alêtheia Editores, (Lisboa, 2010), p. 14
3 MADUREIRA, Arnaldo, A QUESTÃO RELIGIOSA NA I REPÚBLICA, Contribuições para uma autópsia, Livros Horizonte, (Lisboa, 2003), p. 7
4 SEABRA, João, O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX, a Lei da Separação de 1911, Principia, (Lisboa, 2009), p. 59
5 RUI RAMOS, Foi a Primeira República um Regime Liberal, in Elites e Poder, A crise do Sistema Liberal em Portugal e Espanha (1918-1931), Edições Colibri e CUDEHUS-EU, (2004), p. 244

A indefinição e a ambiguidade de Cavaco Silva e a necessidade de um canditado de Direita

2010-09-16T10:06:00.008+01:00

Face à indefinição ideológica e à prática política por vezes ambígua de Cavaco Silva, os sectores políticos e ideológicos de Centro Direita e de Direita reclamam a necessidade do surgimento de um candidato próprio.

A 20 de Outubro de 2005, Cavaco Silva anunciava no Centro Cultural de Belém a sua candidatura à Presidência da República.

Na altura, o anúncio foi recebido com entusiasmo e expectativa, sobretudo pelos partidos do Centro e Centro-Direita, e também por um amplo sector conservador de Direita, que viam na candidatura do Prof. Cavaco Silva uma espécie de lufada de ar fresco face à situação de desânimo que então se vivia em Portugal.

No discurso de apresentação de candidatura, Cavaco Silva justificava a sua candidatura: "por um imperativo de consciência" e para ajudar a “superar o sentimento de descrença e pessimismo” da sociedade portuguesa.”

É oportuno recordar que na altura desse anúncio, estava em funções o 1º Governo de José Sócrates, apoiado na maioria absoluta que o PS tinha conquistado recentemente nas legislativas desse ano. Face a essa maioria absoluta e ao receio da vitória de um candidato de Esquerda na eleição para a Presidência da República, os referidos sectores do Centro e da Direita apoiaram sem hesitar, Cavaco Silva. Ou seja, a candidatura de Cavaco Silva constituía, naquele contexto político, a esperança de que não haveria uma hegemonia da Esquerda nas três principais instituições garantes do regular funcionamento do Estado de Direito democrático, a saber, o Parlamento, o Governo e a Presidência da República.

Cavaco Silva foi eleito à primeira volta, tendo vencido com 50,54% dos votos.

Os sectores políticos e sociais que o apoiaram esperavam, desde logo, ver o candidato recém-eleito desempenhar o cargo de Presidente da República de acordo com as expectativas que tinham sido criadas, ou seja, de forma isenta, mas simultaneamente interventiva.

Numa apreciação global àquilo que tem sido o desempenho de Cavaco Silva, durante os últimos cinco anos, nas suas funções de Presidente da República, considero que tem ficado aquém das expectativas que criou nos portugueses que constituíram a base natural de apoio à sua candidatura a Belém.

Com efeito, é habitual ouvir em diferentes círculos políticos, económicos e sociais que apoiaram Cavaco Silva em 2005, críticas acerca de posições por vezes pouco enérgicas e corajosas relativamente a assuntos polémicos, no desempenho das suas funções como supremo magistrado da Nação.

Quando questionado sobre tomadas de posição claras que deveria ter assumido relativamente a questões de princípios, como por exemplo na questão da polémica lei do pseudo-casamento homossexual, é frequente ouvirmos o Presidente da República alegar em sua defesa o dever de imparcialidade. A meu ver, quando toca a questões de princípios, o dever de imparcialidade a que o Presidente da República está obrigado constitucionalmente, não o impede de forma alguma de emitir as suas opiniões e agir em conformidade, em defesa dos superiores interesses de Portugal e da sociedade portuguesa.

Em minha opinião, a promulgação desta lei, bem como de outras polémicas leis na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas, deixam bem patente aos olhos de muitos portugueses que Cavaco Silva defraudou parte considerável do seu eleitorado natural que esperava dele, medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

Perante uma prática política que se distanciou de algum modo daquilo que foram as suas propostas em 2005, é inevitável, mas ao mesmo tempo saudável que haja uma ruptura entre o sector conservador de Direita e o Prof. Cavaco Silva em vista da sua eventual candidatura a um novo mandato em Belém.

Nos últimos meses, algumas são as vozes que têm insistido na necessidade de surgir um candidato à Presidência da República claramente de Direita. Ontem mesmo realizou-se em Lisboa um jantar em Lisboa promovido por independentes e militantes do CDS/PP no sentido de incentivarem José Ribeiro e Castro a candidatar-se à Presidência da República, desafio que Ribeiro e Castro admite aceitar, no sentido de os sectores da Direita e de Centro-Direita poderem estar devidamente representados nessa eleição.

Aguardemos e vejamos o que nos reservam as próximas semanas relativamente ao anúncio de novas candidaturas à Presidência da República.

A destruição do Ensino Tradicional e a imposição de uma mentalidade socialista autogestionária na Escola

2010-09-09T18:00:00.011+01:00

GIGANTESCA MÁQUINA DE PROPAGANDA AO SERVIÇO DO ACTUAL REGIME SOCIALISTA TENTA IMPOR DE FORMA AUTORITÁRIA E ANTIDEMOCRÁTICA MUDANÇAS RADICAIS NO SISTEMA DE ENSINO TRADICIONAL

Ao longo desta semana e da próxima, tem início mais um novo ano escolar.

Por via de regra, o início de um novo ano lectivo é a ocasião em que os alunos renovam o propósito de conseguirem alcançar um bom aproveitamento escolar, e suscita simultaneamente entre pais, encarregados de educação, e muitos professores, grandes expectativas, mas também algumas apreensões.

Venho hoje falar-lhe de um tema que, a meu ver, deveria causar grande interesse e alguma preocupação, sobretudo nos pais e encarregados de educação, e em muitos professores conscientes das suas responsabilidades como formadores.

Refiro-me ao modo de ensino do Português, e de uma maneira geral de todas as disciplinas que, lamentavelmente, tem vindo a deteriorar-se nos últimos anos na generalidade das escolas, sobretudo depois da recente reforma de 2003-2004, em grande medida como resultado das erradíssimas políticas aplicadas pelo Ministério da Educação.

Na obra “O Ensino do Português” de autoria da Professora Maria do Carmo Vieira, dada à estampa em Junho deste ano e cuja leitura recomendo vivamente, sobretudo aos pais e encarregados de educação, é escalpelizado o actual estado de deterioração do ensino em geral e, nomeadamente, a disciplina de Português.

Com efeito, a autora alerta-nos nesta obra para a total desresponsabilização dos alunos, a qual resulta de um sistema, cujo propósito deliberado, segundo os seus mentores, consiste em disseminar a ideia de que “o esforço, o espírito de sacrifício e a força de vontade, inerentes ao acto de aprender” são aspectos que têm de ser relegados para segundo plano, em nome de um novo conceito de ensino mais igualitário, por oposição a um conceito antiquado baseado numa visão hierarquizada.

Desse modo, os mentores desta reforma pretendem criar na mente dos alunos a falsa ideia de que uma atitude menos exigente num sistema de ensino cada vez menos hierarquizado e mais autogestionário, fará com que eles tenham mais êxito em termos de aproveitamento e de conhecimentos. Ora, uma tal ideia é uma pura falácia.

A autora alerta-nos ainda para o facto de esta reforma praticamente não ter sido debatida de um modo sério antes de ter entrado em vigor. E percebe-se bem porquê. Os seus mentores não tinham certamente grande interesse em encontrar resistências à sua determinação de impor o novo modelo pedagógico, onde, segundo eles, se visa criar uma nova concepção de escola e uma nova concepção de professor.

Para ilustrar melhor o que acabei de afirmar, refiro um excerto bem exemplificativo da atitude autoritária dos mentores novo sistema de ensino: “ Dissuadindo do diálogo franco e verdadeiramente construtivo, advertiam os seus autores contra a inutilidade de qualquer crítica que pusesse em causa a “mudança” E afirma-se mais à frente: “ Quem ousou pensar e argumentar, usando o seu espírito crítico e a sua experiência profissional, foi de imediato acusado de ser «catastrofista», «individualista», «fascista», e «elitista», mas também «comunista» e «extremista», num emaranhado de cognomes controversos que não tinham outro objectivo que o de assinalar demagogicamente o opositor, com a advertência de que teria de habituar-se ao novo modelo de ensino.”

Segundo a autora, relativamente ao ensino da disciplina de Português, o novo modelo preconizado menospreza os conteúdos e despreza o património histórico e artístico que representa a Literatura. Ainda de acordo com este novo modelo de ensino os professores devem ser relegados para um plano meramente funcional, ou seja e citando novamente a autora: “tornados simples servidores do Estado e por ele protegidos do inconveniente de pensar. (…) Com efeito, a secundarização da relação ensinar-aprender teve em vista tornar ilegítimo o verbo «ensinar», banindo-o da função de um professor e daí o aumento de conflitos na sala de aula.”

Chegados a este ponto, questiono o caro ouvinte acerca do seguinte.

Será que este novo modelo de ensino que visa destruir metódica e paulatinamente os alicerces em que sempre assentou o ensino tradicional, e que o poder político está a tentar impor de forma antidemocrática a alunos e professores, obedece apenas aos desejos e caprichos de uns quantos burocratas que definem as políticas educativas no Ministério da Educação em Lisboa?

Ou, pelo contrário, obedece este modelo de ensino a outras ambições, quem sabe, políticas e até mesmo ideológicas, cujo fim último consistirá na aplicação de um socialismo autogestionário na Escola, que o referido poder político está determinado em impor também em outras esferas da vida e da sociedade, através da actuação subtil e profunda da gigantesca máquina de propaganda ao serviço do actual regime socialista?

Deixo isto à sua reflexão.

Promulgação do diploma do pseudo-casamento homossexual

2010-05-20T13:05:00.004+01:00

Uma medida eleitoralista de Cavaco Silva, ou receio de pressões do lóbi homossexual?

Nas últimas semanas, havia grande expectativa na sociedade portuguesa, sobretudo em certos sectores que se situam mais ao centro do espectro político, relativamente à promulgação, ou não, pelo Presidente da República da controversa lei do pseudo-casamento homossexual. Com efeito, alguns pontos dessa lei aprovada no Parlamento pela maioria de esquerda suscitavam dúvidas ao Chefe de Estado, tendo sido enviados ao Tribunal Constitucional para fiscalização prévia da sua constitucionalidade.

Após o anúncio da decisão, por uma maioria de juízes do Tribunal Constitucional, que reconhecia a constitucionalidade de todos os artigos submetidos a fiscalização, o Presidente da República tinha de decidir se vetava a referida lei, remetendo-a ao Parlamento para nova discussão e eventual aprovação ou se, ao contrário, a promulgava.

Foi certamente com espanto e até com incredulidade que, a grande maioria de pessoas que constituiu a base natural de apoio à candidatura do Prof. Cavaco Silva à Presidência da República em 2005, terá assistido atónita à inexplicável decisão do Chefe de Estado, ao anunciar na passada segunda-feira a todo o país, no horário nobre das televisões, a promulgação desta controversa lei.

A justificação dada por Cavaco Silva para a tomada de uma tal decisão, no comunicado de dia 17, é no mínimo, contestável e devia merecer um enérgico e cabal repúdio de todos os portugueses que se sentiram defraudados com as expectativas que tinham relativamente à posição de Cavaco Silva sobre este assunto.

A pretexto do grave momento que o país atravessa e do facto de poder estar-se a caminhar para uma situação explosiva, o Presidente argumentou: “Há momentos na vida de um País em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convicções pessoais de cada um”. O Presidente da República aduziu ainda o argumento de que, dado o contexto parlamentar em que o diploma foi aprovado, tudo leva a crer que, caso o mesmo fosse remetido ao Parlamento, seria de novo aprovado pelas mesmas forças políticas que o aprovaram no mês de Fevereiro e o Presidente teria obrigatoriamente de promulgá-lo num prazo de oito dias.

Ora, a meu ver este é um argumento totalmente desprovido de fundamentação lógica, uma vez que não é certo que o diploma voltasse a ser aprovado, visto no passado ter havido casos de diplomas vetados por Cavaco Silva que não voltaram a ser aprovados na Assembleia da República. Assim, a atitude mais natural do Presidente da República teria sido a de remeter o diploma à Assembleia da República, uma vez que é conhecida a sua discordância relativamente ao conteúdo e à forma atabalhoada como o mesmo foi aprovado.

Perante esta atitude do Presidente da República, à semelhança de atitudes idênticas que já tinha tomado aquando da promulgação de leis anteriores na área dos costumes como sejam a liberalização do aborto, as experiências com embriões, o divórcio a pedido e a educação sexual nas escolas, fica patente aos olhos de muitos portugueses que Cavaco Silva está a defraudar parte considerável do seu eleitorado natural que esperava dele medidas mais combativas e enérgicas face à promulgação deste tipo de legislação.

Queira o Chefe de Estado admiti-lo ou não, a verdade é que a imagem que passará dele para a opinião pública é a de alguém que, por razões eleitoralistas, ou por outras razões inexplicáveis, fica inevitavelmente associado a leis que vão gerar profundas transformações sociais e na estrutura da instituição familiar. Ou seja, a opinião pública e sobretudo o seu eleitorado natural, ficará com a ideia de que o Presidente da República, em termos políticos, ficou refém das decisões de uma minoria sectária e radical que está apostada em impor de forma antidemocrática a toda a sociedade portuguesa leis que visam destruir a instituição familiar tradicional.

A visita do Papa Bento XVI a Portugal, Terra de Santa Maria

2010-05-12T10:51:00.001+01:00

A visita oficial e pastoral do Papa Bento XVI a Portugal, a convite da Presidência da República e da Conferência Episcopal Portuguesa, a decorrer já na próxima semana, entre os dias 11 e 14, será uma das visitas mais prolongadas de um Sumo Pontífice a terras portuguesas e durante a qual o Santo Padre marcará presença em Lisboa, em Fátima e no Porto.

No âmbito pastoral da visita de Bento XVI ao nosso país, os fiéis católicos terão a possibilidade de sentir de perto a presença do Chefe da Igreja Católica durante as celebrações litúrgicas em Lisboa, no Terreiro do Paço, no dia 11, no Santuário de Fátima, na noite do dia 12 e no dia 13, e finalmente no dia 14, na Avenida dos Aliados no Porto. Bento XVI terá ainda oportunidade de privar com personalidades do mundo da cultura no Centro Cultural de Belém, no dia 12.

A visita de uma tão ilustre personalidade como é o caso do Sumo Pontífice deve constituir sempre um especial motivo de regozijo para o país que é visitado, e não exclusivamente para os católicos desse país. E com maior razão para Portugal, por tratar-se da Terra de Santa Maria.

A alegria e o entusiasmo expressados durante a visita do Papa Paulo VI a Fátima, no já distante ano de 1967, e nas três visitas de João Paulo II em 1982, 1991 e 2000, ficarem bem patentes com a adesão incondicional do povo português à presença desses dois Papas em solo português.

Apesar do entusiasmo e da expectativa com que a generalidade da sociedade portuguesa está a mobilizar-se para a chegada de Bento XVI ao nosso país, foi no entanto possível constatar como um grupo minoritário e radical, a Associação Ateísta Portuguesa, aliado ideológico da extrema-esquerda jacobina, usou alguns meios de comunicação social para tentar, em vão, desprestigiar a viagem de Bento XVI, afirmando que o Estado Português não deveria dar um destaque especial a esta visita, uma vez que se trata apenas da visita de um Chefe de Estado. Os seus responsáveis expressaram também indignação pelo facto de o Estado conceder tolerância de ponto nos três dias da visita do Papa.

Este tipo de atitude faz-me recordar a forma jacobina e anticatólica com que os republicanos agiam há 100 anos, quando perseguiam a Igreja Católica e o clero e tentavam desprestigiar o Papado.

Apesar das tentativas de desvio das atenções da visita do Santo Padre, levadas a cabo por grupos deste tipo, que procuram levantar falsas questões em torno aspectos secundários e sem qualquer relevância, é de esperar, no entanto, que a visita do Sucessor de Pedro ao nosso país, à semelhança do que ocorreu com as visitas dos seus antecessores, venha a redundar numa enorme adesão do povo português, reveladora da Fé dos portugueses e da sua fidelidade ao Papa e ao Papado.

Devendo ser esse o desejo de qualquer católico e da maioria dos portugueses numa ocasião excepcional como esta, é no entanto com alguma perplexidade e com um certo desapontamento que recordo aqui as recentes e oportunas palavras da jornalista da Rádio Renascença, Aura Miguel, especialista em assuntos do Vaticano, a propósito de algum comodismo que vai sendo visível em certos sectores católicos em Portugal: "Já ouvi bons católicos dizer que preferem seguir tudo pela televisão. E até mesmo religiosas, que não vão pôr os pés em Fátima nesses dias (apesar de o Papa ter agendado um encontro específico com os consagrados). Não gostam de confusão – dizem, como desculpa. Este é o típico retrato da velha Europa: acomodada, rotineira e cansada da fé. Espero que os portugueses despertem deste comodismo e permitam que Bento XVI se sinta aqui como em sua casa, sob pena da nossa herança secular de amor e fidelidade ao Papa ficar definitivamente arrumada no passado, apenas reduzida aos livros de história."

Não se deixe vencer pelo comodismo e junte-se aos milhares de portugueses que de forma entusiástica irão acolher o Papa Bento XVI.

Discurso na Sessão Solene extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Real - Paços do Concelho (25/04/2010)

2010-04-28T09:00:00.000+01:00

José Filipe Sepúveda da Fonseca - Deputado Municipal pelo CDS-PP

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal,

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Real,

Exmos. Senhores Convidados,

Exmos. Senhores Deputados,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Faz hoje 36 anos, era deposto pela força das armas o regime que perdurou durante quase meio século e que abrangeu o período da Ditadura Militar, de 1926 a 1933, e o Estado Novo corporativista, que vigorou a partir de 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974.

As expectativas criadas em vários sectores da sociedade portuguesa no período entre 1968 e 1970, também conhecido como Primavera Marcelista, fase durante a qual se verificou uma certa modernização económica e uma liberalização política moderada, faziam já antever, de alguma forma, a necessidade de mudança de regime que era desejada por muitos, e o anseio pelo restabelecimento do regime da democracia representativa que acabou por ocorrer em 1974.

Na data que hoje se comemora, seria extremamente redutor não falar das consequências ideológicas e políticas da Revolução de 25 de Abril de 1974. Dada a enorme distância temporal relativamente aos acontecimentos desse dia, torna-se um imperativo referir, ainda que de forma muito breve e retrospectiva, os momentos que, desde então e até aos nossos dias, marcaram de forma determinante a sociedade portuguesa e que contribuíram para o desenvolvimento económico e social de Portugal, ou que de alguma forma condicionaram esse mesmo desenvolvimento. Deste modo, estamos a exercer um papel pedagógico, recordando às gerações mais novas algumas realidades que nem sempre lhes são dadas a conhecer com total isenção e objectividade nos manuais escolares.

Logo após a Revolução foram grandes as expectativas que se criaram com a transição para o novo regime democrático, mas cedo os portugueses puderam aperceber-se que, tal como acontece de forma sistemática em todas as revoluções, aqueles que as protagonizam, acabam por abrir passo, consciente ou inconscientemente, às facções mais radicais que pretendem levar a cabo transformações políticas e sociais sectárias minuciosamente delineadas e implementadas.

E em Portugal isso não foi excepção.

Com efeito, perante a ignorância política de alguns sectores da sociedade portuguesa, aliada a uma doutrinação nos princípios marxistas, sobretudo entre alguns sectores da juventude, que já vinha sendo levada a cabo de forma clandestina pelo Partido Comunista, rapidamente se tentou disseminar a ideologia marxista nos liceus, universidades, nas empresas, entre os trabalhadores rurais, nas fábricas, enfim, um pouco por toda a sociedade.

O auge da investida ideológica marxista-leninista levada a cabo pelo Partido Comunista Português, aliado aos militares mais radicais, defensores de um socialismo colectivista, deu-se quando, pouco mais de um ano após a Revolução, se tentou impor a todo o país uma ditadura obediente a Moscovo, que teve como marco inicial o 11 de Março de 1975. No seguimento dos acontecimentos do 11 de Março, foi desencadeado um processo de nacionalizações de empresas do sector bancário e dos seguros, da ocupação e expropriação ilegítima de terras, em última análise a nacionalização de praticamente todo o tecido produtivo nacional.

A nacionalização prolongada de um importante conjunto de empresas estratégicas para a economia nacional e as ocupações de terras que, em muitos casos, chegaram a durar mais de 15 anos antes de serem devolvidas aos seus legítimos proprietários, deixaram o país numa situação economicamente insustentável, acabando por relegar a economia portuguesa para uma posição muito enfraquecida face a outras economias.

Não hesito em afirmar que, em grande medida, muitas das actuais fragilidades da nossa economia e a omnipresença do Estado em todas as esferas da sociedade, ainda são resquícios dessa época conturbada que se viveu, sobretudo entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975, data em que o país esteve à beira de uma guerra civil. Este facto foi recentemente confirmado e reconhecido por diversos e destacados membros da hierarquia das Forças Armadas, entre eles o ex-presidente da República, general Ramalho Eanes.

Com o fim dessa fase mais conturbada em termos de agitação social vivida em 1975, entrava-se num período de uma aparente normalidade política e social, embora continuasse a pairar sobre toda a sociedade, de forma muito acentuada, a marca ideológica da esquerda marxista. Foi nesse contexto que, em 1976, se aprovou a nova Constituição que vinha substituir a Constituição de 1933.

É oportuno recordar que o CDS foi o único partido que votou contra a actual Constituição, de cunho marcadamente socialista e influenciada pela conjuntura revolucionária que então se vivia.

Consideramos totalmente anacrónico e deslocado da realidade dos problemas do mundo actual que, após a VII Revisão Constitucional extraordinária de 2005, se continue a consagrar no Preâmbulo da lei fundamental que regula as garantias e os direitos dos cidadãos e a organização política do Estado, num país democrático da Europa Ocidental, uma disposição que refere: “a abertura do caminho para uma sociedade socialista.”, isto mais de 20 anos após a queda do Muro de Berlim!

É conveniente recordar que, as Constituições da generalidade dos países pertencentes ao antigo Bloco de Leste que estiveram subjugados a ditaduras totalitárias de cariz marxista, vários deles actualmente membros da União Europeia, não têm uma tal carga ideológica nem consagram qualquer disposição idêntica à que acabei de referir, situação que apenas ocorre em Portugal.

A par da omnipresença do Estado na vida privada e no tecido empresarial, Portugal vive actualmente uma grave crise no ensino, situação que deveria preocupar seriamente os agentes políticos e a sociedade civil.

O grau de desenvolvimento cultural e social de um povo deve ser avaliado em grande medida pela qualidade do ensino que é ministrado desde a escola primária. Um sistema de ensino eficaz e correctamente estruturado constitui um dos pilares de uma sociedade harmoniosa e justa.

Ora, aquilo a que se assiste actualmente em muitos estabelecimentos de ensino um pouco por todo o país, é a substituição do princípio de liberdade que pressupõe a responsabilidade, por uma atitude, muitas vezes de libertinagem em tudo contrária ao princípio da liberdade exercida com responsabilidade. Também na esfera do ensino, a propagação de teorias marxistas e uma visão marxista da História, desde 1975, acabaram por influenciar de forma decisiva os conteúdos programáticos de várias disciplinas, e de forma muito particular a disciplina de História, facto que perdura até hoje e que é confirmado, entre outras pessoas, pela insuspeita socióloga Maria Filomena Mónica.

A adesão de Portugal à CEE em 12 de Junho de 1985 vinha abrir novas perspectivas em termos de desenvolvimento económico a um país que se encontrava debilitado economicamente pelas razões atrás referidas.

A adesão à Comunidade Europeia veio trazer muitos benefícios materiais a Portugal, nomeadamente através das ajudas para a construção de vias de comunicação essenciais para um maior desenvolvimento económico de todas as regiões do território nacional. A par disso são também visíveis os resultados das ajudas comunitárias que ao longo dos vários Quadros Comunitários de Apoio têm sido dadas aos Municípios para o desenvolvimento de projectos destinados a ajudar à fixação das populações não só nos grandes centros urbanos, mas também no interior.

Apesar desse esforço de investimento no desenvolvimento do interior do país, constata-se lamentavelmente que há cada vez mais assimetrias entre o interior e o litoral. Trás-os-Montes é o exemplo mais claro dessas assimetrias, sendo no conjunto das regiões europeias, aquela que tem o PIB per capita mais baixo.

Sendo certo que, ao fim de 36 anos de democracia, não estão em causa, do ponto de vista formal, os princípios sobre os quais assenta um regime democrático, ou seja, a liberdade de opinião dos cidadãos e o direito de voto, entre outros, é certo também que a grave crise que Portugal atravessa com contornos políticos, económicos e sociais, tem reflexos num descontentamento e divórcio generalizados dos eleitores relativamente aos seus representantes, ou seja um afastamento cada vez maior entre os políticos e a sociedade civil.

Neste ambiente, sectores minoritários da esquerda radical tentam impor a sua agenda ao partido do Governo, na tentativa de implementar leis como a do chamado “casamento” homossexual, num total desrespeito pela vontade de quase 100.000 cidadãos que solicitaram um referendo a esta lei.

Tal como se refere numa recente carta aberta da Associação Acção Família ao Presidente da República, a solicitar o veto a esta lei: “…o nosso Parlamento decidiu, num gesto de inexplicável autoritarismo antidemocrático, pura e simplesmente ignorar tal pedido. É difícil afastar a impressão de que os nossos legisladores têm receio de se confrontar com o sentimento popular. O que, de si, Senhor Presidente, é bem oposto ao espírito que deve reger o chamado regime de liberdades democráticas.” E afirma-se mais adiante: “O extravasar indevido do mandato eleitoral a esses extremos transformaria o mundo político numa verdadeira seita filosófico-religiosa, incumbida de tutelar, com assomos inquisitoriais, os costumes, sentimentos e convicções dos indivíduos.”

No ano em que se comemora o centenário da implantação da República, verificamos com estranheza e até com apreensão, a forma como o Estado actual, na senda do Estado laico e socialista que vigorou na 1ª República, desrespeita o princípio da laicidade do Estado relativamente a questões como a da legislação sobre uma instituição como o casamento, anterior ao próprio Estado.

A noção de Estado laico pressupõe a neutralidade do Estado relativamente a questões morais, religiosas e civilizacionais.

Segundo a opinião de personalidades oriundas de diversos sectores da sociedade portuguesa, aquilo a que se assiste actualmente é à tentativa da imposição de uma Moral do Regime, mediante a utilização de mecanismos do Estado de Direito, para levar a cabo transformações sociais de cariz radical sobre as quais os portugueses não foram consultados e para as quais os deputados não têm objectivamente mandato do povo.

Trinta e seis anos depois da transição para a democracia, é bem o caso de nos perguntarmos se esta nova Moral do Regime que se está a tentar impor aos portugueses, não será de monta a comprometer as tão propaladas conquistas de 1974.

A morte de LECH KACZYNSKI, a “decapitação” da Elite Política e Militar polaca, e o futuro da Polónia no concerto das Nações europeias

2010-04-22T11:26:00.006+01:00

Imagem da página online do jornal Gazeta Wyborcza

A homenagem às vítimas do massacre de Katin faz reviver na memória do povo polaco as atrocidades do regime comunista soviético

O recente acidente aéreo em Smolensk, perto de Katin, onde perderam a vida o Presidente da Polónia, Lech Kaczynski, a sua mulher, e grande parte da elite polaca, entre secretários de estado do Governo centrista de Donald Tusk, altas chefias militares, membros dos serviços secretos, o presidente do Banco Central, alguns deputados e membros da oposição, provocou uma enorme consternação em toda a Polónia.

Essa consternação ficou bem patente nas transmissões televisivas aquando da recepção dos restos mortais de Lech Kaczynski, à sua chegada a Varsóvia, e também durante a realização das cerimónias fúnebres oficiais.

Quase um milhão de pessoas estiveram nas ruas de Cracóvia para prestar uma última homenagem a um homem qualificado, até pelos seus mais irredutíveis adversários, como um “patriota” e um "homem recto”, como dava conta o jornal Público na quinta-feira, 15 de Abril.

O Primeiro-Ministro Donald Tusk, adversário político de Lech Kaczynski afirmou a propósito desta tragédia: “… foi a pior tragédia política nacional pela qual a Polónia passou desde a Segunda Guerra Mundial.”

Com as eleições presidenciais à porta, marcadas inicialmente para Outubro deste ano e agora antecipadas para 20 de Junho devido à morte do Chefe de Estado, a reeleição de Lech Kazcynsky era vista como muito provável, devido à enorme popularidade que ainda conservava entre o eleitorado polaco, pese embora os ataques políticos e ideológicos de que era sistematicamente alvo, sobretudo com origem nalguns sectores políticos mais liberais de vários países da União Europeia.

Uma pesquisa de opinião divulgada já após a tragédia de Smolensk revelou uma viragem na opinião pública polaca, indicando uma queda de 11 pontos percentuais nas intenções de voto na Plataforma Cívica que sustenta o Governo de Donald Tusk, e a manutenção de 25% de intenções de voto no partido conservador PiS, para a formação de um futuro governo, partido liderado por Jaroslaw Kaczynski, irmão gémeo do falecido presidente.

Com posições firmes e ideias bem claras sobre o papel da Polónia no concerto das nações europeias, Lech Kazcynsky era considerado como um ultraconservador por muitos apologistas de uma Europa “laica e apátrida”. Segundo Kazcynsky, essa Europa implementa as suas políticas com base num “liberalismo abstracto” ao qual ele contrapunha a defesa da “alma Polaca”.

Kazcynsky era considerado nalguns sectores políticos europeus como um sério entrave ao avanço do actual modelo de integração Europeia.

A tragédia que se abateu sobre os polacos e que custou a vida a Lech Kazcynsky e a grande parte da elite polaca, fez ecoar de imediato na memória de todo o povo polaco um outro facto terrível. Refiro-me ao abominável massacre que foi perpetrado em 1940 em Katin, por ordem directa dos serviços secretos soviéticos e de Estaline, próximo do local onde, paradoxalmente, ocorreu o recente acidente aéreo, e onde Kazcynsky e a delegação que o acompanhava iam prestar homenagem às mais de 20.000 vítimas, entre oficiais e membros da elite polaca executados pelo regime comunista soviético.

Desde então e até aos dias de hoje, tem havido um manto de silêncio sobre este vergonhoso massacre perpetrado há 70 anos pelo regime soviético. Esse silêncio tem perdurado, em grande medida, em resultado de uma atitude colaboracionista de alguns sectores políticos ocidentais sempre diligentes em ocultar as atrocidades do regime comunista e se possível em votá-las ao esquecimento.

Após a morte de Lech Kazcynsky e de parte da elite política e militar polacas, já se especula nalguns círculos diplomáticos sobre qual será o próximo cenário político na Polónia.

Face ao actual e inesperado contexto político em que a Polónia se vê mergulhada, certamente que o povo polaco saberá dar uma resposta clara e inequívoca nas urnas, escolhendo para suceder a Lech Kazcynsky alguém que continue a defender, acima de tudo, os interesses da Polónia.

Aguardemos pelas eleições de Junho.

Bandeiras espanholas hasteadas em Valença do Minho

2010-04-08T10:44:00.012+01:00

Forma de protesto pouco patriótica?
Ou reacção de desconfiança das populações perante o poder excessivamente centralizador do Governo de Lisboa?

Na semana passada, os habitantes de Valença do Minho quiseram mostrar o seu descontentamento com o encerramento do serviço de urgências local, tendo-se manifestado no dia 28 de Março em frente às instalações onde, até esse dia, funcionou o referido serviço.

Face à atitude inflexível da Ministra da Saúde relativamente aos sucessivos apelos dos utentes para a necessidade da continuidade do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) no Centro de Saúde daquela vila minhota, e após a sua extinção a 28 de Março, muitos dos utentes deram início a um braço-de-ferro com o Governo, o qual ainda se mantém.

Organizaram inicialmente uma marcha lenta em direcção à ponte Internacional de Valença, contando para tal com o apoio da Comissão de Utentes do Centro de Saúde.

Após a extinção do SAP de Valença, muitos utentes, recusando deslocar-se até ao Serviço de Urgência de Monção, que, em sua opinião, fica muito distante e não tem condições, afirmaram ser preferível fazer um quilómetro e ir até à cidade de Tui, do lado de lá da fronteira, onde há melhores condições de atendimento.

Perante a constatação da irredutibilidade das posições da Ministra da Saúde e do seu total autismo em relação aos pedidos dos utentes do SAP de Valença, muitos dos seus habitantes, acedendo a um apelo da Comissão de Utentes do Centro de Saúde local, decidiram colocar anteontem bandeiras espanholas em dezenas de janelas de casas particulares e de lojas comerciais, em agradecimento à Câmara Municipal de Tui, cujo presidente disponibilizou os serviços de saúde locais para atender os valencianos que deles precisassem.

Essa acção mediática foi acompanhada no mesmo dia por mais uma marcha lenta em direcção à ponte internacional sobre o rio Minho, durante a qual os valencianos que marcaram presença gritavam: "Abaixo a ministra", e"Abaixo Sócrates", e agitavam bandeiras espanholas, cantarolando "E viva Espanha", ou mesmo "Independência".

Quase de imediato começaram a surgir reacções na blogoesfera relativamente a esta forma de protesto, afirmando-se nalguns blogues que a mesma era reveladora de uma atitude antipatriótica.

Em minha opinião, esta reacção popular não deve ser vista como uma atitude antipatriótica, que de facto não é.

Deve sobretudo ser observada como o resultado de um certo cansaço e até mesmo de desconfiança por parte de algumas populações das zonas raianas relativamente ao poder excessivamente centralizador do Governo em Lisboa, e até como reacção a uma certa forma de desprezo do Poder Central por algumas regiões do interior.

Ou seja, em momentos cruciais para as vidas das populações, em que competia ao Estado garantir uma resposta equitativa, por todo o território nacional, às necessidades fundamentais dessas mesmas populações, como sejam as necessidades mínimas relacionadas com a saúde, esse mesmo Estado demite-se das suas funções e manda encerrar serviços essenciais, certamente em resultado de uma análise dos factos meramente contabilística.

Vai ficando patente aos olhos de um número incontável de portugueses que a 3ª República, excessivamente centralizadora e herdeira ideológica do espírito republicano centralizador da 1ª República implantada em 1910, não consegue dar respostas a inúmeras questões fulcrais para a vida das populações.

Essa situação vai fazendo avolumar o descontentamento e descrença de muitos dos nossos compatriotas relativamente a inúmeros políticos e ao sistema instalado, e consequentemente a levá-los a tomar atitudes como a do hastear de bandeiras espanholas em pleno território português, como forma de protesto contra a inépcia Governo de Lisboa.

No ano do Centenário da implantação da República, numa altura em que o regime republicano pouco tem a oferecer em termos de perspectivas de futuro para a generalidade dos portugueses, esta acção de protesto teria certamente sido mais mediática se, em vez de se hastear a bandeira espanhola, se tivesse hasteado nas janelas de Valença a bandeira azul e branca, símbolo do Reino de Portugal.

LEI DO "CASAMENTO" HOMOSSEXUAL - A imposição de um projecto político-ideológico radical de carácter sectário que tem como alvo a Família

2010-04-01T02:23:00.007+01:00

No dia 25 de Fevereiro abordei a questão da aprovação, na Assembleia da República, a 8 de Janeiro, do tão polémico projecto de lei que prevê a equiparação jurídica da união civil entre pessoas do mesmo sexo ao casamento entre homem e mulher, e à qual se pretende erroneamente dar a designação de casamento.

Aguarda-se com expectativa o veredicto do Tribunal Constitucional sobre as dúvidas que foram colocadas pelo Chefe de Estado relativamente às normas dos artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Decreto nº 9/XI da Assembleia da República, que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, e o consequente pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das mesmas.

Não sendo meu propósito abordar hoje a questão jurídica da lei aprovada, preocupo-me sobretudo por analisar as gravíssimas consequências que a nível social podem resultar da aplicação desta lei caso a mesma venha a ser promulgada pelo Presidente da República.

É um facto indesmentível e por demais evidente para qualquer português, que o contexto político em que a referida lei foi aprovada teve contornos pouco claros. Com efeito, numa altura em que Portugal se encontra mergulhado numa das maiores crises económicas e sociais dos tempos mais recentes, assiste-se a um Governo e ao partido (PS) que lhe dá apoio no Parlamento, a distanciarem-se dos graves problemas do país, preferindo ocupar o tempo com a aprovação de uma lei fracturante para a sociedade, num calendário contra-relógio e sem terem auscultado o povo e as forças vivas do país.

Por que razão terá uma tal lei sido aprovada com tanta celeridade e porquê a preocupação dos seus defensores em que a mesma seja rapidamente promulgada pelo Presidente da República?

Qualquer pessoa que esteja suficientemente atenta à agenda política do actual Governo e do Partido Socialista, aperceber-se-á de imediato que, nos chamados temas fracturantes, o actual Executivo anda de forma sistemática a reboque da agenda radical do Bloco de Esquerda.

Pode mesmo afirmar-se que, numa altura em que se vai alargando o fosso que separa a classe política da sociedade civil, uma minoria radical e bem articulada, que conta com apoios de peso no mundo da política, nos meios de comunicação social e da cultura, vai impondo a Portugal uma agenda política radical bem definida.

A imposição de um projecto político-ideológico radical, de carácter sectário, visa submeter os indivíduos e todo o corpo social a uma nova moral e conformar uma nova mentalidade.

Dentro deste contexto, vai ficando cada vez mais claro que um dos alvos desta ofensiva radical é a instituição da Família.

Como aceitar que passe a ficar consagrada nas leis do Estado uma transformação do conceito de casamento que acarretará alterações profundas dos códigos de valores, no sistema educativo, nas relações familiares, e noutros aspectos da vida em sociedade?

A meu ver, a presente lei extrapola muito o âmbito do mandato popular conferido pelos eleitores à Assembleia da República, uma vez que mediante a sua aprovação o legislador está a usar-se de um mecanismo jurídico, através do qual tenta condicionar a sociedade e impor-lhe uma Moral do Regime. Ou seja, o legislador está a usar mecanismos do Estado de Direito para tentar transformar as mentalidades dos indivíduos e redefinir a instituição do casamento que é anterior ao próprio Estado.

Face à tentativa de imposição a toda a sociedade portuguesa, de transformações de carácter social e até mesmo civilizacional de cunho marcadamente radical, considero que a única decisão acertada do Presidente da República será vetar esta lei. Caso não o faça, poderá ser acusado de cumplicidade na implementação de uma lei que visa transformar radicalmente o conceito de uma instituição da ordem natural e que é anterior ao próprio Estado.

Os casos de pedofilia na Igreja Católica e o conceito de "pânico moral" construído pelos média

2010-03-25T10:39:00.005Z

Os relatos de casos de pedofilia praticados por membros da Igreja Católica que têm vindo a ser noticiados quase até à exaustão nas últimas semanas pela comunicação social nacional e estrangeira, em artigos, peças televisivas e nas edições on-line dos principais diários, têm causado alguma perturbação entre amplos sectores da sociedade, e alguma mágoa sobretudo entre os católicos.

Outra coisa não seria de esperar!

Parece-me no entanto exagerada e desproporcionada a forma como o assunto está a ser tratado pelos média, ou seja, está a dar-se um destaque desmesurado a esta questão. Uma tal abordagem mediática deve, a meu ver, levar-nos a questionar se não haverá por detrás dos factos agora recuperados pela imprensa, certos interesses de grupos de pressão que visam desprestigiar a Igreja Católica como instituição, e o próprio Papa. Ou seja, tentar estabelecer uma relação causal entre os factos de pedofilia ocorridos e a alegada ocultação dos mesmos por parte de certos sectores da Hierarquia Católica?

Pelo menos, essa é a ideia que se está a tentar passar para a opinião pública.

Passemos a analisar os factos concretos e o contexto temporal em que ocorreram e o porquê de virem agora novamente a lume. Os factos que agora são objecto de notícia remontam aos anos 80, e terão ocorrido com pessoas próximas do Papa Bento XVI, na altura Arcebispo da Arquidiocese de Munique, na Baviera.

Trata-se de um caso que foi divulgado em 1985 e julgado por um tribunal alemão em 1986, que estabeleceu que a decisão da colocação do sacerdote responsável pelos actos de pedofilia na diocese não tinha sido tomada pelo Cardeal Ratzinger, nem era sequer do seu conhecimento, circunstância que não é de estranhar numa diocese grande com uma burocracia complexa.

Porquê, então, a recuperação, nas manchetes de um jornal alemão, precisamente agora, de um facto que ocorreu há mais de 24 anos?

E porquê também a propagação quase imediata da referida matéria jornalística pelos grandes meios de comunicação social um pouco por todo o mundo, facto que tem ajudado a criar uma espécie de pânico moral na sociedade?

Para enquadrar melhor esta questão, é oportuno recordar aqui o excerto de um recente artigo de Massimo Introvigne, sociólogo italiano e Director do CESNUR, Centro de Estudo de Novas Religiões onde se pode ler: “Na véspera de escolhas políticas, jurídicas e mesmo eleitorais que, um pouco por toda a Europa e pelo mundo, põem em questão a administração da pílula RU486, a eutanásia, o reconhecimento das uniões homossexuais, temas em que a voz da Igreja e do Papa é quase a única que se ergue a defender a vida e a família – poderosos grupos de pressão esforçam-se por desqualificar preventivamente esta voz com a acusação mais infamante, que é também, hoje em dia, a mais fácil de fazer: a acusação de favorecer ou tolerar a pedofilia.”

No referido artigo, Introvigne aborda o conceito de "pânico moral", e refere que a análise aos factos que agora voltam a ser notícia na imprensa deve ser tema de análise dos sociólogos e não ser deixada unicamente ao cuidado dos jornalistas: "A actual discussão sobre os sacerdotes pedófilos constitui um exemplo típico de «pânico moral». O conceito surgiu nos anos 70 do século XX, para explicar a «hiperconstrução social» de que alguns problemas são objecto; mais precisamente, os pânicos morais foram definidos como problemas socialmente construídos, caracterizados por uma sistemática amplificação dos dados reais, quer a nível mediático, quer nas discussões políticas."

Ainda à luz do conceito de “pânico moral”; "...a incidência (dos factos) é exagerada por estatísticas folclóricas que, embora não confirmadas por estudos académicos, são repetidas pelos meios de comunicação, podendo inspirar persistentes campanhas mediáticas".

Certamente que tais campanhas têm objectivos bem definidos.

A meu ver, a abordagem excessivamente mediatizada dos casos de pedofilia que envolveram membros da Hierarquia Católica, visam directamente a Igreja Católica como instituição e o próprio Papa, inserindo-se na lógica de um vasto processo de erosão dos valores cristãos no Mundo Ocidental que está a ser levado a cabo de forma meticulosa e paulatina pelos apologistas do laicismo radical e militante.

A Islamização da Europa ante a passividade dos Governos Europeus

2010-03-18T09:00:00.002Z

Em 6 de Agosto de 1994, a prestigiada revista britânica The Economist dava à estampa uma separata de 18 páginas com uma sugestiva ilustração colorida na capa reproduzindo uma cena de um Cruzado Cristão e de um Guerreiro Muçulmano. A matéria aí publicada intitulava-se “Uma Análise ao Islão”, e na capa aparecia ainda a seguinte frase: “Outra Vez não, por Amor de Deus”, numa clara alusão às Cruzadas.

Chamou-me de imediato a atenção a matéria aí tratada, bem como o destaque que era dado à mesma, numa altura em que ainda não se falava com tanta frequência como nos dias actuais do perigo que significa o radicalismo islâmico para o mundo ocidental. Na referida publicação, eram apresentados artigos de diversos especialistas nessa área que lançavam a seguinte pergunta: Será a próxima guerra de que muita gente fala actualmente, uma guerra entre o Ocidente e o Islão?

Recordo-me que na ocasião mostrei e comentei o conteúdo desta publicação entre um grupo de amigos, dado o interesse natural que a matéria me suscitou e pela preocupação que, a meu ver, a mesma deveria suscitar no espírito de qualquer leitor minimamente atento à questão do radicalismo islâmico. Foi com algum espanto e até com apreensão que verifiquei que a grande maioria dos meus interlocutores reagia com indiferença e despreocupação ao assunto, desvalorizando o destaque dado pela revista The Economist à matéria em causa, tendo chegado alguns deles a questionar-me: Mas, está preocupado com o cenário de um possível confronto de civilizações entre o Islão e o Ocidente num futuro próximo? Não se preocupe, isso nunca vai acontecer.

Naquela roda de amigos, em Agosto de 1994, quem poderia, no entanto, imaginar ou sequer conjecturar que, sete anos mais tarde, na radiosa manhã de 11 de Setembro de 2001, que deveria ser igual a tantas outras manhãs, um grupo de islamitas radicais iria perpetrar os mais terríveis atentados terroristas de que há memória, onde perderam a vida quase 3000 pessoas inocentes nos Estados Unidos?

Esses atentados foram presenciados em directo em praticamente todo o mundo, tendo desencadeado uma enorme acção mediática.

Através deles, os radicais islâmicos pretendiam mostrar simbolicamente ao Ocidente, numa gigantesca acção psicológica ampliada pelo efeito exercido pelos média nas opiniões públicas, que o edifício que sustentava o estilo de vida ocidental tinha sido abalado nos seus dois principais alicerces, ou seja, o coração do mundo financeiro, representado pelas Torres Gémeas, e o Pentágono, símbolo do poderio militar americano, tinham sido atacados. Isto deixava no espírito de muito gente a ideia de vulnerabilidade dos Estados Unidos, e em última análise a ideia de vulnerabilidade do próprio mundo ocidental.

A esta altura, certamente já se terá questionado, por que motivo faço referência, na crónica de hoje, ao artigo da revista The Economist de Agosto de 1994 sobre o Islão radical e aos atentados do 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos?

Através destas referências, pretendo apenas recordar que a temática do radicalismo islâmico e das suas consequências para o mundo ocidental, está hoje, mais do que nunca, na ordem do dia, sendo frequentemente objecto de estudos especializados.

A este propósito, deixo-lhe aqui alguns excertos bem elucidativos da situação actual do radicalismo islâmico, extraídos da obra: A Islamização da Europa recentemente dada à estampa, da autoria de Alexandre del VALLE, politólogo e jornalista franco-italiano, especializado no radicalismo islâmico, no terrorismo e nas relações Ocidente-Rússia. Del Valle trabalha em Bruxelas, no Parlamento Europeu, como consultor político do grupo de deputados do Partido Popular Europeu.

Para este autor, o processo de islamização da Europa é um perigo evidente para a Europa e uma ameaça para toda a civilização ocidental.

Afirma ele: “Há dez anos, o perigo de a Europa se tornar, dentro de uma ou duas gerações, maioritariamente islâmica era uma fantasia. Hoje em dia, é uma perspectiva bastante realista (embora não certa), porque a Europa renunciou aos seus valores judaico-cristãos e está dominada, por uma cultura de culpa e de morte, por um suicídio civilizacional colectivo.”

Refere ainda que "A nova realidade da islamização demográfica, cultural e psicológica está a constituir-se em toda a Europa, com «provas de força», provocações ou escândalos provocados pelas organizações islâmicas subversivas, sob pretextos como o véu islâmico, a Burqa, as caricaturas de Maomé ou os minaretes na Suíça. Através destes escândalos mediáticos - aliás muito bem preparados -, as organizações islâmicas pretendem instaurar um clima de terrorismo psicológico e exercer pressão sobre os governos europeus e sobre uma opinião pública culpabilizada.”

A meu ver, o avanço do radicalismo islâmico na Europa deveria ser objecto de uma séria e ampla análise e de tomadas de posição categóricas por parte dos governos europeus, visando reverter o processo de islamização demográfica, cultural e política a que a Europa está a ser submetida.

A Lei de Protecção de Menores na Lituânia face ao "dictat" unilateral das Instituições Comunitárias

2010-03-04T09:00:00.005Z

Após longos meses de um aceso debate político entre os parlamentares lituanos e as instituições comunitárias, entrou em vigor na Lituânia, no passado dia 2, a Lei para a Protecção de Menores contra os efeitos prejudiciais da Informação Pública, que apela à "protecção da família tradicional", mas a sua aplicação vai ser monitorizada pelas instituições comunitárias. Esta lei proíbe os menores de 18 anos de idade de receberem informação sobre qualquer tipo de relacionamento sexual e procura proteger o conceito de família "tradicional" definida pela Constituição como a união entre um homem e uma mulher.

A lei restringe igualmente a capacidade dos movimentos homossexuais - aliás minoritários – de promoverem o conhecido desfile do “orgulho gay”, nessa nação báltica.

A 14 de Julho de 2009, o parlamento lituano aprovou a Lei para a Protecção de Menores contra os efeitos prejudiciais da Informação Pública.

Numa redacção anterior, a lei proibia especificamente “a divulgação aos jovens de informações que estimulem relações homossexuais, bissexuais, ou a poligamia.”

Esta primeira redacção da lei incendiou o debate entre os parlamentares europeus em Estrasburgo, tendo sido votada, a 17 de Setembro de 2009, uma resolução do Parlamento Europeu que visava condenar formalmente a referida lei aprovada no parlamento Lituano, como sendo incompatível com as proibições da UE relativas à discriminação com base na orientação sexual. A votação dessa resolução do PE sobre a Protecção de Menores, que visava impedir a entrada em vigor da lei aprovada no Parlamento lituano, teve 319 votos favoráveis contra os 218 dos parlamentares que se opunham à resolução.

Segundo afirmações de um parlamentar britânico na ocasião: “Esta lei transgride os Tratados Europeus, a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, devendo ser urgentemente revogada com base nestas premissas.”

Na altura, o Parlamento Europeu, numa atitude de clara chantagem ao Estado Lituano, considerou uma possível acção contra o mesmo, a qual poderia ter resultado na suspensão da Lituânia como membro da União Europeia, tal como foi amplamente noticiado.

Na Constituição da República da Lituânia, no seu Artigo 22, parágrafo 4 pode ler-se: “A lei e os tribunais deverão proteger os indivíduos de interferências arbitrárias ou ilegítimas na sua vida privada ou familiar, e da invasão da sua honra e dignidade.”

Com base neste Artigo da Constituição e fundamentando-se em questões de defesa da soberania nacional na esfera legislativa, os parlamentares lituanos contra-atacaram a decisão resultante da votação favorável da resolução do PE. Afirmavam eles que, a aprovação de legislação que defende a educação dos filhos e os direitos parentais é uma questão da exclusiva competência do legislador nacional. Segundo a sua opinião, as Instituições Europeias não têm qualquer competência sobre esses assuntos. Insistiram ainda na ideia de que, um incontável número de europeus, receia há já muito tempo uma provável e quase que inevitável interferência da União Europeia em questões da esfera privada, tanto das famílias como dos indivíduos, em resultado da recente ratificação do Tratado de Lisboa. É oportuno recordar aqui que, segundo o Tratado de Lisboa, a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais torna-se vinculativa para todos os Estados membros que tenham ratificado o Tratado. Ora, isto equivale a dizer que a soberania legislativa dos Estados nacionais vai ficando cada vez mais esvaziada e sendo gradualmente substituída por uma europeização do poder legislativo.

O membro do Partido Trabalhista Lituano Mecislovas Zasciurinskas lançava a seguinte pergunta no jornal The Lithuan Tribune a propósito desta polémica: “Trata-se apenas de uma tentativa isolada de interferir nas questões de um Estado soberano… ou é isto o início de um dictat absoluto?” E recordava ainda: “Há alguns anos, designávamos atitudes deste tipo como o Controlo de Moscovo, ou seja a tentativa de intromissão de Moscovo na vida de toda a gente.”

A polémica aqui relatada em torno da tentativa de intromissão das instâncias comunitárias em questões que pertencem única e exclusivamente à sociedade e ao Estado lituanos, deve constituir um alerta para todas as nações europeias contra futuras tentativas de “policiamento” das mentalidades e dos costumes através de legislação emanada da União Europeia e imposta aos Estados-membros.

Vai-se tornando cada vez mais claro que a criação de uma unidade europeia artificial, nada mais é do que a imposição aos povos europeus de um modelo político-ideológico com traços de autoritarismo.

O lóbi gay e a agenda radical do Partido Socialista em torno da aprovação da lei do "Casamento" homossexual

2010-02-25T09:00:00.008Z

Nas minhas crónicas, já por várias vezes abordei os temas fracturantes, como sejam a aprovação de legislação sobre o aborto, questões relacionadas com a eutanásia e, também o chamado “casamento” homossexual.

Hoje, volto à temática do alegado “casamento” homossexual e mais concretamente, à recente aprovação na generalidade, no dia 8 de Janeiro, da lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo, que alguns querem ver equiparada juridicamente ao casamento entre homem e mulher.

A lei do chamado “casamento” homossexual ainda aguarda o provável veto do Presidente da República ou um eventual chumbo do Tribunal Constitucional.

A razão de abordar novamente este assunto prende-se com o facto de considerar que a referida lei foi aprovada numa verdadeira corrida contra o tempo e praticamente sem qualquer discussão, tanto no Parlamento como dentro do Partido Socialista. Além disso, a lei foi aprovada contrariando tudo o que tinham sido as promessas do porta-voz do PS durante a última legislatura de maioria absoluta do PS. Segundo o militante socialista Ventura Leite, na anterior legislatura Vitalino Canas transmitiu aos Deputados “que mesmo na legislatura seguinte (ou seja, a actual legislatura), não haveria compromisso de fazer aprovar a legalização do casamento gay antes de um debate nacional sobre esta matéria.”

Ora, é precisamente este um dos pontos que quero aqui realçar. Não houve qualquer debate alargado à sociedade portuguesa sobre esta matéria tão delicada ao nível dos costumes e que, a meu ver, terá consequências perniciosas para toda o tecido social, nomeadamente para as crianças, pois é inevitável que, caso a lei seja ratificada, se venha a discutir mais tarde a questão da adopção de crianças por casais homossexuais.

A falta propositada do debate deveu-se ao facto de o Partido Socialista saber perfeitamente que a maioria da sociedade portuguesa rejeitaria esta proposta radical do Governo de José Sócrates.

Faz hoje precisamente um ano, afirmei noutra crónica que os portugueses deveriam ir-se apercebendo que José Sócrates e o PS pretendem impor de forma sorrateira ao povo português reformas institucionais que acelerem uma mudança de mentalidades, escondendo cautelosamente o radicalismo ideológico que as inspira. Com hábeis métodos de propaganda, pretende o Partido Socialista estimular e exacerbar um clima de hostilidade em relação à moral tradicional, uma amnésia a respeito dos princípios morais, uma pressão social a favor da libertinagem dos costumes e de uma liberalização de certas leis com consequências imprevisíveis. A realidade encarregou-se de comprovar aquilo que eram as minhas conjecturas há um ano, com base numa análise cuidadosa ao desenrolar dos factos e do xadrez político.

A corroborar aquilo que acabei de afirmar, transcrevo aqui uma passagem de um artigo intitulado “Porquê a pressa do PS?" publicado no dia 8 de Janeiro num blogue parlamentar, da autoria do militante socialista Ventura Leite atrás citado.

“A maioria dos militantes do PS nunca participou em qualquer debate sobre esta matéria e não é, nesta altura, a favor do casamento gay. Nem no Congresso em que foi a provada a Moção do Secretário-geral este assunto foi debatido. Não houve tempo para isso, nem interesse no debate!

Durante a última campanha para as legislativas, sempre que o Secretário-geral do PS tocou no assunto em comícios, recebeu o silêncio ou aplausos frios e de circunstância”. E continua: “Mas o que faz correr o meu Secretário-geral nesta matéria? Para mim só há uma explicação. Obter apoios do lóbi gay na comunicação social. Sem esses apoios, a luta pelo governo depois de uma desgastante legislatura era muito mais difícil.”

A avaliar pela diminuta repercussão mediática da manifestação de milhares de pessoas no sábado dia 20 de Fevereiro em defesa da Família e do Casamento e pelo Referendo à lei do casamento homossexual organizada pela Plataforma Cidadania e Casamento, à qual se associaram inúmeros movimentos, tudo parece indicar que o lóbi gay já está, na prática, a influenciar os principais meios de comunicação social, onde praticamente não são noticiadas com suficiente destaque iniciativas contra o casamento homossexual.

Cada vez vai ficando mais claro aos olhos de muitos portugueses o radicalismo crescente de José Sócrates e do Governo socialista a que me referia mais atrás. De tal forma isso é patente, que não resisto a citar um trecho bem elucidativo de um recente artigo do Rev. Pe. Gonçalo Portocarrero Almada sobre o assunto.

“No ano do centenário da república, o governo voltou ao PREC, o saudoso «processo revolucionário em curso» posterior ao 25 de Abril. Como não consegue resolver as questões sociais, como o desemprego e a pobreza, que são as que verdadeiramente afligem os portugueses, os nossos governantes acharam por bem distrair o país com uma questão fracturante: o alegado «casamento» entre pessoas do mesmo sexo.

Como nos tempos do PREC, em que o governo foi sequestrado pelos manifestantes que cercaram o palácio de São Bento, também o actual governo parece refém das minorias sectárias a que obedece, em flagrante desrespeito da razão e da vontade popular. Este socialismo autocrático não serve a democracia nem a liberdade, não serve a justiça nem os cidadãos, não serve o bem comum. Este nacional-socialismo não serve Portugal.”

As escutas do caso “Face Oculta” e a fragilização política de José Sócrates

2010-02-18T01:53:00.003Z

A recente divulgação de mais escutas do caso “Face Oculta” na edição de dia 12 de Fevereiro do semanário Sol, veio revelar factos que até agora não foram categoricamente desmentidos, relativamente a um cenário que pode vir a configurar um grave atentado contra o Estado de Direito.

Nos despachos do processo “Face Oculta”, os investigadores defendiam a realização de um inquérito ao mais alto nível, pois segundo os mesmos: “estava em curso um plano, com o Primeiro-Ministro à cabeça, para controlar a TVI e outros média.”

Se vierem a confirmar-se as graves e fundadas suspeitas do Procurador de Aveiro, João Marques Vidal, a partir de escutas interceptadas a Armando Vara e Paulo Penedos e referidas no seu 1º despacho de 23 de Junho de 2009: "…resultam fortes indícios da existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferência no sector da comunicação social visando o afastamento de jornalistas incómodos e o controlo dos meios de comunicação social, nomeadamente o afastamento da jornalista Manuela Moura Guedes, da TVI, o afastamento do marido desta e o controlo da comunicação do grupo TVI, bem como a aquisição do jornal Público com o mesmo objectivo (....)."

Segundo o Ministério Público de Aveiro, a compra da TVI pela PT constituía apenas o pontapé de saída para possibilitar a emergência de um grupo de comunicação favorável ao Executivo.

É bom recordar aqui que o alegado plano para o controlo de vários meios de comunicação social, com o Primeiro-Ministro à cabeça, a ter ocorrido da forma como consta dos despachos dos investigadores, teria dado origem a um gravíssimo condicionamento da liberdade de imprensa e por consequência do condicionamento da liberdade de expressão.

Face ao conhecimento dos factos relatados pelo Sol, a opinião pública ficou com a ideia claríssima de que a imagem do Governo e, sobretudo, do Primeiro-Ministro, sai extremamente enfraquecida com a revelação de todos estes episódios.

Com o avolumar dos indícios do crime de atentado contra o Estado de Direito e o inevitável enfraquecimento da imagem política do Primeiro-Ministro e do seu prestígio para liderar o Executivo, o núcleo duro de José Sócrates, bem como destacados membros do Partido Socialista tentam a todo o custo defender a imagem do seu Chefe e afirmar que Sócrates ainda tem condições para continuar a liderar o actual Executivo. Ora, uma tal situação é manifestamente irrealista, pois os portugueses já se aperceberam que está prestes a chegar o fim do prazo de validade do Primeiro-Ministro à frente do actual Governo.

Para que não restem quaisquer dúvidas de que estava em curso um minucioso e cirúrgico plano de controlo dos meios de comunicação social, que passava entre outras coisas, pelo afastamento de jornalistas incómodos, basta recordar as declarações proferidas ontem pelos jornalistas José Manuel Fernandes e Mário Crespo nas audições da Comissão de Ética da Assembleia da República sobre a liberdade de expressão, bem reveladoras da tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa.

A terminar, quero destacar aqui a atitude nobre, destemida e frontal dos responsáveis do semanário “Sol” ao revelarem os graves factos contidos nas escutas. Ao fazê-lo, ficou bem patente que os jornalistas devem cumprir a sua missão de informar, não se deixando vergar aos interesses nem do poder político, nem do poder económico, ou seja, devem recusar com firmeza ceder a tentativas de censura praticadas por parte de agentes do poder político ou de interpostas pessoas ao serviço dos seus interesses, como parece ter sido o caso de dois administradores executivos da PT que estarão alegadamente no centro de todo este plano de controlo da comunicação social, com a cobertura do Governo de José Sócrates.

A presença da ETA em Portugal ante a passividade do Governo Socialista

2010-02-11T09:00:00.005Z

No editorial do jornal Público de terça-feira, dia 9 de Fevereiro, podia ler-se: “No dia em que a base de Óbidos foi descoberta, a ETA passou a ser mais do que uma ameaça distante, e isso muda muita coisa”, numa alusão aos recentes desenvolvimentos relacionados com a presença do grupo terrorista basco em território português.

Segundo foi relatado na imprensa espanhola e portuguesa, os 1330 kg de nitrato de amónio e os engenhos para fabricar explosivos descobertos numa casa de Casal de Avarela, em Óbidos, seriam suficientes para provocar 7 atentados de grandeza idêntica ao atentado cometido em 2006 no Aeroporto de Barajas, em Madrid, e que provocou o colapso de parte do edifício do aeroporto. Entre o material apreendido pelas autoridades em Óbidos, havia também mapas de Portugal e de Espanha.

Em declarações aos meios de comunicação social, o Presidente do Observatório de Segurança e Terrorismo, José Manuel Anes, admitiu a existência de mais bases no género em Portugal e declarou que há muito tempo que não era desmantelada uma base tão grande como esta, tendo comentado ainda: “…é chegada a hora do Governo se pronunciar sobre o assunto”. Em sua opinião, o Governo tentou desdramatizar a presença dos dois operacionais da ETA capturados no mês passado em Torre de Moncorvo.

Ainda relativamente à alegada presença da ETA em Portugal, e segundo declarações do Ministro da Justiça, Alberto Martins, a 11 de Janeiro, “Portugal não tem qualquer informação ou suspeita sobre a existência de bases da ETA no país”.

A contrapor a esta afirmação do Ministro da Justiça, estão as declarações do jornalista Florencio Dominguez, o maior especialista sobre o fenómeno terrorista da ETA, autor de várias obras relativas a esta temática, que afirmou haver indícios da presença da ETA em Portugal, desde 2007. Segundo este especialista, a casa de Óbidos é provavelmente a “base logística para fabricar explosivos para a ETA”, tendo recordado ainda que “uma célula de ETA entrava e saía de Portugal em 2002, altura em que realizou atentados no sul de Espanha.”

Perante a descoberta e a revelação destes factos preocupantes ocorridos em solo nacional, é inquestionável que Portugal passa a ficar no centro da temática terrorista relacionada com as acções da ETA, mas o Governo Português parece não querer dar qualquer importância ao assunto.

O que é totalmente incompressível e intolerável para qualquer cidadão de um Estado livre e democrático como o Estado Português, é constatar a total despreocupação do Governo da Nação em dar uma explicação à opinião pública perante a revelação de tais factos.

A atitude de omissão do Governo, nesta matéria, pode vir a ter repercussões ao nível da segurança interna, pois exigia-se uma explicação oficial sobre este assunto dada em tempo oportuno pelo Governo, de forma a tranquilizar os cidadãos.

Em vez disso, a sociedade portuguesa assiste a um Primeiro-Ministro mais preocupado com a manutenção da sua imagem mediática já muito desgastada, e visivelmente incomodado com a revelação das escutas do processo Face Oculta, segundo as quais se conclui que, muito provavelmente terá havido uma claríssima tentativa de controlo de vários meios de comunicação social a partir do aparelho do Estado e com a utilização de dinheiros públicos, naquilo que pode vir a constituir um grave crime contra o Estado de direito.

Comemorações do Centenário da República - Uma visão distorcida da História

2010-02-04T09:00:00.015Z

No dia 31 de Janeiro tiveram início oficialmente as comemorações do Centenário da República, com a participação dos três principais órgãos de soberania, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro. Estas comemorações estão a causar larga repercussão nos meios políticos, intelectuais e na comunicação social, motivo pelo qual apresento aqui uma reflexão a esse respeito.

Esta data foi escolhida simbolicamente para o início das comemorações do Centenário, pretendendo evocar-se a primeira revolta gorada do movimento revolucionário que teve lugar a 31 de Janeiro de 1891 no Porto, o qual pretendia derrubar a monarquia multissecular fundada por Dom Afonso Henriques em 1143.

Em Janeiro deste ano, por ocasião da apresentação oficial do programa das comemorações do Centenário da República, os responsáveis da Comissão Oficial para as Comemorações apelaram à participação activa dos cidadãos nos múltiplos actos oficiais que irão decorrer até 2011.

A avaliar pela escassa participação popular nas cerimónias do passado dia 31 de Janeiro no Porto, pode desde já antever-se que a adesão popular às referidas comemorações irá ficar certamente muito aquém das expectativas dos seus organizadores.

E é fácil perceber porquê.

Se tiver a curiosidade e a paciência de consultar o programa oficial das comemorações do Centenário da República, aperceber-se-á de imediato que o que está a ser comemorado e exaltado neste centenário é o período da 1ª República, visto não ser feita uma referência pormenorizada ao período que decorreu entre 1926 e 1974, ou seja, período durante o qual vigorou a 2ª República.

De resto, a referência a este período foi hábil e propositadamente omitida dos discursos proferidos no dia 31 de Janeiro no Porto, tanto pelo Comissário para as Comemorações do Centenário, Dr. Artur Santos Silva, como pelo Primeiro-Ministro, e sobretudo pelo Presidente da República.

Goste-se ou não do período durante o qual decorreu a 2ª República, que abrangeu a Ditadura Militar de 1926 a 1933 e o Estado Novo de 1933 a 1974, e independentemente da análise política ou ideológica que possa fazer-se sobre o Estado Novo, a qual não cabe no espaço reduzido desta crónica, fica desde logo claro que os organizadores das comemorações do Centenário omitiram deliberadamente quase cinco décadas da história da República. Uma tal atitude leva-me a afirmar que os portugueses estão a assistir a uma lavagem de um período da História do nosso País.

Esta atitude inaceitável e incompreensível por parte dos responsáveis pelas comemorações oficiais do Centenário e também pelos mais importantes órgãos de soberania da República, deixa desde já antever uma visão redutora do que foi todo o período de cem anos da República, desde 1910 até hoje. Além disso tentará passar-se para a opinião pública portuguesa uma imagem sublimada da República, ou seja, procurar-se-á apresentar o regime político republicano imposto pela força em 1910 contra a vontade popular, como um regime que vinha estabelecer o advento de uma nova era, de liberdade e de fraternidade.

Ora, nada mais distante da verdade histórica, se nos recordarmos que para implantar a República, o movimento revolucionário teve de recorrer à violência mais hedionda e, num acto com uma forte carga simbólica, matou o Rei Dom Carlos e o Príncipe Real Dom Luiz Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, há precisamente 102 anos.

Além disso, o regime republicano, imediatamente após a sua implantação, desencadeou uma metódica e inexorável perseguição à Igreja Católica e aos católicos, aos seus costumes e tradições. Ao contrário do que afirmam neste centenário os herdeiros do regime republicano, a República não nasceu como um regime de todos, mas como um regime sectário de poucos contra a maioria dos portugueses.

Como referia o Rev. Pe. Gonçalo Portocarrero Almada no passado dia 1 durante a homilia na Missa na Igreja da Encarnação, em Lisboa, que assinalou o 102º aniversário do Regicídio: “Triste regime o que nasce de mãos assassinas, tingidas com o sangue inocente de dois dos maiores mártires da história de Portugal: El-Rei D. Carlos e o Príncipe Real!” (...) talvez não seja temerário afirmar que o espírito laicista de outrora permanece vivo no regime que, talvez por se identificar tanto com os seus centenários fundadores, se presta a festejá-los com tanta pompa e circunstância, a expensas do exausto erário público. Não obstante as convicções cristãs da grande maioria dos portugueses, insiste-se numa política contrária à mais elementar liberdade, através de medidas que, embora não hostilizando directamente a Igreja Católica, procuram a sua destruição. Não se impede formalmente a acção da Igreja, mas silencia-se a sua voz, atenta-se contra o seu magistério e contra as suas instituições.”

Como aceitar, pois, que um regime que nasceu sob o signo do terror seja comemorado com pompa e circunstância ao fim de 100 anos?

O aproveitamento político do terramoto no Haiti

2010-01-28T09:00:00.008Z

O terramoto de grande magnitude que atingiu o Haiti no dia 12 de Janeiro, com consequências extraordinariamente dolorosas para todo o povo haitiano, resultou numa situação de crise humanitária de grandes proporções, com reflexos em termos económicos, mas sobretudo sociais, para os habitantes desse pequeno país extremamente pobre da região das Caraíbas.

A reconstrução do Haiti poderá demorar décadas, dadas as enormes carências das infra-estruturas básicas que ficaram destruídas quase por completo em todo o território, sobretudo na capital, Port-au-Prince. Essas carências resultam em grande medida de uma ausência total de planeamento e de implementação de medidas de segurança destinadas às referidas infra-estruturas. Esta situação é agravada ainda pela enorme corrupção que, desde há longos anos, existe entre a classe política e dirigente do Haiti, facto que tem tornando a nação haitiana praticamente ingovernável.

Perante tais circunstâncias, compreende-se facilmente que um cataclismo com as proporções daquele que ocorreu no dia 12 de Janeiro, acabaria por ampliar de forma inevitável as condições já de si extremamente precárias em que vive grande parte da população haitiana.

A morte de mais de 150.000 pessoas, como consequência directa desta catástrofe natural, e as centenas de milhar de desalojados, puseram de imediato a descoberto a existência de enormes problemas de coordenação logística para o esforço de ajuda humanitária e de emergência, não só dentro do Haiti, mas também dos vários países e organizações que prontamente se disponibilizaram para prestar auxílio, quer através do envio de bens, quer de pessoal especializado para essa ajuda humanitária.

A tragédia natural que se abateu sobre este país deve merecer da parte de todos nós, uma atitude de compaixão por todos quantos foram atingidos directamente pela mesma.

Mas…lamentavelmente, e de forma quase invariável, perante situações desta natureza, certos políticos aproveitam cenários de tragédia como o do terramoto do Haiti para obter dividendos, com o intuito de reforçarem a sua imagem perante a opinião pública doméstica e também internacional, pretendendo assim atingir algum prestígio pessoal na cena política mundial.

É este o caso do Presidente Lula da Silva, que no Brasil já foi duramente criticado por alguns sectores políticos e por certos meios de comunicação, por ter disponibilizado de imediato o envio de homens e de bens para o Haiti, não tendo agido da mesma maneira face a recentes catástrofes naturais ocorridas em território brasileiro como no caso do aluimento de terras em Angra dos Reis e das fortes chuvas que já provocaram muitos mortos. Como referia Reinaldo de Azevedo no seu blogue: “como não contrastar a agilidade de Lula em mobilizar recursos em favor do Haiti com a lentidão paquidérmica para assistir os desabrigados das chuvas no Brasil e as famílias dos muitos mortos?”

O que praticamente nenhum meio de comunicação social nacional destacou foi a prontidão com que os Estados Unidos da América implementaram um plano de emergência para auxílio humanitário em território haitiano, sendo que dois dias após o terramoto estavam a enviar para esse efeito 3.500 militares da 82ª Divisão Aerotransportada.

Em face da total ausência de coordenação da ajuda internacional por parte do Governo do Haiti e perante o cenário de destruição de casas, estradas e até da torre de controlo e da pista e do aeroporto de Port-au-Prince, que ficou praticamente inutilizada, era necessário tomar medidas imediatas e concretas para iniciar as operações de resgate com celeridade. Segundo afirmava no dia 14 de Janeiro o porta-voz do Departamento de Estado Philip Crowley: “Assumimos a responsabilidade do controle aéreo. Temos pessoal preparado para ajudar nos descarregamentos….A boa notícia é que agora o aeroporto de Port-au-Prince está a funcionar a tempo integral. No entanto, é pequeno e muito limitado, com apenas uma pista e pouco espaço.”

Antes de terminar, quero realçar o facto de que, face a esta tragédia, a ajuda humanitária a ser desenvolvida pela União Europeia parece ainda não ter passado do papel e da declaração de boas intenções.

Perante uma situação como a que se está a viver no Haiti, é totalmente inaceitável que os países membros da União Europeia não tenham conseguido chegar a um acordo e tomado decisões em tempo recorde sobre medidas urgentes a implementar, o que é bem revelador da gigantesca burocracia existente nas instituições comunitárias, tornando-as assim virtualmente ineficazes perante cenários como este.

A força da Tradição

2010-01-21T09:00:00.019Z

Ontem, tive oportunidade de deslocar-me novamente até à aldeia de Couto de Dornelas no Barroso para participar da festa da Mesinha de S. Sebastião realizada quase ininterruptamente desde há precisamente dois séculos.

Segundo relatos fidedignos, no ano de 1809, os exércitos napoleónicos ao entrarem por Chaves em direcção ao Porto, durante a 2ª Invasão, terão passado pelas terras do Couto. Reza a história que perante a ameaça de pilhagens, mortes e violações, as gentes do Couto de Dornelas terão saído às ruas com a imagem de S. Sebastião e implorado a sua protecção para que a sua terra fosse poupada aos abusos dos invasores. Segundo a promessa que então foi feita :“ Se os invasores não entrarem no Couto, faremos todos os anos, dia 20 de Janeiro, uma festa em tua honra onde não faltará comida a toda a gente que a ela vier…”

Pude testemunhar mais uma vez a vitalidade e a fé que impregnam esta festa tão genuinamente popular entre as gentes do Barroso.

Tinha-se a impressão de que as circunstâncias e acontecimentos que há mais de dois séculos deram origem à mesma estavam vivos e frescos na memória de todos os que ali se encontravam. Embora as pessoas com quem me cruzei estejam muito distantes no tempo das gentes que, em 1809, imploraram a protecção de S. Sebastião contra a ameaça do invasor revolucionário, senti-as muito próximas e vivamente identificadas, como se se tivessem conhecido. Ao constatar esse facto, apercebi-me da influência indiscutível e profunda da tradição.

Alguém pode perguntar-se a esta altura, se o elogio que faço a este facto não constitui um mero apego ao passado. Não creio!

Encontrei ali a transmissão, de geração em geração, de um património de valores, uma tradição católica cheia de vida. Aquele povo ali reunido renovava naquele momento o agradecimento à protecção celeste alcançada por S. Sebastião. Mas no desejo da renovação daquele acto encontrava-se igualmente a afirmação dos valores regionais, e do sentimento da independência e soberania.

Hoje constatam-se tendências e projectos políticos que desejam nivelar as autênticas e legítimas diferenças que existem nos povos e não nas massas. Primeiro padronizando dentro das nações todos os modos de ser, de sentir e de exprimir; depois diluindo as diferenças nacionais, de modo a construir artificialmente grandes unidades cosmopolitas.

O projecto europeu foi derivando de uma simples união aduaneira e económica para uma federação que se torna cada vez mais opressora das autênticas e legítimas liberdades populares, das genuínas manifestações dos seus ambientes e costumes, a ponto de há dias um eclesiástico russo ter comparado a União Europeia à extinta União Soviética.

Ontem ao regressar a Couto de Dornelas, e reviver toda essa manifestação autenticamente popular de uma tradição já multissecular, ocorreu-me que é estéril falar de um progresso para o nosso País sem ter em conta as suas tradições profundas. Ignorá-las seria ignorar o sentido do verdadeiro progresso.

O Papa Pio XII numa das suas Alocuções à Nobreza Romana teve palavras que bem sintetizam esta reflexão a propósito da tradição: "Etimologicamente o próprio vocábulo é sinónimo de caminho e de marcha para a frente – sinonímia e não identidade. Com efeito, enquanto o progresso indica somente o facto de caminhar para a frente, passo após passo, procurando com o olhar um incerto porvir, a tradição indica também um caminho para a frente, mas um caminho contínuo, que se desenvolve ao mesmo tempo tranquilo e vivaz, de acordo com as leis da vida. (...) Como indica o seu nome, a tradição é um dom que passa de geração em geração; é a tocha que, a cada revezamento, um corredor põe na mão do outro, e confia-lha sem que a corrida pare ou diminua de velocidade. Tradição e progresso reciprocamente se completam com tanta harmonia que, assim como a tradição sem o progresso se contradiria a si mesmo assim também o progresso sem a tradição seria um empreendimento temerário, um salto no escuro".

As contradições dos defensores do Aquecimento Global

2010-01-14T09:00:00.006Z

A sociedade moderna tem uma característica curiosa. As notícias e eventos dão-se a uma velocidade alucinante. Durante dias a fio somos massacrados por algum tema e, uma, duas, ou três semanas depois, fica-se com a impressão de que tudo não passa de uma ténue ocorrência distante no tempo.

Os leitores desta crónica talvez tenham ficado com a impressão de que a Conferência de Copenhaga sobre o clima foi um desses eventos.

Durante vários dias os noticiários centraram-se no acordo climático que era apresentado pelos media como indispensável e urgentíssimo para travar o aquecimento global, ameaça ao planeta.

Mas... há sempre um mas.

Poucas semanas antes de se iniciar a conferência de Copenhaga, uma revelação de grande envergadura, pela gravidade e abundância de documentos, punha a descoberto aquilo que talvez possa considerar-se uma das maiores imposturas de toda a história da Ciência.

Infelizmente boa parte dos media, sobretudo em Portugal, silenciou o chamado "climategate", em grande parte responsável pelo fracasso da conferência sobre o clima em Copenhaga.

Foram tornados públicos milhares de documentos (emails e outros) da Climate Research Unit (CRU), da Universidade de Anglia, Norwich, Reino Unido. A CRU trabalhava em ligação com o Centro de Investigação do Halley Center na elaboração dos índices de temperaturas globais.

O IPCC (o painel climático da ONU) na elaboração dos seus relatórios utiliza essas informações já trabalhadas.

Os documentos tornados públicos revelam a clara intenção de numerosos cientistas de manipularem dados (até curvas de temperaturas) com a finalidade política de sustentarem o mito do "global warming", o aquecimento global.

Reportagens pormenorizadas sobre este escândalo científico foram publicadas pelo Wall Street Journal, pela BBC e os documentos foram colocados à disposição do público na Internet, para poderem ser analisados por quem desejar. Até agora nenhum dos envolvidos nessa manipulação de dados ousou desmentir o conteúdo dos documentos.

A revelação acabou por dar razão aos cientistas conhecidos como "cépticos do clima" que, de há muito e em número cada vez maior, contestam a tese do "aquecimento global", contrapondo dados empíricos às projecções matemáticas dos alarmistas climáticos.

A natureza parece ter decidido corroborar as revelações do "Climategate".

Há poucos dias, em Portugal, caía neve um pouco por todo o país. A vizinha Espanha também foi assolada por grandes nevões, e vários países europeus têm registado nos seus termómetros temperaturas negativas muito acentuadas. O mesmo aconteceu nos EUA, onde até em Miami nevou. Na Ásia o Inverno é o mais rigoroso desde há 60 anos.

O desconcerto pelo forte desmentido da natureza, juntamente com a revelação do “Climategate” é tal, que agora, numa manobra falaciosa, muitos alarmistas decidiram mudar o seu discurso e deixar de falar do "aquecimento global" para falar apenas de mudanças climáticas.

Estas fraudes em grande escala fazem-nos reflectir. Não parecem de modo algum ocasionais. Há interesses, até mesmo ideológicos, em jogo. Voltarei a este tema numa futura crónica.

Agora quero compartilhar com o leitor trechos do artigo de Henrique Raposo no semanário Expresso, intitulado jocosamente: As pantufas de Al Gore. Afirma ele: 1. Esta "estória" do aquecimento global já começa, de facto, a cheirar a esturro. Não era suposto estarmos a assar numa grelha global de CO2? Não só não estamos a assar, como estamos a passar por uma vaga de frio polar. Aliás, dados empíricos confirmam o seguinte: nos últimos anos, as temperaturas baixaram, e, atenção, o gelo polar recuperou terreno.

2. Mas os ambientalistas radicais (são quase todos radicais) continuam a dizer que estão correctos. Dizem que o arrefecimento prova o aquecimento. Devem ter aprendido com o pai Marx: com a bela dialéctica, estão sempre certos. Os ambientalistas são como os velhos gatos marxistas: arranjam sempre maneira para cair de pé. Privilégios de quem domina as artes dialécticas, meus amigos. Como não percebo nada de dialécticas, sejam elas vermelhas ou verdes, já comprei um novo par de pantufas. E atirei fora as minhas havaianas.".

Pessoalmente tenho mais receio dos manipuladores de dados científicos, com finalidades ideológicas, do que das chamadas mudanças climáticas.

Centros de Reinserção Social ou Comissões Inquisitoriais ao serviço do regime Socialista?

2009-12-10T16:15:00.017Z

Aproveito a crónica de hoje para abordar um caso que considero, no mínimo, insólito e do qual tive conhecimento através do comentário de um amigo. Trata-se do relato de um interrogatório a que José António Saraiva, director do semanário Sol, foi submetido recentemente e cujo conteúdo nos dá a conhecer no seu blogue pessoal no referido semanário.

Sob o título Kafkiano, José António Saraiva faz um relato pormenorizado de uma convocatória que lhe foi enviada para comparecer no Centro de Reinserção Social da sua área de residência.

À medida que ia lendo a narração dos factos, fui apercebendo-me que no Portugal de hoje, o actual regime socialista parece ter necessidade de condicionar aqueles que se lhe opõem em termos políticos e ideológicos, recorrendo a métodos intimidatórios, um pouco à maneira dos métodos utilizados nas antigas ditaduras do leste da Europa e pouco consentâneos com o funcionamento de regimes democráticos.

Para que o leitor se aperceba com maior realismo ao que me quero referir, passo de seguida a citar e a comentar alguns excertos dos factos narrados por José António Saraiva no seu blogue:

“Há cerca de dois meses chegou a minha casa, via carta registada, uma convocatória do Centro de Reinserção Social da área da minha residência, adiantando que me deveria apresentar na companhia de uma pessoa idónea, de preferência adulta. À partida, portanto, consideravam-me a mim inimputável, precisando de ter alguém credível ao meu lado.”

Convém recordar aqui que esta convocatória foi feita da parte da Juíza responsável pelo processo cujo julgamento está a decorrer no Tribunal de Oeiras relativo a violações do segredo de Justiça no ‘caso Paulo Pedroso’, em que são arguidos cerca de 20 jornalistas – da SIC, SIC Notícias, TVI, Expresso, Visão, etc.

Segundo palavras de José António Saraiva, a juíza responsável por este caso mandou a Direcção-Geral de Reinserção Social interrogar os arguidos, ou seja, uma completa ilegalidade, pois a referida Direcção-Geral não tem qualquer competência para realizar esse tipo de interrogatórios, de acordo com afirmações da advogada de José António Saraiva.

Mais adiante o director do Sol descreve o local onde foi recebido. Depois de andar para trás e para diante à procura de um edifício de uma repartição pública onde esperava ser recebido, constatou que o local para onde o tinham convocado era uma vivenda sem qualquer aparência de repartição pública.

“Desci uma escada que, certamente projectada para aceder a uma cave sem grande uso, não oferecia grande segurança nem comodidade. (…) Lá em baixo havia uma sala com uma mesa rodeada de cadeiras. Uma senhora mandou-me sentar. Explicou que iam fazer-me um interrogatório no qual deveriam estar presentes duas pessoas, por isso uma colega acompanhá-la-ia.

As senhoras que me interrogavam não reagiram, explicando apenas que era uma diligência pedida pelo tribunal.

E, para meu espanto, quando me preparava para começar a responder a perguntas sobre a minha situação financeira, as inquisidoras – aliás de forma cordata e gentil – começaram a interrogar-me como se estivesse na Polícia.”

José António Saraiva relata-nos ainda que ao fim de mais de hora e meia de interrogatório em que foi questionado sobre o que pensava da violação do segredo de Justiça, sobre a Lei de Imprensa, sobre o relacionamento dos jornalistas com as fontes, sobre a presunção de inocência e a preservação do bom nome dos cidadãos, sobre os limites da liberdade de imprensa, foi ainda informado que iria ser interrogado novamente daí a dias e que, posteriormente, teriam de ir a sua casa interrogar amigos e vizinhos.

A descrição do ambiente e dos factos relatados por José António Saraiva faz-me recordar de uma certa maneira alguns métodos utilizados nos Tribunais Revolucionários durante a Revolução Francesa, nos quais se cometiam atropelos e ilegalidades e se tentava condicionar os arguidos, através da criação de ambientes em tudo propícios ao desenvolvimento de um estado de espírito tendente à adopção de medidas intimidatórias.

Estaremos nós, neste início do séc. XXI, a assistir ao ressurgimento de métodos que todos pensávamos já fazerem parte do passado, e à criação de uma espécie de comités revolucionários disfarçados sob a cândida designação de Centros de Reinserção Social, ou seja, algo à maneira de Comissões Inquisitoriais ao serviço do regime Socialista?

20º Aniversário da queda do Muro de Berlim

2009-11-12T09:00:00.011Z

No passado dia 9 assinalou-se o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim erguido em 1961, que também ficou tristemente conhecido como Muro da Vergonha. A sua construção, por ordem do regime totalitário da Alemanha de Leste, tinha como objectivo impedir pela força a fuga para Berlim Ocidental de milhares de cidadãos que queriam escapar da miséria comunista que se vivia na Alemanha de Leste, em busca de uma vida mais próspera num mundo livre.

Com a queda do Muro em 1989, precipitou-se não só o fim do regime ditatorial da RDA, mas também a reunificação da Alemanha em 1990, e ainda, a partir de 1991, o desmantelamento dos regimes comunistas de todos os países satélites da União Soviética, cujas sociedades ansiavam há décadas pela libertação da opressão marxista, em resultado de uma descrença generalizada no regime comunista.

A partir de então, ficou patente para o Mundo Ocidental que os princípios marxistas sobre os quais assentava toda a acção ideológica, política e económica do Bloco de Leste, estavam completamente obsoletos e esgotados, e que a tão apregoada distribuição igualitária da riqueza não passava de um logro. Ou seja, algo que as sociedades ocidentais já sabiam há muito, e que ficou bem patente após a queda do Muro e a consequente implosão do império soviético. Os povos ocidentais puderam constatar rapidamente que os regimes comunistas do Bloco de Leste tinham sobrevivido durante várias décadas, em grande medida, em virtude de uma forte propaganda ideológica que abrangia todas as áreas da vida social, como sejam as artes, o desporto, a cultura, e que era amplamente difundida por todo o Ocidente.

Lamentavelmente, essa propaganda dos regimes comunistas no Ocidente foi, a meu ver, alimentada e favorecida pelos chamados inocentes úteis ou “compagnons de route” do comunismo, numa atitude que considero totalmente condenável.

Passados 20 anos sobre a queda do Muro de Berlim e as suas consequências, inúmeras foram as transformações económicas, culturais e sociais que se operaram nos antigos países do Bloco de Leste. Desde inícios da década de 90, esses países começaram a implementar lenta e gradualmente reformas políticas de fundo com vista à reconstrução das suas economias, para poderem recuperar as décadas de atraso económico e social e passar a competir num sistema saudável de economia de mercado com os países da Europa Ocidental. Muitos desses países do antigo Bloco de Leste são actualmente Estados-membros de pelo direito da União Europeia.

Após duas décadas sobre a ocorrência deste facto político importantíssimo, os europeus em geral celebram certamente com espírito de regozijo este momento histórico ímpar ocorrido em finais do séc. XX que se reveste de enorme importância e significado, sobretudo para os povos que estiveram subjugados durante décadas aos regimes comunistas, mas também com igual importância para todo o mundo livre.

A queda do Muro de Berlim, facto simbólico que marcou o princípio do fim da era comunista na Europa de Leste, não pode ser esquecida, devendo ser devidamente recordada às gerações futuras como Memória Histórica de uma época vergonhosa durante a qual regimes totalitários subjugaram e privaram povos inteiros do exercício das suas liberdades essenciais de se expressarem e decidirem livremente sobre as suas vidas.

Polémica no Colégio Militar sobre alegadas agressões a alunos

2009-10-29T09:00:00.003Z

Está certamente a par da recente polémica que foi criada e que tem sido alimentada até à exaustão pela imprensa e pelas televisões em geral, relativamente a alegadas agressões praticadas no Colégio Militar por oito ex-alunos alunos graduados sobre um restrito número de colegas mais novos.

Segundo o que tem sido veiculado pelos meios de comunicação social, os factos sobre esses alegados actos de violência física que terão sido praticados, acabaram por ir parar à barra dos tribunais aguardando agora pela avaliação e pela decisão da justiça.

Não é meu propósito abordar aqui os factos ocorridos.

O que me parece realmente importante e de interesse, é perceber por que razão se criou de repente um verdadeiro circo mediático, através do qual se está a tentar passar para a sociedade portuguesa uma ideia negativa e exagerada sobre uma prestigiadíssima instituição de ensino como é o Colégio Militar. Através da exacerbação no relato de alguns factos, os meios de comunicação vão alimentando uma polémica que, a meu ver, tem como objectivo principal e único tentar desprestigiar o Colégio Militar. Ou seja, a esquerda radical, através do Bloco de Esquerda, na sua ânsia constante de atacar tudo aquilo que são instituições representativas da Nação e da Identidade Portuguesas, está certamente a querer criar um caso e fomentar uma polémica, através dos meios de comunicação social, pretendendo que a mesma redunde numa campanha de desprestígio do bom-nome de uma das mais prestigiadas instituições de ensino do nosso país. O fim último desta campanha será, a meu ver, a tentativa de enfraquecimento gradual da imagem do Colégio Militar aos olhos da opinião pública. Estamos assim em condições de poder afirmar que este circo mediático teve na sua origem motivações políticas bem claras e alvos bem definidos.

Recordemos os factos. De acordo com uma notícia publicada a 20 de Outubro no Diário de Notícias, sob o título “Bloco de Esquerda quer relatório do Colégio Militar”, podia ler-se afirmação do Deputado Fernando Rosas “O Governo não irá conseguir abafar a situação de tratamentos bárbaros infligidos a alunos do Colégio Militar”. Recorda ainda que “existem actualmente em curso processos a correr no DIAP na sequência das queixas apresentadas por encarregados de Educação.”

No dia 21 de Outubro o Diário de Notícias noticiava ainda que o Ministério Público tinha acusado formalmente oito alunos do Colégio Militar por seis crimes de maus-tratos contra colegas mais novos, que aconteceram no interior daquela instituição de ensino. Os incidentes ocorreram no ano lectivo de 2006/07 e no princípio de 2008.

Como português, atento que estou aos graves casos que se arrastam na Justiça ao longo de vários anos, como é o processo de pedofilia da Casa Pia que não mereceu por parte da Procuradoria Geral da República a consideração de “violência escolar”, fico no mínimo intrigado ao tomar conhecimento da celeridade com que o Ministério Público acusa formalmente um grupo de alunos do Colégio Militar por actos de “violência escolar.”

Fico igualmente perplexo ao constatar que os grandes meios de comunicação social parecem usar dois pesos e duas medidas neste tipo de situações. Com efeito, perante o relato de factos ocorridos em escolas públicas e até nalguns colégios privados, idênticos ou por vezes até mais graves que os factos que terão ocorrido no Colégio Militar, inexplicavelmente não é dada qualquer importância em termos mediáticos.

Ao actuar desta forma, a esquerda radical e alguns dos seus companheiros de viagem, parecem estar determinados em atacar frontalmente o Colégio Militar, uma instituição de excelência, uma Escola de Autênticos Valores onde se forjam uma identidade e uma cultura próprias baseadas no espírito do serviço e na defesa dos autênticos valores nacionais e no orgulho pela História de Portugal.

Centenário da implantação da República

2009-10-15T09:00:00.006+01:00

É necessário repor a verdade histórica sobre a forma como foi implantado o Regime Republicano

A menos de um ano das comemorações do Centenário da implantação da República, que teve lugar a 5 de Outubro de 1910, é possível ir tomando conhecimento de algumas das iniciativas que serão levadas a cabo pela Comissão Nacional para as comemorações do Centenário, visitando a página de Internet www.centenariorepublica.pt e também lendo algumas notícias que têm sido publicadas na imprensa acerca destas comemorações.

Ao consultar os conteúdos da página da Comissão Nacional para as comemorações do Centenário da República, o visitante menos informado ou desconhecedor das circunstâncias e da forma como foi implantado o regime republicano em 1910 e o modo como se foi afirmando política e ideologicamente nos anos subsequentes, ficará certamente com a ideia de que o regime que agora se pretende comemorar e exaltar com pompa e solenidade, foi, na sua origem um regime verdadeiramente democrático; ou seja, algo que está totalmente distante daquilo que foi a realidade histórica.

Em minha opinião, a ideia que os responsáveis pelas comemorações oficiais do Centenário da República quererão fazer passar para a opinião pública durante as comemorações, é a de uma república ideal que na realidade nunca existiu.

Felizmente que a facilidade de acesso aos vastíssimos conteúdos actualmente existentes na Internet permite que o visitante interessado e com curiosidade em informar-se sobre outras visões e opiniões acerca do Centenário da República, o faça apenas à distância de um clique.

De entre as muitas páginas que visitei, onde é possível tomar conhecimento de uma visão diametralmente oposta à das comemorações oficiais, destaco em particular a página Centenário da República – vamos fazer história em www.centenariodarepublica.org criada por um grupo de monárquicos que pretendem aproveitar a ocasião das comemorações do Centenário do Regime Republicano para repor a verdade histórica sobre a forma como se implantou e como se afirmou a República.

Pode ler-se no referido site: “A herança política e espiritual que se pretende invocar nas comemorações oficiais, em pouco ou nada se assemelha ao espírito ou à prática do republicanismo português tal como ele nasceu, cresceu e ganhou forças para o assalto ao poder. O programa divulgado até agora prepara-se, sem nos surpreender, para deixar na penumbra os aspectos mais sombrios mas também mais característicos do movimento que trouxe a república a Portugal: a violência nas palavras e nos actos, as perseguições à imprensa, os assassinatos políticos, a obsessão anti-jesuítica, a desvalorização da mulher, vista como o principal suporte do “clericalismo”, a subserviência perante o estrangeiro, o golpismo, o facciosismo e a intriga permanente.”

Gostaria de recordar que quase cem anos volvidos após a implantação da República, existe uma disposição na actual Constituição da República Portuguesa, a alínea b) do artigo 288, segundo a qual é vedada a liberdade ao povo português, a meu ver de forma totalmente antidemocrática, de decidir o seu destino pacificamente, através de um referendo ou de uma transição constitucional.

Se, na próxima revisão Constitucional que terá lugar durante a nova legislatura que irá iniciar-se, os deputados à Assembleia da República continuarem a negar ao Povo Português o direito de optar sobre a forma de regime, o regime republicano contará sempre com uma nota de desprestígio e, ainda que não o deseje, confessará não sentir verdadeiro arraigo popular, de modo a poder enfrentar sem temor a alternativa monárquica.

O fim das Corridas de Touros?

2009-05-21T09:00:00.021+01:00

À semelhança do que tem acontecido de forma quase invariável nos últimos anos, no início da temporada taurina, também este ano já se começou a assistir a acções mediáticas contra a Festa Rija levadas a cabo por associações de defesa dos direitos dos animais.

O objectivo aparente das pessoas que integram esse tipo de organismos consiste na defesa dos direitos dos animais, no caso vertente o cavalo e o touro, pois segundo essas pessoas tanto o cavalo como o touro são injustamente violentados e as corridas de touros constituem espectáculos abomináveis.

A meu ver, esse é um falso argumento, pois estas acções têm um objectivo velado que, em última análise, consiste em tentar acabar com uma longa tradição arraigada no povo português ao longo de gerações e que faz parte da própria cultura portuguesa. Para atingir esses objectivos, contam estas associações, regra geral, com o apoio da generalidade dos média, de modo a tentarem influenciar as mentalidades de amplos sectores da sociedade e também dos responsáveis autárquicos para que, de forma gradual e subtil, se vá proibindo a realização deste espectáculo genuinamente português em várias cidades do território nacional.

Temos um exemplo disto com o que ocorreu no passado mês de Abril na autarquia de maioria socialista de Viana do Castelo que, numa decisão unilateral, decidiu proibir as corridas de touros e declarar Viana do Castelo como cidade anti-touradas, num concelho que tem uma tradição de quase quatro séculos na realização de espectáculos tauromáquicos, desrespeitando assim uma velha tradição local e a vontade da generalidade das populações locais.

O ataque radical que os organismos de defesa dos direitos dos animais fazem às corridas de touros, tentando desse modo influenciar o poder político, tem como alvo não só a Festa Rija, mas também a extinção de uma série de actividades profissionais associadas à mesma e que se foram desenvolvendo e aperfeiçoando ao longo de séculos.

Em última análise, através destas acções está a tentar destruir-se algo que faz parte da nossa identidade nacional.

A meu ver, esta tendência anti-touradas deveria ser contrariada de forma enérgica pelos aficionados e defensores da Festa Rija, bem como por alguns políticos, em defesa da preservação de um espectáculo que encerra em si mesmo um conjunto de riquíssimas tradições nacionais.

Antes de terminar não queria deixar de recordar que hoje ao fim do dia o deputado ao Parlamento Europeu José Ribeiro e Castro será homenageado na Real Tertúlia Tauromáquica D. Miguel I, pelo trabalho que tem vindo a desenvolver em prol das tradições populares nacionais, como a tauromaquia, a par da persistente defesa do Mundo Rural. No Parlamento Europeu, Ribeiro e Castro tem contrariado, junto com outros colegas, os ataques desinformados de sectores radicais visando a imposição de uma proibição das touradas e em violação flagrante do princípio da subsidiariedade.

A aprovação da Lei da Eutanásia no Luxemburgo

2008-12-11T09:00:00.007Z

Tentativa de limitação dos poderes Constitucionais do

Grão-Duque do Luxemburgo

Nas sociedades ocidentais contemporâneas, sobretudo em algumas nações europeias, outrora inspiradas e animadas pela prática das virtudes cristãs, vai-se assistindo a um aumento crescente do relativismo no que respeita a questões éticas, e de forma muito particular à aprovação de legislação contrária à defesa do valor supremo da vida humana.

O debate sobre este assunto remete-nos para uma questão de ordem moral e ética e que consiste em saber se, perante a aprovação de leis contrárias à defesa da vida humana por parte de maiorias parlamentares eleitas, é ou não legítimo a um Chefe de Estado, motivado por questões de consciência e no uso dos seus poderes constitucionais, recusar-se a assinar uma lei que legitime a eliminação de seres humanos, como no caso de uma lei que aprove a prática da eutanásia tal como aconteceu recentemente no Luxemburgo, ou se pelo contrário, deve remeter-se única e exclusivamente ao seu papel essencialmente protocolar?

Com efeito, a aprovação da lei da eutanásia, em 20 de Fevereiro deste ano, por uma curta maioria de 30 votos contra 26, dos deputados eleitos do Parlamento do Luxemburgo, está a gerar uma acesa polémica relativamente à recusa do Chefe de Estado, o Grão-Duque do Luxemburgo, em sancionar ou seja, em aceitar essa mesma lei, por razões de consciência e no pleno uso dos seus poderes constitucionais.

Segundo o Artigo 34 do Capítulo III da Constituição actualmente em vigor no Grão-Ducado do Luxemburgo, “o Grão-Duque tem o poder de sancionar e promulgar as leis.” Ora foi precisamente ao abrigo da disposição constitucional que lhe confere o poder de sancionar as leis, que o Grão-Duque informou o Governo e os parlamentares no passado dia 1 de Dezembro da sua recusa em assinar esta lei.

Uma tal atitude, reveladora da enorme estatura moral de um Chefe de Estado, desencadeou de imediato um aceso debate entre os vários sectores do espectro político luxemburguês e na sociedade em geral.

Por sua vez, o executivo liderado pelo primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, não hesitou em desencadear uma verdadeira batalha constitucional, propondo uma emenda à Constituição com o intuito único e exclusivo de alteração do Artigo 34, de forma a limitar os poderes do Chefe de Estado e assim obrigá-lo a promulgar a lei. Caso essa emenda venha a ser aprovada por dois terços dos parlamentares, o Chefe de Estado deixará de poder expressar as suas opiniões sobre os textos que lhe são submetidos para apreciação.

A tentativa do Primeiro-Ministro luxemburguês de impor a promulgação desta lei mediante o recurso a expedientes jurídico-constitucionais, visa apenas a defesa do seu prestígio pessoal como governante face aos partidos representados no Parlamento, preferindo sacrificar a figura do Monarca e assim contornar uma situação incómoda do ponto de vista político, pois a promulgação desta lei terá consequências nefastas e implicações em termos éticos que se reflectirão em toda a sociedade. Com efeito, mediante uma imposição constitucional, passará para toda a sociedade a ideia de que a responsabilidade do Chefe de Estado como pessoa, é delegada na lei civil, devendo ele abdicar da própria consciência moral, posição a meu ver manifestamente condenável, sobretudo quando está em causa a promulgação de uma lei contrária à defesa da vida humana.

Antes de terminar, aproveito para recordar um excerto da Encíclica Evangelium Vitae do Papa João Paulo II, onde é abordada precisamente a questão da consciência moral no exercício da acção pública.

“Mas, o valor da democracia vive ou morre nos valores que ela encarna e promove: fundamentais e imprescindíveis são certamente a dignidade de toda a pessoa humana ... Na base destes valores, não podem estar « maiorias » de opinião provisórias e mutáveis, mas só o reconhecimento de uma lei moral objectiva que, enquanto « lei natural » inscrita no coração do homem, seja ponto normativo de referência para a própria lei civil.”

A nova Lei do Divórcio e o enfraquecimento da Instituição Familiar tradicional

2008-12-04T13:58:00.000Z

A recente entrada em vigor da nova lei do divórcio, significa em termos de costumes o destruir de mais uma barreira que acabará, inevitavelmente, por enfraquecer a instituição familiar tradicional tal como a conhecemos, ou seja, em que a realidade do vínculo indissolúvel do matrimónio tenderá a diluir-se paulatinamente e, por consequência, ir-se-á debilitando aos olhos da sociedade. Assim, com a aprovação e promulgação desta lei, passará a ser possível a qualquer dos cônjuges desfazer o contrato matrimonial de forma mais rápida e fácil que aquela que é exigida para a anulação de um contrato de fidelização que obriga uma pessoa perante uma qualquer empresa de prestação de serviços. No mínimo, estamos perante a aprovação de uma lei aberrante. Na mensagem à Assembleia da República a propósito da promulgação do diploma que altera o Regime Jurídico do Divórcio, o Presidente da República afirma: “Com efeito, a nova redacção do n.º 2 do artigo 1676 mantém a visão «contabilística» do casamento, agravando, por outro lado, as dúvidas quanto à interpretação do preceito, por recorrer a conceitos vagos e indeterminados, juridicamente pouco rigorosos, cuja concretização dificultará a actividade dos operadores judiciários, em particular dos magistrados, no momento de aplicação da lei”.

Deste modo, a aprovação da lei do divórcio a pedido de um dos cônjuges, independentemente do consentimento do outro, é bem reveladora, a meu ver, das medidas socialistas contra a Família, brandas nas aparências mas radicais nas metas, as quais encerram tendências desagregadoras da instituição familiar tradicional. Este novo Regime Jurídico do Divórcio, votado favoravelmente pela maioria absoluta do Partido Socialista e a reboque de propostas que fazem parte da agenda da esquerda radical, nomeadamente do Bloco de Esquerda, integram um quadro mais amplo de medidas que visam minar os alicerces da Família como célula natural da sociedade, sendo de realçar entre elas a lei que despenaliza o aborto por opção da mulher até às 10 semanas, aprovada igualmente pela maioria absoluta que apoia o actual Governo, e a possível aprovação da lei que permitiria o casamento de duas pessoas do mesmo sexo caso o Partido Socialista viesse a ganhar as próximas eleições legislativas.

É oportuno recordar aqui que, para a obtenção da maioria absoluta para o Partido Socialista nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, José Sócrates teve necessidade de fazer uma verdadeira caça ao voto do eleitorado do centro sem o qual não teria atingido o resultado expressivo que obteve. No entanto, para alcançar um tal objectivo, evitou a todo o custo abordar os chamados temas fracturantes, optando até por adoptar uma atitude de silêncio relativamente aos mesmos. Ora, uma tal postura é bem reveladora do falseamento da democracia representativa, uma vez que determinadas propostas dificilmente aceites pela maioria da sociedade portuguesa lhe foram ocultadas por José Sócrates e pelo Partido Socialista durante a campanha eleitoral, com receio de serem penalizados pelo radicalismo que as mesmas encerravam.

A desilusão crescente do eleitorado relativamente aos políticos e à política deve-se, em grande medida, a atitudes como a que acabei de referir, e uma tal situação só será alterada quando passar a haver uma maior participação e debate por parte dos vários sectores da sociedade civil relativamente a propostas de lei apresentadas no Parlamento, nomeadamente no que toca às chamadas medidas fracturantes.

A crise nas Forças Armadas e a necessidade da recuperação das Virtudes Militares

2008-11-27T09:00:00.002Z

Na terça-feira, passou mais um aniversário sobre a tentativa frustrada do golpe comunista de 25 de Novembro de 1975, altura em que o país esteve à beira de uma guerra civil, facto que é confirmado e reconhecido por diversos e destacados membros da hierarquia das Forças Armadas, entre eles o ex-Presidente da República, General Ramalho Eanes, e também pela opinião pública portuguesa em geral.

Nessa altura, segundo palavras do General Pires Veloso em entrevista dada anteontem ao Diário de Notícias: “Assistia-se ao esboroar das Forças Armadas.”

Trinta e três anos passados sobre este acontecimento, o General Pires Veloso, oficial general na reforma, ao ser questionado na referida entrevista sobre se os militares estão a ser bem tratados, afirmou: “Não. Os militares andam a ser tratados com muito desprezo, como se não prestassem. Isto gera mal-estar. Estão a mexer num vespeiro”.

Esta afirmação não ocorre de forma isolada. Nos últimos meses têm-se sucedido declarações de destacados membros da Hierarquia Militar a revelar o profundo descontentamento que se vai sentindo nos quartéis. Com efeito, em finais de Outubro o General Loureiro dos Santos, ex-Chefe do Estado-Maior do Exército, denunciou situações de injustiça num artigo no jornal Público, e considerou que a actual situação pode conduzir a atitudes mais irreflectidas por parte de alguns militares mais jovens. O General Loureiro dos Santos chegou mesmo a comparar nesse ocasião, a situação que se vive actualmente no seio dos militares com a situação do Verão quente de 1975.

Em consonância com estas declarações, vieram igualmente a público declarações da Associação dos Oficiais das Forças Armadas a fazer eco desse descontentamento generalizado, nas quais se condenava o Governo por discriminar os militares.

Perante este conjunto de declarações, que a meu ver se revelaram extremamente oportunas, pelo facto de terem alertado a opinião pública em geral e o Governo em particular para uma situação que deve considerar-se, no mínimo, como delicada, a única atitude do Governo foi a de “fazer ouvidos de mercador”. Em minha opinião, uma tal posição parece ser reveladora de alguma insensatez, pois caso o actual clima de mal-estar generalizado venha a deteriorar-se e agravar-se ainda mais, será precisamente ao Governo que deverão ser atribuídas todas as responsabilidades.

Mas, perguntar-se-á, como é que se chegou a este clima de descontentamento generalizado dentro da Instituição Militar?

Para responder a essa pergunta seria necessário recuar no tempo e analisar detalhadamente todo o processo de evolução das Forças Armadas desde o 25 de Novembro de 1975 até à actualidade, facto que não cabe no espaço reduzido desta crónica.

No entanto, antes de terminar, quero aproveitar para deixar aqui um pequeno apontamento para reflexão, sobre aquilo que, a meu ver, parece ter sido o contexto que contribuiu para a situação que se vive actualmente no seio da Instituição Militar.

Com efeito, o processo de recuperação progressiva das Forças Armadas iniciado após a situação de descalabro e de desrespeito pelas hierarquias militares que se viveu nas suas fileiras até ao 25 de Novembro de 1975, terá eventualmente descurado alguns aspectos importantes e cruciais como sejam a recuperação das virtudes militares, da camaradagem, do espírito de corpo, da confiança nos chefes ou seja a recuperação espiritual da própria Instituição Militar.

A par disso assistiu-se também a uma utilização política da Instituição Militar por parte de sucessivos governos de orientação antimilitar, facto que é confirmado por alguns sectores dentro das Forças Armadas.

Será preciso inverter rapidamente esta tendência para que cesse o actual clima de descontentamento generalizado no seio das Forças Armadas, de modo a que a Instituição Militar no seu todo se sinta de novo motivada e recupere integralmente um verdadeiro espírito de serviço, pois é nela que recai o dever e a enorme responsabilidade de ser o garante dos valores inalienáveis que constituem a independência e a soberania nacionais.

A erosão do princípio da Autoridade e a actual crise do Sistema de ensino em Portugal

2008-11-13T09:00:00.037Z

Existe actualmente uma queixa generalizada por parte, quer de encarregados de educação quer de professores, de que o sistema de ensino oficial em Portugal está mau, que o grau de exigência a nível dos conteúdos de aprendizagem é cada vez menor e que vão aumentando as atitudes de falta de respeito dos alunos em relação aos professores na generalidade das escolas espalhadas pelo país. Tal situação parece não ter um fim à vista enquanto não houver a frontalidade, tanto por parte do Governo, como das famílias e da sociedade em geral, para analisarem e encararem com coragem aquilo que está na origem dos graves problemas existentes no sistema de ensino. A meu ver, a solução para este grave problema passa sobretudo por uma nova concepção do sistema de educação, devendo a mesma ser esvaziada de certos preconceitos ideológicos de forma a possibilitar um desenvolvimento cultural e social autêntico e benéfico para o País.

Com efeito, o desenvolvimento cultural e social de um país deve ser avaliado em grande medida pela qualidade do ensino que é ministrado desde a escola primária, nomeadamente nas escolas do ensino público oficial. Um sistema de ensino eficaz e correctamente estruturado constitui um dos pilares de uma sociedade harmoniosa e justa.

Nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, a generalização do ensino a toda a população constituía um dos objectivos do novo regime então instaurado. Tal medida era em si mesma benéfica, pois permitiria com o decorrer do tempo fazer aumentar o grau de conhecimentos e o nível de instrução cultural das populações.

No entanto, a par da generalização do ensino gratuito a toda a população, foi-se instalando gradual e paulatinamente, sobretudo desde 1975, e em grande medida devido à acção perniciosa do Partido Comunista, um sistema de ensino baseado essencialmente na ideologia e na filosofia marxistas que visava minar e transformar a organização social instituída, tendo começado precisamente por operar uma transformação lenta, progressiva e radical em todos os agentes do sistema de educação. Tal transformação foi secundada de forma geral pelos partidos da esquerda.

A propagação das teorias marxistas acabou por influenciar não apenas os conteúdos programáticos de algumas disciplinas, e de forma muito particular a disciplina de História, facto que perdura até hoje, tendo também acabado por minar por completo o próprio princípio de autoridade e de respeito pela hierarquia que deveria existir nas escolas e no sistema de educação em geral. Desde então, e a pretexto de tomadas de posição baseadas no princípio da liberdade democrática, a qual deve pressupor sempre uma atitude responsável, foi-se assistindo gradualmente, na generalidade das escolas, à substituição desse mesmo princípio por uma atitude generalizada de libertinagem em tudo contrária ao princípio da liberdade exercida com responsabilidade. A autoridade dos professores começava então a ser posta em causa, situação que de certa forma vai perdurando até aos dias de hoje.

Nos últimos meses, os Portugueses têm assistido a uma autêntica “guerra civil” entre a Ministra da Educação e a grande maioria dos professores de todo o país, a pretexto do modelo de avaliação de desempenho que o Ministério da Educação está a tentar impor-lhes. Tal modelo de avaliação, segundo a ministra, visa aperfeiçoar o sistema de educação em geral, pôr termo a três décadas de laxismo no ensino e exigir mais responsabilidades aos docentes no exercício da sua profissão.

É curioso verificar que seja precisamente o Partido Socialista, ao qual deve atribuir-se parte da responsabilidade pelo actual laxismo existente no ensino em Portugal, que venha agora reclamar uma pretensa mudança no sistema de ensino a ser implementada em poucos meses.